quarta-feira, 9 julho 2025
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Acre enfrentará frios ainda mais intensos nos próximos dias, prevê Davi Friale

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O pesquisador do clima, Davi Friale, conversou com a reportagem da Folha do Acre nesta terça-feira (10) e afirmou que o Acre enfrentará frios ainda mais fortes no mês de julho de 2025.

Segundo Friale, o inverno amazônico ainda não começou e que a massa polar que atingiu o Acre deixará as noites mais frias até sexta-feira (13).

“O inverno amazânico ainda não comecou. A partir do dia 21 de junho ele começa e virá frios ainda mais fortes no mês de julho”, disse o pesquisador.

Deputada Antônia Lúcia é homenageada durante Assembleia Geral da ANADEP em Brasília

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A deputada federal Antônia Lúcia Câmara (Republicanos-AC) foi homenageada nesta segunda-feira (10) durante a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), realizada em Brasília. O reconhecimento foi concedido em razão de sua atuação em prol da valorização da Defensoria Pública e da justiça social no Brasil.

Recebida com carinho pela presidente da ANADEP, dra. Fernanda Fernandes, pelo vice-presidente administrativo, Rômulo Carvalho, e pela vice-presidenta jurídico-legislativa, Kelviane Barros, a parlamentar destacou sua atuação como defensora da instituição e como presidente da Frente Parlamentar Mista das Defensorias Públicas.

Durante o encontro, Antônia Lúcia reforçou seu compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública como instituição essencial para o acesso à justiça, especialmente para os cidadãos em situação de vulnerabilidade.

A deputada também reiterou seu apoio à mobilização nacional contra os vetos presidenciais à Lei nº 15.134/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece a atividade de risco exercida pelas defensoras e defensores públicos.“Esse é um momento de união em torno de uma causa que acredito profundamente: a promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social. Vamos seguir trabalhando com coragem para garantir os direitos do povo brasileiro”, afirmou a deputada.

A Assembleia contou com a presença de representantes de diversas associações estaduais, como ADEPAL, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AMDEP, ADEP-MG, ADPEP, ADPERJ, ADEPRO, APADEP e ADEPESC, além da participação remota de outras entidades.

A agenda reforça o alinhamento da parlamentar com as pautas institucionais da Defensoria Pública e fortalece o diálogo entre o Poder Legislativo e a categoria.

Determinação monocrática do TCE sobre afastamento do secretário de Educação não chegou ao TJAC, diz órgão

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A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), conselheira Dulcinéia Benício, determinou de forma monocrática o afastamento cautelar, por 30 dias, do secretário estadual de Educação, Aberson Carvalho. A medida foi tomada após a exibição de uma reportagem no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, 8, que mostrou a precariedade de uma sala de aula na zona rural do município de Bujari.

Além do afastamento, a conselheira determinou a realização de uma inspeção extraordinária nas escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade. A decisão também inclui a notificação do governador do Estado e do próprio secretário afastado, para que apresentem esclarecimentos no prazo de 15 dias úteis.

O caso será ainda encaminhado a diversos órgãos de controle e fiscalização, entre eles o Ministério Público do Estado (MPAC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Estadual de Educação (CEE), o Conselho Tutelar e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Procurado pela reportagem da Folha do Acre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informou, por meio de sua assessoria, que ainda não recebeu a comunicação oficial da decisão do TCE. “A determinação do TCE ainda não chegou à esfera do Tribunal de Justiça, que precisa ser provocado”, afirmou a assessoria.

Em nota oficial, o governo do Acre declarou que respeita as instituições de controle externo, mas que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) irá recorrer à Justiça para contestar a decisão do TCE.

Gladson pede que TCE compare dados da Educação atual com os das gestões do PT

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O governo do Acre divulgou nota pública nesta terça-feira (10) após determinação monocrática da presidente do Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC), Dulcinéa Benício de Araújo, pedindo o afastamento do secretário de Educação do Acre, Aberson Carvalho.

A nota diz ainda que o governo enviará ao TCE/AC dados da área da Educação das gestões passadas para análise e comparação com os dados atuais da gestão.

Veja a nota:

Nota pública sobre pedido do Tribunal de Contas do Estado do Acre

O governo do Acre reafirma sua confiança e respeito às instituições de controle externo da gestão. Este governo sempre se pautou pelo respeito institucional dos poderes, incluindo os de controle externo. As instituições do Estado Democrático Republicano têm suas funções asseguradas pelas constituições federal e estadual.

Sendo assim, respeitamos as decisões e a necessária garantia de direito ao contraditório e o trabalho conjunto, visando à transparência das contas públicas.

Reforçamos que o Estado tomou as providências necessárias no caso em questão e, além disso, por meio da Secretaria de Educação, faz questão de disponibilizar não só os dados desta gestão, como também aqueles referentes à atuação na área das gestões anteriores, para fins de comparação e análise por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), buscando a extração de um relatório mais robusto em dados comparativos, para conhecimento da sociedade.

Por fim, reiteramos nosso compromisso com a lisura, a eficiência e a transparência, destinadas ao bem-estar social e ao cuidado com as pessoas.

Governo do Acre

Polícia captura foragido da Justiça condenado a 24 anos de prisão por mandar matar homem em Rio Branco

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Roney da Silva Ponce, de 41 anos, foi preso por investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na manhã desta terça-feira (10), no Ramal do Brás, no bairro Belo Jardim 2, em Rio Branco.

A prisão do foragido da Justiça foi expedida pela 2º Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco.

Roney da Silva, também conhecido como “Menor”, foi sentenciado a 24 anos e 6 meses, em regime inicialmente fechado, por mandar matar Mateus Souza Araújo, de 27 anos, crime ocorrido em julho de 2019, na Rua Tancredo Neves, no bairro Belo Jardim.

Na época do crime, testemunhas relataram que Mateus teria supostamente invadido a casa da sua ex-esposa para agredi-la. As investigações apontaram que Roney era liderança de uma facção criminosa e, ao saber da violência doméstica, determinou a execução de Mateus Souza Araújo, morto a tiros dentro da casa da ex-companheira.

Após sua prisão, o foragido da Justiça foi conduzido para a Delegacia Central de Flagrantes (DEFLA) e, posteriormente, será levado ao complexo prisional Francisco de Oliveira Conde para cumprir a pena imposta pela justiça pelo crime de homicídio.

Prefeitura de Rio Branco lança plano de combate e prevenção às queimadas urbanas

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A Prefeitura de Rio Branco lançou, na manhã desta terça-feira, 10, no Horto Florestal, o novo Plano de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas. A iniciativa tem como base três pilares fundamentais: educar, prevenir e combater, e visa reduzir os focos de incêndio na capital acreana durante o período de estiagem.

O prefeito em exercício, Alysson Bestene (PP), destacou que os índices de queimadas têm apresentado redução nos últimos anos, resultado de ações integradas entre os órgãos públicos. “Estamos lançando esse plano com o objetivo de continuar diminuindo os focos de incêndio na nossa cidade. Além disso, vamos disponibilizar um portal de transparência para que a população possa registrar denúncias de queimadas de forma simples e acessível”, afirmou.

Bestene também reforçou a importância da conscientização da população para evitar práticas como queimadas de lixo doméstico e o acúmulo de entulhos inflamáveis nos quintais. “Queremos garantir um ar mais limpo e saudável para todos os moradores de Rio Branco”, completou.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, também participou do evento e anunciou o lançamento de duas novas ferramentas voltadas à gestão ambiental. Segundo ela, o primeiro sistema é uma ferramenta de inteligência operacional, que auxiliará os agentes ambientais a atuarem de forma mais estratégica e eficiente nas ações de fiscalização.

A segunda ferramenta, voltada à população, é o novo portal de denúncias, que irá aprimorar a comunicação com os denunciantes. “Antes, recebíamos as denúncias apenas pelo WhatsApp, o que dificultava o retorno sobre o andamento dos casos. Agora, o cidadão poderá acompanhar sua denúncia pelo portal, e-mail ou pelo próprio WhatsApp, garantindo maior transparência e efetividade nas respostas”, explicou Stedille.

O plano representa um esforço conjunto da administração municipal para enfrentar um dos problemas mais recorrentes no período de seca e reforça o compromisso com a saúde pública e a preservação ambiental.

“Como se fosse um bandido”: Ogan denuncia intolerância religiosa após matéria sobre crescimento das religiões de matriz africana no Acre

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Um desabafo emocionado nas redes sociais do Ogan Matheus Alexandre, feito na noite da última segunda-feira (9), ganhou repercussão após a publicação de uma matéria jornalística em um site local, que destacava o crescimento das religiões de matriz africana no Acre com base nos dados do Censo Demográfico 2022. A publicação, que deveria celebrar a diversidade religiosa, foi invadida por centenas de comentários carregados de ódio, desinformação e intolerância.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Acre registrou um crescimento expressivo de adeptos do Candomblé e da Umbanda, refletindo a resistência e o fortalecimento dessas tradições no estado. Mas os comentários na matéria revelam outra realidade: o avanço da intolerância religiosa, em especial contra religiões de matriz africana.

Entre as mensagens, estavam frases como:

“Pro Diabo é mais fácil trabalhar, mas condenação ele não salva (sic)”

“Se macumba funcionasse, preto andava de iate.”

 

Diante disso, Matheus Alexandre, que exerce a função de Ogan — responsável pelo ritmo e música nos rituais — decidiu expor publicamente os ataques. Em entrevista exclusiva à Folha do Acre, ele compartilhou sua indignação e dor diante da violência simbólica e espiritual sofrida por ele e por sua comunidade.

“É uma situação escancarada de impunidade. Quando é com o povo de santo, parece que tudo é permitido. Podem xingar, cuspir, queimar terreiros, bater, matar… e nada acontece. É como se a gente fosse bandido. Gente, não é isso. Nós não somos estranhos. Nossa religião tem ligação direta com a história do Brasil, com a resistência do povo africano e originário”, declarou o Ogan.

Crescimento da fé e do preconceito

De acordo com o relatório de 2023 do Disque 100, o canal do governo federal que recebe denúncias de violações de direitos humanos, o Brasil registrou 1.665 denúncias de intolerância religiosa em 2022 — um aumento de mais de 45% em comparação ao ano anterior. A maioria dos casos envolve religiões de matriz africana.

No Acre, apesar da ausência de dados detalhados por estado no relatório, líderes religiosos afirmam que os casos de preconceito são constantes, principalmente nas redes sociais. Para Matheus, a capital acreana é um exemplo claro desse cenário:

“Aqui em Rio Branco, quase 100% da sociedade é intolerante com as religiões de matriz africana. A gente não pode sair com nossas roupas tradicionais que já somos olhados torto, como se fôssemos criminosos. Isso dói.”

O papel da justiça e da educação

Para o Ogan, o caminho para combater a intolerância passa pela aplicação rigorosa da lei e por políticas de educação religiosa e antirracista:

“Antes de tudo, precisamos que a justiça funcione. Intolerância religiosa é crime. As pessoas precisam entender que discurso de ódio tem punição. Não adianta criar leis se elas não são aplicadas. A impunidade alimenta o preconceito.”

Ele também destacou a importância da educação laica e inclusiva, criticando iniciativas recentes que propõem a obrigatoriedade da Bíblia nas escolas públicas.

“O Estado é laico. Ensinar apenas uma religião nas escolas é um desrespeito com todas as outras. Precisamos de uma educação que apresente todas as crenças, para que as futuras gerações respeitem as diferenças.”

Resistência, fé e acolhimento

Questionado sobre o que gostaria que as pessoas entendessem sobre sua fé, Matheus falou com emoção sobre as raízes históricas da religião que professa:

“Minha fé vem do sofrimento de pessoas negras arrancadas de suas casas, que resistiram e sobreviveram. A Umbanda e o Candomblé cuidam de pessoas, acolhem, tratam o psicológico, tratam a saúde espiritual. A folha que cai e vira banho pode salvar alguém que pensava em suicídio. Nossa religião é cura, é acolhimento, é vida.”

Desafios e esperança

Por fim, o Ogan destacou que o maior desafio enfrentado pelas religiões de matriz africana continua sendo a falta de respeito:

“É como se a gente tivesse escrito na testa: ‘me xingue, me bata, me humilhe’. O maior paredão que temos pra escalar é o respeito que nos falta. Mas seguimos em pé, com dignidade, resistência e fé.”

O que diz a lei?

O artigo 20 da Lei 7.716/89 trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de religião. Ele prevê reclusão de um a três anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de religião.

Além disso, o Código Penal, em seu artigo 208, considera crime o vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso, com pena de um mês a um ano de detenção ou multa.

Disque 100

Casos de intolerância religiosa podem ser denunciados gratuitamente por meio do Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos.

Deputado Edvaldo Magalhães critica abandono do ensino rural no Acre

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Durante a sessão desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães fez críticas ao governo do Estado sobre a situação do ensino rural no Acre, após a exibição de uma reportagem no programa Fantástico, da TV Globo, que mostrou as condições precárias de uma escola estadual no município do Bujari, interior do Acre.

Segundo o parlamentar, o governo tentou minimizar o problema alegando que se tratava de um caso isolado. “Aquele recorte e aquela matéria apressaram-se os apagadores de incêndio, os bombeiros do governo, de tentar passar uma ideia de que era uma exceção. E se nós tivermos minimamente honestidade política, sabemos que não é exceção”, destacou Edvaldo.

O deputado também relatou que a precariedade no ensino rural é recorrente em diversas regiões do estado. “Em final do mês de maio, as aulas ainda não tinham começado por conta da falta de transporte escolar e professores, no município de Marechal Thaumaturgo. O mesmo se repete em Porto Walter e na zona rural de Cruzeiro do Sul. Isso não é diferente do que ocorre em Sena Madureira”, criticou.

Ainda durante sua fala, Edvaldo Magalhães afirmou que a própria Secretaria Estadual de Educação, ao se manifestar sobre o caso, culpou fatores externos pela situação enfrentada pelos estudantes.

“A Secretaria de Educação, quando foi se posicionar sobre o tema, condenou os jovens a continuar daquele jeito, porque, no fundo, a culpa ou é das mudanças climáticas, ou é do padeiro, mas mais ainda é dos pais e dos alunos que insistem em estudar. Eles querem. Isso é um crime que se comete”, afirmou Magalhães.

O parlamentar também relembrou o escândalo envolvendo contratos suspeitos realizados pela Secretaria de Educação, denunciados anteriormente na Aleac. Ele citou o caso conhecido como a “carona da corrupção”, no qual o governo firmou contratos emergenciais no valor de R$ 25 milhões, para os livros e a plataforma do Enem.

“Na terça pagou-se 3 milhões e poucos, na quarta mais 3 milhões e poucos e na sexta mais 3 milhões e poucos. Só não pagaram a última parcela dos 3 milhões porque o Tribunal de Contas mandou suspender. Eu estou falando dessas duas caronas para mostrar que, quando há interesse no negócio, resolve-se rápido”, disse.

Por fim, o deputado leu trecho da decisão da conselheira Dulcineia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou o afastamento cautelar do Secretário de Educação, Aberson Carvalho. O documento foi fundamentado em graves denúncias envolvendo deficiências estruturais e funcionais nas escolas públicas do estado.

“A representação do Ministério Público de Contas lastreada em relevantes fatos narrados, corroborada por ampla repercussão jornalística nacional, relata situação de afronta à dignidade da pessoa humana, notadamente de crianças e adolescentes, envolvendo deficiências estruturais e funcionais em unidades públicas de ensino, com destaque para as condições degradantes de saúde, higiene, segurança e regularidade laboral”, leu o deputado.

 

Moisés rebate Binho e diz que matéria no Fantástico foi encomendada: ‘Quem está pagando vai ser descoberto”

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O ex-deputado estadual Moisés Diniz, que desempenhou papel de líder do governo Binho Marques nos anos 2000, rebateu o ex-governador petista após críticas à atual gestão da Educação no Acre.

Moisés Diniz usou as redes sociais para afirmar que Binho falou a verdade ao dizer que o Acre teve avanços na Educação entre 2003 e 2010, mas que nos anos seguintes, no governo de Tião Viana (PT), o estado sofreu com cortes nos salários dos servidores e falta de contratos provisórios efetivos a professores indígenas.

Por fim, o ex-parlamentar fez um desafio aos críticos do governo Gladson: “Querem discutir Educação? Estou pronto!”, publicou.

Moisés foi secretário de Educação de Rio Branco, secretário adjunto de Educação do Acre e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Tarauacá.

Leia abaixo o texto publicado por Moisés:

O CISCO NO OLHO SE CHAMAVA LIMOEIRO

Li com atenção o artigo do ex-governador Binho Marques (PT), do qual fui seu líder na ALEAC.

Binho não errou as datas. Realmente, houve uma mudança na Educação entre 2003 e 2010.

Ocorre, que o PT continuou governando o Acre até dezembro de 2018. E o professor Binho Marques não falou desse período.

Se, em 2007, o Acre pagava melhor do que São Paulo os seus professores, em 2017 o SINTEAC teve que ganhar na Justiça a volta da “puladinha”, retirada pelo governo no início de 2011. Foram 6 anos sem a “puladinha” para os professores.

Sobre excelência na Educação, não consigo entender porque deixaram os professores indígenas 20 anos com contratos provisórios.

Quanto à matéria de uma escola rural (entre mais de 600), que ganhou OITO minutos no Fantástico, foi tudo encomendado. E quem está pagando, vai ser descoberto.

Por que não divulgaram que o Acre, mesmo sendo um Estado pobre, sem indústria, garante almoço de qualidade para mais de 150 mil estudantes (crianças, adolescentes e jovens) e uma janta para os adultos de EJA?

Querem discutir Educação? Estou pronto!

Prefeitura de Porto Walter realiza novo leilão de veículos inservíveis

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A Prefeitura de Porto Walter, no interior do Acre, anunciou a republicação do edital para realização de um leilão público com o objetivo de vender veículos inservíveis e considerados antieconômicos pertencentes ao município. A nova sessão será realizada de forma presencial no dia 2 de julho de 2025, às 9h, na sede do Centro Administrativo da prefeitura, localizada na Rua Alfredo Sales, s/n, Centro.

O certame será conduzido pelo tipo maior lance, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos da administração pública. Os bens colocados à venda foram fracassados em processo anterior e serão negociados no estado em que se encontram.

Poderão participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A lista completa dos veículos, com descrição e quantitativo, está disponível a partir de 9 de junho de 2025, na sede da prefeitura e nos sites www.portowalter.ac.gov.br e sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, além do e-mail institucional [email protected].

Interessados poderão visitar os veículos entre os dias 9 de junho e 1º de julho, sempre das 8h às 14h, no local indicado pela administração municipal. O leilão será conduzido pelo leiloeiro administrativo Manoel Donicélio Nunes Barbosa.

A prefeitura recomenda que os participantes consultem o edital completo para conhecer as condições de venda, formas de pagamento e responsabilidades dos arrematantes.