Mesmo com projetos relevantes, deputado Chico Viga é boicotado em sua produção parlamentar

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Na última sessão de 2019 de análise de projetos, o calmo Chico Viga perdeu a paciência e abandonou a sessão que já durava quase 10 horas. O motivo foi os projetos dele, todos já com os devidos pareceres, seguido todo o rito legislativo, não terem sequer entrado na pauta de votação, enquanto outros que deram entrada na Casa no mesmo dia terem ido a plenário em tempo recorde.

Entre os projetos que não entraram em pauta, não foram a plenário e perderam a chance de virar lei, está o que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de microfones e equipamentos de som em sala de aula para evitar que mais professores tenham problemas vocais. Outro projeto de Viga que recebeu parecer favorável nas comissões, mas misteriosamente foi impedido de ir a plenário para ser votado é o que dispõe que mães surdas tenham direito a uma intérprete de libras durante consultas de pré-natal e na hora do parto.

Outro projeto de Viga que não entrou em pauta, mesmo após ampla publicidade e parecer favorável, é o PL 99/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir absorventes femininos aos itens de higiene das unidades de ensino e disponibilizar gratuitamente nos banheiros das escolas públicas.

Viga apresentou mais de 15 projetos de leis, além de indicações e requerimentos. De acordo com o levantamento interno de Casa, ele não teve uma única falta, mas mesmo assim saiu como um dos menos produtivos.

Após o encerramento, Viga se irritou e disse que não iria continuar na sessão. “Meu projeto foi apresentado desde outubro e não veio aqui para apreciação”, disparou.

Para que se tenha ideia da popularidade do projeto de Chico Viga que versa sobre a necessidade de se ter absorventes nos banheiros de escolas públicas, em sua maioria que atende meninas de baixa renda, 8 dias de apresentado no Acre o mesmo projeto foi apresentado pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE).

O Projeto de Lei 4968/19 de Arraes visa cria um programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para todas as alunas das escolas públicas de nível fundamental e médio, por meio de cotas mensais. O mesmo projeto foi apresentado pelo vereador Camilo Lula de Aracaju, entre outros.

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