O candidato a prefeito de Rio Branco, Dr. Jenilson Leite (PSB), afirmou nesta quarta-feira, 4, que pretende criar um Centro de Oportunidade Digital voltado para a juventude da capital, com o objetivo de gerar emprego e renda.

O ex-deputado estadual acredita que a iniciativa está alinhada ao futuro do município, preparando a juventude para o mercado de trabalho. “Como candidato a prefeito, estou determinado a cuidar da nossa cidade e das pessoas que nela vivem. Tenho vários projetos, e um dos principais, na área da juventude, é a criação do Centro de Oportunidade Digital, que vai capacitar nossos jovens para o mercado digital, abrindo novas oportunidades e construindo um futuro melhor para todos. Estou aqui para ser um prefeito que ouve, age e transforma. Conto com você para, juntos, fazermos de Rio Branco uma cidade de oportunidades e desenvolvimento”, afirmou.

Leite também pediu o apoio dos estudantes de nível superior da cidade. “Queridos estudantes e servidores da Universidade Federal do Acre e das faculdades de Rio Branco, vocês que fazem curso superior, peço uma oportunidade para demonstrar meu compromisso com a educação, a ciência e a geração de emprego na nossa capital. Ao longo da minha trajetória, sempre estive ao lado das causas da educação, defendendo o acesso ao conhecimento e a valorização dos profissionais que o promovem”, destacou.

O conceito de serviço digital, mencionado por Leite, refere-se a um serviço que permite ao consumidor criar, tratar, armazenar ou acessar dados em formato digital, ou um serviço que possibilita a partilha ou qualquer outra interação com dados digitais carregados ou criados por usuários desse serviço.

O candidato a prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (MDB), fez um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que permita a renovação dos contratos de professores, cuidadores e mediadores que atuam nas escolas da capital. O pedido surge porque o contratos desses profissionais, serão finalizados neste mês, deixando uma lacuna no atendimento de crianças com necessidades especiais.

Marcus Alexandre destacou a importância desses profissionais, muitos dos quais passaram em concursos realizados em gestões anteriores e ainda não foram chamados para assumir seus cargos. Ele mencionou que, quando foi prefeito em 2017, zerou o cadastro de reserva do concurso realizado por sua administração, permitindo a contratação de 1.500 profissionais da educação, no que classificou como “o maior concurso da história”.

“Eu não sei se é por birra porque o concurso [de 2019] quem fez foi a Socorro, porque em 2017, o concurso que eu fiz, 1.500 profissionais de educação foram contratados”, afirmou Marcus.

A principal preocupação do emedebista é com as mães de crianças diagnosticadas com autismo e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que dependem diretamente dos cuidadores e mediadores. “As mães estão muito preocupadas”, disse Marcus Alexandre. “Inclusive, está tendo um problema hoje que eu quero dizer aqui, eles deixaram os provisórios com o contrato vencendo em setembro, no mês da eleição, e na metade do segundo semestre, já que o ano letivo acaba em novembro e dezembro”.

Para Marcus, a falta de planejamento da atual administração não pode prejudicar as crianças e a prefeitura não pode usar o processo eleitoral como justificativa para não estender os contratos. “O TRE vai julgar e eu espero que aprove a renovação desses contratos. A falta de planejamento da prefeitura não pode prejudicar essas crianças”.

Proposta institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em 1º turno, o substitutivo do Senador Alan Rick (União-AC) ao Projeto de Lei 2874/2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA) e cria o Selo Doador de Alimentos. A proposta foi aprovada por unanimidade, em votação nominal, por 22 votos favoráveis e nenhum contrário.

O texto original, de autoria do Senador Ciro Nogueira (PP-PI), previa a obrigatoriedade da doação de alimentos, mas essa exigência foi retirada no relatório de Alan Rick. Segundo ele, impor a doação de alimentos violaria o direito de propriedade garantido pela Constituição Federal.

“Consideramos pertinente e urgente a adoção de uma política de doação de alimentos que, ao mesmo tempo, combata o desperdício, incentive a participação ativa de segmentos que lidam com produtos alimentícios, aumente com segurança a oferta de alimentos à quem passa fome e estimule a população a praticar doações”, destacou o Senador.

O substitutivo prevê a dedução de 5% do sobre o Lucro Líquido para empresas (Pessoas Jurídicas) que realizem doações. No entanto, impede a dedução do imposto para doações de produtos fora do prazo de validade. Alimentos nessas condições, mas ainda consumíveis, podem ser destinados à fabricação de ração animal, compostagem e produção de biomassa para geração de energia.

A proposta também prevê campanhas públicas para incentivar a aquisição de “alimentos imperfeitos”, aqueles com defeitos estéticos que não afetam a qualidade nutricional.

Selo Doador de Alimentos

O Selo Doador de Alimentos será concedido a estabelecimentos que se destacarem na doação de alimentos, servindo como reconhecimento público e incentivo para que mais empresas se juntem à causa. O selo terá validade de dois anos e poderá ser utilizado livremente nas estratégias de marketing e promoção dos estabelecimentos, fortalecendo sua imagem institucional.

A matéria será votada em 2º turno na próxima semana na CCJ do Senado e se aprovada seguirá para análise na Câmara dos Deputados.