segunda-feira, 15 setembro 2025
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Rodrigo Aiache lança chapa para reeleição à presidência da OAB/AC nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 15h, será realizado o registro oficial da Chapa “União para Seguir Avançando”, liderada pelo atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache. O evento ocorrerá no estacionamento da Havan, e a organização da chapa convida aos interessados a participar desse momento histórico para a advocacia acreana. “O grande dia chegou! Vamos juntos fortalecer nossa advocacia”, declarou Aiache.

Por meio de suas redes sociais, Aiache convida toda a comunidade jurídica e incentiva aos participantes a vestirem a cor amarela, simbolizando a determinação em avançar na luta pela advocacia.“Venha de amarelo e mostre sua energia pela avançar mais pela nossa Advocacia. Não perca a oportunidade de estar ao lado de quem acredita na união para o avanço da nossa classe!”,

O registro da chapa marca o início da campanha de reeleição de Rodrigo Aiache, que foi eleito em 2021, tendo como vice a renomada advogada Socorro Rodrigues. Nesta nova jornada, Rodrigo Aiache busca a recondução ao cargo de presidente da OAB/AC ao lado da advogada, professora e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Acre (ABRACRIM/AC), Thaís Moura, que será sua vice, caso vença a eleição.

Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos

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Edital com regras será publicado pelo Ministério da Fazenda

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Prazo de 30 dias

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

 

Aleac divulga nota de pesar pelo falecimento do fotógrafo Marcus Vicentti

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Nota de Pesar

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em nome dos 24 deputados, lamenta profundamente o falecimento do jornalista Marcus Vicentti, o Marcão como era carinhosamente conhecido, irmão da servidora Maria Ruth Batista da Silva que atua nesta Casa. Marcão foi um dos fotógrafos mais geniais do Acre, reconhecido por sua dedicação e competência. Ele desempenhou um papel crucial no jornalismo acreano, contribuindo significativamente para a defesa da categoria e para a formação de novos profissionais.

Ao longo de sua trajetória, Marcão não apenas exerceu seu ofício com paixão, mas também demonstrou uma generosidade e humanidade que tocaram todos à sua volta. Sua atuação à frente do Sindicato dos Jornalistas do Acre (Sinjac) e seu compromisso com a verdade fizeram dele um exemplo de integridade e compromisso social.

Marcos Vicentti, também deixa um legado de talento e dedicação que ultrapassou fronteiras. Sua arte foi reconhecida internacionalmente ao ser um dos vencedores do Grande Prêmio Fotografe, uma das maiores premiações de fotografia da América Latina, onde conquistou a medalha de bronze na categoria Imagem Destacada/ Cena de Rua. Marcão, que já era amplamente respeitado no estado e nacionalmente por retratar com maestria a Amazônia, teve suas fotos publicadas em veículos pelo mundo, solidificando sua contribuição inestimável para a fotografia e a cultura acreana.

A Assembleia Legislativa, juntamente com o setor de Comunicação, presta uma homenagem especial a Marcão. Neste momento de tristeza, expressamos nossa solidariedade à sua família, amigos e colegas, desejando que encontrem consolo e força. Marcão deixa uma herança de trabalho e respeito que ficará para sempre em nossas memórias.

Rio Branco, 18 de outubro de 2024.

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Cruzeiro do Sul: MPAC realiza inspeção no Complexo Penitenciário do Juruá

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 16, uma visita técnica ao Complexo Penitenciário do Juruá, para avaliar a estrutura das instalações, a segurança e as condições de salubridade do local.

A inspeção foi realizada em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.

Durante a visita, foram analisados aspectos como a infraestrutura do local, condições de higiene, segurança e funcionamento dos equipamentos.

Após a inspeção será produzido um relatório técnico citando todas as constatações observadas e, se necessário, serão recomendadas medidas para adequação às normas vigentes.

 

Lula sanciona Lei que reconhece charge, caricatura e grafite como manifestações culturais oficiais do Brasil

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As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser oficialmente reconhecidas como parte da cultura brasileira. A Lei 14.996, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16). A nova legislação assegura a livre expressão dessas formas de arte, além de promover sua preservação pelo poder público.

A lei define cada manifestação artística: a charge, como uma ilustração humorística que satiriza figuras e eventos contemporâneos; a caricatura, como um desenho que exagera ou deforma traços com humor ou crítica; o cartum, que ironiza comportamentos humanos em ilustrações, frequentemente presentes em jornais e revistas; e o grafite, reconhecido como arte urbana que utiliza espaços públicos para intervenções visuais críticas.

A proposta (PL 24/2020) foi originada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora na Comissão de Educação (CE), onde foi aprovada em votação final em setembro. O relatório, lido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou a relevância do reconhecimento dessas manifestações. “Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as culturas se misturam e influenciam mutuamente, é essencial que o Brasil reconheça e celebre suas próprias manifestações culturais, que não apenas refletem ricos aspectos da realidade brasileira, mas também contribuem para a formação de uma sociedade mais crítica, criativa e engajada” .

Marcos Vicentti deixa legado de luz e inspiração no fotojornalismo acreano

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“Sou grato”. Assim se expressava o fotojornalista Marcos Vicentti a cada experiência que tinha a oportunidade de vivenciar, seja por meio do seu trabalho ou vida pessoal. Nesta sexta-feira, 18, redações frenéticas e barulhentas deram lugar a um silêncio doloroso, pela dor da partida de um amigo. “Marcão”, como era conhecido, morreu na madrugada, deixando um legado irretocável.

Unanimidade entre os que o conheciam, tinha na veia o dom de compartilhar. Além de importante contribuição na comunicação acreana, tornando-se referência em sua área, o que lhe rendeu diversos prêmios, também era apaixonado pelo turismo e foi um dos primeiros a disseminar as belezas do Parque Nacional da Serra do Divisor.

Com passagem pelos principais jornais da capital acreana, Marcos Vicentti também foi um dos defensores da categoria ao ser, por muitos anos, presidente do Sindicato de Jornalistas do Acre (Sinjac).

Observador, o fotojornalista era conhecido por sua sensibilidade e capacidade de se expressar por meio da fotografia. Sempre em busca do ângulo e da luz perfeitos, fazia questão de ministrar oficinas para repassar o que sabia.

Entre as premiações, ganhou a Medalha Nacional da Revista Fotografe Melhor 2021 e uma Menção Honrosa do Prêmio Nacional Esso em 2005. Nesta semana, no último dia 15, também conquistou o terceiro lugar do Prêmio Ampla de Jornalismo, ao lado dos profissionais Pedro Devani e Tácita Muniz, com uma reportagem sobre a chegada de tablets a aldeias do estado.

Diversos amigos usaram as redes sociais para prestar homenagens, entre eles o governador Gladson Cameli. “Não perdi um membro querido e amado da minha equipe. Perdi um amigo. Marcão era luz, paz, serenidade. Nos fazia bem tê-lo por perto”, destacou.

O governador relembrou a trajetória do profissional, que se confunde com a do estado e da comunicação acreana. “Sua dedicação em mostrar as belezas naturais do nosso Acre será sempre lembrada, pois amava este estado e fazia questão de ajudar quem trabalhava no turismo, por meio da fotografia, sendo muito conhecido por realizar expedições à Serra do Divisor, alavancando o setor”, destacou, ao expressar condolências aos familiares e amigos.

Val Fernandes, colega de profissão, escreveu: “Segue tua luz, meu amigo. Guardo os registros fotográficos que fiz de você. Segue a luz, aquela que tu tão bem capturava”.

Luz, mansidão e uma paixão pela floresta e seus habitantes. Um anfitrião apaixonado pelo seu estado. É difícil encontrar um profissional da comunicação que não tenha alguma história para contar com o fotojornalista.

“O flash da sua câmera hoje se apagou. Mas a sua luz vai continuar irradiando por muitas décadas. Sua memória será eternizada pelos seus ensinos sobre amor, paciência, amizade, cuidado e tantos outros adjetivos. Amigo não tem outra palavra que eu possa dizer que não seja: obrigada. Hoje você sai da vida, para entrar na história da fotografia”, disse a secretária de Comunicação, Nayara Lessa.

Aqueles que compartilhavam as pautas com Marcão sabem como era sensível aos detalhes. Um bom parceiro que, nas horas vagas, contava boas histórias de sua vasta trajetória no jornalismo acreano.

Há um texto de Lya Luft, intitulado Estamos Todos na Fila, que fala exatamente sobre como agimos no intervalo de tempo em que estamos neste plano, sobre como cada um viveu e como será lembrado após sua partida.

A escritora começa dizendo que a cada minuto alguém deixa este mundo pra trás; “Não sabemos quantas pessoas estão na nossa frente. Não dá pra voltar pro ‘fim da fila’. Não dá pra sair da fila. Nem evitar essa fila. Então, enquanto esperamos a nossa vez, faça valer a pena cada momento vivido aqui na Terra. Tenha um propósito. Motive pessoas”.

Ao avaliar o legado de Marcos Vicentti, um grande profissional, mas, acima de tudo, um ser humano incrível e gigante, esse mérito lhe cabe, porque viveu com gentileza, retidão e entregou sementes para cada um daqueles que dividiram a vida com ele.

Aos amigos, principalmente os que compartilharam o dia a dia com ele, a lacuna que fica é muito grande. Mas a missão de todos é preservar e continuar compartilhando os ensinamentos de um mestre altruísta, que fez um caminho admirável na profissão e na vida.

Hoje, em uma só voz, a comunicação é quem se dirige ao Marcão: “Somos gratos”.

Semana termina com aumento de umidade e previsão de chuvas no Acre, aponta Censipam

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O Acre deve registrar um aumento no fluxo de umidade nesta sexta-feira, 18, conforme informações do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). As cidades do oeste do estado serão afetadas por um sistema de baixa pressão em médios níveis, que aumentará a nebulosidade, resultando em céu parcialmente nublado a nublado. No leste do estado, o céu deve permanecer parcialmente nublado. Há previsão de pancadas de chuva com trovoadas isoladas em todo o estado a partir da tarde, com ventos fracos.

Crise hídrica impactou na economia dos municípios acreanos

Em 2024, o Acre enfrentou uma seca severa e histórica, levando todos os 22 municípios a decretarem situação de emergência. Algumas cidades e comunidades ribeirinhas sofreram escassez de produtos, o que fez os preços de itens básicos, como alimentos e gás de cozinha, subirem drasticamente. Em Jordão, uma cidade isolada por via terrestre, o baixo nível do Rio Tarauacá fez com que o preço do botijão de gás de 13kg atingisse R$ 250, e o município declarou calamidade pública.

Em Sena Madureira, no Vale do Purus, o Rio Iaco chegou a registrar apenas 34 centímetros, enquanto em Brasiléia, no Alto Acre, o Rio Acre atingiu apenas 60 centímetros após quedas históricas em seu volume. Em Rio Branco, capital do estado, o nível do Rio Acre chegou a 1,23 metro, o menor valor em mais de 50 anos, no dia 21 de setembro.

Entretanto, desde o início de outubro, a situação começou a mudar com um aumento no volume de chuvas. No dia 14 de outubro, o nível do Rio Acre subiu mais de 1 metro em apenas 24 horas na capital, ultrapassando 2 metros pela primeira vez em 122 dias, chegando a 2,70 metros, de acordo com a Defesa Civil Municipal.

Gladson anuncia antecipação do pagamento de outubro dos servidores para os dias 25, 26 e 28

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O governador Gladson Cameli (PP) anunciou nesta quinta-feira, 17, as datas de pagamento dos aposentados, pensionistas e servidores ativos do estado, referentes ao mês de outubro. De acordo com o governador, os aposentados e pensionistas receberão seus salários na sexta-feira, 25. Já os servidores ativos terão o pagamento creditado no dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Para aqueles que possuem conta no Banco do Brasil, o pagamento será antecipado para o dia 26.

Cameli ressaltou o compromisso do governo com os servidores públicos: “Estou finalizando a agenda em Brasília, mas aproveito para anunciar, em respeito a todos os servidores e ao compromisso que tenho com quem nos ajuda a reduzir as desigualdades, o pagamento para o dia 25 deste mês aos inativos e pensionistas, e para o dia 28 aos demais servidores. Aqueles com contas no Banco do Brasil receberão no dia 26. Isso comprova nosso compromisso com a população e com os servidores. Minha gratidão a todos”, declarou.

No total, 55.517 servidores, incluindo ativos, inativos e pensionistas, serão beneficiados, com um montante de R$ 441.022.484,45 referente à folha de pagamento.

Jarude entrega mais de meia tonelada de ração a protetoras de animais

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O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO), por meio do Projeto Cuidar, realizou nesta quinta-feira (18) a entrega de mais de meia tonelada de ração para protetoras independentes que resgatam e cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus tratos.

Ao todo foram 525 quilos de ração para gato e cachorro, fruto de doação feita ao Projeto Cuidar pela ARD Alimentos – Produtos para Animais

Adelícia, que há mais de quatro anos se dedica no resgate e cuidado de animais no bairro Universitário, em Rio Branco, recebeu ração suficiente para alimentar os 12 gatos resgatados que ela mantém em sua casa e ainda os animais na rua que ela costuma alimentar nas redondezas.

“Nesses quatro anos já conseguimos mais de 80 adoções, além de castrações para fêmeas que estão na rua se reproduzindo. Não é fácil, é uma decisão que requer muita dedicação e renúncias. Eu sinto a dor desses animais. Não os que estão aqui hoje, porque são bem cuidados, mas os que estão na rua que sofrem com a fome, com dor e com maus tratos. Eu gasto em média R$ 600 todo mês para alimentação desses animais, fora os remédios, alguma emergência com a saúde deles… e com essa ajuda, vou poder ficar tranquila até o final do ano”.

O Cuidar escolheu seis protetoras para receber as doações. “As protetoras independentes são verdadeiros anjos na vida dos nossos amigos nessa terra. Mas a verdade é que até anjos precisam de ajuda e é muito gratificante poder ajudar de alguma forma. O Projeto Cuidar é uma forma que a gente tem de dar nossa contribuição a essas protetoras que fazem o trabalho que deveria ser feito pelo poder público”, destaca Jarude.

Quem também recebeu doação suficiente para não se preocupar com a alimentação dos mais de 50 animais que abriga foi a Nega, que mantém um abrigo em Capixaba. Há anos ela se dedica a resgatar animais em situação de rua, ela chegou até mesmo a comprar uma chácara onde mantém funcionários para cuidar dos animais quando ela precisa se ausentar.

“Quero dizer que fiquei muito feliz com a criação do Projeto Cuidar, porque infelizmente não tenho muita expectativa de que o poder público faça alguma coisa, e por isso uma iniciativa como essa de vocês é tão importante porque a gente sabe bem a dificuldade que é fazer o trabalho que nós fazemos e aqui pelo menos, tudo que é feito é do meu próprio bolso”, desabafou a protetora.

Responsável pelo projeto, Danielle Castro explicou que o objetivo do Cuidar é ofertar castrações e consultas clínicas para animais de pessoas de baixa renda e os que estão sob responsabilidade de protetoras independentes. “Essa ação de hoje foi possível graças à generosa doação que recebemos e aproveito para, em nome do Aricleiton, agradecer à ARD Alimentos que nos procurou para fazer essa doação que vai ajudar essas protetoras a continuarem fazendo esse trabalho lindo que fazem”.

Sobre o Projeto Cuidar

Lançado oficialmente no dia 15 de março de 2023, o Projeto Cuidar é fruto de emendas parlamentar do deputado estadual Emerson Jarude para a Clínica Veterinária de Ensino Dr. Mário Alves Ribeiro, na Universidade Federal do Acre (Ufac), onde são realizadas as consultas e castrações gratuitas de cães e gatos para a população em vulnerabilidade social, protetores independentes, e instituições de proteção animal na capital.

O público em geral, assim como os protetores independentes e as instituições, deve entrar em contato pelo WhatsApp (68) 99209-2721, a partir daí os interessados vão passar por um processo de triagem, respondendo a um questionário e preenchendo um formulário para saber a real condição. “O público de baixa renda, por exemplo, deve estar cadastrado no CADÚnico ou receber até dois salários mínimos, além de outras comprovações. As instituições de proteção animal devem possuir CNPJ e no caso dos protetores independentes será considerado o número de animais que eles possuem”, explica Danielle.

Na Câmara Federal, Socorro Neri luta por justiça aos profissionais da antiga Sucam

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A deputada federal Socorro Neri está na linha de frente na luta por justiça aos profissionais da antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), ao relatar o Projeto de Lei nº 636/2021 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, avança agora para análise de impacto financeiro e orçamentário.

“Estou comprometida em garantir que esses profissionais recebam a indenização e o tratamento médico especializado que merecem. Já demos um grande passo com a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, e agora seguimos para a análise de impacto financeiro e orçamentário”, destacou Socorro Neri.

A deputada solicitou ao Ministério da Saúde informações sobre o número de servidores afetados pela contaminação, o impacto orçamentário estimado até 2027, e detalhes das indenizações e ações judiciais em andamento.

“É o nosso mandato em prol do bem coletivo, dando voz a quem tanto necessita de reconhecimento e apoio”, concluiu a deputada, reforçando seu compromisso com a saúde e dignidade dos trabalhadores da antiga Sucam.

Criada na década de 1970, a Sucam foi extinta em 1991, quando era considerada o órgão público de maior presença nas áreas rurais do Brasil, com atuação no combate a endemias como doença de Chagas, malária, esquistossomose e febre amarela. Profissionais da época foram intoxicados pelo DDT e o Malathion, que são inseticidas altamente prejudiciais.