quinta-feira, 11 setembro 2025
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Promulgada lei de Pedro Longo que beneficia pessoas com deficiência e cria carteira da inclusão

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Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25) a lei de autoria do deputado Pedro Longo que prevê validade permanente aos laudos médicos que atestam deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível.

Longo comemorou a homologação e disse que o objetivo é aprimorar a legislação que facilitou significativamente a vida das pessoas com deficiências irreversíveis no Acre.

“Em 2021, um avanço significativo foi alcançado ao eliminarmos a necessidade de prazo de validade para laudos médicos que comprovam tais deficiências, removendo a obrigatoriedade de revisões frequentes e assegurando acesso contínuo a direitos e serviços”, explicou o parlamentar.

Ainda em abril, Longo fez uma alteração no projeto inical, retirando o termo “pericial” para que qualquer laudo possa valer por tempo indeterminado.

“Essa lei prevê que o laudo tenha validade indefinida, para que as pessoas não precisem ficar renovando esse documento, todavia, uma dúvida foi gerada: se apenas o laudo pericial teria essa validade ou qualquer outro laudo. Por esse motivo, tivemos que fazer a alteração na lei, que agora está completa”, continuou o deputado.

Junto com a validade permanente do laudo, também entra em vigor a partir desta quarta-feira a Carteira Estadual da Pessoa com Deficiência de Caráter Irreversível (e-CEPCDI) – sugestão do Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do promotor Ocimar Sales Junior, ao gabinete de Pedro Longo.

A carteira será expedida de forma gratuita, em formato digital, e pode ser pleiteada pela pessoa ou seu representante, se tratando de uma criança, adolescente ou incapaz, é o que diz o projeto.

O documento possibilita pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Também terá prioridade nos estabelecimentos privados, isso inclui supermercados, bancos, farmácias, lanchonetes, restaurantes, lojas em geral, entre outros.

“Fico feliz com a homologação do projeto. Isso significa que estamos avançando muito no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência. A luta continua para que outros direitos sejam atendidos”, finalizou.

PF apreende bens e investiga fraudes em licitação e lavagem de dinheiro em Tarauacá

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação Par de Ases, revelando um esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Tarauacá, no Acre. A operação resultou em apreensões significativas, incluindo três veículos e um total estimado de R$ 708 mil em bens.

Com a participação de 38 policiais, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e três mandados de sequestro de bens, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As ações ocorreram não apenas em Tarauacá, mas também nas cidades de Feijó, Rio Branco e Manaus.

Os agentes confiscavam R$ 288 mil em ativos financeiros, além de R$ 43 mil em espécie e joias em prata e ouro. Esses itens foram identificados como parte do patrimônio relacionado a atividades ilícitas, levantando preocupações sobre o uso inadequado de recursos públicos na região.

Iniciadas em março de 2020, as investigações revelaram a atuação de dois grupos que manipulavam licitações para beneficiar empresas ligadas aos investigados. Após os pagamentos dos serviços prestados, parte dos valores era repassada a pessoas ligadas à administração municipal, segundo a PF.

Além das fraudes, a investigação também expôs operações de lavagem de dinheiro para encobrir a origem dos recursos desviados do erário. A Justiça determinou que os investigados estão impedidos de participar de futuras licitações e de firmar contratos com o poder público.

Os envolvidos podem enfrentar acusações de fraude em licitações e associação criminosa.

Médico acusado de matar acreano e esconder corpo em rio é condenado a 17 anos de prisão

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O médico acreano Andrade Lopes Santana foi brutalmente assassinado, e seu colega, Geraldo Freitas Júnior, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo crime. A sentença foi proferida no Fórum Filinto Barros, em Feira de Santana, na madrugada desta sexta-feira (27), após um extenso julgamento que durou 20 horas e teve início na manhã de quinta-feira (26).

Andrade, natural do Acre, desapareceu em 24 de maio de 2021, quando se dirigia de Araci para Feira de Santana. Seu corpo foi encontrado quatro dias depois, no Rio Jacuípe, a cerca de 20 km da cidade. A brutalidade do crime chocou a comunidade acreana e despertou a atenção nacional, uma vez que Andrade era um profissional respeitado em sua área.

O julgamento, inicialmente marcado para dezembro de 2023, foi adiado a pedido da defesa de Freitas, que solicitou a mudança da comarca de origem, argumentando que o local do crime poderia influenciar a decisão do júri. O advogado de Freitas alegou que Andrade, que era um médico de destaque em sua comunidade no Acre, tinha uma reputação sólida e que o caso merecia uma análise justa.

A investigação revelou que Andrade foi assassinado com um tiro na nuca, e seu corpo foi encontrado amarrado a uma âncora, indicando uma tentativa de ocultar o crime. Geraldo Freitas, que se formou em medicina com Andrade em uma faculdade na Bolívia, confessou ter cometido o crime e buscou registrar o desaparecimento do colega na delegacia.

De acordo com as apurações, a motivação para o assassinato foi um desentendimento financeiro entre os dois médicos. Freitas havia comprado uma caminhonete em nome de Andrade, mas não cumpriu com o pagamento acordado. Apesar da defesa alegar que não houve intenção de matar, as evidências apontam para premeditação, uma vez que Freitas levou Andrade ao local do crime armado e com uma âncora.

Com incentivos do governo, Xapuri é a terceira cidade com maior produção de castanha no Brasil

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Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quinta-feira, 26, revelou alguns dados relacionados ao extrativismo, que é uma atividade econômica importante para o desenvolvimento sustentável, uma vez que consiste na coleta de recursos naturais para fins de subsistência ou para a economia local. A Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS), mostra que Xapuri, no interior do Acre, é o município com a terceira maior produção nacional de castanha no Brasil em 2023, estando logo atrás de Oriximiná (PA) e Óbidos (PA).

A castanha, segundo o estado, encerrou 2023 com produção total de 9.474 toneladas, crescimento de 3,6% em relação a 2022, com preço médio de R$ 6,96/kg, crescente desde 2020, quando atingiu seu nível mais baixo. Essa expansão faz parte de um período de recuperação do mercado pós-pandemia e início da Guerra.

Os cinco municípios com maior produção são Xapuri (2.005 toneladas), Brasileia (1.628 t), Rio Branco (1.600 t), Sena Madureira (1.580 t) e Epitaciolândia (1.019 t). O valor da produção da extração vegetal no Acre em 2023 foi de R$ 113,8 milhões, configurando um recuo de 7,6% frente a 2022, ocasião em que encerramos com o valor da produção em R$ 123,1 milhões. O elemento que mais influencia este recuo é a redução da extração da madeira em tora manejada.

Os três principais produtos da extração vegetal em 2023, em termos de valor de produção, são: castanha-do-pará (58%), madeira em tora (17%) e látex coagulado (11,5%). Juntos, esses produtos respondem por cerca de 86% do valor de produção no estado.

Incentivos
O titular da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), José Luis Tchê, destacou que as atividades do extrativismo são prioritárias em sua gestão.

“A gente vem acompanhando os produtores rurais envolvidos com essa atividade. Para tanto, os técnicos da Seagri vêm realizando, junto às comunidades e aos produtores rurais, cursos de boas práticas de produção da castanha, abrangendo técnicas e tecnologias sobre a produção e o processamento do produto. Esses cursos, além de proporcionarem novos conhecimentos aos nossos extrativistas, potencializam os índices produtivos e a qualidade do produto, possibilitando a abertura de novos mercados e a valorização da castanha”, disse.

O gestor evidencia, ainda, o trabalho em parceria com as organizações coletivas, particularmente as cooperativas, fortalecendo uma atuação conjunta com essas instituições.

“Essas parcerias objetivam propor as soluções mais viáveis para os muitos desafios ainda existentes nesta cadeia produtiva, buscando o fortalecimento coletivo e a ampliação da atividade de produção. De forma paralela, pensado em alternativas para fortalecer e estruturar a cadeia produtiva da castanha, a Seagri firmou uma parceria com o Sebrae para a realização de atividades técnicas voltadas para a bioeconomia, à qual a castanha está inserida, com o objetivo de ampliar a produção, assegurando a qualidade do produto e a sua comercialização por um preço mais justo, proporcionando uma melhor margem de retorno aos nossos produtores”, reforça.

A atividade produtiva da castanha foi incluída no Programa Acre Mais Produtivo (Proamp), que será desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e irá fortalecer toda a cadeia produtiva a partir da alocação de recursos financeiros como forma de investimento e ampliação da bioeconomia do Acre.

Para o Acre, os resultados disponíveis da pesquisa são para os grupos de produtos alimentícios, borrachas, fibras, madeiras e oleaginosos da extração vegetal.

Outros produtos

Em 2023 a produção de açaí foi de 4.031 toneladas, recuo de 9% em relação a 2022, com valor de produção de R$ 6,4 milhões, aumento de 2,6% devido ao maior patamar de preços. A extração foi menor em 2023 devido ao rearranjo do setor para a exploração da produção. Os cinco municípios com maior produção são Feijó (1.500 t), Cruzeiro do Sul (308 t), Tarauacá (260 t), Marechal Thaumaturgo (234 t) e Mâncio Lima (212 t).

O produto Hevea (látex coagulado) gerou R$ 13,1 milhões em 2023, 11,5% do valor da produção, com preço médio de R$ 17,5/kg e 751 toneladas exploradas. “A manutenção do pagamento pelos serviços ambientais aos extrativistas da borracha tem fortalecido o setor ano a ano, propiciando crescimento da produção”, destaca a publicação.

Os cinco principais municípios produtores de borracha são: Xapuri (246 t), Senador Guiomard (148 t), Brasileia (126 t), Sena Madureira (74 t) e Tarauacá (45 t).

Desse grupo, o produto madeira em tora apresentou uma queda no valor de produção de 56%, saindo de cerca de R$ 43 milhões em 2022 para R$ 19 milhões em 2023, uma queda de R$ 24 milhões, explicada pela expressiva queda do volume explorado em 2023, tendo como referência os registros do Documento de Origem Florestal (DOF).

O volume explorado em 2023 foi 172.486 m³, sendo um recuo de 58%. Os 5 municípios com maior produção são Feijó (44.195m³), Bujari (23.900m³), Rio Branco (20.621 m³), Tarauacá (19.274 m³) e Sena Madureira (18.465 m³).

Vinda de Michele Bolsonaro, visita à PF e MDB dividido marca os últimos dias da eleição em Rio Branco

Reta final da campanha

A reta final da campanha para prefeito de Rio Branco tem esquentado, principalmente nos bastidores onde a luta se acirrou.

Michele Bolsonaro no Acre

Michele Bolsonaro estará em um comício de Bocalom na praça central de Rio Branco.

Foco nos votos femininos

O comício que deverá contar com centenas de pessoas marcará a reta final da campanha de Bocalom e focará nos votos femininos.

Fator Jarbas Soster

A ida de parlamentares à Polícia Federal para pedirem uma investigação sobre o programa ruas do povo aconteceu após uma denúncia explícita do empresário Jarbas Soster.

Natural

Natural a campanha de Bocalom caracterizar o ato como tentativa de criação de um fato político grave às vésperas da eleição.

Nota estranha

O que não é normal é uma nota ridícula e subserviente do Sindicato da Indústria da Construção Civil assinada por Carlos Afonso Santos.

Panfleto

A nota parecia mais um panfleto de campanha confundindo alhos com bugalhos.

Investigação

Primeiro que os políticos não foram pedir a paralisação das obras. Foram pedir uma investigação sobre a grave notícia feita publicamente.

Eleitoreira

Porém, fato é que a ida à PF foi sim uma atitude eleitoreira. Ver Michelle Melo e Sérgio Petecão com seus discursos populistas e recheados de hipocrisia é algo lamentável.

MDB

O prefeito Bocalom, candidato à reeleição, recebeu velhos membros do MDB como Pádua Bruzugu, Mauri Sérgio e Tancremildo Maia.

Cabeças brancas

São os cabeças brancas do MDB que não seguiram a direção estadual na campanha de Marcus Alexandre.

Peso

Não é nenhuma surpresa que membros de um partido se dividam em uma campanha, mas nesse caso tem um peso por serem figuras históricas do MDB.

Bom dia a todos

Suspeito de matar sobrinho da ministra Marina Silva é preso em Rio Branco

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Após sete meses de investigações, a Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (27) André de Oliveira da Silva, 20, apontado como um dos responsáveis pelo assassinato de Cauã Silva do Nascimento, 19, sobrinho da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O crime ocorreu no dia 6 de fevereiro deste ano, em Rio Branco.

Na ocasião, dois criminosos invadiram a casa de Cauã, localizada na Rua Baguari, no bairro Taquari. Um dos invasores foi até o quarto onde a vítima estava e disparou várias vezes. Cauã morreu no local, antes da chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O trabalho investigativo da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) permitiu a identificação de André como um dos envolvidos no homicídio. Durante a operação de prisão, os policiais encontraram uma escopeta e oito cartuchos intactos em posse do suspeito, evidenciando seu possível envolvimento em outros crimes.

De acordo com a polícia, André integra uma facção criminosa que atua na região e é classificado como indivíduo de alta periculosidade. Ele foi conduzido para o Complexo Prisional Dr. Francisco de Oliveira Conde, onde aguardará o andamento do processo judicial.

As investigações continuam, e a polícia trabalha para identificar e localizar outros possíveis envolvidos no crime.

Vítimas de acidente em tanque de combustível recebem alta após resgate em Cruzeiro do Sul

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Três pessoas que caíram dentro de um tanque de combustível em um posto de gasolina no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul, receberam alta na manhã desta quinta-feira (26), após serem resgatadas pelo Corpo de Bombeiros e passarem por atendimento médico.

O acidente ocorreu durante a limpeza do reservatório, quando um funcionário do posto perdeu o equilíbrio e caiu. Um cliente que presenciava a situação tentou ajudar, mas também acabou caindo no tanque. Um terceiro indivíduo, ao tentar socorrê-los, sofreu o mesmo destino. Todos inalaram vapores de gasolina e foram socorridos com urgência.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, Josadac Cavalcante, a primeira vítima, em estado mais grave, foi rapidamente levada ao hospital pelos próprios bombeiros. As demais vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Hospital do Juruá, onde receberam tratamento.

Após algumas horas de observação, os três já se recuperaram e foram liberados. Um bombeiro que também inalou vapores de gasolina durante o resgate foi levado ao hospital como medida preventiva, mas também já recebeu alta.

“Asfalta Rio Branco”: sindicatos repudiam ida de parlamentares à PF para investigar empresas

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Acre (Sinduscon/AC) e o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem do Estado do Acre (Sincepav/AC) se posicionaram após parlamanetares acreanos procurarem a Polícia Federal para denunciar supostas irregularidades no programa Asfalta Rio Branco.

Na nota, os sindicatos afirmam que manifeste repudio pelas declarações que serão inconsequentes e que atacam injustamente o programa.

“É fundamental destacar que o “Asfalta Rio Branco” é um programa de imensa relevância social, cujo impacto positivo vai além da melhoria da infraestrutura urbana. Este programa gera empregos, fomenta a economia local e contribui significativamente para a qualidade de vida da população de Rio Branco. As empresas que participam das obras trabalham com seriedade e responsabilidade, cumprindo rigorosamente os padrões de qualidade exigidos”, afirmam os sindicatos.

As entidades afirmam ainda que expressam total solidariedade à gestão municipal, bem como aos engenheiros, técnicos e profissionais envolvidos na fiscalização e execução das obras.

 

 

 

 

Mesmo com chuva, rio Acre continua baixando e estiagem se agrava em Rio Branco

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O Rio Acre voltou a registrar queda em seu nível, atingindo 1,27 metro na manhã desta sexta-feira (27), de acordo com a medição da Defesa Civil Municipal. A redução de seis centímetros em relação ao dia anterior reflete o cenário crítico da estiagem prolongada, que já ultrapassa três meses sem chuvas consistentes em Rio Branco.

A capital acreana contabilizou apenas duas chuvas de maior relevância durante o mês de setembro, nos dias 6 e 25, somando 32,08 milímetros de precipitação. Fora essas datas, apenas chuviscos esparsos foram observados, o que não foi suficiente para aliviar a situação. Nas últimas 24 horas, não houve registro de chuva, contribuindo para a persistência do quadro de seca extrema.

No último dia 21, o rio chegou à sua menor cota histórica, marcando 1,23 metro. Desde então, houve uma breve recuperação de 12 centímetros, mas a tendência de queda se mantém, com o nível oscilando em patamares críticos.

A seca prolongada tem consequências diretas na vida dos mais de 387 mil moradores de Rio Branco, afetando principalmente o abastecimento de água e a produção agrícola. Pequenos produtores rurais têm sofrido com a falta de água para irrigação, comprometendo colheitas e a economia local. Na zona urbana, a escassez também tem gerado preocupação, especialmente quanto à regularidade no fornecimento de água potável.

A ausência de chuvas é uma constante desde o meio do ano. Em agosto, apenas uma precipitação mínima de 1,06 milímetro foi registrada, enquanto o mês de julho passou sem qualquer ocorrência de chuva.

Diante desse quadro, as autoridades permanecem em estado de alerta, monitorando o nível do rio e a possibilidade de chuvas que possam aliviar a situação. O cenário, no entanto, ainda é incerto, e a população de Rio Branco segue enfrentando as consequências de um dos períodos de estiagem mais severos já registrados.

Motociclista morre após bater moto contra caminhão na BR-317, no Acre

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O motociclista Denilson da Silva Farias, de 25 anos, morreu após sofrer um acidente na noite desta quinta-feira, 26, no km 15 do Ramal Limeira, localizado no km 100 da BR-317.

De acordo com relatos de testemunhas, Denilson trafegava em alta velocidade e acabou colidindo violentamente contra um caminhão que seguia no sentido contrário.

A colisão ocorreu em um trecho sem iluminação pública. O motorista do caminhão, que dirigia em baixa velocidade, não conseguiu evitar o impacto devido à velocidade elevada com que motociclista se aproximava. Com a força da batida, o Denilson foi arremessado ao solo, resultando em múltiplas fraturas e ferimentos graves.

Populares que passavam pelo local acionaram a ambulância básica de Capixaba, que chegou ao local e, devido ao estado gravíssimo de Denilson, solicitaram a ambulância de suporte avançado. A equipe médica iniciou os primeiros atendimentos e conseguiu realizar a intubação e outros procedimentos de emergência. No entanto, enquanto a ambulância se deslocava para o hospital, Denilson sofreu uma parada cardíaca.

Apesar das tentativas de reanimação, ele não resistiu e veio a óbito antes de chegar ao Pronto Socorro de Rio Branco. O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames cadavéricos.

As lesões identificadas incluíam traumatismo craniano encefálico (TCE) grave, fratura exposta no fêmur esquerdo, trauma torácico e abdominal com extenso sangramento interno.