12 julho 2024

Alan Rick e Bittar assinam pedido de CPMI para investigar atos do dia 8 de janeiro

Redação

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Circula pelos bastidores do Senado Federal um requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro para apurar os fatos ocorridos quando manifestantes bolsonaristas invadiram os prédios dos Três Poderes em Brasília (DF).

A proposta A CPMI é de autoria do deputado federal André Fernandes (PL-CE). Ontem (14), via Twitter, ele disse que subiu para 25 o número de senadores que assinaram o pedido. “Agora só faltam 2 no Senado Federal.  Observação: uma vez o pedido de CPMI sendo requerido por 1/3 do senado e 1/3 da câmara a CPMI é instaurada de forma automática”.

O parlamentar cearense explica o motivo da criação da CPMI e não uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “De acordo com o art 21. do Regime Comum do Congresso, basta que a CPMI seja requerida por um terço dos membros da Câmara e do Senado para ela ser instaurada de forma automática, sem precisar do aval do Presidente do Congresso”, explica.

Ao todo, o requerimento precisa reunir 171 assinaturas dos deputados e 27 dos senadores. Segundo ele, a proposta não deve chegar ao número necessário de adesão dos deputados nesta semana, mas depois do feriado de Carnaval.

Do Acre, os senadores Alan Rick (UB) e Márcio Bittar (UB) já assinaram o pedido. O Senador Sérgio Petecão (PSD) ainda não se manifestou.

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