Auditoria do CGU evita superfaturamento de até 286% em licitação da BR-364 no Acre
Uma auditoria da Controladoria Geral da União evitou que uma licitação do Dnit no Acre
acarretasse prejuízo de R$ 10 milhões, a partir de insumos superfaturados que seriam usados na conservação e recuperação de um dos piores trechos da BR-364, que são os 130 quilômetros em Manoel Urbano Feijó. Após a constatação do descompasso dos calores a serem pagos em relação aos preços correntes no mercado local, o certame foi anulado e a nova licitação resultou em preços compatíveis e maior transparência.
No início desse ano, a direção do Dnit no Estado, apresentou uma licitação no valor de R$
157.308.000,00. Como o valor era alto, a CGU decidiu verificar. Os auditores descobriram que o Dnit estava pagando valores muito acima dos praticados no mercado.
Seriam comprados 35 mil sacos de cimento de 50 quilos. Cada quilo, pelo valor licitado, custaria R$ 1,60. Só que o valor do cimento comprado a granel, na capital, teria um valor menor 83%. O quilo sairia por valores inferiores a R$ 0,50.
Outro produto superfaturado era a cal hidratada: O Dnit fez o orçamento a R$ 1,59 o quilo. A CGU encontrou no mercado de R$ 0,41 centavos, 286% mais barato.
Havia preço a mais no pelo frete para levar britas e pedras até os trechos da BR. Uma caçamba que levaria 10 metros cúbicos de pedra, por exemplo, foi cotada e a R$ 583,00 o metro. Analisando a distância a ser percorrida, no caso, 366 quilômetros, a CGU percebeu que o valor a ser cobrado deveria ser menor, no máximo R$ 505,00. Somando no final todas as viagens o sobrepreço chegaria R$ 2,386 milhões.
Essa conclusão da auditoria foi feita antes de o Dnit fazer as compras. A CGU recomendou suspender a licitação. O preço a mais pago seria de quase R$ 10 milhões.
A direção do Dnit foi forçada a acatar a sugestão dos técnicos da CGU e comprar cimento a granel. Além do preço menor, o departamento não teria um local para armazenar 35 mil sacos necessários. A entrega foi parcelada.
No dia 20 de julho uma nova licitação foi feita, dessa vez com o valor de R$ 147 milhões, que ficou R$ 10 milhões menor que a primeira. A auditoria da CGU evitou o prejuízo aos cofres públicos e garantiu que não haveria desvio de recursos.
A Tribuna