Jessé Melo dos Santos divulgou neste domingo, 19, a carta de exoneração endereçada ao prefeito Tião Bocalom, e no texto diz que as motivações do pedido “são de ordem administrativa e pessoal”.
No texto, Jessé Melo enumera uma série de irregularidades encontradas no órgão quando assumiu e cita textualmente a palavra corrupção. “Quando cheguei no Departamento em uma minuciosa averiguação foi possível analisar que o mesmo estava mergulhado em profunda desorganização, sem licitação, processos de pagamentos acumulados em três meses de duas empresas, com indícios de corrupção, com três empresas paradas e a cidade apagada, e grande clamor público”, diz trecho da carta.
Melo ao descrever as razões do pedido, afirmou que detectou, na Zeladoria, a existência de “tráfico de influência com empresários”. Destacou, ainda, que durante esse período realizou “Trabalho em conjunto com a Delegacia anticorrupção DRACO na investigação do possível super faturamento dos leds”, e auditou “os pagamentos realizados sem saldo em planilha feitos pela gestora passada”, se referindo à gestão da ex-prefeita Socorro Neri.
Melo foi nomeado chefe do Departamento de Iluminação Pública pelo prefeito Tião Bocalom, dia 07/04/2021, através do Decreto nº. 784 (DOE, edição nº. 13.017, fls. 71/72), após exonerar Izabelle Araújo do Nascimento dia 30/03/21 (DOE, edição nº. 13.012, fls. 179).
Melo era o homem de linha de frente na iluminação pública. Foi nomeado fiscal do contrato nº. 01140019/2021, firmado com a empresa Coluna Construções e Comércio EIRELI, CNPJ nº. 03.488.438/0001-59, registrada em nome de Antônio Ealder Macedo Luna, contratada para prestação de “Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública na área rural e urbana do município Rio Branco – Acre, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC”, diz trecho da Portaria Interna nº. 158, de 02/09/2021, assinada pelo secretário Joabe Lira (DOE, edição nº. 13.122).
No dia 24/06/2021, a prefeita em exercício, Marfiza de Lima Galvão, publicou no DOE, edição nº. 13.070, fls. 71/72, o Decreto nº 1.081, onde nomeou uma Comissão Intersecretarial de Transparência do Contrato nº 15.20.102, coordenada pelo secretário da Zeladoria, Joabe Lira de Queiroz, e o chefe do Departamento de Iluminação Pública, Jessé Melo dos Santos.
O contrato dos serviços de Implantação, Modernização e Eficientização Energética do Sistema de Iluminação Pública do Município de Rio Branco surgiu da Concorrência de Registro de Preços nº 001/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade– SMZC e o Consórcio Ilumina Rio Branco, no valor aproximado de R$ 50 milhões de reais, surgiu a partir de financeiro junto à Caixa Econômica Federal, ainda na gestão da ex-prefeita Socorro Neri.
A comissão intersecretarial foi composta pela Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre e Conselho Estadual de Consumidores de Energia do Acre. Entretanto, os trabalhos da comissão não avançaram, que seriam registrados em ata e publicados para fins de transparência.
O então Decreto nº 1.081/2021, previu no Art. 3º que competia à Comissão de Transparência, avaliar e ratificar os Planos de Ação Operacional de execução dos serviços objeto do Contrato nº 15.20.102/SMZC; acompanhar o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do Projeto de Eficientização da Iluminação Pública de Rio Branco, abrangidas na execução do Contrato nº 15.20.102/SMZC, e manifestar-se formalmente quanto ao resultado encontrado; aprovar os relatórios técnicos emitidos pela fiscalização do Contrato nº 15.20.102/SMZC; identificar possíveis pontos de fragilidade e indicar à Administração Municipal medidas ou intervenções necessárias ao alcance dos objetivos do Projeto. A comissão, porém, não conseguiu desenvolver as atribuições.
Seis meses após instituída a comissão, não houve resultados práticos significativos, e a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade não solucionou o problema da iluminação pública em Rio Branco.
Em novembro, foi amplamente divulgado pela imprensa a instauração de investigação pelo Ministério Pública Estadual, que investiga o Departamento de Iluminação Pública – DIP, subordinado à chefia da Diretoria Operacional – DOP, Cícero Jean de Almeida Rocha, por pagamentos ao Grupo Energisa S/A, sem licitação e sem cobertura contratual, de faturas mensais de quase um milhão de reais.
A reportagem tentou contato com a empresa Coluna Construções e Comércio EIRELI, através do contato 99971-0323 (registrado na SRFB); bem como Jessé Melo dos Santos no telefone 99974-6393 que informou, a respeito de indícios de corrupção que o caso era conhecido. “ A Policia Civi fez uma operação onde invadiu legalmente mais de vinte casas, dentre elas casas de ex servidores e isso foi noticiado na mida local, em todos os sites”, diz.
Pagamento de energia sem cobertura contratual
Mesmo sem ter um contrato vigente, Jessé Melo confirmou que pagou uma fatura de energia no valor de R$ 1 milhão de reais de uma fatura vencida no último dia 25.
Jessé além de confirmar o pagamento também confirmou a veracidade da carta e frisou que entre outras coisas encontra-se cansado. ´É um trabalho exaustivo, trabalho muito e são diversos problemas com temos que lidar”, diz.
A outra versão de Jessé Melo
Após a publicação da matéria, Jessé Melo entrou em contato com esta reportagem para afirmar que os indícios de corrupção eram da gestão passada, embora durante sua gestão ele tem substituído algumas pessoas da atual administração. “Esses problemas eram da gestão passada”, frisou.
Jessé afirmou que tomou a decisão de deixar o cargo por conta de problemas pessoais como cansaço e por precisar de mais tempo com sua família.