sábado, 6 setembro 2025
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TRE-AC convoca mesários faltosos e ajusta logística para enfrentar seca nas eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) segue em ritmo intenso de preparação para as eleições, enfrentando desafios tanto logísticos quanto relacionados à adesão dos mesários convocados. Em entrevista realizada na sede do tribunal, a diretora-geral do TRE-AC, Rosana Magalhães, abordou os obstáculos gerados pela ausência de mais de 50% dos mesários da capital no treinamento obrigatório e garantiu que a seca severa que afeta o estado não prejudicará a logística eleitoral.

De acordo com Magalhães, a ausência de muitos mesários em Rio Branco é uma preocupação relevante para o TRE, dado que há várias inovações nos sistemas e procedimentos eleitorais deste ano. “Nós concluímos agora o treinamento de mesários da capital e vamos iniciar, a partir de segunda-feira, o treinamento em todos os municípios do estado. Em relação à capital, nós tivemos um alto índice de faltosos e isso nos preocupa porque temos muitas novidades nos sistemas eleitorais, nos procedimentos, e os mesários são colaboradores essenciais para a eleição. São eles que vão fazer a eleição funcionar no dia nas sessões eleitorais, as 2.118 sessões eleitorais. Então, é importante que esses mesários participem do treinamento”, explicou Magalhães.

Nova oportunidade de treinamento

Para solucionar o problema, a Justiça Eleitoral organizará novos treinamentos nos dias 10 e 11 de setembro. As turmas serão realizadas tanto na sede do TRE quanto na OAB de Rio Branco, com quatro turmas ao todo. A diretora-geral destacou que os mesários faltosos precisam comparecer a essa nova convocação para garantir que estejam preparados para as demandas do dia da eleição. “Como houve um alto índice de falta, a Justiça Eleitoral está planejando novas turmas. Então, nos dias 10 e 11 da próxima semana, terça a quarta-feira, vamos oferecer quatro turmas, de manhã no TRE e à tarde na OAB, para todos os faltosos de Rio Branco. Isso são novas convocações, então os juízes eleitorais convocam e os mesários devem obedecer a esse chamamento”, afirmou.

Ela também reforçou a importância de os mesários não perderem essa segunda chance, alertando para a necessidade de que estejam bem preparados para lidar com as novidades e garantir o bom andamento do pleito. “É necessário que eles participem desse treinamento para que possam trabalhar com tranquilidade, saibam as novidades principalmente”, acrescentou.

Impacto da seca

A seca severa que afeta o estado, embora seja um problema grave, já estava prevista no planejamento da Justiça Eleitoral, de acordo com Rosana Magalhães. Vistorias foram realizadas em todos os locais de votação para garantir que a logística não fosse afetada, e medidas preventivas foram tomadas. “Os rios do Acre têm um histórico de que ficam secos nessa época. Então, isso já faz parte da logística da Justiça Eleitoral e a Justiça Eleitoral já se prepara com antecedência para isso. De fato, este ano tem uma seca maior, mas já foi investigado, já foram feitas várias vistorias nos locais de votação para identificar algum bloqueio no trajeto e nenhum local de votação vai ser prejudicado com essa seca”, esclareceu.

Ela destacou que, nos pontos mais críticos, a logística aérea já estava prevista, evitando assim qualquer interrupção no acesso aos locais de votação. “Está tudo conforme o planejado e vai tudo dar certo no transporte para esses locais de votação”, garantiu.

Horário de votação

Magalhães também confirmou que o horário de votação no Acre será mantido das 6h às 15h, como nas últimas eleições, para seguir o horário unificado do Brasil. Ela fez um alerta para que os eleitores fiquem atentos e não percam o horário. “No Acre, a votação é de 6h às 15h, então cuidado para quem pensa que as eleições vão até às 17h, pode ficar sem votar. Às 15h, o mesário vai entregar senha e só vota quem tiver recebido a senha”, concluiu.

Bradesco é condenado a pagar indenização a acreano por negativação indevida

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O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da 1ª Turma Recursal, manteve a indenização de R$ 6 mil concedida a Letícia Petronilho Lamar, que teve seu nome negativado indevidamente em cadastros de proteção ao crédito. A decisão foi unânime, e o recurso da consumidora, que pedia aumento da indenização, foi rejeitado.

A apelante havia entrado com uma ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais, contra a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein e a Bradesco Saúde S/A. No processo, Letícia alegou que a negativação a impediu de contratar um financiamento imobiliário, mesmo após a Justiça já ter declarado a inexistência da dívida em questão (processo nº 0702506-19.2022.8.01.0070).

Sentença mantida

Na primeira instância, as empresas foram condenadas a pagar R$ 6 mil por danos morais. Insatisfeita, Letícia recorreu ao tribunal pedindo a majoração do valor da indenização, mas o juiz relator, Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, considerou que a quantia fixada estava dentro dos parâmetros razoáveis e proporcionais aos danos sofridos pela apelante.

Em sua decisão, o relator reafirmou que a compensação deve seguir critérios objetivos e proporcionais, não havendo justificativa para o aumento. Com isso, o tribunal rejeitou o pedido da consumidora e manteve a sentença original.

Honorários suspensos

Além da indenização, Letícia foi condenada a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. No entanto, a cobrança foi suspensa, pois a apelante obteve o benefício da gratuidade de justiça, que presume incapacidade financeira para arcar com os custos do processo.

A decisão foi proferida de forma unânime pelos membros da 1ª Turma Recursal do TJ-AC, mas a data específica da sessão de julgamento não foi informada.

Com investimento de R$ 10 milhões, governo lança programa de estímulo à construção civil e à geração de postos de trabalho

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Com objetivo de melhorar o ambiente de negócios do setor da construção civil, retirar barreiras e incentivar as empresas a se modernizarem, o governo do Acre lançou nesta quinta-feira, 5, na Expoacre, mais uma etapa do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda (PEC/GER-AC), com investimento de R$ 10 milhões.

O programa tem a finalidade de estimular a cadeia produtiva diretamente relacionada ao setor econômico da construção civil das microempresas e empresas de pequeno porte em todo o estado. Inicialmente o PEC/GER-AC será implementado em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, podendo ser expandido para os demais municípios em 2025.

Criado pelo governador Gladson Cameli para incentivar pequenos empresários e impulsionar a retomada da economia local, o programa prioriza a participação de micro e pequenas empresas nas licitações públicas realizadas para obras de construção civil no Acre.

Durante o lançamento, realizado no auditório na Federação das Indústrias do Acre (Fieac) na Expoacre, foi feito o anúncio do edital de chamamento público 002/2024, com o objetivo de credenciar a contratação de empresas para execução de pequenas reformas.

O documento estará disponível no site www.licitação.ac.gov.br a partir de 10 setembro de 2024.

A vice-governadora Mailza Assis disse que a iniciativa está abrindo uma nova porta, tanto para os empresários quanto para os trabalhadores acreanos. “Isso significa distribuição de renda, que acaba beneficiando a economia do nosso estado, trazendo benefícios para o comércio, indústria e o setor de serviços. Quando mais gente empregada, mais consumo. Com esse programa de estímulo à construção civil, estamos criando uma corrente de prosperidade no Acre”, disse.

O presidente da Fieac, José Adriano Ribeiro, ressaltou que o setor de construção tem um papel muito importante para a atividade econômica, geração de empregos e para a economia como um todo. “Nossa intenção é multiplicar a quantidade de postos de trabalho na construção civil. O PEC/GER representa muito e tem um alcance social extremamente relevante. O programa tem um formato que prioriza as micro e pequenas empresas locais. Precisamos estender essa lei às gestões municipais, para termos ainda mais oportunidades para as pessoas que buscam vagas no mercado de trabalho”, assinalou.

Já o secretário de Estado de Obras Públicas (Seop), Ítalo Lopes, que coordena o programa, explicou: “A nova Lei de Licitaçoes reforça a necessidade do credenciamento e trouxe essa possibilidade, para que pudéssemos usar em serviços comuns de engenharia. Então é nesse momento que estamos chegando. Quem já trabalha com obra e conhece as pequenas empresas sabe que esse era o maior pedido delas, que tivesse um credenciamento e que todo mundo pudesse trabalhar. Quem não estiver regularizado ou com alguma dificuldade com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o órgão também vai estar próximo. Então todas as condições serão desenvolvidas para que o pequeno possa ser contratado diretamente pelo Estado”, assinalou.

Sobre o PEC-GER

O PEC-GER foi criado como instrumento para valorizar a indústria local e melhorar a qualidade das edificações do Estado. O programa prioriza a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas realizadas para obras de construção civil. Os processos licitatórios destinados à contratação de obras e serviços de engenharia, no valor de até R$ 400 mil, poderão ser disputados exclusivamente por microempresas e empresas de pequeno porte nas modalidades de pregão e tomada de preço.

Empresário morre em Rio Branco após ser atacado por abelhas em sua casa

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Hetheoyne José Ferreira de Mesquita, de 63 anos, faleceu nesta quinta-feira (5) em Rio Branco após ser atacado por vespas enquanto cuidava de seu jardim. Ex-servidor da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz-AC) por 44 anos, Mesquita era atualmente empresário no ramo de acessórios automotivos.

De acordo com familiares, o incidente ocorreu em sua residência quando ele realizava atividades de jardinagem. Após o ataque dos insetos, Mesquita começou a sentir tonturas e foi levado a um hospital particular da capital, onde permaneceu em observação por cerca de três horas.

Apesar do susto inicial, ele recebeu alta médica e retornou para casa, retomando suas atividades cotidianas. No entanto, na tarde do mesmo dia, ao visitar uma farmácia, Mesquita desmaiou subitamente. Foi novamente socorrido e levado à unidade de saúde particular, mas não resistiu e veio a óbito.

Legado e despedida

Hetheoyne Mesquita deixa esposa e quatro filhos. Reconhecido por sua dedicação ao serviço público, contribuiu significativamente para a Sefaz-AC durante mais de quatro décadas. Após a aposentadoria, continuou ativo profissionalmente como empresário, ganhando respeito no setor automotivo local.

O velório está sendo realizado na manhã desta sexta-feira, na Capela São João Batista, situada na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. Amigos, familiares e ex-colegas de trabalho prestam suas últimas homenagens ao homem que deixou um legado de dedicação e profissionalismo.

Atenção aos riscos de picadas de insetos

Casos como o de Mesquita acendem um alerta sobre os riscos associados a picadas de insetos, como vespas e abelhas, especialmente em pessoas com sensibilidades ou alergias não diagnosticadas. Especialistas recomendam que, após um ataque com múltiplas picadas ou sintomas como tontura e desmaio, a vítima procure imediatamente atendimento médico e evite retomar atividades físicas sem autorização profissional.

“Tribunal do crime”: membros de facção espancam homem de 42 anos, em Rio Branco

Na tarde desta quinta-feira (5), um homem de 42 anos foi vítima de um ataque violento no Bairro Montanhês, em Rio Branco. Segundo relatos, três suspeitos abordaram a vítima por volta das 15h20 na Rua Mário Maia e, após uma breve conversa, iniciaram uma série de agressões. A Polícia Militar suspeita que os agressores façam parte de uma facção criminosa que atua na região.

A vítima, que já era conhecida pela polícia local por envolvimento em pequenos crimes, foi espancada até conseguir fugir e se esconder na casa de um morador. Testemunhas afirmaram que o ataque parece ter sido uma retaliação, com o objetivo de “disciplinar” o homem por suas atividades na área.

A Polícia Militar foi chamada ao local por moradores que presenciaram a cena. Ao chegar, os policiais encontraram o homem gravemente ferido e em estado de choque, com fraturas nos dois braços e lesões na cabeça, tórax e costas.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e rapidamente socorreu a vítima, que foi estabilizada e levada para o Pronto-Socorro de Rio Branco para exames e tratamento.

Até o momento, os suspeitos não foram localizados, e a polícia segue investigando o caso.

Polícia apreende cerca de 48 kg de drogas no Segundo Distrito de Rio Branco

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Militares do 2° Batalhão de Polícia Militar apreenderam na manhã de quinta-feira, 05, em uma transportadora na região do bairro Amapá, aproximadamente 48 quilos de entorpecentes, após averiguação de denúncia anônima.

Os policiais militares receberam informações que um carregamento de drogas estaria sendo encaminhado para outro Estado, com informações de endereço da transportadora, a equipe policial foi ao local.

Os militares informaram o motivo de sua presença na empresa e perguntaram sobre as cargas que estariam no depósito, em uma averiguação os militares encontraram seis caixas com destino a São Paulo, ao abrirem uma delas encontram embalagens com substância aparentando ser cocaína ao verificar as demais caixas encontraram substâncias aparentando serem Skunk e crack totalizando 47, 595 quilogramas de entorpecentes.

Os militares recolheram o material ilícito e encaminharam para a delegacia especializada Denarc.

Socorro Neri propõe Projeto de Lei que beneficia estudantes do Acre no Enem

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A deputada federal Socorro Neri apresentou um novo projeto de lei com o objetivo de promover a inclusão regional nas universidades federais e institutos federais do Brasil. A proposta sugere que as universidades possam aplicar um “bônus de inclusão regional” no processo seletivo para os candidatos que cursaram o ensino médio no mesmo estado onde a universidade está localizada.

Os estados do Norte e Nordeste, por exemplo, se encaixam nesse critério. Esse bônus é especialmente importante para estudantes de regiões menos desenvolvidas, onde o desempenho médio no Enem tende a ser inferior ao de outras regiões do país.

Muitas vezes, estudantes de regiões mais ricas conseguem melhores notas no Enem e ocupam vagas em universidades de estados menos desenvolvidos, onde os estudantes locais acabam tendo menos chances. Além disso, muitos desses alunos de fora acabam voltando para suas regiões de origem após se formarem, o que pode deixar vagas ociosas e diminuir o impacto positivo na comunidade local.

Como funciona o bônus

O bônus seria aplicado em estados onde o Produto Interno Bruto (PIB) per capita é 80% ou menos da média nacional ou onde o desempenho no Enem é consistentemente inferior à média nacional. Dessa forma, o projeto busca equilibrar as chances de acesso ao ensino superior, garantindo que mais estudantes dessas regiões possam ingressar e se formar nas universidades locais.

TSE garante votação no Acre e demais estados afetados por seca severa

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores que vivem nos estados atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro.

Faltando um mês para o pleito, a ministra informou que os tribunais regionais eleitorais do Amazonas, Acre e Pará vão trabalhar para que todos os eleitores tenham “a plena capacidade material de poder ir votar e exercer a sua cidadania plenamente, sem maiores consequências”.

Na abertura da sessão da manhã de hoje, Cármen Lúcia também prestou solidariedade aos povos da Amazônia, que enfrentam a seca.

“Nos solidarizamos com os povos da Amazônia. O Brasil preocupado, o mundo preocupado vê uma estiagem que compromete a vida das pessoas. Esperamos que nós, seres humanos, que tanto contribuímos para a situação de gravidade climática no país, sejamos capazes de equacionar e aportar propostas e adotar condutas que façam com que a gente saia dessa condição de destruição, a que nos levou a ação humana”, afirmou.

O Dia da Amazônia é celebrado hoje. Mais cedo, movimentos sociais realizaram atos em diferentes estados em defesa da Amazônia e das populações atingidas pela ação de grandes empreendimentos e por eventos climáticos extremos.

Desfiles do Dia da Independência são suspensas em Cruzeiro e Mâncio Lima devido à fumaça e à crise hídrica

As atividades previstas para o Dia da Independência, programadas para 7 de setembro, foram suspensas nos municípios de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, no Vale do Juruá. Em Cruzeiro do Sul, o desfile cívico-militar foi cancelado devido à intensa fumaça e à crise hídrica, que aumentam o risco de problemas respiratórios, especialmente para crianças e membros das fanfarras, conforme explicou Ney Mazzaro, Secretário Municipal da Casa Civil: “O desfile, que exige esforço físico considerável, poderia agravar ainda mais a situação e por isso decidimos pelo cancelamento”.

Em Mâncio Lima, a Corrida da Independência também foi cancelada para proteger os participantes. A prefeitura comunicou a suspensão das atividades por meio de uma nota, mencionando o Decreto nº 11.545, que estabelece medidas emergenciais em resposta à seca extrema. Além da corrida, a entrega do Novo Prédio da Prefeitura também foi adiada.

“A Prefeitura de Mâncio Lima, com base no Decreto nº 11.545, publicado pelo Governo do Estado, que estabelece uma série de medidas emergenciais adotadas pelo Estado em resposta à seca extrema comunica que ficam suspensas as atividades do dia 7 de setembro como a Corrida da Independência e a entrega do Novo Prédio da Prefeitura de Mâncio Lima.” — diz a nota.

Chuva de mais de 10 milímetros eleva nível do Rio Acre em um centímetro em Rio Branco

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Após uma precipitação acumulada de 10,05 milímetros na capital acreana, o nível do Rio Acre subiu em um centímetro. Conforme dados da Defesa Civil Municipal, o manancial amanheceu nesta sexta-feira, 6, com 1,31 metro em Rio Branco.

Embora a chuva tenha proporcionado um pequeno alívio, a situação da seca ainda é preocupante, com o manancial a apenas seis centímetros da menor cota histórica registrada.

Desde o mês de maio, Rio Branco vem enfrentando chuvas abaixo da média. Naquele mês, o acumulado foi de 94 milímetros, enquanto o esperado era de 102 a 107 milímetros.

Já em junho, o total de precipitação não passou de 21,1 milímetros, representando apenas 34% do volume previsto, que era de 62 milímetros. Durante todo o mês, a capital registrou apenas três dias de chuva: 21, 26 e 30 de junho.

Em razão da falta de chuvas e da queda no nível do Rio Acre, o prefeito Tião Bocalom decretou situação de emergência em 28 de junho.

No mês de julho, Rio Branco não registrou nenhuma chuva, de acordo com a Defesa Civil, e em agosto, choveu apenas no dia 9, acumulando pouco mais de 1 milímetro.

Informações A Gazeta do Acre