Na tarde deste sábado, 21, o candidato a vereador Leôncio Castro (PSDB) mostrou que de fato vai acabar conquistando uma das vagas na Câmara Municipal de Rio Branco, após protagonizar uma gigantesca carreata guiada por um trio elétrico.

Com a presença do candidato a vice, Alysson Bestene (PP) a carreata iniciou no Arena da Floresta, e seguiu rumo aos principais bairros da capital acreana, como XV, Cidade Nova, região da Gameleira, Via Chico Mendes, Areal, Recanto do Buritis, Santa Inês, e finalizou no Conjunto Habitacional Cidade do Povo.

Durante a carreata, Alysson Bestene destacou a confiança que possui em Castro. “Eu não tenho dúvidas que o Leôncio será um bom vereador, que junto comigo e o prefeito Bocalom, vai ajudar a cuidar da nossa tão amada Rio Branco, da nossa gente. Leôncio sabe as necessidades do povo, porque é de onde ele é.” Frisou o candidato a vice.

Para Leôncio Castro, é um momento de intensa conexão com a cidade, ao poder passar de bairro em bairro e sentir o apoio popular em forma de acenos e aplausos. “Eu não tenho como explicar a sensação de ver nossa campanha na rua. Limpa, honesta, com o apoio das pessoas que decidiram acreditar na gente, sabendo que esse mandato que com a benção de Deus vai sair, não é meu, mas de cada cidadão de Rio Branco. Agora vai.” Afirmou Castro.

Com mais de trezentos carros, e diversas motos, Leôncio Castro se consolida como o preferido do PSDB para conquistar uma vaga na Câmara Municipal de Rio Branco.

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), decretou neste sábado, 21, situação de emergência em saúde pública e ambiental no município, em resposta à grave crise climática proveniente das grandes queimadas que tem assolado a capital acreana nas últimas semanas. O decreto, com validade de 90 dias, foi adotado com o objetivo de proteger a saúde da população e garantir ações rápidas para combater os efeitos nocivos da poluição atmosférica.

“Estamos passando por uma situação muito difícil e precisamos agir rapidamente para proteger a saúde da nossa gente,” afirmou Bocalom, ao explicar a urgência da medida. A decisão foi tomada após orientação do Ministério da Saúde e permitirá à Prefeitura acessar recursos federais adicionais. “Com a assinatura deste decreto, ganhamos uma ferramenta importante para buscar esses recursos e garantir que nossa população tenha o cuidado e a assistência necessários,” acrescentou.

A fumaça, proveniente das queimadas e incêndios florestais que afetam a região, tem elevado os índices de poluição do ar a níveis alarmantes. O prefeito alerta para os riscos e cuidados que a população deve tomar nesse momento de crise e diz, “a saúde da população está em risco, especialmente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias. Precisamos ser rápidos e eficazes para mitigar esses danos.”

Ao lado de membros de seu secretariado municipal, Bocalom enfatizou que a gestão continuará atuando de forma incisiva. “Nossa prioridade é agir de maneira ágil, visando minimizar os impactos dessa situação e garantir que todos tenham acesso ao atendimento necessário.”

O prefeito também reforçou a importância de a população seguir as recomendações das autoridades de saúde. “Pedimos que todos evitem atividades ao ar livre, especialmente durante os horários em que a concentração de fumaça é maior. Mantenham os ambientes internos ventilados e, caso sintam sintomas como falta de ar ou irritação nos olhos, procurem atendimento médico imediatamente,” disse.

Com o decreto, o município poderá coordenar esforços com as esferas estaduais e federais, além de buscar recursos emergenciais. “Esses recursos nos ajudarão a estruturar campanhas de conscientização, ampliar os atendimentos médicos e adquirir equipamentos para monitorar a qualidade do ar,” explicou Bocalom.

Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.