Ex-diretor do Detran diz que apoia investigação do MP sobre superfaturamento na compra de lanches

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Após o Ministério Público do Acre ( MPE/AC) instaurar inquérito investigatório para analisar a licitação assinada pela direção do Detran/Ac, conforme divulgado no Diário Oficial de terça-feira (12) para averiguar suposto superfaturamento em compra de sanduíches, o ex-diretor do órgão, Pedro Longo, declarou apoio a investigação e afirmou que a compra foi feita pela Secretaria de Licitações do Estado (SELIC).

Veja a nota a seguir:

O ex-Diretor do Detran, Pedro Luís Longo afirmou que, apesar da licitação em questão não ter sido realizada diretamente pelo órgão, mas sim pela Secretaria de Licitações do Estado (SELIC) – apoia a investigação do Ministério Público e que tem “certeza que ao final será confirmada a absoluta legalidade do procedimento”.

Em toda minha vida pública sempre defendi a transparência na gestão pública e agora não será diferente “como surgiu um questionamento sobre o valor final do produto, é importante que o Ministério Público promova a conferência de todo o procedimento para ao final ser definitivamente esclarecida a matéria e confirmada a legalidade do procedimento”.

Segundo Longo, “as licitações atualmente são desenvolvidas pela SELIC (Secretaria de Licitações do Estado do Acre), e conduzidas de forma extremamente profissional e imparcial, razão pela qual acredito que nenhum vício será encontrado ao final do processo”.

Quando ao objeto do certame, informa que “a aquisição decorre pelo fato de as atividades realizadas pelos servidores serem executadas em horário que vão além do expediente normal de serviços, noturnos, inclusive sábados e feriados, como as de educação de trânsito, apoio a eventos e fiscalização”.

Apenas uma empresa concorreu ao processo licitatório para fornecimento desse serviço, não tendo assim concorrência que pudesse diminuir o preço.

Por se tratar de um município do vale do Juruá, esse valor é de acordo com o que é praticado no mercado da região. Este não é o valor praticado na capital, onde é fornecido o mesmo produto, com preço unitário de R$16,89.

Mesmo que a quantidade reservada dos itens mencionados seja de estimada em 10.000 para consumo, isso não quer dizer que o Detran/AC irá utilizar aludida reserva, em virtude do processo licitatório ser na modalidade de pregão por registro de preços.

A autarquia fez o cadastramento dos serviços que possivelmente poderá utilizar com o fito de garantir o valor para sua aquisição até dezembro de 2018, independentemente da época em que precise, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços.

O processo licitatório ocorreu na mais profunda transparência obedecendo aos rigores da lei e atendendo recomendações do Tribunal de Contas do Estado.

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