MP entra com liminar para que Depasa faça demolição de reservatório que ameaça cair sobre escola

O Ministério Público do Acre (MP-AC) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Departamento de Água e Saneamento do Acre (Depasa) e o município de Rio Branco façam a demolição do reservatório de água desativado do Conjunto Tucumã, que ameaça cair em cima da Escola Municipal Padre Peregrino Carneiro de Lima e de casas da localidade.

No documento, o MP-AC deu um prazo de dez dias para que a estrutura seja demolida. Em caso de descumprimento, o MP-AC estabeleceu multa diária de R$ 3 mil para o Depasa e o município. O documento é da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e assinado pelo promotor Alekine Lopes dos Santos, no último dia 2 de julho.

Além do pedido urgente de demolição, o MP-AC estabeleceu que o município não comece as aulas presenciais na escola com o reservatório ainda oferecendo risco de cair.

No dia 15 de junho, o Depasa comunicou que o reservatório seria demolido em até 15 dias. Para isso, o órgão afirmou que tinha dispensado o processo de licitação e iria contratar de forma emergencial a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) para iniciar a demolição da estrutura.