Justiça suspende lei que torna academias essenciais na pandemia em Rio Branco

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Acre, por decisão liminar, suspendeu a eficácia da lei que permitia as academias funcionarem em Rio Branco durante a bandeira vermelha decretada na última segunda-feira (1) em todo o Acre. A liminar suspende a classificação das academias como atividade essencial.

A medida cautelar suspende a vigência da lei de forma provisória até que seja julgado de forma definitiva o pedido de inconstitucionalidade da lei municipal feito pelo Ministério Público do Acre.