quinta-feira, 11 setembro 2025
Início Site Página 880

Mulher que levou 15 facadas do ex-marido está internada e consciente

0

Adriely Araújo Silva, de 18 anos, permanece internada no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, após ter sido esfaqueada 15 vezes por seu ex-companheiro, Valdernilson Rosas da Silva, de 25 anos. O ataque ocorreu na terça-feira, 29 de outubro, no bairro da Praia, em Tarauacá.

A jovem sofreu ferimentos em diversas partes do corpo, incluindo pescoço, costas, mãos e ombro, além de uma perfuração no pulmão, que exigiu a colocação de um dreno durante a cirurgia. Apesar da gravidade das lesões, Adriely está consciente, lúcida e orientada, mas ainda não há previsão para sua alta hospitalar.

Valdernilson Rosas da Silva, que é o principal suspeito do ataque, fugiu do local e até o momento não foi localizado pelas autoridades. O caso está sendo investigado pela polícia, que busca informações para a captura do suspeito.

Vereadores derrotados não comparecem à Câmara e sessões ficam mais curtas em Rio Branco

0

Sessões com tempo reduzido: presidente da Câmara de Rio Branco explica o motivo

Após derrota de dez vereadores na última eleição, a Câmara Municipal reduziu o tempo de expediente.

Em entrevista ao Folha do Acre, o presidente da Câmara, Raimundo Neném (PL), explicou o motivo da redução.

“Os vereadores reduziram mais suas falas e infelizmente não temos projetos para serem votados e não havendo projeto a sessão acaba sendo reduzida”, afirmou neném.

Ainda de acordo com o presidente, alguns vereadores também não estão comparecendo às sessões e isso acaba prejudicando os trabalhos.

Jarude anuncia ampliação de vagas para aulão pré-Enem gratuito; saiba como se inscrever

0

O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) anunciou a ampliação de vagas para o aulão pré-Enem que era ofertando em parceria com o professor e Mestre da Língua Portuguesa, Sérgio Torres.

Inicialmente, estavam sendo ofertadas 50 vagas, mas diante da grande procura, agora serão oferecidas 200 oportunidades direcionadas especialmente ao público de baixa renda.

“Nesse final de semana acontece o Enem e este é um momento muito importante na vida dos jovens, dos adultos e até mesmo dos idosos em um ato tão desigual em oportunidades onde as classes sociais infelizmente possuem uma qualidade muito diferente de ensino umas das outras, nós temos que ir além e buscar equilibrar essa balança e trazer oportunidade a todos e foi por este motivo que o nosso mandato resolveu fazer um aulão de redação e língua portuguesa que vai acontecer nesta sexta-feira, às 19 horas na Uninorte. E para isso, convocamos um mestre da língua portuguesa que é o professor Sérgio Torres, que topou o desafio de poder auxiliar todos aqueles que estão nesse momento de preparação”, frisou Jarude.

Para se inscrever, basta acessar o site emersonjarude.com.

Caso Marielle Franco: julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz começa nesta quarta

0

Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados de executar o crime, enfrentarão júri popular nesta quarta-feira 30.

A dupla, que está detida em unidades fora do estado do Rio de Janeiro, participará da sessão por videoconferência.

O julgamento, esperado para durar mais de um dia, contará com o depoimento de nove testemunhas, além dos réus e dos advogados de defesa.

Edvaldo denuncia que videoaula exigida no concurso da Educação está expondo dados dos candidatos; prova viola regras do Youtube

0

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) Edvaldo Magalhães relatou, nesta terça-feira (29), uma denúncia apresentada por um dos candidatos do concurso da Educação. De acordo com o inscrito, a plataforma Youtube está ‘derrubando’ as videoaulas, uma das etapas classificatórias do concurso, por entender que estas violam as diretrizes da plataforma ao expor dados pessoais.

“Isso é uma regra básica. Eu não sou expert em rede social, mas sei que se você fizer exposição de dados pessoais a plataforma exclui. E o edital diz que você tem que identificar: ‘é o fulano de tal, inscrição número tal’, como parte do edital obrigatório, porque se você não tiver a identificação, àquele vídeo sequer vai ser, digamos assim, analisado. Tem um critério que é excludente e que pode tirar dezenas de concorrentes do concurso, que tem prazo de encerramento da inscrição hoje, mas a postagem do vídeo foi prorrogada. Portanto, há tempo ainda de fazer essa correção”, disse Edvaldo Magalhães.

Em aparte ao discurso de Edvaldo, o deputado Fagner Calegário (Podemos) disse que os candidatos de municípios distantes, como Marechal Thaumaturgo, estão tendo dificuldade até para “subir” a videoaula na plataforma. “Eu acho prudente a exclusão desse requisito para os candidatos nesse momento”.

E acrescentou, Edvaldo Magalhães: “Repito o que foi dito aqui: Acredito que seja a melhor saída. Ninguém está fugindo de uma prova prática, muito pelo contrário, mas que se adote aquilo que é comum nas instituições de ensino. Você tem a primeira prova que classifica determinado número de candidatos e candidatas e, na fase final do concurso, que a empresa responsável contrate uma banca para analisar de forma presencial todos àqueles que vão participar da reta final do concurso. Primeiro, esse critério do vídeo é para ficar mais barato para banca. Segundo: para identificar os candidatos. Terceiro: gera uma desproporcionalidade, não trata todos por igual. Você não consegue em municípios isolados sequer fazer uma chamada de vídeo, imagine gravar um vídeo sem nenhum tipo de interrupção”, completa.

Câmara recebe parecer jurídico contra PL que restringe participação de crianças na Parada LGBTQIA+

0

A Procuradoria da Câmara Municipal de Rio Branco recomendou a rejeição do Projeto de Lei n.º 14/2024, que busca proibir a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+. O projeto é de autoria do vereador João Marcos Luz (PL).

O parecer, elaborado pelo procurador Renan Braga, destaca que o projeto fundamenta-se em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que abordam a classificação indicativa de diversões e espetáculos públicos. O procurador argumenta que a proposta visa proibir a participação de crianças e adolescentes nos desfiles relacionados à Parada do Orgulho, apontando que existem disposições legais que já regulam essa questão.

Na avaliação do procurador, o projeto apresenta vícios formais que justificam sua rejeição. Ele menciona que iniciativas semelhantes foram aprovadas em outros estados, mas enfrentaram questionamentos no Supremo Tribunal Federal, que ainda está por decidir sobre elas.

A procuradora-geral da Câmara Municipal, Evelyn Andrade Ferreira, também endossou o parecer, salientando que, além das questões formais, o projeto apresenta inconstitucionalidades materiais. Ela destacou que a proposta fere diversos artigos da Constituição Federal, remetendo a documentos que trazem justificativas do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual sobre a questão.

Novo desembargador do TJAC será nomeado na próxima sexta-feira

0

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) anunciou, no início deste mês, a nomeação do juiz de Direito Lois Arruda para o cargo de desembargador, decisão que foi tomada por unanimidade. Lois Arruda assume a vaga deixada pela desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou em setembro, marcando o fim de uma longa trajetória na magistratura.

A cerimônia de posse do novo desembargador está agendada para a próxima sexta-feira (1), no plenário do TJAC. Com uma sólida formação acadêmica, Lois Arruda é graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia e também possui graduação em História pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. Além disso, ele é especializado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre, qualificações que são consideradas valiosas para sua nova função.

Antes de sua nomeação, Lois já havia exercido importantes funções dentro do Judiciário, incluindo sua atuação na Corregedoria-Geral da Justiça (COGER). Sua ascensão ao cargo de desembargador é vista como uma continuidade do compromisso do TJAC com a experiência e a estabilidade na administração da justiça no estado.

MPF investiga irregularidades nas eleições do Conselho Regional de Farmácia do Acre

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nas eleições do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre (CRF/AC), realizadas em outubro de 2023. A portaria que oficializa a investigação foi publicada no Diário Oficial do MPF nesta quarta-feira, 30.

A decisão do MPF surge após a Justiça Federal ter anulado as eleições do CRF/AC em janeiro de 2024, devido a alegações de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. O candidato Clayton Pena, que venceu a eleição, foi acusado de utilizar as redes sociais oficiais do conselho, incluindo Facebook e Instagram, para promover sua candidatura de forma inadequada. A juíza Luzia Mendonça, responsável pela anulação, constatou que a diretoria do CRF/AC favoreceu o candidato ao direcionar publicações que exaltavam suas ações, enquanto os demais concorrentes não tiveram suas iniciativas divulgadas.

O inquérito civil aberto pelo MPF visa assegurar a integridade e a transparência do processo eleitoral, com foco na proteção dos interesses coletivos dos profissionais de farmácia e da sociedade como um todo. O procurador da República que assina a portaria destaca que a atuação do MPF está alinhada à defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

A portaria também determina a realização de diligências, conforme estabelecido no despacho n. 357/2024. Após a coleta de informações e a conclusão das investigações, o MPF revisará o caso para decidir sobre os encaminhamentos necessários. O inquérito busca garantir a lisura nas eleições do CRF/AC e assegurar que os direitos dos profissionais da área sejam respeitados em futuros pleitos.

Justiça condena Latam a indenizar passageira acreana por extravio de bagagem

0

Em decisão recente, a Justiça do Acre determinou que a Latam Airlines Group S/A indenize a passageira Jarine Frota dos Santos em R$ 2.000,00 por danos morais, devido ao extravio de sua bagagem durante uma viagem.

A condenação foi fundamentada no artigo 186 do Código Civil, que trata da reparação de danos. Além da indenização por danos morais, a Latam também deverá arcar com a indenização por danos materiais, que será calculada posteriormente. Essa indenização incluirá o valor da mala e dos itens pessoais, como vestuário e acessórios, conforme detalhado na declaração apresentada por Jarine.

A sentença também impôs à companhia aérea a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor total da condenação. A Justiça orientou que, após o trânsito em julgado, a autora do processo deve solicitar o cumprimento da sentença conforme a legislação vigente.

Bradesco é condenado a indenizar acreano por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

0

Em uma decisão recente, a Justiça do Acre condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar R$ 2.000,00 em indenização por danos morais ao cliente Francisco Ossivaldo Medim Cavalvante, após a inclusão indevida do autor em cadastros de inadimplentes. O caso, registrado sob o número 0710031-94.2024.8.01.0001, destaca a importância da proteção aos direitos dos consumidores.

A sentença declara a inexistência de uma relação jurídica válida entre Francisco e o banco, além de reconhecer a abusividade nos descontos mensais de um contrato de empréstimo consignado, que envolvia valores de R$ 66,42. O juiz determinou que o Bradesco promovesse a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente, com correção pela Taxa Selic a partir da data dos descontos.

Além da restituição, a condenação inclui a indenização por danos morais, considerando que a inclusão em cadastros de devedores pode causar prejuízos significativos à reputação e ao crédito do consumidor. A decisão também confirmou os efeitos de uma tutela provisória já concedida, que visava proteger os direitos do autor enquanto o processo se desenrolava.

Com a extinção do processo, a Justiça ainda determinou que o banco arcasse com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor que Francisco obtiver na ação, que será destinado ao fundo de arrecadação da Defensoria Pública.