quarta-feira, agosto 10, 2022
26.3 C
Rio Branco
quarta-feira 10 agosto 2022

Governo faz nova tentativa de viabilizar a ZPE permitindo vendas internas, com ICMS reduzido para empresas

POR A Tribuna

Está em curso uma nova tentativa para salvar e tornar viável o projeto da ZPE – zona de processamento de exportação, no estado. Novas regras, novas possibilidades e nova expectativa rondam a ZPE, que desde 2010 não passa de uma proposta bem-intencionada, mas inexequível.

A sede administrativa da ZPE localizada em Senador Guiomard agrega 130 terrenos que seriam destinados a instalações de indústria voltadas à exportação. A nova proposta abrange outras áreas, que chegariam até o Segundo Distrito da capital. Isso tudo depois que a anunciada intenção do governo e de empresas chinesas de gerir a ZPE não foi adiante etoda a estrutura montada continua a ser um fantasma que demonstra o fracasso, até agora, da iniciativa.

De acordo com a nova lei aprovada, A ZPE se estende a um raio de 30 quilômetros da sede, alcançando boa parte do Segundo Distrito de Rio Branco.

A nova lei suaviza as exigências anteriores, que obrigavam que toda a produção se dirigisse à exportação. Agora, empresários podem construir indústrias em todo esse espaço e ficarem isentos de impostos apenas em caso de exportação do produto. Quem já tem indústria nesse raio, pode se inscrever na ZPE e vender para outros países sem se preocupar em gastar com impostos. A novidade, segundo o secretário de Indústria Assur Barbary, é que o participante da ZPE poderá vender seu produto internamente. Na regra antiga era obrigado a exportar. Estando no programa da zona de processamento, o empresário pode conseguir descontos de até 85% do ICMS para vendas internas. O governo vai ajudar, com doação de terrenos no parque que fica em Senador Guiomard e a única exigência é apresentar um projeto viável.

No ano passado o governo chegou a aceitar uma proposta que, pelo menos, cobrisse o valor mensal de 20 mil gastos com pagamento de segurança. Uma empresa brasileira com nome chinês assinou contrato de compra no valor de R$ 25 milhões, mas não depositou nem a primeira parcela, configurando o calote e , por isso, o governo voltou a assumir a ZPE.

 

COLUNISTAS

128 POSTS0 COMENTÁRIOS
38 POSTS0 COMENTÁRIOS
4 POSTS0 COMENTÁRIOS
2 POSTS0 COMENTÁRIOS
- Advertisement -spot_img