A pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, o Legislativo acreano debateu nesta sexta-feira (11) a reabertura da estrada que liga Porto Walter a Cruzeiro do Sul.
A população de Porto Walter anseia pela abertura da estrada para facilitar o transportes para outras regiões do estado e também para baratear o preços dos produtos alimentícios e combustíveis.
A reunião contou com a presença do presidente Gonzaga, senador Alan Rick, deputado federal Zezinho Barbary, prefeito de Porto Walter, César Andrade, representantes do Deracre, Ibama, Imac e demais parlamentares.
O presidente Luiz Gonzaga abriu a reunião com um agradecimento aos presentes e destacou a importância de dar continuidade às discussões sobre a rodovia entre Cruzeiro do Sul e Porto Walter.
“Algumas soluções ficaram de ser providenciadas, e precisamos ver o que foi feito e o que ainda precisa ser feito para que possamos resolver o problema da rodovia. Nosso objetivo é agilizar a abertura dessa que futuramente poderá ser asfaltada. Vamos trazer o Ministério Público e órgãos ambientais para o debate para que possamos encontrar uma solução,” afirmou.
Gonzaga também agradeceu a presença de autoridades como o senador Alan Rick, o deputado federal Zezinho Barbary, e outras lideranças presentes, como representantes de órgãos ambientais. O parlamentar ressaltou que, embora a rodovia seja fundamental para a região, é necessário seguir os trâmites legais para garantir sua viabilidade.
O senador Alain Rick ressaltou a complexidade que envolve a construção de uma estrada na Amazônia, e destacando a importância do projeto de lei 2159/2021, que visa modernizar o licenciamento ambiental no Brasil. Ele disse: “Essa complexidade gera todo esse problema que nós estamos enfrentando.”
O senador enfatizou a necessidade de atender aos anseios de uma população isolada e parabenizou Luiz Gonzaga pela luta em prol do desenvolvimento dos municípios acreanos.
“Posso garantir que toda a bancada federal está empenhada em resolver esse problema da estrada. Quero parabeniza a Aleac, o presidente Luiz Gonzaga, que de forma cuidadosa tem tentado resolver esse grave problema junto às instituições federais que atrasam o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse Alan.
O prefeito de Porto Walter, César Andrade, afirmou que a reabertura da estrada é importante para tirar o município do isolamento.
“Essa estada é importante, pois no verão enfrentamos dificuldades com as secas dos rios e agora queremos resolver essa situação para que tiremos Porto Walter do isolamento”, disse.
A representante do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Lidiane, detalhou o andamento do processo de licenciamento da rodovia.
“O que ficou definido é que o Ibama nos respondeu que seria de responsabilidade do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) o licenciamento, devido à necessidade de correção da retirada da estrada de dentro das terras indígenas. O Imac nos informou que seria preciso iniciar um novo processo, mas o impasse está na autorização da FUNAI, que exige um plano de mitigação,” explicou.
Lidiane também ressaltou que, para elaborar esse plano, é necessária a contratação de uma equipe multidisciplinar, incluindo um antropólogo, e que o Deracre não dispõe desses profissionais. “A bancada parlamentar se comprometeu a buscar os recursos para contratar a empresa e elaborar o plano de mitigação em parceria com a prefeitura de Porto Walter,” completou.
Ao final da reunião, foi acordado que na próxima terça-feira (15) ocorrerá um novo encontro no Poder Legislativo. Durante essa reunião, além dos representantes das instituições e demais autoridades, também serão ouvidos um representante dos moradores da região e outro dos indígenas que habitam a terra por onde o ramal passa. Essa etapa é crucial para garantir que todas as partes interessadas sejam consideradas nas discussões sobre o projeto, promovendo um diálogo mais amplo e inclusivo.
