MP constata falha na fiscalização e cobra exigência da carteira de vacinação para entrada na Expoacre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e no domingo, 31, segundo dia de evento, também fiscalizou a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a Covid-19, por parte dos órgãos responsáveis. Estiveram presentes do stand do MP acompanhando o trabalho, o corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o coordenador da atuação do MPAC na Expoacre, procurador Getúlio Barbosa.

Na ocasião, a equipe do plantão ministerial constatou que não estava havendo a cobrança da carteira de vacinação, sendo esta, uma exigência estabelecida no decreto vigente e uma das condições para a realização do evento.

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, buscou, nesta segunda-feira (01), informações e, por meio do promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, reuniu-se com os representantes do evento e da Vigilância Sanitária Estadual, visando sanar as falhas ocorridas, para que a apresentação das carteiras seja efetivada nos portões de entrada.

O MPAC reforçou que, por meio de suas equipes plantonistas no evento, seguirá com as fiscalizações, a fim de garantir a segurança da saúde da população.