quarta-feira, 20 agosto 2025
Início Site Página 941

Por iniciativa de Longo, Aleac realiza sessão solene em homenagem à desembargadora Eva Evangelista

0

Por iniciativa do deputado Pedro Longo, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (29) uma sessão solene em homenagem à desembargadora e decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Eva Evangelista.

O evento contou com a participação do governador Gladson Cameli; do deputado federal Coronel Ulysses; da defensora-geral do DPE, Simone Santiago; da presidente do TJAC, Regina Ferrari; e de representantes do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), que compuseram o dispositivo.

Eva completa 75 anos em setembro deste ano e dedicou mais 48 anos da sua vida à magistratura, iniciando seus serviços em 1975 como juíza substituta da Comarca de Sena Madureira. Ela se formou em direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Acre na turma de 1972 e atuou como advogada do Incra entre 1973 a 1975.

“A desembargadora Eva prestou serviços ao Judiciário e à sociedade acreana durante quase 50 anos. Hoje é a decana do TJAC e continua sendo uma pessoa que tem uma sensibilidade social muito grande, com um olhar voltado aos mais necessitados, buscando interiorizar a justiça. Ela presidiu o TJAC por muitas vezes, além do TRE, gerenciando inúmeros processos eleitorais no nosso Estado”, disse o deputado Pedro Longo.

“É uma vida dedicada a muitas causas e nada mais justo do que a Aleac conceder a ela essa homenagem tão importante. É unânime o reconhecimento sobre a sua importância para a justiça”, continuou.

Gladson parabenizou Longo pela iniciativa de homenagear a decana do TJAC e teceu elogios à Eva Evangelista.

“Meus parabéns ao deputado Pedro Longo por decidir homenagear essa mulher tão importante que se confunde com a história do Acre. É uma honra participar desse momento e render os tributos à desembargadora Eva, que é exemplo de caráter e conduta. É uma guia para todas as gerações. Vossa excelência, desembargadora Eva, é incansável e muito necessária para tudo o que pensamos sobre justiça e desenvolvimento para o nosso Acre”, enfatizou o governador.

Emocionada, a decana também agradeceu pela sessão solene e destacou uma parte da sua história.

“Serei breve e não vou cansá-los com declarações. Chega com muita emoção essa homenagem em forma de sessão solene dedicada a mim. Quero homenagear, em primeiro lugar, os meus pais. Eu sou uma mulher filha de imigrantes que chegou até aqui por conta do que aprendeu com eles. Sou muito feliz e grata por tudo o que vivi e em todos esses anos e continuo vivendo”, afirmou.

“Fico lisonjeada com as palavras do governador e de todos os demais integrantes desta mesa. Deixo aqui meu agradecimento ao deputado Pedro Longo, presidente desta Casa, pela iniciativa. Ele é um juiz que deu certo na magistratura, é brilhante em seu trabalho no Legislativo e se destaca em todos os lugares […]. Minha missão é servir e faço isso com todo prazer do meu coração”, concluiu a desembargadora.

Coronel Ulysses classifica de ‘tragédia’ a atuação do governo Lula em relação às queimadas no Brasil

0

O que, de fato, faz a senhora Marina, que tanto acusou o governo Bolsonaro, para reduzir a Amazônia?”, indaga Ulysses, quando indaga o porquê de os ambientalistas e artistas bancados pela Lei Rouanet estarem em silêncio diante do recorde de queimadas no País.

BRASÍLIA (29.08.2024) – Em vídeo nas redes sociais, o deputado Coronel Ulysses (União–AC) classificou de ‘uma vergonha, uma tragédia do (des)governo Lula’ a postura diante do índice de queimadas que atingem o Brasil, notadamente a Amazônia e o Pantanal, nos últimos dias. Nas últimas 48 horas, o País teve quase 4.500 focos de incêndio, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Do início do ano até agora, o órgão registrou 107 focos, perfazendo um aumento de 75% em relação ao ano passado.

Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas, o que representa aumento de 76% em comparação ao ano passado – o maior valor desde 2004. Em agosto, houve um pico significativo em 16 Estados, sendo São Paulo um dos mais afetados.

Segundo Ulysses, “o Brasil está, literalmente, em chamas”. Mas, conforme o deputado, os ambientalistas estão calados. “No governo de [Jair] Bolsonaro eles berravam aos quatro cantos que o Brasil – em particular a Amazônia – estava sendo consumido pelas queimadas. Onde eles estão, agora, no (des)governo Lula, quando o Brasil bate recorde de queimadas?”, indagou Ulysses, questionando, ainda, a ausência da ambientalista Greta Thunberg e do ator Leonardo DiCaprio. No governo de Bolsonaro, a dupla tecia ácidas críticas sobre a política ambiental brasileira.

No vídeo, Ulysses também cobrou uma ação efetiva da ministra Marina Silva – acreana eleita deputada federal por São Paulo, mas que abandonou o mandato para se aliar ao atual governo – sobre o crescimento das queimadas em todo o País. “Cadê Marina? A senhora que tanto criticou o governo Bolsonaro, o que está fazendo, de fato, para reduzir as queimadas?”, questionou Ulysses. Para o deputado, “é uma vergonha esse (des)governo em relação às queimadas na Amazônia e no Brasil”.

Ainda, segundo Ulysses, “é abissal a hipocrisia do Sr. Lula da Silva, dos ambientalistas e, principalmente, daqueles artistas bancados pela Lei Rouanet, que no governo Bolsonaro, diziam que o Brasil estava em chamas, que seria destruído pelas queimadas”. Ulysses acrescenta, também, que o atual governo, “além de ser um fiasco na política ambiental, está levando o País à bancarrota, pois é perdulário, e só pensar em aumentar impostos”.

Nesse aspecto, Ulysses cita como exemplo a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) que, em 14 meses da atual gestão, subiu R$ 1,077 trilhão, atingindo, em fevereiro deste ano, R$ 8,3 trilhões. Ulysses ainda lembra que a situação tende a piorar: este ano, as contas do atual governo devem registrar um rombo de R$ 28,8 bilhões. “Como um (des)governo nefasto como esse do Sr. Lula da Silva vai reduzir as queimadas, se não controlar sequer as contas públicas?”, indaga o deputado acreano.

Mulher é presa acusada de participação em dois assassinatos em Brasiléia

0

Em uma operação integrada na última terça-feira, 27, entre a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) de Brasileia, a Polícia Civil do Acre conseguiu capturar N.P.L., foragida da comarca de Brasileia, acusada de duplo homicídio ocorrido em fevereiro de 2024.

O caso veio à tona durante a enchente que afetou o município de Brasileia, quando moradores do Ramal Nazaré, situado na parte alta da cidade, avistaram dois corpos em avançado estado de decomposição em um local de difícil acesso, dentro de um igarapé. A Polícia Civil foi imediatamente acionada, e uma equipe de agentes, juntamente com o Corpo de Bombeiros, dirigiu-se ao local. Dada a complexidade do acesso, foi necessário o uso de um barco para retirar os corpos, que estavam próximos um do outro na água.

As investigações apontaram que N.P.L. teve participação ativa no crime, sendo responsável por atrair as vítimas para a emboscada. Após a identificação dos responsáveis, dois autores do crime foram presos, e a captura de N.P.L., ocorrida na manhã de hoje, representa um desdobramento significativo das investigações. Ela foi encontrada no Bairro Cadeia Velha, no 1º Distrito da capital, Rio Branco, e no momento da prisão, estava em posse de uma quantidade considerável de Skank, um tipo de entorpecente.

Além do mandado de prisão pelo crime de homicídio, N.P.L. também tinha outros dois mandados em aberto, um por tráfico de drogas e organização criminosa, e outro por rompimento de tornozeleira eletrônica. A operação conjunta entre a DHPP e o NEIC reafirma o compromisso da Polícia Civil do Acre em combater a criminalidade e garantir a segurança da população.

Homem é sequestrado e assassinado por facção criminosa

0

Nesta última segunda-feira (26), um homem não identificado, que usava tornozeleira eletrônica, foi sequestrado, torturado e morto por membros de uma facção criminosa no bairro do Remanso. O delegado Heverton Carvalho relatou que o crime ocorreu como resultado de um acerto de contas entre a facção e a vítima.

A vítima foi submetida a um “tribunal do crime”, onde foi julgada e sentenciada à morte por aqueles que participaram do julgamento. O caso foi marcado pela extrema brutalidade, com a vítima sendo torturada antes de ser executada.

Até agora, dois dos três acusados foram detidos pelas autoridades, enquanto o terceiro suspeito, que está foragido, ainda não foi capturado. A polícia continua a investigação para localizar e prender o terceiro envolvido e esclarecer todos os detalhes do crime.

Homem é assassinado com facada no peito pelo próprio primo no Acre

0

Na noite de quarta-feira, 28, a comunidade de Cruzeiro do Sul foi abalada por um trágico incidente. José Thiago da Silva de Oliveira, de 29 anos, foi fatalmente ferido com uma facada durante uma discussão com um primo na Estrada da Variante.

De acordo com informações preliminares, os dois primos estavam consumindo bebidas alcoólicas quando a discussão entre eles se agravou. O primo de José Thiago, em um momento de raiva, desferiu uma facada no peito da vítima.

A faca ficou cravada na região do peito de José Thiago, que conseguiu se deslocar até a casa de outro primo, na mesma comunidade, em busca de ajuda. Ele entrou na residência, sentado, e tentou remover a faca do corpo. Infelizmente, ele perdeu muito sangue e acabou falecendo no local. A Polícia Militar foi imediatamente acionada para o local do crime, mas, até o momento, o suspeito do homicídio não foi localizado. As autoridades continuam a investigar o caso e realizar buscas na tentativa de capturar o autor do crime.

Justiça condena 123 Viagens e Turismo LTDA a pagar R$ 13,2 mil de indenizações para acreanos

A Justiça determinou que a empresa 123 Viagens e Turismo LTDA pague um total de R$ 13.237,10 aos autores Pedro Henrique dos Santos Lauer, José Henrique dos Santos Lauer, Gabriel dos Santos Lauer, Katianes Pequeno dos Santos, Patrícia Alexandra das Graças Lauer e Angelino José Lauer, como compensação por danos decorrentes do cancelamento de um voo.

A decisão, proferida no processo 0713070-36.2023.8.01.0001, incluiu o pagamento de R$ 11.237,10 para cobrir os prejuízos financeiros, além de R$ 2.000,00 por danos morais a cada um dos autores. Esses valores devem ser corrigidos monetariamente desde o evento danoso e acrescidos de juros conforme as normas vigentes.

O juiz responsável pelo caso decidiu pela extinção do processo com análise do mérito, conforme estipulado pelo Código de Processo Civil. A condenação inclui ainda a responsabilidade da ré pelo pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor total da condenação.

O prazo para o pagamento das custas processuais é de trinta dias após o trânsito em julgado da decisão. Se o valor não for quitado, serão tomadas as medidas previstas pela Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. A decisão será publicada oficialmente e as partes envolvidas serão notificadas. O processo será arquivado após o cumprimento das formalidades legais.

Energisa Acre é condenada a indenizar clientes por danos morais

A Justiça determinou que a Energisa Acre – Distribuidora de Energia S.A. pague indenizações por danos morais a dois clientes, Maria das Graças Soares Nascimento e Raimundo Nonato Pereira da Costa. No julgamento do processo 0702677-18.2024.8.01.0001, a companhia foi condenada a pagar R$ 3.000,00 a cada autor, com correção monetária pelo INPC a partir da data da decisão e juros de 1% ao mês desde o evento que causou o dano, ocorrido em dezembro de 2022.

O juiz decidiu pela procedência dos pedidos após avaliar as alegações e provas apresentadas. O processo foi extinto com análise de mérito, conforme o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A Energisa Acre também foi condenada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 12% sobre o valor da condenação, devido à natureza menos complexa do caso e à agilidade na tramitação.

O prazo para a Energisa Acre efetuar o pagamento das indenizações é de 30 dias após o trânsito em julgado da sentença. Se a empresa não cumprir a determinação, serão adotadas as medidas previstas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça do Acre. A decisão já foi publicada e as partes envolvidas foram devidamente informadas. Após o cumprimento das determinações, o processo será arquivado.

Ex-secretário acusado de mandar matar ex-prefeito de Plácido de Castro é solto pela Justiça

0

A Justiça do Acre concedeu pedido de liberdade à mais um suspeito de mandar matar o ex-prefeito do município de Plácido de Castro, Gedeon Barros, em 2021, na entrada de Rio Branco. O ex-secretário de Esportes do município, Liomar Jesus Mariano, mais conhecido como Mazinho Mariano, deixou a prisão oito meses depois de ter sido preso.

As investigações revelaram que Gedeon tinha uma dívida de R$ 130 mil com Mazinho Mariano. A defesa argumenta que Mazinho é inocente.

No início de agosto, a Justiça negou um pedido de liberdade em caráter liminar. Porém, nesta terça-feira, 27, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) julgou um habeas corpus e, por dois votos a um, os desembargadores aceitaram o pedido de liberdade apresentado pelo advogado Wellington Silva.

A defesa argumentou que a prisão do acusado foi arbitrária e que houve excesso de prazo para a realização da audiência de instrução e julgamento. “Portanto, a prisão preventiva tornou-se ilegal e arbitrária, e o tribunal reconheceu que era caso de conceder o habeas corpus”, afirmou o advogado.

Carmelio da Silva Bezerra e Mazinho foram presos em 20 de dezembro do ano passado durante uma operação da Polícia Civil em três cidades. Um terceiro acusado pela morte já se encontrava preso por outro crime, e a polícia cumpriu um novo mandado judicial contra ele.

Em fevereiro, um acreano de 38 anos, suspeito de envolvimento no assassinato do ex-prefeito, foi preso em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A prisão do suspeito ocorreu durante a Operação Crime Cracker, que cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, além de um mandado de prisão preventiva emitido pela Justiça do Acre.

Em março, a Câmara Criminal de Rio Branco voltou a negar um pedido de liberdade para Carmélio Bezerra. No entanto, no início de agosto, o idoso foi liberado e autorizado a se mudar para Plácido de Castro.

Governo reforça ações de enfrentamento à maior estiagem da história do Acre

0

A Defesa Civil Estadual informou nesta quarta-feira, 28, que o estado do Acre enfrenta a maior seca da sua história. Segundo o coordenador da Defesa Civil estadual e coordenador do Gabinete de Crise, coronel Carlos Batista, os níveis de todos os rios do Acre estão em cota de alerta máximo.

“A navegação em quase todos os rios e igarapés do estado está totalmente prejudicada devido ao baixo nível das águas, o que tem afetado o abastecimento de insumos aos municípios isolados e comunidades ribeirinhas e indígenas”, declarou.

De acordo com o coronel Batista, os órgãos de monitoramento de previsão do tempo apontam que a seca pode se estender até outubro.

Preocupado com as consequências do agravamento da estiagem prolongada, o governo do Acre já decretou situação de emergência da seca severa, situação de emergência dos incêndios florestais e situação de emergência de saúde pública e solicitou apoio do governo federal para ações complementares.

Além disso, o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) vem realizando ações para garantir, mesmo no período de seca, o fornecimento de água aos municípios do interior do estado, como também a Secretaria Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) planeja o envio de cestas básicas aos municípios mais afetados e o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) envia brigadistas às cidades com mais incidências de queimadas.

O Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden) aponta o Acre como um dos 16 estados do país que sofrem com a seca severa e altas temperaturas.

Ajuda humanitária

Dando continuidade às ações para minimizar os impactos de seca severa, o governo do Acre enviou, nesta semana, a equipe técnica do Gabinete de Crise para fazer o levantamento das demandas mais urgentes dos municípios isolados, comunidades ribeirinhas e indígenas.

Alan Rick e ex-Flamengo Léo Moura inauguram primeira escolinha do craque rubro-negro em território indígena

Senador já garantiu recurso para a instalação de 7 núcleos da escolinha no Acre contemplando 6 cidades

Com 80 crianças indígenas matriculadas, foi inaugurada a primeira escolinha de futebol Passaporte pra Vitória instalada em território indígena do país, nesta quarta-feira, 28. A Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima, interior do Acre, recebeu com festa o ex-lateral do Flamengo Léo Moura, fundador do Instituto que coordena os núcleos da escolinha em todo o Brasil, e o senador Alan Rick, que destinou o recurso para a instalação e manutenção do projeto no Acre.

O cacique Joel coordenou toda a recepção à dupla. “Nós sonhamos com dias melhores e estamos alegres com a chegada da escolinha. Estamos aqui pra somar e faremos de tudo para que essa escolinha seja uma referência, por ser a primeira em uma terra indígena. Nossos agradecimentos ao Léo Moura e ao senador Alan Rick.” – disse o cacique Joel.

Alan Rick já garantiu recurso para a instalação de 7 núcleos da Escolinha do Léo Moura no Acre: Rio Branco (2), Cruzeiro do Sul (1), Sena Madureira (1), Senador Guiomard (1), Mâncio Lima (1), Epitaciolândia (1). O da Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima, é o quinto implantado no estado.

As crianças já receberam fardamento para o início das atividades. Todos os alunos ganham uniforme completo, meião, chuteira e os professores também recebem todo o material necessário para as aulas – bola, apito, uniforme.

David Puyanawa é um das 80 crianças e adolescentes com idade entre 5 e 15 anos já matriculados. “É um privilégio ter a escolinha aqui. Nossa Aldeia nunca teve nada assim e agora que estamos mais envolvidos com o futebol, eu e meus amigos aqui jogamos bola, mas ainda não tínhamos tido a oportunidade de estar em uma escolinha, agora temos. Só gratidão ao senador Alan Rick e ao Léo Moura.” – disse.

“Emocionante ver a alegria da criançada. Meu muito obrigado ao cacique Joel pela confiança. Porque essa construção começou já tem um tempo, em uma visita que fiz aqui com o Léo, e agora voltamos para celebrar a realização do que sonhamos juntos, planejamos e agora se concretiza através do nosso mandato. Gratidão à parceria da prefeitura aqui também, meu amigo Isaac Lima. E vamos continuar expandindo esse projeto que tem revelado talentos, despertado sonhos nas nossas crianças e jovens, retirando-os das ruas, ocupando o tempo antes ocioso, ensinando-lhes disciplina, respeito, a importância dos estudos e tantas outras lições pra vida.” – colocou o senador Alan Rick.

O ex-jogador rubro negro se emocionou ao falar sobre a implantação da escolinha na Aldeia Puyanawa. “É a realização de um sonho estar colocando a minha primeira escolinha em uma terra indígena. Trazer esporte, saúde, educação para essas crianças e adolescentes. Só agradecer ao cacique, ao senador Alan que é um parceiro, sem ele não chegaríamos aqui, e por poder estar marcando a história do Instituto nessa terra indígena, no estado do Acre. Se Deus quiser vamos alcançar muitas outras.”- falou.

Também estiveram presentes, o coordenador nacional do Instituto Léo Moura, Carlos Eduardo, o coordenador do Instituto no Acre, Gabriel Brito, o tesoureiro estadual do União Brasil Jairo Cassiano, e o prefeito de Mâncio Lima, Isaac Lima.