Mês: julho 2021

Nessa quinta-feira (16/07), foi apresentado o Projeto de Lei nº 2.589/2021, que institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. O Projeto, que tem a Deputada Federal Mara Rocha como uma das autoras, visa incentivar o empreendedorismo feminino, parcela da economia que não possui qualquer assistência, conforme explica a parlamentar do Acre: “A pandemia e a crise econômica que o Brasil atravessa, mostraram que muitas mulheres buscam empreender dentro de seus lares, como uma resposta à falta de empregos e à necessidade de sustentar a família. Com o Projeto de Lei, pretendemos aumentar a oferta…

O Diário Oficial de sexta-feira (16) trouxe publicada a Lei número 3.757 de 15 de julho de 2021 que torna responsabilidade do autor de maus-tratos a animais, o custeio do tratamento veterinário. De acordo com a Lei, fica determinado, no Estado, que toda pessoa ou entidade praticante de crime caracterizado como maus-tratos a animais deverá arcar com os custos do tratamento veterinário até a recuperação total do animal, vítima. “Esta lei abrange crimes realizados contra fauna silvestre e domésticos, Inclui-se no conjunto de ações, punições aos que colocam em perigo a saúde ou integridade física de animais, tais como o…

Em uma reunião, realizada na última quarta-feira (14), representantes da Secretaria  Municipal de Meio Ambiente e de Turismo, fizeram o alinhamento das ações que serão realizadas, no período de verão, para manter a preservação da área do Igarapé Preto. O município já  mantém um serviço de rotina para cuidar do local e conta com o apoio dos comerciantes que trabalham  no balneário para intensificar a manutenção.  O Igarapé Preto é a principal área de lazer pública de Cruzeiro do Sul e está passando por obras de revitalização. Além disso, com a duplicação da Rodovia AC-405, que passa no balneário, realizada…

A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2022, votada e aprovada na última quinta-feira (15), trouxe aprovado um aumento no repasse ao Fundo Especial de Campanha, o fundão, de 2 bilhões, saltando para R$ 5,7 bilhões . O deputado petista acreano Léo de Brito votou contra o aumento. Esse dinheiro cairá na conta dos partidos, por intermédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Votei contra. Um absurdo. Em plena pandemia a base do governo aprova na surdida o fundão e eleva o fundo eleitoral para quase R$ 6 bilhões, um aumento de 185%. Uma vergonha”, diz.

Por Ricardo Amaral – Ascom Quinta-Feira, 15 de Julho de 2021 O dia 15 de Julho de 2021 entra para a história do centenário município de Sena Madureira, é a data em que foi dado o ponta pé inicial para a implantação da Escolinha Oficial do Clube de Regatas do Flamengo no município, fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Franquia do Clube Carioca aqui no estado. Com exceção da capital, Sena Madureira é o primeiro município à receber um investimento dessa grandeza, e as inscrições já iniciam a partir da próxima segunda-feira, no Complexo Esportivo e…

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou dois projetos de lei de autoria do deputado Fagner Calegário (PODEMOS), que visam a proteção e defesa de crianças e adolescentes, na última sessão on-line antes do recesso da ALEAC, nesta quinta-feira, 15. O primeiro projeto de lei de Calegário que foi aprovado, deverá obrigar os cartórios de Registro Civil do Estado, a informarem ao Ministério Público Estadual, sobre o registro de nascimento realizado por pais ou mães menores de quatorze anos de idade. Segundo o parlamentar, a medida visa monitorar a incidência de crimes de abuso sexuais contra menores de idade.…

O vice-governador do Acre, Wherles Rocha, afirmou na manhã de sexta-feira (16) que a decisão do governador Gladson Cameli de retomar o prédio onde funcionava seu gabinete e retirar a placa de protesto que lá havia é uma tentativa de calá-lo a respeito das denúncias de supostas corrupções que ocorrem no atual governo. Rocha se mostrou indignado com a decisão de Cameli e afirmou que a culpa de seu gabinete ter fechado é do próprio governador que inviabilizou seu trabalho. “Na tentativa de me calar o governo adotou a estratégia de exonerar quase todos os servidores do organograma do Gabinete…

Um acidente grave envolvendo uma carreta carregada com toras de madeira aconteceu na noite de quinta-feira (15) na BR-317 e tirou a vida do motorista do veículo. O tombamento da carreta aconteceu entre os municípios de Capixaba e Xapuri, no interior do Acre. Toras de madeira ficaram espalhadas pela pista. O motorista teve partes do corpo dilaceradas, ficou preso às ferragens e morreu no local antes mesmo de ser socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma equipe do 8° Batalhão do Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência. Vídeos gravados por pessoas que passaram pelo local…

O Governo do Estado não aceitará a utilização de prédios públicos para fins que não atendam a interesses da população. As medidas administrativas e, eventualmente, judiciais, serão tomadas após o vice-governador Major Rocha haver anunciado o fechamento de seu gabinete e afrontar a lei ao manter o uso de prédio e servidores públicos para promover desordens utilizando o patrimônio público para fazer proselitismo político e manter em ação o plano de usurpar o cargo do titular, governador Gladson Cameli (Progressista). Embora venha, desde o início da atual administração, tentando desestabilizar o trabalho de Cameli e sua equipe através de ataques…

O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador N.Lima (Progressistas) tem priorizado uma gestão técnica e transparente. No primeiro semestre como Presidente da Câmara Municipal foram diversas medidas para melhorar o atendimento ao cidadão que vem a Câmara Municipal e deixar a sociedade a par das atividades legislativas. Os vereadores têm trabalhado elaborando, apreciando e votando matérias de interesse popular e em benefício do município. De janeiro a julho tramitaram na casa 24 Projetos de Lei Ordinária, 07 Projetos de Resolução, 123 Requerimentos, 11 Projetos de Lei Complementar e a apresentação de  3.914 indicações de melhorias para Rio Branco…