Deputado propõe merenda gratuita no período de férias e calamidade pública aos alunos

Uma boa iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Neném Almeida na manhã desta quarta-feira, 21, na sessão da Assembleia Legislativa.

O parlamentar propôs um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço nas férias ou de calamidade pública dos discentes da rede pública estadual de ensino.

A merenda deverá se fornecida em quaisquer outras circunstâncias que suspendam o período letivo.

Para que as escolas forneçam alimentação, os pais ou responsáveis devem solicitar à direção da escola a inclusão do(s) aluno(s), período letivo, em período de férias ou em período considerado de excepcionalidade diretamente a Secretaria de Educação.

As despesas decorrentes da Lei, será arcada pelo Poder Executivo, caso seja aprovada no plenário da casa de leis.