Após a publicação da matéria onde noticia que o promotor de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Tales Tranin, foi alvo de um comentário considerado homofóbico em uma rede social proferido por um usuário identificado como José Maia Santos da Silva, que citou a orientação sexual do promotor e insinuou que os presos seriam os ‘santinhos’ defendidos por ele, José Maia procurou a redação da Folha do Acre para se retratar do comentário feito.

Ele afirmou não ter mencionado nomes nem utilizado a palavra que foi destacada na matéria publicada pelo jornal, atribuindo o ocorrido ao estado de embriaguez no momento da postagem.

Santos expressou sua profunda admiração pelo trabalho dos promotores, especialmente o promotor citado, ressaltando-o como um exemplo de excelência profissional e cidadania. Ele pediu desculpas por eventuais ofensas causadas e afirmou não ter tido a intenção de ferir ou discriminar.

“Estou vindo aqui para pedir uma matéria de retratação de um comentário que fiz e que acabou sendo interpretado como homofóbico e direcionado a um promotor.
Não citei nome de ninguém nem usei a palavra que vocês colocaram na matéria. Na verdade, eu devia estar mais bêbado do que pensei, pois escrevi uma palavra que não existe e que eu nem sei o que é. Vocês fizeram a matéria dizendo que eu já cometi o crime, sendo que nada foi apurado, colocaram minha imagem como a de um criminoso, mudaram a palavra e afirmaram que falei essa palavra que vocês colocaram. Tenho profunda admiração pelo trabalho desempenhado pelos promotores, em especial o promotor citado, que é um exemplo de excelência onde quer que atue. Um homem exemplar e profissional competente. Ele é uma conquista do povo desse estado, uma das pessoas que merece toda reverência, cidadão ímpar e profissional exemplar. Peço desculpas se ofendi e afirmo que não tive intenção de ferir. Devia estar mesmo um tanto bêbado para escrever algo que nem sei o que é”, afirmou Santos em mensagem enviada a redação.

O promotor anunciou que enviou a postagem à Polícia Federal para investigação do crime de homofobia e destacou que medidas serão adotadas também no âmbito cível.

A homofobia é considerada crime no Brasil desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou-a ao crime de racismo, tornando os casos sujeitos à Lei do Racismo (Lei n.º 7.716/1989). A prática é inafiançável e imprescritível, podendo resultar em pena de até 5 anos de prisão.

Na sequência de um incidente fatal ocorrido na Expoacre no ano passado, onde Wesley Santos da Silva, de 20 anos, foi morto por um tiro, a defesa do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto se pronunciou após a decisão que manteve sua prisão preventiva.

Os advogados Wellington Frota e Carlos Venícius, que representam o policial, argumentam que Raimundo Nonato está sendo injustamente estigmatizado pela sociedade. Eles contestam a narrativa predominante, enfatizando que os tiros disparados foram uma reação às agressões sofridas pelo policial, principalmente por parte da namorada de Wesley, Rita de Cássia, na época com 18 anos.

“Veja que em nenhum momento o senhor Raimundo Nonato demonstra a intenção de executar ninguém. É só olhar os registros. Ele escolheu mirar e atingir em regiões não letais. Só que, infelizmente, aquele era o dia que a morte tinha marcado para encontrar o senhor Wesley. E ele foi arrastado para esse encontro pela senhora Rita de Cássia”, declarou um dos advogados do acusado

Rita de Cássia afirmou ter sido vítima de importunação sexual pelo policial penal, desencadeando o conflito que resultou no tiroteio. A defesa ressalta que os tiros foram direcionados para regiões não letais, apesar de um deles ter sido fatal para Wesley, possivelmente devido à sua baixa estatura.

O advogado Carlos Venícius destaca que Raimundo Nonato não tinha a intenção de matar as vítimas, mas apenas se defender das agressões, como evidenciado pelo fato de ter atirado “para baixo”.

A decisão de manter o policial penal preso preventivamente foi tomada pelo juiz Flávio Mariano Gundim, após uma audiência de instrução e julgamento no Fórum Criminal. Agora, aguarda-se a decisão final sobre se Raimundo Nonato será levado a júri popular.

O Sindicato dos Servidores Administrativos do IAPEN (SINDSAI), veio a público, por meio de uma nota, esclarecer informações veiculadas nos últimos dias à respeito de que autarquia necessitasse exclusivamente ser presidida por um agente policial penal. De acordo com a nota assinada pelo presidente do sindicato, André Alexandre Dimas da Rocha, as informações são infundadas e, “uma distorção flagrante da verdade.”

Tais ‘informações’ foram veiculadas nos últimos dias na mídia local, após uma fala do deputado estadual Arlenilson Cunha (PL), que é ex-presidente do Iapen e policial penal de carreira. Na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o parlamentar criticou a decisão do governador Gladson Cameli (PP) de nomear o delegado de polícia Marcos Frank para o cargo de presidente da autarquia. Cunha defendeu que o Instituto de Administração Penitenciária fosse comandada por um policial penal, que, segundo ele, é o que disponibiliza a lei. O que foi completamente desmentido pela nota emitida pelo Sindsai.

Confira a integra da Nota: