O ministro Alexandre de uma crise institucional no 7 de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Moraes ainda comandará o foi escolhido nesta terça-feira (14) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de 16 de agosto. Ele estará à frente da corte durante as eleições deste ano.
Apontado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como um opositor, Moraes substitui Edson Fachin no cargo. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice.
No discurso após ser confirmado no cargo, Moraes disse que a Justiça Eleitoral vai combater milícias “pessoais e digitais” que atacarem a democracia.
A eleição do comando do TSE é simbólica. O presidente e o vice da corte eleitoral sempre são oriundos do STF e tradicionalmente há um rodízio entre os magistrados com base na ordem de antiguidade.
“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, disse Moraes.
Na mesma sessão, Fachin citou “pacto” com a democracia: “Hoje a Justiça Eleitoral renovou, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em território nacional”.
O embate de Bolsonaro e Moraes começou ainda em 2019, com a abertura do inquérito das fake news, teve picos em 2020 e chegou próximo de que tem feito questionamentos sobre as urnas eletrônicas e insinuado que não aceitará o resultado das eleições.
O ministro deve comandar o tribunal eleitoral até junho de 2024.
Sem citar o governo Bolsonaro, Moraes disse que o Brasil vive período de “reconstrução” após as mortes pela Covid-19 e encara “nefastas consequências” da pandemia no desemprego.
Também citou a fome e cobrou que candidatos apresentem propostas “sérias”.
“Nossas eleitoras e eleitores merecem esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos.”, disse o ministro.
“Não merecem a prolifera- ção de discurso de ódio, notícias fraudulentas e a criminosa tentativa de cooptação por cooptação e medo de seus votos por verdadeiras milícias digitais”, afirmou ainda Moraes.
Os questionamentos do governo ao sistema eleitoral ainda ganharam reforço das Forças Armadas. Chamados pela própria corte para este debate, os militares apresentaram sugestões de mudanças nas regras do pleito, que foram rejeitadas em maio.
Moraes disse nesta terça-feira (14) que as Forças Armadas são instituições sérias, “competente e parceira histórica no auxílio da realização e segurança das eleições nos mais distantes rincões do Brasil”.