quinta-feira, 28 agosto 2025
Início Site Página 914

Madeira ilegal e móveis são apreendidos em polo moveleiro após suspeita de fraude em vendas realizadas por detentos

Equipes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) apreenderam, na manhã desta segunda-feira, 23, madeira ilegal e móveis fabricados no Polo Moveleiro de Rio Branco por detentos, sob suspeita de irregularidades na prestação de contas de móveis vendidos.

Em nota oficial, o Iapen-AC confirmou que foi apresentada à presidência uma prestação de contas referente à venda de materiais fabricados no Polo Moveleiro de Rio Branco, na qual não constavam os valores arrecadados de alguns itens anunciados como vendidos.

Segundo informações, a prestação de contas estava relacionada a produtos vendidos na Expoacre 2024. Embora o documento apresentasse um lucro de R$ 3 mil, não incluía a venda de uma mesa avaliada em mais de R$ 16 mil. A mesa em questão, junto a outras peças de tapeçaria, foi exposta no estande do Iapen-AC na feira.

Durante a fiscalização desta segunda-feira, a equipe encontrou no polo a mesa que deveria ter sido vendida na Expoacre e outras oito tábuas destinadas à produção de mesas semelhantes. A origem da madeira usada não foi comprovada, resultando em sua apreensão. Detentos informaram que a mesa, supostamente vendida, estava sendo reformada devido a avarias antes de ser entregue ao comprador. Além da madeira, duas mesas que estavam à venda também foram apreendidas.

O governo anunciou a abertura de um procedimento administrativo para investigar o caso.

Veja a íntegra da nota:

O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa que foi apresentado à presidência da autarquia uma prestação de contas sobre a venda de materiais fabricados no Pólo Moveleiro de Rio Branco e verificou-se que não constavam os valores arrecadados de alguns itens anunciados como vendidos.

Com isso, a presidência do Iapen empreendeu diligência até a unidade de produção para averiguação, onde fez a apreensão de madeira de origem não comprovada e de móveis já fabricados. Foi determinada também a abertura de procedimento administrativo para apuração dos fatos.

Marcos Frank Costa
Presidente do Iapen

Governo do Estado lança campanha Limpa Rio Acre: Salvando Nossas Águas

0

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, lançou nesta terça-feira, 24, a campanha Limpa Rio Acre: Salvando Nossas Águas.

Aproveitando o período de seca do Rio Acre, foi dado início a uma grande operação de limpeza nas margens do rio, com a meta de retirar mais de 200 toneladas de lixo. A ação começa no bairro Base e se estenderá até a Quarta Ponte, passando por áreas como Gameleira e o Mercado Elias Mansour.

“Nossa atuação é constante, seja durante as cheias ou em períodos de seca, quando o nível do rio está abaixo dos dois metros. Estamos lidando com uma grande quantidade de entulho, como pneus, geladeiras e lixo doméstico”, destacou a presidente do Deracre, Sula Ximenes.

O mutirão envolve a coleta de garrafas PET, balseiros, madeiras e outros materiais acumulados no leito do rio. A operação deve durar cerca de 15 dias e visa melhorar as condições do trecho entre o bairro Base e a Cadeia Velha.

O coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Carlos Batista, enfatizou que a ação vai além da limpeza. “Buscamos conscientizar a população sobre a importância de não descartar lixo, especialmente em áreas de mananciais”, afirmou.

O gestor reforçou a necessidade de colaboração da população no descarte adequado de resíduos. “Queremos sensibilizar a sociedade para a questão ambiental. O descarte irregular afeta a fauna e a flora locais e contribui para a poluição dos oceanos, gerando consequências graves para o meio ambiente”, explicou.

A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, destacou que essa é mais uma ação do governo em resposta à seca extrema enfrentada pelo estado. “A limpeza do Rio Acre em nossa capital é uma forma de mitigar os impactos da seca. Essa ação, em parceria com diversos órgãos, é vital para a preservação ambiental, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável”, disse.

A secretária adjunta da Sema, Renata Souza, ressaltou a importância da sensibilização da população. “A participação da comunidade é fundamental para manter nossos recursos hídricos preservados. Nossas equipes de educação ambiental atuam em municípios ao longo do ano, promovendo essa conscientização”, relatou.

A iniciativa reafirma o compromisso do governo em preservar o Rio Acre e garantir melhores condições ambientais para todos.

Deputado Pablo Bregense destina R$ 500 mil para tratamento de crianças com TEA em Sena Madureira

0

A Prefeitura de Sena Madureira recebeu uma significativa emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, destinada ao tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O recurso foi destinado pelo Deputado Estadual Pablo Bregense, que expressou sua satisfação com a liberação da verba.

O Deputado destacou a importância do investimento, ressaltando que as entidades já existentes que atendem crianças com TEA, assim como aquelas preparadas para receber os recursos, estão ansiosas para dar continuidade ao trabalho fundamental que realizam.

“Acredito firmemente que, sob a liderança do prefeito Mazinho Serafim, a prefeitura será capaz de transformar essa verba em apoio efetivo para muitas famílias garantindo atendimento contínuo para mais de 150 crianças e auxiliar na celeridade de diagnósticos e laudos”, afirmou o deputado.

A emenda representa um avanço significativo na oferta de suporte às famílias que lidam com o Transtorno do Espectro Autista, uma condição que requer atenção especializada e recursos adequados para garantir o desenvolvimento e a inclusão das crianças.

As entidades de apoio ao TEA na região se mostraram otimistas com a chegada do recurso, que promete expandir os serviços oferecidos e melhorar a qualidade de vida das crianças e de suas famílias. O prefeito Mazinho Serafim também se manifestou sobre a importância da emenda, afirmando que a administração está comprometida em utilizar os fundos de maneira eficaz para promover um atendimento de qualidade.

Com esta iniciativa, Sena Madureira dá um passo importante rumo à inclusão e ao suporte das crianças com TEA, reforçando a necessidade de uma rede de apoio robusta e bem estruturada.

A expectativa agora é que a verba seja rapidamente aplicada, garantindo que mais famílias possam ter acesso ao tratamento e apoio necessários para o desenvolvimento de suas crianças.

Governo publica convocação para contratação de professores para a Educação

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Esportes (SEE), publicou na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 24, a convocação para entrega de documentos e assinatura do contrato dos professores do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital n° 001/2023 Sead/SEE, de 24 de março de 2023. A convocatória segue na seguinte ordem: projeto, cargo, localidade, classificação, inscrição, nome do candidato e nota.

Para a entrega de documentos, os candidatos deverão comparecer até o dia 4 de outubro de 2024, das 7h30 às 13h30, a um dos endereços abaixo:

  • Cruzeiro do Sul: Avenida 25 de Agosto, n° 126, bairro Aeroporto Velho – Núcleo de Educação.
  • Rio Branco: Rua Rio Grande do Sul, nº 1.907, bairro Volta Seca – Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação e Cultura.

As declarações mencionadas no subitem 2.2 poderão ser encontradas no endereço eletrônichttps://estado.ac.gov.br/servidor-publico/orientacoes-e-formularios/declaracoes/ ou no endereço eletrônico da banca organizadora https://concursos.ibfc.org.br/informacoes/420/.

Os candidatos poderão obter informações referentes ao processo com a SEE, por meio do telefone (68) 3213-2331, ou ainda com a Sead, pelo e-mail: [email protected].

Rio Branco tem o segundo pior ar do Brasil nesta terça-feira

0

Nesta terça-feira (24), Rio Branco alcançou a marca de segunda cidade mais poluída do Brasil, de acordo com dados da plataforma de monitoramento ambiental IQAir. A qualidade do ar na capital do Acre atingiu níveis alarmantes, com um Índice de Qualidade do Ar (AQI) de 206, considerado “muito insalubre”, e uma concentração de 130,9 µg/m³ de partículas finas (PM2.5). Apenas uma cidade no país registrou um índice pior.

Esse nível de poluição é classificado como altamente prejudicial à saúde, especialmente para pessoas com condições respiratórias preexistentes, além de grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos. Com o ar em condições “muito insalubres”, a recomendação é que todos os moradores limitem atividades ao ar livre e usem máscaras de proteção ao se exporem ao ambiente externo.

As partículas PM2.5, as mais detectadas na medição, são responsáveis por uma série de problemas respiratórios, já que sua dimensão reduzida permite que penetrem profundamente nos pulmões. A exposição prolongada a esse tipo de poluente aumenta o risco de desenvolver ou agravar doenças pulmonares e cardiovasculares.

A poluição em Rio Branco está diretamente associada ao aumento das queimadas na Amazônia, que se intensificam durante a estação seca. O acúmulo de material particulado no ar impacta diretamente a qualidade de vida dos habitantes, além de aumentar a procura por serviços de saúde devido a complicações respiratórias.

Em evento lotado com Gladson e Pedro Pascoal, “Amigos da Saúde abraçam campanha de Bocalom e Alysson

0

De acordo com o Art. 196, da Constituição Federal, a Saúde é direito de todo cidadão e dever do Estado. E quando o setor é fortalecido, quem ganha é quem mais precisa. O apoio do governador Gladson Cameli ao candidato à reeleição, Tião Bocalom, e seu vice, Alysson Bestene, amigo de longa data, ganha mais um capítulo nesta segunda-feira (23) com uma grande festa promovida no Maison Borges.

Para concretizar ainda mais a parceria, foi realizado o encontro com os “Amigos da Saúde”; servidores estaduais que lotaram o espaço para apoiar Bocalom e Alysson.

“Aqui são os Amigos da Saúde apoiando Tião Bocalom e Alysson Bestene, que é conhecedor da Saúde, pois também foi secretário de Saúde, e que salvou muitas vidas durante a pandemia. Todas as solicitações que fizemos para a gestão municipal em relação ao setor foram atendidas, isso de forma muito solista. Sabemos que o paciente não é da esfera municipal, não é da esfera estadual, não é da esfera federal — ele é de todos nós. Então, uma gestão alinhada, em um sentido único, é muito mais fácil de se construir do que uma gestão apartada. Bocalom levantou essa bandeira, falou que conta com o nosso apoio, que a gente pode construir essa gestão de forma mútua, de forma integrada”, frisou o secretário de Saúde do Acre, Pedro Pascoal.

A presidente da Fundhacre, Ana Beatriz Souza, também participou do evento e falou entusiasmada sobre a união entre Estado e município. “Eu tenho certeza que essa união vai fortalecer a assistência à população acreana. Quando a gente pensa em prefeitura e Estado fazendo saúde juntos, a gente pensa em projetos maiores, mais fortes e em prol da rapidez e atendimento da população. Só temos a ganhar”.

O governador Gladson Cameli destacou a relevância da colaboração entre o governo estadual e a gestão municipal. “Não podemos ficar de braços cruzados. O que está dando certo não deve ser mudado. Precisamos conquistar voto a voto, conversando e dialogando com as pessoas. Esse é o reconhecimento que o trabalho que está dando certo. Hoje mesmo nós tivemos várias reuniões, tanto nós do Estado quanto da Prefeitura, para fazermos ações em combate à limpeza de rios e igarapés. Nós não podemos ficar de braços cruzados, então o que está dando certo não é para mudar. A gente tem que conquistar voto a voto; não tem eleição fácil, e a gente quer conversar com as pessoas, com quem está indeciso para que a gente possa zerar logo no primeiro turno, ganhar no primeiro turno, porque nós temos muito o que fazer por Rio Branco. Estou mais empolgado na campanha do 22 do que na minha de dois anos atrás. Vamos vencer com as bençãos de Deus”, enfatizou o estadista.

O senador Márcio Bittar também elogiou a parceria entre Bocalom e Cameli, ressaltando que é possível governar sem perseguições e destacando ações que beneficiam a população, como a subsídio das passagens de ônibus e a execução de obras estruturais. “Essa união é essencial para continuarmos avançando”, disse.

Alysson Bestene, que teve um papel importante durante a pandemia à frente da Secretaria Estadual de Saúde, expressou sua alegria em estar reunido com colegas e amigos do setor. “A Saúde é a nossa prioridade, e cada ação na atenção primária impacta diretamente o atendimento em níveis mais complexos”, declarou.

Tião Bocalom encerrou a noite com uma mensagem de gratidão aos presentes, ressaltando o trabalho realizado durante a pandemia e a importância do apoio recebido. “Estou feliz em ver todos aqui, unidos em um grande projeto para melhorar a vida da população. A saúde é nosso maior patrimônio. Gratidão, essa é a palavra que expresso neste momento tão especial”.

Acusado de matar motorista boliviano tem sentença de 25 anos mantida pelo Tribunal de Justiça do Acre

0

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a pena de 25 anos, 6 meses e 20 dias de prisão de Júnior de Souza Borges, acusado de assassinar o motorista boliviano Fernando Caio Rasguido Apinaye em abril de 2022.

A decisão foi tomada após a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do réu.

Júnior Borges foi condenado em maio deste ano, após ser levado a júri popular na Comarca de Brasileia pelo homicídio de Apinaye, que foi executado a tiros no bairro Marcos Galvão, em Brasileia.

A defesa recorreu da sentença, mas os desembargadores, seguindo o voto da relatora Denise Castelo Bonfim, consideraram que os argumentos apresentados eram incompatíveis com a decisão inicial e mantiveram a condenação.

Com a decisão, a pena de quase 26 anos de reclusão foi confirmada.

O Alto Acre

Por meio de ADI, OAB questiona redução do valor teto das RPVs no Acre

0

Por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) será ajuizada contra o estado do Acre para anular a redução do teto da Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A mudança dos valores a serem pagos foi alterada pela última atualização do art. 1º da Lei Estadual 3.157/2016.

A lei foi modificada em 2016 e a atual gestão da Ordem iniciou em 2022 as tratativas com a Casa Civil do Governo e com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), buscando soluções por meio do diálogo. Entretanto, como não houve avanços, a OAB/AC pediu a intervenção do Conselho Federal.

Os conselheiros federais seguiram o parecer da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, que entendeu pela viabilidade jurídica de se ajuizar a ADI no intuito de declarar a inconstitucionalidade da legislação, que diminuiu o limite para a RPV da quantia de 40 salários mínimos, para até sete salários.

Em seu voto, a conselheira-relatora Karol Carvalho (OAB-MA), esclareceu que, conforme pontuou a Comissão, à época da publicação da Emenda Constitucional 62/2009, o estado do Acre estava em mora com a quitação dos precatórios vencidos e, portanto, submetido ao regime especial transitório, disciplinado pelo art. 97 ADCT, razão pela qual não poderia ter publicado a Lei que reduziu a quantia considerada de pequeno valor.

O dispositivo determina que caso a legislação própria mencionada no art. 100, parágrafo 4, da Constituição Federal não tenha sido publicada em até 180 dias da emenda Constitucional 62 de 2009, será considerado como pequeno valor, nos estados e municípios, a quantia de até 30 e até 40 salários mínimos respectivamente. De acordo com o art. 100, parágrafo 4, da Constituição Federal, os estados e municípios podem modificar esses valores, por meio de legislação própria, de acordo com suas capacidades econômicas.

Ao concluir seu voto, a conselheira-relatora frisou que “a temática em debate é de extrema relevância para a advocacia e para a sociedade brasileira, por conseguinte, há envolvimento de temas sensíveis à violação de direitos fundamentais”.

Prefeitura publica decreto de emergência em saúde pública e ambiental após aumento de queimadas em Rio Branco

0

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou nesta segunda-feira (23) um decreto que declara situação de emergência em saúde pública e ambiental no município. O decreto, assinado no último sábado (21), entra em vigor em meio à crise provocada pelo aumento das queimadas urbanas e incêndios florestais, que têm afetado diretamente a saúde da população e a qualidade do ar na capital acreana.

A medida ocorre em resposta à crescente demanda por atendimentos médicos relacionados a doenças respiratórias nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e em outras unidades de saúde da cidade. Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), houve um aumento significativo de casos de síndromes respiratórias desde julho, com destaque para doenças como influenza, COVID-19 e vírus sincicial respiratório, agravados pela poluição atmosférica.

Em agosto, o município de Rio Branco registrou mais de 130 focos de incêndio, enquanto o estado do Acre contabilizou mais de 1.700. A fumaça densa gerada pelas queimadas elevou a concentração de monóxido de carbono e partículas nocivas no ar, prejudicando especialmente grupos vulneráveis, como crianças e idosos.

O decreto autoriza uma série de medidas emergenciais para enfrentar a crise, incluindo a ampliação dos horários de funcionamento das unidades de saúde, a contratação de pessoal temporário e a compra emergencial de insumos e equipamentos necessários. O prefeito também destacou a importância da mobilização de todos os órgãos municipais e da parceria com entidades estaduais e federais para combater a crise ambiental e de saúde pública.

O decreto também autoriza contratações diretas de serviços e insumos com base na legislação de emergência, e tem prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.

Em evento na Maison Borges, Gladson pede votos para Bocalom: “Me ajudem com o veinho”

0

Na noite desta segunda-feira, 23, durante um evento realizado no Maison Borges Eventos, que reuniu secretários e servidores das secretarias de Saúde e Turismo do Estado, o governador Gladson Cameli (PP) pediu apoio para a reeleição de Tião Bocalom (PL), atual prefeito de Rio Branco. Bocalom, acompanhado de seu candidato a vice, Alysson Bestene (PP), esteve presente no encontro.

Ao discursar, Gladson aproveitou o momento para pedir votos à chapa Bocalom/Alysson de forma descontraída: “Eu vim aqui hoje pedir a vocês. Me ajudem com o ‘veinho’, me ajudem”, disse o governador.

Cameli também destacou a importância de unir forças para enfrentar as dificuldades da população acreana: “Precisamos somar para diminuir as dificuldades desse povo que tanto precisa. Temos que conquistar voto a voto. Com a bênção de Deus e o apoio de vocês, a vitória virá no primeiro turno”, afirmou confiante.

Em seu discurso, Bocalom reforçou seu compromisso com a área da saúde e anunciou um plano ambicioso para transformar a UPA do segundo distrito em um pronto-socorro municipal. “A saúde só vai funcionar bem se trabalharmos juntos. Precisamos desafogar o sistema de saúde, e isso começa pela atenção primária, cuidando antes que a doença se instale. Nossa ideia é transformar a UPA do segundo distrito em um pronto-socorro, e vamos discutir isso com o Estado para que a prefeitura possa assumir essa responsabilidade”, afirmou Bocalom.