Assis Brasil decreta situação de calamidade pública devido Covid, dengue e crise migratória

Na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 18, o prefeito Jerry Correia do PT decretou situação de calamidade pública em decorrência dos problemas de crise sanitária na região que faz fronteira com o Peru.

Correia alega que um dos motivos para o decreto é que o município de Assis Brasil não dispõe de espaço adequado para acolher os migrantes e recursos financeiros para atender a demanda de alimentação, medicamentos e outras ações para
minimizar as dificuldades do ser humano em estado de vulnerabilidade.

O prefeito vai enviar uma mensagem para a Assembleia Legislativa para que os deputados aprovem o decreto.

Caso aprovado, a prefeitura vai poder fazer atos sem licitação baseado na lei.