terça-feira, 8 julho 2025
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Mara Rocha faz apelo à bancada federal do Acre em defesa de produtores rurais da Resex Chico Mendes

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A ex-deputada federal Mara Rocha utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira, 11, para fazer um apelo à bancada federal do Acre. Em uma postagem com tom de urgência, ela pediu que senadores e deputados federais do estado intervenham junto ao Ministério do Meio Ambiente para suspender operações de fiscalização ambiental que, segundo ela, estão sendo realizadas de forma injusta contra produtores rurais da Reserva Extrativista Chico Mendes.

Mara Rocha pede que os parlamentares federais acionem imediatamente o governo federal e convoquem todos os atores envolvidos para encontrar uma solução equilibrada e respeitosa que leve em consideração a proteção ambiental, mas principalmente os direitos dos produtores locais. “Conseguimos em 2019”, lembrou ela, fazendo referência a uma mobilização anterior que resultou na suspensão de ações similares.

A publicação foi motivada por uma chamada de vídeo que ela recebeu do produtor rural Gutierrez, morador da Reserva Chico Mendes. Emocionada, Mara Rocha relatou o desabafo do agricultor e denunciou o sofrimento enfrentado por famílias que, segundo ela, vivem há gerações na região e agora estão sendo tratadas como criminosas.

“Dói na alma ver o sofrimento de pessoas honestas sendo tratadas como criminosas por apenas viverem e trabalharem onde sempre viveram”, escreveu.

A ex-parlamentar afirmou que as propriedades foram incorporadas à reserva extrativista sem o consentimento dos moradores e que muitos estão sendo penalizados de forma cruel por uma decisão que não fizeram parte. “Eles não são ladrões. Não são traficantes. Não são assassinos. Não são corruptos. São brasileiros de bem”, destacou Mara, ao defender os trabalhadores rurais.

Mara também criticou o uso da força estatal contra pessoas humildes que, segundo ela, só querem viver com dignidade:

“É revoltante ver a força do Estado sendo usada para reprimir quem só quer viver com dignidade. O campo pede socorro e respeito!”, protestou.

A ex-deputada finalizou o apelo cobrando um olhar mais humano do governo federal e da sociedade em relação à situação dos produtores rurais, que segundo ela, sustentam a base da economia e da alimentação do país.

Secretário Aberson é recebido com festa por servidores da Educação após decisão do TJAC

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Recepção emocionada marca retorno do gestor à sede da pasta, em clima de apoio e reconhecimento

O secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, foi recebido com festa na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Educação, em Rio Branco. A recepção calorosa aconteceu horas após o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) suspender, por meio de liminar, o afastamento cautelar determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC).

Em vídeo divulgado pelo colunista social Vagno di Paula, é possível ver Aberson sendo recebido com aplausos, abraços e palavras de incentivo em um corredor formado por servidores emocionados. O clima foi de comemoração e alívio, marcado por gestos de carinho e reconhecimento ao gestor.

A decisão que garantiu o retorno imediato ao cargo foi assinada pelo desembargador Luis Camolez, que considerou que a medida do TCE interferia diretamente na autonomia do Poder Executivo. O magistrado também determinou que a conselheira-presidente do TCE, Dulcinéa Benício, se abstenha de tomar novas medidas com base nos mesmos fatos, até nova deliberação do TJ ou julgamento do mérito do mandado de segurança.

O afastamento havia sido determinado após a exibição de uma reportagem no Fantástico, que mostrava estudantes da zona rural do município de Bujari em uma sala de aula improvisada. O Governo do Estado contestou a decisão do TCE, alegando que a estrutura emergencial foi adotada a pedido da comunidade e que a nova escola já está em fase final de construção.

Com o retorno ao cargo, Aberson Carvalho agradeceu o apoio da equipe e reforçou o compromisso com a educação pública. A manifestação espontânea dos servidores destacou não apenas solidariedade, mas também a confiança na continuidade das ações da pasta.

Polícia prende homem condenado por homicídio qualificado em Sena Madureira com apoio da Polícia Penal

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A Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Sena Madureira, cumpriu, na última terça-feira, 10, um mandado de prisão contra um homem condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado, previsto no Art. 121, §2º, do Código Penal. O crime foi cometido em 2015 e, após o esgotamento de todos os recursos legais, a sentença transitou em julgado, tornando-se definitiva.

A localização e prisão do condenado contou com o apoio da Polícia Penal do Acre, por meio da equipe de Monitoramento Eletrônico. O homem fazia uso de tornozeleira eletrônica, o que facilitou o trabalho de inteligência e a ação conjunta das forças de segurança.

Após ser localizado, ele foi preso sem oferecer resistência e encaminhado ao sistema prisional, onde iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

O delegado titular da Delegacia de Sena Madureira, Dr. Thiago Parente, destacou a importância da integração entre os órgãos de segurança pública. “Essa prisão representa o cumprimento do dever legal e moral da Polícia Civil em garantir que crimes graves, como o homicídio, não fiquem impunes. A Justiça foi feita, e o autor de um crime bárbaro agora cumprirá a pena determinada. Contamos com o apoio essencial da Polícia Penal, por meio do monitoramento eletrônico, o que demonstra a força do trabalho integrado. Essa foi mais uma ação da Polícia Civil na busca da paz social em nossa comunidade”, enalteceu.

Ascom Polícia Civil 

Ulysses denuncia ações do ICMBio no Acre e propõe decreto para proteger produtores rurais

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O deputado federal Coronel Ulysses (PL-AC) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) para fazer um pronunciamento contundente contra o que classificou como abusos cometidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em propriedades rurais do Acre. Segundo ele, a atuação do órgão ambiental tem gerado prejuízos e desespero a dezenas de famílias que vivem da produção agrícola no interior do estado.

O alvo da crítica foi uma operação realizada no último fim de semana em Xapuri, cidade natal da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A ação do ICMBio, amplamente divulgada nas redes sociais e na imprensa local, envolveu embargos de terras, apreensão de animais e retirada de trabalhadores do campo — medidas que, segundo os relatos, foram executadas com uso excessivo de força e sem diálogo com os produtores afetados.

Durante sua fala, Ulysses destacou o caso do produtor Josenildo Mesquita, morador da zona rural de Xapuri. “Um homem que acorda às 4 da manhã para tirar leite e garantir o sustento da família, agora precisa do aval de um agente ambiental para continuar produzindo”, lamentou o parlamentar. Para ele, a situação simboliza o que chamou de “perseguição institucional” contra quem trabalha no campo.

O deputado também voltou a criticar a gestão da ministra Marina Silva, apontando o distanciamento entre as diretrizes ambientais adotadas pelo governo e a realidade vivida pelos moradores da região amazônica. “É um governo que prefere gastar helicópteros e viaturas para embargar a roça do pequeno produtor, enquanto o narcotráfico avança sem controle nas fronteiras”, declarou.

Como resposta às denúncias, Ulysses anunciou que irá apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) pedindo a suspensão dos efeitos das operações do ICMBio e propondo um debate mais amplo sobre os critérios utilizados em ações de fiscalização ambiental na Amazônia. Ele também solicitou apoio de outros parlamentares e revelou ter feito contato direto com o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que se colocou à disposição para tratar do caso em caráter de urgência.

“Essa é uma luta em defesa da dignidade de quem produz e sustenta este país”, afirmou o deputado ao encerrar o discurso, prometendo continuar mobilizado contra o que chamou de “perversidades travestidas de política ambiental”.

MP recomenda que Prefeitura de Rio Branco revise Plano de Saneamento para cumprir Marco Legal

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, recomendou à Prefeitura de Rio Branco a revisão imediata do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aprovado em 2024. A recomendação foi publicada nesta terça-feira, 10, no Diário Eletrônico do MPAC e visa garantir que o município se adeque ao novo Marco Legal do Saneamento.

De acordo com o promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa, o plano atual não estabelece metas nem prazos compatíveis com as exigências da legislação federal. A Lei nº 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020, determina a universalização dos serviços de saneamento até 31 de dezembro de 2033 — com cobertura de 99% para abastecimento de água potável e 90% para esgotamento sanitário.

O MP aponta que o PMSB de Rio Branco prevê metas apenas para 2042, sem apresentar justificativas técnicas para o descumprimento do prazo nacional. Além disso, o plano carece de um cronograma detalhado e de metas específicas para os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de águas pluviais.

A recomendação prevê que, caso o município considere inviável cumprir as metas até 2033, deverá apresentar, no prazo de até 90 dias, estudos técnicos que justifiquem a prorrogação do prazo para, no máximo, 1º de janeiro de 2040 — conforme previsto na regulamentação federal. Esses estudos precisarão ser submetidos à entidade reguladora competente.

O MPAC também chamou atenção para a ausência de regimento interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB). Apesar da nomeação dos conselheiros ter ocorrido por decreto em 2024, o funcionamento do órgão ainda não foi regulamentado, em descumprimento à Lei Complementar nº 253/2023, que rege o tema no município.

A Prefeitura tem 30 dias úteis para informar se acatará a recomendação e, em caso afirmativo, deverá apresentar relatório com as medidas que serão adotadas para a revisão do plano e a regularização do funcionamento do CMSB.

Rio Branco autoriza doação de árvores com valor comercial mediante credenciamento público

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A Prefeitura de Rio Branco passou a autorizar a destinação de árvores localizadas em áreas públicas da zona urbana, desde que apresentem valor comercial significativo e sua retirada seja tecnicamente justificada. A medida está prevista na Portaria Normativa nº 12, publicada no último dia 4 de junho pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), e estabelece o credenciamento de interessados na remoção e possível transplante dos exemplares.

De acordo com o texto da portaria, a retirada das árvores deverá estar embasada em parecer técnico, elaborado por profissional habilitado, que comprove riscos à segurança, condições fitossanitárias comprometidas ou incompatibilidade com projetos de urbanização. A portaria, no entanto, veda a destinação de árvores localizadas em Unidades de Conservação ou áreas de preservação permanente, exceto mediante autorização expressa dos órgãos ambientais competentes.

A seleção dos exemplares será feita pela própria Semeia, com base em critérios como espécie, estado de saúde da planta, localização e valor estimado. Os interessados – pessoas físicas ou jurídicas – deverão se credenciar previamente junto à secretaria, comprovando capacidade técnica, operacional e logística para realizar a retirada e o eventual transplante.

Nos casos em que houver mais de um credenciado interessado em determinada árvore, será realizado um leilão restrito, com lance inicial simbólico de R$ 1,00. O vencedor será o autor do maior lance, que também deverá arcar com todos os custos operacionais do processo, como remoção, transporte e preparação da nova área de plantio. Também caberá ao credenciado cobrir eventuais reparos na infraestrutura urbana afetada.

O processo será conduzido com transparência, conforme prevê a portaria. A divulgação das árvores disponíveis deverá ocorrer no site oficial da Prefeitura e da Semeia, no Diário Oficial do Município e nas redes sociais institucionais. As publicações incluirão fotos, localização exata dos exemplares, justificativa técnica para a retirada e as datas e prazos do credenciamento e, se necessário, do leilão.

Os valores arrecadados com os leilões serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e deverão ser aplicados prioritariamente em ações de arborização urbana, reflorestamento e educação ambiental.

 

Marechal Thaumaturgo convoca aprovados em processo seletivo para contratação temporária

O município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre, convocou oficialmente os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2025. A convocação, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre em 10 de junho de 2025, visa a contratação temporária de profissionais para suprir necessidades emergenciais da administração pública local.

Os aprovados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 05 de Novembro, nº 113, Praça Odon do Vale, no período das 7h30 às 13h, dentro do prazo de cinco dias úteis a contar da publicação, para tratar dos trâmites relativos à contratação e escolha das vagas disponíveis, conforme a ordem classificatória.

Para efetivar a contratação, o candidato deve atender aos seguintes requisitos cumulativos: ser aprovado no processo seletivo, ser brasileiro nato ou naturalizado e apresentar a documentação exigida no edital, que inclui documentos pessoais, certidões negativas, comprovantes eleitorais e de residência, entre outros.

A lista dos candidatos convocados abrange diversos cargos na área da educação, entre eles assistente educacional, auxiliar de creche, agente educador do Programa Caminhos da Educação do Campo e professor para educação infantil, ensino fundamental e EJA. Entre os nomes chamados, estão Antonio Batista Silva Lima (assistente educacional), Maria Darli dos Santos Silva (auxiliar de creche), José Eder Borges Bezerra (agente educador) e Isaur Rodrigues da Silva (professor).

O edital estabelece que o candidato que não comparecer dentro do prazo com a documentação completa será automaticamente eliminado do processo seletivo. Aqueles que não tiverem interesse na contratação imediata poderão solicitar a alocação para o final da lista de classificados.

O governo municipal reforça o compromisso com a transparência e a legalidade na contratação, garantindo que a seleção siga rigorosamente as regras do edital nº 002/2025 e suas alterações.

 

Fundação de Cultura retifica cronograma de edital para Pontos e Pontões de Cultura

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A Fundação de Cultura Elias Mansour publicou, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 979/2025, que altera o cronograma do Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura nº 01/2025, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A retificação nº 01 reorganiza os prazos para as próximas etapas do certame.

De acordo com o novo cronograma, a publicação das propostas inscritas, após a análise dos recursos de inscrição, será feita no dia 11 de junho. A análise dos projetos pelos pareceristas ocorrerá entre 25 de junho e 25 de julho. Já o resultado preliminar da avaliação será divulgado no dia 30 de julho, no Diário Oficial do Estado e no portal da instituição.

Os interessados poderão solicitar os espelhos de avaliação entre os dias 30 e 31 de julho, e o prazo para apresentação de recursos sobre a análise dos projetos será de 31 de julho a 5 de agosto. O resultado final dos projetos selecionados será divulgado em 13 de agosto.

O período de habilitação será de 13 a 15 de agosto. A divulgação preliminar das propostas habilitadas está prevista para 20 de agosto, com prazo para apresentação de recursos entre 20 e 22 do mesmo mês. O resultado final das propostas habilitadas será publicado no dia 26 de agosto, data em que também terá início o processamento do pagamento dos contemplados.

Cruzeiro do Sul institui política de proteção a denunciantes de irregularidades na administração pública

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A Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul aprovou, na última segunda-feira (2), o Decreto Legislativo nº 005/2025, que estabelece a Política de Proteção ao Denunciante e Não Retaliação no âmbito do poder legislativo do município. A norma foi proposta pela Mesa Diretora da Casa e tem como objetivo garantir a segurança, confidencialidade e integridade de servidores e terceiros que denunciarem irregularidades, fraudes ou práticas antiéticas contra a administração pública municipal, direta ou indireta.

Inspirado em legislações como a Lei nº 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e a Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), o decreto também faz referência à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Portaria nº 581/2021 da Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre os principais dispositivos, o texto prevê a garantia de anonimato aos denunciantes, proíbe qualquer forma de retaliação ou represália e institui o dever de sigilo por parte da Ouvidoria, setor responsável por receber e apurar as denúncias por meio de um canal oficial.

A política também define conceitos-chave como “retaliação” — que inclui desde rebaixamentos funcionais e intimidações até assédio moral ou sexual —, “autor-colaborador”, “testemunha” e “vítima”, especificando os papéis que o denunciante pode assumir no processo de apuração.

A partir da denúncia, caberá ao Setor de Apurações, vinculado à Ouvidoria, realizar os procedimentos investigativos, que podem incluir a análise de documentos, entrevistas e visitas. O decreto também autoriza a contratação de empresas especializadas para conduzir apurações mais complexas.

Além disso, todos os servidores e terceiros que atuam junto à Câmara ficam obrigados a respeitar a independência da Ouvidoria e colaborar com as investigações. Está vedada qualquer tentativa de descredibilizar ou comprometer a imparcialidade dos órgãos responsáveis pelo processo.

Para quem tentar prejudicar o denunciante ou dificultar a apuração, o decreto prevê sanções que vão desde advertências e suspensões até compensações financeiras e medidas disciplinares mais severas.

Suposto racha entre motos deixa homem de 50 anos feridos em Rio Branco

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Na noite desta terça-feira (10), dois acidentes de trânsito envolvendo motocicletas foram registrados em Rio Branco. Na estrada do São Francisco, no bairro Vitória, um suposto racha entre duas motos deixou um homem de 50 anos ferido.

O mecânico de motos Marcos Alexandre dos Anjos seguia no sentido centro ao bairro, na estrada do São Francisco, quando duas motos passaram pelo trabalhador em alta velocidade, ao descer a ladeira, um dos motoqueiros encostou na moto do outro, Marcos seguia logo atrás e foi surpreendido pela manobra que atingiu a moto modelo Honda Bros de cor vermelha. No contato, os três motociclistas foram arremessados ao solo.

Marcos Alexandre foi o único que ficou ferido. Os outros dois condutores que, supostamente, realizavam um racha, levantaram e foram embora. A placa de uma das motos caiu e ficou no local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado. Uma ambulância de suporte básico foi enviada para atender a ocorrência.

Os socorristas realizaram todos os procedimentos no local e, após estabilizarem o paciente, ele foi encaminhado ao Pronto Socorro de Rio Branco.

O mecânico sofreu uma fratura de tíbia na perna direita, uma deformidade no punho da mão direita e múltiplas escoriações pelo corpo, contudo, seu estado de saúde foi considerado estável. A vítima foi entregue no setor de traumatologia para as devidas condutas da equipe médica plantonista.

Simultaneamente, um outro acidente foi registrado no bairro Juarez Távora.

Ricardo Ferreira de Souza, de 20 anos, ficou ferido após um motoqueiro invadir sua preferência e atingir a moto que ele conduzia. O acidente aconteceu na estrada Juarez Távora com a rua Quadrangular. Novamente, o causador do acidente fugiu do local sem prestar socorro. Uma equipe de socorristas do Samu foi ao local e realizou todos os procedimentos de atendimento. Ricardo sofreu uma possível fratura na mão esquerda e múltiplas escoriações pelo corpo, seu estado clínico foi considerado estável.

A Polícia Militar foi acionada, contudo, o suspeito de provocar o acidente não foi localizado.