O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na noite de ontem (14), que irá determinar ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) a volta ao normal da atual bandeira tarifária — que tem gerado aumento na conta de luz.
Durante um evento organizado pela igreja evangélica Comunidade das Nações, o mandatário comemorou ainda a chuva registrada em algumas regiões do país.
“Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico na sociedade. Dói a gente autorizar ao ministro Bento, das Minas e Energia, decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele — pedir não, determinar— que volte a bandeira ao normal a partir do mês que vem”, declarou.
Embora o presidente tenha prometido a medida, ele não tem autonomia para tomar esta decisão. O órgão responsável por estabelecer as bandeiras tarifárias no Brasil é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas, no caso da bandeira de escassez hídrica criada neste ano contra a crise, a decisão cabe à Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), presidida pelo ministro Bento.
Bolsonaro citou a modalidade vermelha, mas a bandeira tarifária atualmente em vigor no Brasil é a da “escassez hídrica”.
Ela foi criada no final de agosto, diante do cenário de baixa dos reservatórios e de ameaça de racionamento.
O custo da bandeira é de R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) e a previsão é que ela vigorasse até abril de 2022.
Com a maior crise hídrica dos últimos 91 anos, as hidrelétricas perderam espaço na oferta, enquanto o governo se viu obrigado a acionar térmicas —fonte mais cara, cujo custo é repassado ao consumidor.
As bandeiras (verde, amarela e vermelha) constam da conta de luz e servem para indicar a necessidade de se reduzir o consumo. Caso contrário, o cliente paga mais.
Assessores do Palácio do Planalto avaliam que reajustes de preços, como o dos combustíveis, ou a adoção de um racionamento no momento prejudicariam ainda mais Bolsonaro em sua campanha pela reeleição. O presidente tem visto sua popularidade cair diante de medidas contra a pandemia e da degradação do cenário econômico.
Com informações A Tribuna
