Após ter condenação anulada pelo STJ, vereador Juruna tem novo julgamento

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Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular, em novembro do ano passado, a condenação do vereador José Carlos Lima, conhecido como Juruna, um novo julgamento está marcado para esta quinta-feira (14).

Ele tinha sido condenado a mais de 9 anos pelos crimes de tráfico de influência e corrupção ativa.

O novo julgamento deve ser feito pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), na Câmara Criminal em Rio Branco. A informação foi confirmada, nesta quarta (13), pelo advogado de Juruna, Valdir Perazzo.

“A condenação dele foi anulada porque as teses de defesa não foram examinadas. O Tribunal daqui se recusou a examinar o que a defesa dizia. Então, amanhã [quinta,14] será julgado novamente e é uma nova oportunidade de apresentar a defesa. Juruna não praticou nenhum dos dois crimes”, afirmou o advogado.

A Justiça do Acre havia determinado novamente a prisão do vereador. O mandado foi expedido no dia 12 de novembro de 2018, apenas seis dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a liminar que concedeu o habeas corpus a Juruna.

Condenação anulada

Na decisão que cancelou o julgamento do TJ-AC, o ministro do STJ Sebastião Reis Júnior determinou que fosse feito um novo julgamento.

“Registro que, em função da conexão das condutas delitivas, suspendo o cumprimento da decisão de origem, até o rejulgamento”, determinou o ministro na decisão.

Juruna chegou a ficar dois dias preso no Batalhão de Policiamento Ambiental, em fevereiro do ano passado, depois de se entregar à Justiça do Acre que determinou a prisão ‘imediata’ dele. Após isso, uma decisão do STJ garantiu a soltura do vereador.

Acusações contra vereador

Juruna é acusado pelos crimes de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documento público e falsidade ideológica, segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). No entanto, o órgão informou que no processo foram julgados apenas crimes de tráfico de influência e corrupção ativa.

Em abril de 2017, uma resolução cancelou a notificação que estabelecia um prazo de dez dias para que o vereador apresentasse defesa na Câmara de Vereadores de Rio Branco no processo de cassação do seu mandato. O documento foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Manoel Marcos (PRB).

Já na sessão de 20 de abril do ano passado, os vereadores aprovaram o pedido de afastamento por 120 dias sem ônus de Juruna. O pedido foi protocolado por ele mesmo. Foram dez votos a favor, dois contra, uma abstenção e quatro faltaram.

Porém, após solicitar o afastamento do cargo por 120 sem ônus, o vereador pediu para retornar às atividades legislativas na Câmara Municipal de Rio Branco. O pedido foi protocolado em 4 de maio de 2017.

Fonte: G1/AC

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