MP abre investigação para apurar supostas negligência em morte de paciente no Hosmac

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) decidiu abrir um procedimento administrativo com intuito de apurar uma suposta negligência na morte de um paciente do Hospital de Saúde Mental – HOSMAC, em Rio Branco. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta quarta-feira, 10.

De acordo com o promotor de justiça, Ocimar da Silva Sales Júnior, o objetivo é verificar a reclamação oriunda do(a) noticiante referente a negligência médica na unidade de saúde. Contudo, o presente procedimento não tem conteúdo investigatório por finalidade, mas de acompanhamento, não sendo consequentemente oportuna, nesse momento, a instauração de procedimento investigatório.

O órgão controlador resolveu instaurar a investigação administrativa para analisar a denúncia. “A fim de acompanhar o(s) fatos noticiados no bojo da Notícia de Fato nº01.2022.0000081-6, com sua atuação”, diz trecho do despacho.

O MP destaca que o procedimento tem o prazo de 1 (um) ano de vigência ordinária, prorrogando-se sua vigência com a elaboração de relatório circunstanciado ao final de cada período.