19 abril 2024

Consumidores acreanos arcam com mais um novo reajuste dos combustíveis

A Tribuna

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Os motoristas aproveitaram o feriadão para reabastecer os veículos ante de vigorar o novo reajuste de 5,18% para o litro da gasolina e de 14,21% no diesel nos postos de combustível do estado. Com o último reajuste autorizado pela Petrobras, a gasolina acumula alta de 31%, enquanto o diesel chega em torno de 68% neste primeiro semestre.

O preço da gasolina subiu mais de 70% no governo Bolsonaro, mas no governo Temer ficou na casa dos 12,1%, segundo os dados disponíveis no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, de suspender o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária, que mantinha a alíquota de R$ 1,006 por litro de diesel S10 deve ser contes- tado pelo governos estaduais nos tribunais.
O preço muda muito devido a política de preço de cada distribuidora, mas por conta do valor da alíquota estipulada pelo governo do Estado e os constantes reajustes dados pela Petrobras nos últimos meses, o preço do diesel S10 varia nos postos de combustíveis entre R$ 7,68 a R$ 7,72. A medida foi tomada depois que o governo federal não chegou a um consenso com os governadores contrários a medida que estipulava a unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

IMPACTO

O secretário estadual de Fazenda (Sefaz) Amarísio Freitas projeta um prejuízo de cerca de R$70 milhões na arrecadação do tributo dos combustíveis. Afinal de contas, por cada litro de diesel comercializado na bomba o governo do Estado embolsa o valor
de R$ 1,00 do diesel S500 e R$ 1,01 do diesel S10 de ICMS.

Estes constantes reajustes quase semanais, no entanto, refletem o processo de privatização patrocinado pelos dois governos que entregaram 44% da empresa pública aos acionistas estrangeiros, em detrimento dos 22% acionistas brasileiros monetaristas. Como resultado desta equação desastrosa, o salário mínimo chega em torno R$1.212 reais, mas o litro da gasolina na bomba beira os R$7,50 reais, mas em 2003 o salário era de R$200,00 para o custo do litro da gasolina de apenas R$2,21.

 

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