Maria Dalvani Brito, chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais Femininos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), foi exonerada nesta terça-feira, 5 de novembro. A portaria, assinada por Marcos Frank, presidente do IAPEN, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e informa que a exoneração foi solicitada pela própria servidora, que é alvo de uma investigação do Ministério Público do Acre (MPAC) por suspeita de tortura contra detentas.

A apuração do caso, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), foi aberta em 24 de outubro. Segundo o coordenador do grupo, promotor Thales Ferreira Costa, a investigação busca esclarecer possíveis práticas de tortura na unidade de Rio Branco.

As denúncias surgiram após a morte de uma detenta, que teria sido causada por suposto uso excessivo de medicamentos no presídio feminino. Além disso, uma carta encaminhada por internas à Vara de Execuções Penais de Rio Branco relatou abusos e negligências que estariam acontecendo na unidade.

A exoneração ocorre em meio ao avanço das investigações, mas o IAPEN não divulgou informações adicionais sobre a situação das denúncias ou sobre as medidas administrativas tomadas até o momento.

O Acre será contemplado com R$ 1.289.259,75, valor destinado a 17 municípios para os contribuintes dos enfermeiros. A informação é do Ministério da Saúde, publicada na última quinta-feira, 31, por meio da portaria GM/MS nº 5.638, que detalha os recursos adicionais destinados ao pagamento do piso salarial dos profissionais de Enfermagem no mês de outubro em todo o Brasil.

Ainda de acordo com o documento, o montante é destinado a 17 municípios acreanos e, no âmbito nacional, a transferência totalizou R$ 716.060.824,59, divididos entre repasses municipais e estaduais.

Esses recursos são repassados ​​mensalmente pelo Ministério da Saúde para estados e municípios, garantindo o pagamento dos profissionais de Enfermagem.

Entre os municípios acreanos que recebem as maiores quantias estão Cruzeiro do Sul, com R$ 271.636,23; Rio Branco, com R$ 220.131,77; Sena Madureira, com R$ 149.555,82; Epitaciolândia, com R$ 72.955,47; e Rodrigues Alves, com R$ 72.214,16.

Por outro lado, municípios como Feijó, Capixaba, Bujari e Manoel Urbano autorizaram valores menores, sendo os repasses de R$ 38.014,02; R$ 31.081,34; R$ 25.645,38; e R$ 1.603,04, respectivamente.

A distribuição dos valores segue os critérios estabelecidos no artigo 1.120C da Portaria de Consolidação nº 06 do Ministério da Saúde. Esses critérios incluem o levantamento de dados de profissionais de Enfermagem com vínculo empregatício nos estados e municípios, a verificação de inconsistências na base de dados, como CPFs inválidos ou ausentes no cadastro do Conselho Federal de Enfermagem.

Informações A Gazeta do Acre

Os alunos da Universidade Federal do Acre (Ufac) foram surpreendidos com a aparição de uma cobra da espécie jiboia deitada em um dos bancos de um dos blocos da instituição. O réptil, conhecido por sua beleza exótica, despertou a curiosidade dos estudantes. Segundo informações, a jiboia, que não é peçonhenta, chamou atenção pelo tamanho e pela calma que demonstrou durante o avistamento.

O animal, considerado inofensivo, chamou a atenção de curiosos que imediatamente registraram o momento em fotos e vídeos. Os responsáveis pela segurança do animal também estavam presentes, garantindo que a jiboia fosse retirada do local de forma segura e sem perturbações. A presença do réptil, embora inesperada, trouxe um momento de curiosidade e admiração entre os estudantes.