A Defensoria Pública do Estado do Acre garantiu que um jovem transgênero conseguisse alterar seu nome e gênero nos documentos oficiais, assegurando que seus registros refletissem sua identidade de gênero. O processo, que poderia ser feito em cartório, foi realizado pela Defensoria para garantir a gratuidade, já que a pessoa assistida não tinha condições de arcar com os custos.
A mudança foi solicitada porque o jovem, embora socialmente reconhecido com um nome masculino, ainda enfrentava situações de constrangimento por portar documentos com nome e gênero femininos. A defensora pública Juliana Caobianco, que atuou no caso, destacou a importância de que o direito à dignidade e à cidadania seja plenamente garantido a todas as pessoas, sem que a falta de recursos financeiros seja uma barreira.
Esse caso reflete uma realidade comum para muitas pessoas transgênero, que, além de enfrentar discriminações sociais, também encontram dificuldades para acessar direitos básicos, como a retificação de seus documentos. “A Defensoria Pública pode ajudar essas pessoas, oferecendo orientação e suporte jurídico gratuito para que possam exercer sua cidadania de forma plena, sem que a vulnerabilidade financeira limite seu acesso aos direitos”, afirmou a defensora pública Juliana Caobianco.
Se você ou alguém que você conhece precisa de assistência para regularizar documentos ou enfrentar situações jurídicas semelhantes, a Defensoria Pública está disponível para garantir que todos tenham acesso à justiça, independente de suas condições.
