Criança desnutrida é retirada da mãe e internada às pressas sob risco de morte
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do projeto Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm) e do Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1), atuou no caso de uma criança indígena de apenas um ano que precisa de tratamento médico. Ela estava hospitalizada desde o início de fevereiro, após ser encontrada doente, em situação de rua, acompanhada da mãe com aspectos de embriaguez.
No plantão do dia 4 de fevereiro, coordenado pela defensora pública Gabriella Virgílio, a criança foi encaminhada para tratamento médico, por ordem judicial. Neste último final de semana, no plantão da defensora pública Juliana Caobianco, o menino foi retirado do hospital pela mãe, sem autorização médica.
“De forma arbitrária, a mãe retirou a criança, colocando-a em grave risco de morte, violando inclusive determinação judicial, de forma que foi necessário ingressar com ação de busca e apreensão para que a criança fosse retirada da mãe e reinternada imediatamente”, argumentou Juliana Caobianco.
Por meio da ação rápida da DPE/AC, com apoio do projeto Rhuamm, a criança foi encontrada e retornou à unidade de saúde. A defensora pública Juliana Caobianco, que atua no Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1), explicou que foi necessária a medida protetiva de afastamento da criança de sua mãe. “Também foi pedido o afastamento da mãe, em razão do risco que ela oferece para a criança neste momento. Após a alta, outras providências foram requeridas a fim de resguardar a criança, até que a mãe demonstre condições de exercer a guarda”.
“A médica disse que a criança apresenta um quadro de desnutrição grave, portando hemograma de parâmetro infeccioso, anemia e verminoses. Ela precisa ficar internada”, assegurou a coordenadora do projeto Rhuamm, Regiane Machado.
Rhuamm
O Projeto Rhuamm tem como objetivo agir com celeridade acompanhando todas as situações de violência com crianças. O projeto acolhe e atende demandas de crianças com faixa etária de 0 a 12 anos incompletos, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e adolescente – ECA.
Tem o papel de acionar a rede articulando o Sistema de Garantia dos Direitos, formado por instituições como o Conselho Tutelar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Acre, entre outras.