Novo levantamento nacional mostra que Rio Branco é a capital mais violenta do Brasil

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Equipe do IML resgata corpo de homem morto em Rio Branco/Foto: Folha do Acre

A taxa de mortes violentas no Brasil atingiu 30,8 para cada 100 mil habitantes no ano passado, quando morreram dessa forma 63.880 pessoas em todo o país, um avanço de 3% em relação às 61.283 registradas em 2016. O índice de 2017 foi o maior da série histórica, iniciada em 2013.

Os estados mais violentos, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (9), são Rio Grande do Norte, Acre e Ceará. O Rio de Janeiro, por exemplo, sob intervenção federal na segurança pública há seis meses, aparece na 11ª colocação. Já as capitais, são Rio Branco, Fortaleza e Belém. Esses rankings são feitos com base na taxa de mortes violentas.

No ano passado, disparou também a quantidade de mortos pela polícia. Foram 5.144 em 2017, uma média de 14 mortos por dia, um avanço de 20% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, o número de policiais mortos recuou 5%. Foram 367 no ano passado.

A violência contra a mulher também cresceu. O país registrou 60.018 estupros em 2017, 8% acima do que registrou no ano anterior. Mais mulheres também foram assassinadas: foram 4.539 no ano passado.

Todos esses dados aparecem em levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização de pesquisadores da área e que compila estatísticas de secretarias estaduais de segurança e das polícias Civil e Militar de todos os estados.

O critério para a soma de mortes violentas inclui homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais em confrontos e mortes decorrentes de intervenções policiais.

Segundo o fórum, o conceito é considerado um indicador mais avançado para medir a violência no país em relação somente aos homicídios dolosos, por exemplo, comumente divulgados por estados. O somatório de mortes violentas é feito desde 2013 —por isso, não é possível comparar com os balanços dos anos anteriores.

Os dados de 2017 colocam o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Balanço do Banco Mundial de 2015 (dados mais recentes) mostra, que naquele ano, o país teve 26,7 mortes por 100 mil habitantes, em sexto lugar entre os países mais perigosos, atrás apenas de El Salvador, Honduras, Venezuela, Jamaica e Trinidad e Tobago.

Nos EUA, por exemplo, a taxa foi de 4,9, e na União Europeia, apenas 1 a cada 10 mil. Entre países mais próximos, a situação não é animadora: a taxa na Argentina foi de 6,5. No México, 16,3.

“O modelo pelo qual o país opta na segurança pública faz muitas vítimas”, avalia o diretor-executivo do fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. “O Brasil está lidando com o problema com receitas da primeira metade do século passado.” E numera: a legislação que regula polícias é de 1983, anterior à Constituição. As normas dos inquéritos policiais, de 1871, da época do Brasil Império. O Código Penal, dos anos 1940. E a lei de Execuções Penais, de 1984.

A socióloga Samira Bueno, também do fórum, concorda: “Governos fizeram opção de investir em policiamento ostensivo, à margem das investigações”, diz ela, ao destacar que apenas 8% dos homicídios no país são esclarecidos segundo o último dado, de 2012. “E são polícias que produzem muitas mortes e que têm morrido muito”.

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