ANUNCIADO? Saiba tudo sobre o novo salário mínimo, que começa a valer a partir do próximo mês
O novo governo propõe um reajuste com aumento do ganho real para os brasileiros, o valor está pouco acima da quantia prevista pela atual gestão.
O valor do piso nacional pago aos trabalhadores que atuam com carteira assinada e aos aposentados e pensionistas é reajustado anualmente para atualizar o poder de compra do brasileiro. O reajuste está previsto na constituição, que obriga o governo a determinar o novo salário mínimo com a correção da inflação.
A legislação estabelece que nenhum trabalhador, contratado para exercer a jornada integral de 44 horas semanais, pode receber menos do que o valor estabelecido como o piso nacional. A quantia deve atender às necessidades básicas e essenciais para sobrevivência do trabalhador e da sua família.
Atualmente o valor está fixado em R$ 1.212, em tese, o salário mínimo deveria ser suficiente para arcar com as despesas relativas à saúde, alimentação, moradia, vestuário, previdência, transporte, educação, cultura e lazer. O valor que será pago em 2023 ganhou forte repercussão no final deste ano, tendo em vista as promessas de campanha que foram feitas durante as eleições.
Qual será o valor do novo salário mínimo?
O governo atual, do presidente Jair Bolsonaro, enviou uma proposta para o Congresso Nacional em agosto deste ano que coloca o valor do salário mínimo em R$ 1.302, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse valor considera apenas os avanços da inflação no ano anterior ao reajuste, para que não se perca totalmente o poder de compra.
No entanto, o presidente eleito, Lula, prometeu durante a campanha eleitoral um reajuste com ganho real para os brasileiros, ou seja, acima da inflação, com isso o valor seria de R$ 1.320. Para que o valor seja pago a partir de 1º de janeiro de 2023 ele precisa ser aprovado pelo Congresso. A equipe de transição do governo eleito corre contra o tempo para viabilizar o orçamento necessário para isto.
Se não houver um consenso, pode ser necessária a negociação de uma Medida Provisória com os deputados e senadores, com força de lei pelo prazo de 120 dias, que possa garantir o aumento para os brasileiros. Mesmo assim, após passado o prazo de validade da MP seria necessário a aprovação da lei que determinar o valor fixo do piso nacional.
Evolução do piso nacional
Ao final de cada ano o valor do salário mínimo é calculado, mas somente em janeiro o governo decreta oficialmente o valor para que ele seja corrigido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e publicado no Diário Oficial da União. Confira como se deu a evolução nos últimos anos:
2022: R$ 1.212 (reajuste de 10,18%);
2021: R$ 1.100 (5,26%);
2020: R$ 1.039 em janeiro e pulou para R$ 1.045 em fevereiro (4,11% + 0,58%);
2019: R$ 998 (4,61%);
2018: R$ 954 (1,81%);
2017: R$ 937 (6,48%);
2016: R$ 880 (11,68%);
2015: R$ 788 (8,84%);
2014: R$ 724 (6,78%);
2013: R$ 678 (9%);
2012: R$ 622 (14,13%);
2011: R$ 540 (com novo reajuste em março para R$ 545,00 – 0,93% + 5,88%);
2010: R$ 510 (9,68%);
2009: R$ 415 (Com novo reajuste em fevereiro para R$ 465 – 12,05%);
2008: R$ 380 (Com novo reajuste em março para R$ 415 – 9,21%.
Se aprovado, os R$ 1.320 representará um impacto de R$ 6,8 bilhões nas contas públicas. A estimativa é de que 38 milhões de pessoas recebem o salário mínimo. Há quatro anos que o piso nacional não tem um reajuste com ganho real.
Valor ideal surpreende
O valor do salário mínimo real, no entanto, pode estar longe do valor que seria considerado ideal. Ao menos, é isso que indica um levantamento feita pela Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pela instituição, o valor ideal para que uma família de 4 pessoas pudesse se manter adequadamente seria de R$ 6.298,91 no Brasil de hoje em dia.
Vale a pena ressaltar que o valor da pesquisa é referente ao mês de agosto e leva em consideração diversos aspectos da vida de uma família, tais como o pagamento de contas gerais, como luz, água e internet, o preço dos alimentos, a saúde e a educação e o lazer, por exemplo.
O que surpreende é que o valor mínimo necessário é equivalente a pouco mais de 5 vezes o piso nacional de hoje em dia, que corresponde a R$ 1.212.