terça-feira, 9 setembro 2025
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Famílias na Cidade do Povo serão obrigadas a deixar terrenos invadidos em até 15 dias

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Aproximadamente 15 famílias que moram no Ramal do Herculano, na entrada da Cidade do Povo, em Rio Branco, foram surpreendidos com a chegada de Oficiais da Justiça, acompanhados da Polícia Militar, nesta terça-feira, 15, que apresentaram um termo de reintegração de posse em favor do governo do estado.

Conforme o serralheiro Wanderson Rocha, 25, as famílias moram no local há pelo menos dez anos e não receberam até o momento nenhuma garantia do governo do estado. “Chegou aqui o papel de reintegração de posse, mas não estão garantindo nenhum aluguel social, nenhuma casa e querem que a gente saia sem nada e isso não correto”, afirma.

O morador conta que no documento recebido há um prazo de cerca de 15 dias para que as pessoas deixem os locais.

A reportagem do ac24horas entrou em contato com o Governo do Estado. Em nota assinada pelo secretário de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago, a gestão confirma a reintegração de posse, mas afirma que não irá usar a força para retirar os moradores e que está realizando um levantamento social para identificar as famílias que necessitam de aluguel social ou outras formas de apoio e amparo social.

Leia abaixo a nota:

NOTA PÚBLICA SOBRE A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ÁREA DESTINADA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DO POVO

A Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, informa que a despeito da ocupação de 32 lotes da Cidade do Povo destinados à construção de casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, que a reintegração de posse determinada pela justiça estadual é para desocupação voluntária.

Importante destacar ainda que nenhum dos ocupantes da área está sendo removido, uma vez que nossa prioridade é a busca de uma solução que respeite os direitos dos envolvidos, assim como a garantia da construção das casas, em parceria com o governo federal, projeto essencial para atender às demandas habitacionais do Estado.

O Estado entende que, apesar de tratar-se de uma invasão de área com destinação prévia, nunca será pela força que se resolverão os conflitos fundiários postos. Esta não é, e não será, jamais, a forma de agir desta gestão.

Neste momento a Sehurb está realizando um levantamento social para identificar as famílias que necessitam de aluguel social ou outras formas de apoio e amparo social.

Essa ação reflete nosso compromisso com a defesa do patrimônio público e com a implementação de políticas habitacionais que beneficiem toda a sociedade, assim como as necessidades do grupo em questão.

Reafirmamos que seguimos trabalhando pela melhoria das condições habitacionais em nossa região e garantia da ordem social, sem prejuízo dos projetos em andamento.

Egleuson Santiago
Secretário de Estado de Habitação e Urbanismo

Fonte: Ac24horas

Ex-esposa pede prisão do Rei Artur, atual secretário de Esportes, por atraso de pensão

Jonnyka Figueiredo do Nascimento, que tem uma filha de 12 anos com o ex-jogador de futebol Artur de Oliveira, conhecido como Rei Artur, atual secretário de Esportes da Prefeitura de Rio Branco, entrou na justiça com um pedido de prisão do ex-atleta.

Conforme pedido feito pela advogada Lorena Torres à 2ª Vara da Infância e Adolescência de Rio Branco, Artur Oliveira deixou de pagar complementação de valores de pensão alimentícia à filha menor como determinado pela justiça.

A decisão, conforme a advogada, foi publicada no Diário Oficial da Justiça no último dia 7 de outubro, e dava ao ex-jogador o prazo de sete dias para realizar o pagamento, o que não ocorreu.

“Diante do exposto, requer que seja expedido, com a máxima urgência, mandado de prisão em desfavor do executado que deliberadamente deixou de cumprir com sua obrigação alimentar”, escreveu a advogada.

A reportagem conversou com Ricardo Fernandes, advogado de Artur Oliveira. O responsável pela defesa do ex-atleta negou que haja atraso de pensão, explicou a situação e afirmou ainda que há prazo para recorrer e não há cabimento no pedido de prisão.

“Não tem mandado de prisão, a pensão está toda em dia, o Artur não está devendo um centavo. O que tem é uma discussão com relação à correção monetária, um negócio de tempo, um bom tempo atrás. Ainda está com prazo pra recurso e não há cabimento no pedido de prisão porque não tem pensão em atraso”, explicou.

Ac24horas

Pix terá novas regras para prevenir fraudes a partir de novembro; veja quais são

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Uma das principais mudanças será limite de R$ 200 por transação para dispositivos não cadastrados pelos clientes

Uma das principais mudanças será o limite de R$ 200 por transação para dispositivos não cadastrados pelos clientes dos bancos. Por dia, nesses casos, poderão ser transferidos até R$1.000.

A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos que nunca tenham sido utilizados para realizar um Pix por aquele usuário em específico.

O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes.

Começando em novembro, as instituições financeiras deverão implementar soluções para processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, além dos processos de entrada e saída de recursos nas contas.

Confira as novas regras do Pix, que passarão a valer em 1º de novembro

Bancos deverão ter soluções de gerenciamento de risco de fraude e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
Canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes;
Verificação no mínimo semestral com seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. A autarquia espera que medidas como uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.

Sincofac e enfermagem aliam recebimento de receituários nas drogarias privadas do Acre

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Os presidentes do Sindicato das Farmácias e Drogarias do Estado do Acre (SincoFac), Daniel Pereira, e do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Acre (Coren-AC), Adailton Cruz, se reuniram na tarde desta quinta-feira 17, na sede do Coren em Rio Branco, capital acreana, para alinhamento na liberação dos receituários prescritos pelos profissionais da enfermagem nas farmácias e drogarias da iniciativa privada de todo o Estado do Acre, principalmente, quanto aos antimicrobianos, que estão sujeitos a retenção da receita e escrituração em livro eletrônicos das farmácias. Ficou definida a data do próximo dia 30 para o recebimento da listagem dos medicamentos.

O secretária do SincoFac, José Luiz, ressaltou a importância de ser disponibilizado aos enfermeiros e aos farmacêuticos, uma listagem online, dos medicamentos antimicrobianos de forma que dê segurança no recebimento das receitas prescritas por enfermeiros, já que são restritos ao âmbitos do programas públicos e/ou das instituições hospitalares. “É importante separar em duas listagens, uma só com antibióticos, por se tratar de medicamentos SNGPC, e, uma outra listagem dos demais medicamentos, de receitas que só requer avaliação, sem retenção na farmácia”, afirma. Posteriormente, quando o Governo Federal liberar, será possível uma outra listagem dos medicamentos presentes no programa Aqui Tem Farmácia Popular, que também serão aceitas no programa que distribui gratuitamente medicamentos, nas farmácias privadas.

Adailton Cruz, presidente do Coren-AC, ressaltou que a listagem será disponibilizada ao SincoFac no próximo dia 30 e contempla todos os 22 municípios acreanos, pois, segundo o presidente, a Atenção Básica municipal possuem protocolos bem definidos quanto aos medicamentos prescritos pelos os profissionais da enfermagem.

O farmacêutico Bruno Araújo pontuou a importância de que se possa promover encontros e alinhamentos entre os farmacêuticos e enfermeiros para o correto preenchimento das receitas, pois sempre há a necessidade de observar sexo, idade, e o endereço completo do paciente com rua, nº da casa, bairro, cidade e Estado, além de correta posologia, de maneira a minimizar quaisquer impactos aos pacientes.

Morre Marcos Vicentti, fotógrafo premiado e referência no jornalismo acreano

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Na madrugada desta sexta-feira (18), o Acre se despediu de uma de suas grandes referências na fotografia jornalística. Marcos Vicentti, conhecido como Marcão, faleceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), em Rio Branco, enquanto aguardava um transplante de rim.

Vicentti sofreu três paradas cardíacas durante os exames pré-operatórios e, apesar dos esforços da equipe médica, não resistiu. O óbito foi confirmado nas primeiras horas desta sexta.

Marcos iniciou sua carreira em 1995, como entregador de jornais no Página 20. Inspirado pelos exemplares que distribuía, voltou a estudar e se formou em Comunicação Social, construindo uma trajetória brilhante. Seu olhar apurado lhe rendeu prêmios regionais e nacionais, consolidando-se como um dos maiores nomes da fotografia no estado.

Além do trabalho no fotojornalismo, Marcão era professor de fotografia, compartilhando sua paixão com as novas gerações. Seu legado de talento e dedicação ecoa em cada imagem capturada e nos corações daqueles que aprenderam com ele.

ContilNet

Jéssica Sales lança enquete para saber qual cargo disputar em 2026

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Após perder as eleições municipais de 2024 em Cruzeiro do Sul para o atual prefeito Zequinha Lima, a ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB) usou as redes sociais nesta quinta-feira, 17, para consultar seus seguidores sobre o futuro de sua carreira política.

Em uma enquete lançada por ela nos stories do Instagram, os internautas podem escolher entre quatro possíveis candidaturas para 2026: deputada federal, senadora, vice-governadora ou governadora. Em entrevista recente ao Bar do Vaz, apresentado por Roberto Vaz, Jéssica Sales deixou claro que não desistiu da política e que está aberta para as eleições de 2026.

“Eu sempre tive essa vontade de ser senadora, mas também estou aberta para o que vier. Não vou negar que penso muito em 2026.Se não deu pra ser agora, é porque Deus tem planos maiores para mim. Estou aberta politicamente”, afirmou.

Polícia Civil prende líder do CV no Juruá, suspeito de movimentar R$ 10 milhões em drogas

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A Polícia Civil do município de Mâncio Lima, interior do Acre, prendeu nesta quinta-feira, 17, um criminoso identificado como Jair José Nascimento da Silva, mais conhecido como Buzuga, investigado há dois anos por envolvimento em tráfico de drogas e organização criminosa. Segundo o próprio suspeito, ele movimentou R$ 2 milhões em drogas durante esse período, porém, conforme o delegado José Obetânio, o montante chega a aproximadamente R$ 10 milhões.

Buzuga é considerado um dos principais traficantes do Vale do Juruá e apontado como líder da facção Comando Vermelho na região. A investigação indica que ele transportava drogas do Peru para o Brasil, distribuindo-as para estados do Nordeste e Sudeste.

Com base em um trabalho investigativo detalhado e provas substanciais, o delegado representou pela prisão preventiva do suspeito, a qual foi decretada pelo Gaeco e cumprida hoje.

“Ele afirma ter movimentado R$ 2 milhões, mas nossas investigações indicam cerca de R$ 10 milhões. Ele mantinha contato direto com narcotraficantes no Peru, de onde trazia as drogas para distribuição em várias regiões do Brasil”, destacou o delegado Obetânio.

Maior superlua do ano pode ser vista nesta quinta-feira

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Hoje (17) é dia de observar o fenômeno da superlua. O astro parecerá maior e mais brilhante, pois estará no perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário. Nesses dias de céu claro, já é possível verificar o astro parecendo bem maior, chamando a atenção de todos que o observam.

O satélite estará a cerca de 357.364 quilômetros da Terra. Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 quilômetros de distância do planeta
A Lua Cheia ocorre quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua.
Superlua

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, o termo “superlua” não tem uma base científica. Ele foi criado pelo astrólogo Richard Nolle, em 1979, na revista Dell Horoscope, que já não existe mais. Nolle determinou que o termo “super” se aplicaria a uma lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele, embora o motivo para escolha não seja claro.

Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma superlua.

Nascimento explicou que a superlua pode ocorrer durante a fase cheia ou nova e aparece de uma a seis vezes por ano. No entanto, a distância entre a Terra e a Lua pode variar, já que a órbita lunar é elíptica e não circular.

Ao longo de sua órbita, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra. Quando está no ponto mais próximo da Terra, é chamado de perigeu; já no ponto mais distante, de apogeu. “Os observadores poderão notar uma lua mais brilhante que o normal. O fenômeno será visível em todas as regiões do mundo, desde que o tempo esteja favorável”, acrescentou a astrônoma.

Ela explicou que todas as luas cheias surgem no horizonte (a leste) quando o Sol se põe (a oeste) e desaparecem no oeste quando o Sol nasce, permitindo que a Lua seja visível durante toda a noite.
Histórico

A primeira superlua de 2024 ocorreu em 19 de agosto, quando estava a aproximadamente 361.900 quilômetros da Terra. A última superlua de 2024 será no dia 15 de novembro, quando ficará a 361.867 quilômetros da Terra.

A superlua desta quinta-feira será a mais próxima da Terra neste ano. O tamanho da Lua é sempre o mesmo, não há aumento do corpo celeste na superlua. O fenômeno é atribuído à diferença de ângulo em que é observado.
Para quem pretende admirar o satélite natural da Terra, é recomendável ficar em pontos afastados dos centros urbanos, onde a visualização é mais surpreendente.

Puxada pela energia e passagens, inflação de Rio Branco sobe 0,75% e apresenta maior aumento do ano

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O Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre divulga nesta quarta-feira, 16, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, que mostra que os preços subiram 0,75% em setembro em Rio Branco. Esse foi o maior aumento do ano. Os dados completos podem ser conferidos aqui.

A inflação no Brasil também apresentou expressiva alta de 0,44% Esse aumento mostra que os preços de alguns produtos e serviços continuam subindo, impactando o dia a dia das pessoas. Conforme os pesquisadores, que utilizaram dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a inflação mais alta em Rio Branco revela um cenário preocupante para o custo de vida na região, especialmente para as famílias de menor renda, que são as mais vulneráveis a essas oscilações de preços. Isso reforça a necessidade de políticas públicas específicas para mitigar os impactos locais da inflação e proteger o poder de compra da população.

Um dos principais responsáveis por essa alta foi o aumento expressivo no grupo de habitação, que registrou uma variação de 3,50%, impulsionada pelo reajuste na tarifa de energia elétrica. A bandeira tarifária vermelha, no patamar 2, adicionou um custo significativo à energia consumida, afetando diretamente o orçamento das famílias. Além disso, o acionamento de termelétricas, devido ao baixo nível dos reservatórios, elevou ainda mais o custo de geração de energia, causando um impacto considerável nas contas de luz.

Outro item de destaque é a passagem aérea, que registrou um aumento de 7,57% em setembro. No entanto, no acumulado do ano, houve uma queda significativa de 34,58%. Essa oscilação pode estar relacionada à sazonalidade e à dinâmica do setor aéreo, que costuma ter flutuações de preços dependendo da demanda, da oferta de voos e de promoções ou reajustes pontuais.

Apesar do aumento em setembro, a redução ao longo do ano mostra que, em momentos anteriores, as passagens estiveram mais acessíveis, o que pode ter favorecido o turismo e as viagens na região.

Outros grupos, como saúde e cuidados pessoais (0,73%) e transportes (0,51%), também contribuíram para a alta inflacionária, refletindo aumentos nos preços de serviços e produtos essenciais.

Veja o resultado dos grupos do IPCA:
Alimentação e bebidas: 0,27%;
Habitação: 3,50%;
Artigos de residência: 0,38%;
Vestuário: 0,08%;
Transportes: 0,51%;
Saúde e cuidados pessoais: 0,73%;
Despesas pessoais: 0,03%;
Educação: 0,18%;
Comunicação: -0,04%.

Variação

Outros grupos, como saúde e cuidados pessoais (0,73%) e transportes (0,51%), também contribuíram para a alta inflacionária, refletindo aumentos nos preços de serviços e produtos essenciais. O acumulado da inflação ao longo de 2024 demonstra que esses itens têm pressionado de maneira contínua o custo de vida das famílias em Rio Branco, especialmente as de menor renda, que são mais vulneráveis às oscilações de preços

A batata-inglesa, por outro lado, apresentou uma queda expressiva de 10,45% em setembro, embora no acumulado de 2024 tenha tido um aumento robusto de 28,33%. Essa variação indica que, apesar da redução recente, o preço da batata teve uma alta ao longo do ano, provavelmente devido a questões climáticas ou logísticas que impactaram a oferta do produto em determinados períodos.

A queda em setembro pode ser resultado de uma maior oferta momentânea ou de ajustes no mercado, mas o acumulado do ano ainda sugere uma pressão inflacionária sobre esse item essencial da cesta básica.

O alho também se destaca, com um aumento de 35,29% acumulado ao longo de 2024, e uma variação mais moderada em setembro de 4,45%. O alho é um produto que, historicamente, pode sofrer grandes variações de preço, influenciado tanto pela sazonalidade quanto por questões de importação e exportação. Esse aumento significativo ao longo do ano reflete uma pressão nos custos de alimentos, especialmente no segmento de temperos e condimentos, afetando diretamente o poder de compra dos consumidores que utilizam o produto diariamente em suas refeições.

Diário do Acre

No Dia Mundial da Alimentação, Senado aprova substitutivo de Alan Rick sobre doação de alimentos

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No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do Senador Alan Rick (União-AC), ao PL 2.874/2019, que incentiva a doação de alimentos para reduzir o desperdício no Brasil. A aprovação ocorreu em caráter terminativo (sem necessidade de ir à Plenário) e agora segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), e traz diretrizes para que supermercados, indústrias alimentícias, produtores rurais, restaurantes e outros segmentos possam doar alimentos em condições de consumo seguro sem penalidades, além de ampliar o incentivo fiscal para essas doações. O substitutivo de Alan Rick eleva a dedução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 2% para 5%. “Nosso objetivo é estimular e facilitar a destinação de alimentos a bancos de alimentos, instituições filantrópicas, orfanatos, albergues, casas de acolhimento, instituições religiosas e muitas outras que ajudam pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social”, explica.

Para o Senador, as regras atuais muitas vezes tornam mais vantajoso contabilizar o prejuízo da perda dos alimentos no cálculo do imposto de renda do que doar. “O que vinha ocorrendo é que os estabelecimentos preferiam jogar fora alimentos aptos para o consumo, porque a criminalização do doador e a falta de incentivos dificultavam as doações” – disse.

O texto estabelece que os doadores de alimentos só responderão civilmente em casos de dolo, ou seja, quando houver intenção criminosa. As doações diretas ao consumidor final deverão ser acompanhadas por profissionais que atestem a qualidade dos produtos.

A proposta também impede a dedução de imposto para doações de alimentos fora do prazo de validade, mas sugere que esses produtos sejam destinados à fabricação de ração animal, compostagem ou geração de biomassa.

Alan Rick também incluiu na proposta a criação do “Selo Doador de Alimentos”, que poderá ser utilizado pelas empresas para promover sua participação no combate ao desperdício de alimentos.

“Hoje damos um passo extraordinário no sentido de combater a fome, reduzir o desperdício, dando segurança jurídica a todos que querem combater a fome e o desperdício no Brasil”, finalizou o senador.

Fotos: Gabriel Cruz