domingo, 14 setembro 2025
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Dia do Conselho Tutelar: deputada Antônia Lúcia destina R$ 2 milhões para nova sede em Rio Branco

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No Dia do Conselho Tutelar, celebrado nesta segunda-feira (18), a deputada federal Antônia Lúcia destacou seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes ao relembrar a emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada à construção da nova sede do Conselho Tutelar em Rio Branco.

A iniciativa é parte do esforço da parlamentar em garantir melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares e um atendimento mais digno para a população acreana. “Essa emenda reflete meu compromisso em fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, oferecendo estrutura e suporte para que os conselhos tutelares possam cumprir sua missão com excelência”, afirmou a deputada.

A Importância do Conselho Tutelar
Os conselhos tutelares desempenham um papel fundamental na garantia de direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Acre, os desafios enfrentados pelos conselheiros exigem estrutura adequada e políticas públicas que amparem suas atividades.

Antônia Lúcia, que também preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Crianças, Adolescentes e Conselhos Tutelares, tem atuado ativamente para fortalecer essas instituições. “Estamos trabalhando em Brasília para assegurar recursos e aprimorar as condições de trabalho dos conselheiros. Esse é um compromisso que não pode esperar”, destacou.

Visibilidade e Compromisso
A construção da nova sede em Rio Branco é um marco para o estado, proporcionando um ambiente adequado para acolher as famílias e fortalecer o atendimento às demandas locais. A ação reflete a dedicação da deputada em trazer melhorias concretas para o Acre.

No Dia do Conselho Tutelar, a deputada reforça a importância de apoiar esses profissionais que atuam na linha de frente da proteção à infância. “Que este dia seja um marco para renovar nosso compromisso com aqueles que cuidam de nossas crianças e adolescentes. Juntos, vamos transformar vidas e construir um futuro melhor”, concluiu Antônia Lúcia.

Jiboia é encontrada no Centro Especializado em Reabilitação, ao lado do INTO

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Na manhã desta segunda-feira, 18, uma cobra da espécie sucuri foi encontrada no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco, ao lado do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (INTO), área de grande circulação de crianças e idosos. O animal foi localizado por funcionários do local, atrás de uma pilastra, e imediatamente retirado com o auxílio de uma caixa por uma funcionária e o pai de um dos pacientes do local.

De acordo com relatos de usuários, que preferiram não se identificar, o Corpo de Bombeiros foi acionado e compareceu prontamente ao CER III para realizar a busca do animal. Apesar do tamanho da jiboia, que chama atenção pela sua envergadura, especialistas alertam que a espécie não oferece riscos fatais à saúde humana, pois não é venenosa. O resgate foi feito de forma segura e sem maiores incidentes.

O local, que atende principalmente pacientes em recuperação e com mobilidade reduzida, não registrou vítimas, e a situação foi contornada sem complicações. O CER III segue com seus atendimentos habituais, após a remoção do animal.

Ciro Gomes diz que Marina Silva “é odiada na Amazônia e no Acre”

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O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) participou essa semana do “RivoNews”, podcast apresentado por Cecília Flesch e Gabriel Sant’Ana Wainer. Como é de costume em sua trajetória política, Ciro lançou mais uma de suas “fortes” declarações contra um grande nome da política nacional. O alvo da vez foi a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). Segundo Ciro, a ministra “é odiada na Amazônia e no Acre”. O Acre é o estado onde nasceu a ministra.

O tema central da entrevista era a inserção do Brasil no cenário científico internacional. Além do ex-governador e ex-ministro, participou da conversa o renomado cientista brasileiro Sérgio Sacani. Quando a conversa passou a ser sobre desenvolvimento sustentável, Ciro lembrou sua passagem enquanto ministro da Integração Nacional no primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006), mesmo período em que Marina Silva ocupava também o cargo de ministra do Meio Ambiente.

“A Marina é odiada na Amazônia e no Acre. Eu tive amizade com ela muitos anos, tenho respeito. Mas faz muito mal ao Brasil”. A declaração de Ciro referiu-se ao processo de licitação das obras da BR-163, também conhecida como “Rota do Oeste”, no trecho entre os estados do Mato Grosso e do Pará. De acordo com Ciro, a aprovação das obras era, durante seu primeiro mandato, um pedido expresso do presidente Lula. À época, a ministra Marina Silva posicionou-se contrária à ampliação da rodovia naquela região do país.

Ciro Gomes afirmou também que ameaçou demitir-se do cargo de ministro em cinco oportunidades, devido à resistência da ministra Marina Silva quanto às obras de transposição do Rio São Francisco. “Ela me atrasou dois anos”, afirmou Ciro sobre Marina.

Fonte: O Fator

MPF abre processo contra lei que permite uso da Bíblia nas escolas de Rio Branco

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira, 18, um procedimento administrativo para investigar a Lei Ordinária Municipal de Rio Branco n° 2.530/2024, sancionada pelo prefeito Tião Bocalom (PL), que autoriza a disponibilização da Bíblia como recurso facultativo nas escolas municipais.

O MPF considera que a legislação pode ser incompatível com a Constituição Federal, especialmente em relação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a laicidade do Estado. Em decisões anteriores, como na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5256, o STF determinou que normas locais não devem estabelecer ou promover práticas religiosas em instituições públicas, como escolas, para garantir a separação entre Estado e religião.

Apesar de um alerta do Ministério Público Estadual do Acre (MPE/AC) por meio da Recomendação n° 03/2024, solicitando que o prefeito vetasse a proposta, a Lei n° 2.530/2024 foi sancionada. A recomendação do MPE/AC indicava que a proposta violava princípios constitucionais, incluindo o artigo 5º da Constituição, que garante a liberdade religiosa, mas também assegura a neutralidade religiosa do Estado.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF afirmou que o procedimento administrativo tem como objetivo verificar a conformidade da nova lei com os princípios constitucionais, especialmente em relação à garantia de laicidade nas instituições públicas. Caso a incompatibilidade seja confirmada, o MPF poderá formalizar uma representação de inconstitucionalidade perante o Procurador-Geral de Justiça.

A decisão de abrir o procedimento administrativo visa a proteção da ordem jurídica e o cumprimento dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição, conforme explicou o Procurador Regional Lucas Costa Almeida Dias. A investigação seguirá para determinar os impactos da norma na educação pública municipal e sua compatibilidade com o sistema jurídico do país.

Trecho da BR-317 é parcialmente interditado após rompimento causado por forte chuva

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Um trecho da BR-317, mais precisamente no km 265, setor rural conhecido como ‘Monte Santo’, foi interditado pelo DNIT para a passagem de carretas neste domingo (17). O local fica a cerca de 23 km da cidade de Epitaciolândia, no interior do estado.

O impedimento, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC), ocorre devido a um rompimento parcial do trecho do acostamento, ocasionado pela forte chuva que caiu no início desta tarde.

Ainda segundo a PRF-AC, parte do acostamento cedeu, por isso, o impedimento temporário da passagem de carretas de conjuntos de reboque e ou semirreboque até à manutenção, que está prevista para acontecer na segunda-feira (18) à tarde.

A proibição de passagens deste tipo de veículo deve ocorrer até, no máximo, pela manhã da próxima terça-feira (19). “Recomenda-se que outras configurações de caminhão evitem passar temporariamente”, disse o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-AC) em nota publicada neste domingo.

“Está baixando aqui no Monte Santo. Avisa todo mundo. Está baixando o asfalto. Olha o monte de água do lado e do outro. É muita água, avisa para a galera”, diz o morador da região na publicação.

Ricardo Araújo, superintendente do DNIT no Estado, diz ainda que até a próxima terça-feira, o trabalho já tenha sido concluído. “É uma galeria, ela não foi afetada, a gente está enviando uma equipe para diagnóstico melhor, sinalizamos o trecho e a credito que até terça-feira a gente já tenha o problema resolvido”, explicou.

Veja a nota:

“Em razão das fortes chuvas, houve um rompimento parcial no KM 265, na BR-317/AC, o qual parte do acostamento cedeu. Pedimos a todos os caminhoneiros que evitem passar TEMPORARIAMENTE enquanto nossas equipes seguem até o local para realizar as devidas manutenções.

ASCOM/DNIT/AC”

DCE da Ufac realiza mesa redonda sobre PEC da jornada de trabalho 6×1

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O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Acre (Ufac) organiza nesta terça-feira (19), às 16h, no auditório da Associação dos Docentes da Ufac (Adufac), uma mesa redonda para debater sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1. A PEC foi proposta pela deputada federal Érika Hilton (PSOL) e tem gerado discussões sobre seus possíveis impactos no mercado de trabalho.

A mesa contará com a presença do superintendente regional do Trabalho, Leonardo Leni, da Associação de Bares, Restaurantes e Eventos do Acre (Abracre), do advogado especialista em direito do trabalho, e da professora Letícia Mamed, presidente da Adufac. A discussão se concentrará nos efeitos da PEC e nas alternativas para a jornada de trabalho.

Movimentos sociais, como a União da Juventude Comunista (UJC), a Juventude do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Unidade Classista, também confirmaram presença no evento. O objetivo é promover um debate sobre as implicações da PEC e suas possíveis consequências para os trabalhadores e setores da economia. O evento é aberto à comunidade acadêmica e ao público em geral.

Funcionário da Prefeitura de Brasiléia morre durante acidente com carreta

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José Francisco Araújo Bento, de 44 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (18) após ser atropelado por uma carreta da Prefeitura de Brasileia. O acidente ocorreu enquanto o trabalhador realizava serviços de manutenção em um ramal na Agrovila do Km 26, na zona rural do município.

Informações iniciais indicam que o motorista da carreta, ao realizar uma manobra de marcha ré, não percebeu a presença de José Francisco, que estava atrás do veículo. O trabalhador foi atingido pelas rodas do caminhão, sendo fatalmente esmagado.

A Polícia e os órgãos responsáveis foram acionados para investigar as causas do acidente. A Prefeitura de Brasileia expressou pesar pela tragédia e informou que dará apoio à família da vítima. As investigações seguem para determinar as circunstâncias exatas do ocorrido.

Devido aumento da carne, cesta básica fica mais cara em Rio Branco

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A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), por meio do Departamento de Estudos de Pesquisa e de Indicadores (Deepi), realizou durante o mês de outubro a pesquisa de custo da cesta básica, em Rio Branco. Em outubro, houve aumento de preço nas cestas básicas alimentar (5,55%), de limpeza doméstica (0,88%) e na de higiene pessoal (1,36%).

Para um indivíduo, nos últimos seis meses (maio a outubro), houve leve diminuição de R$ 4,15 no valor total das cestas, o que corresponde a uma variação negativa de aproximadamente -0,64%. Essa redução foi influenciada pela cesta básica alimentar, que apresentou redução no custo total de aproximadamente R$ 5,17, no período.

Dos 14 produtos da cesta, 12 apresentaram aumento de preço, com destaque para a carne (16,93%), na sequência, o café (15,52%), óleo (11,40%) e tomate (11,29%). Em contrapartida, apenas dois produtos da cesta tiveram redução de preço, são eles: mandioca (-1,34%) e farinha de mandioca (-1,22%).

Os dados foram coletados em 56 estabelecimentos comerciais, compostos por mercados varejistas de grande, médio e pequeno porte, açougues e panificadoras, distribuídos em 39 bairros de Rio Branco.

Após ação judicial, prefeita de Tarauacá oficializa equipe de transição de governo

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A Prefeitura de Tarauacá publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, o Decreto nº 093, que institui a comissão responsável pela transição de governo no município. A medida formaliza a composição de uma comissão de 42 membros, com 32 indicados pela nova gestão e 19 pela administração atual da prefeita Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes. A equipe terá a função de garantir a continuidade dos serviços públicos e a transparência na troca de informações entre as gestões, dividindo-se em áreas focais como educação, saúde, finanças e gestão administrativa.

O objetivo da transição é assegurar que o novo governo receba todas as informações necessárias para o funcionamento dos órgãos municipais e para a implementação do programa de governo de Rodrigo Damasceno Catão, prefeito eleito para o quadriênio 2025-2028. O processo de transição será coordenado por dois membros: um da gestão atual e outro da nova administração, que terão a responsabilidade de presidir as reuniões e coordenar as ações necessárias.

Além disso, o decreto estabelece a instalação de um gabinete de transição na Prefeitura Municipal, que ficará à disposição da equipe indicada pelo prefeito eleito. As informações solicitadas pela equipe de transição deverão ser fornecidas dentro dos prazos estipulados, e todas as reuniões ocorrerão durante o horário de expediente, podendo ser estendidas quando necessário, com a compensação de horas.

A transição deve ser concluída até o dia 31 de dezembro de 2024, garantindo tempo suficiente para que a nova gestão possa assumir o município em janeiro de 2025. A equipe da atual gestão também será responsável por entregar um relatório detalhado sobre as condições de cada área da administração municipal, assegurando a continuidade dos serviços essenciais.

Decisão Judicial
A formalização do decreto ocorreu após uma decisão judicial que determinou um prazo de 48 horas para a nomeação da equipe de transição. A ordem foi emitida no domingo, 10 de novembro de 2024, pela juíza Stephanie Moura, em resposta a um pedido de mandado de segurança apresentado por Rodrigo Damasceno. O candidato eleito para a prefeitura de Tarauacá havia solicitado celeridade no processo de transição, alegando que a demora na nomeação poderia prejudicar a preparação da nova gestão. A decisão judicial garantiu a agilidade necessária para o cumprimento do processo e a publicação do decreto nesta segunda-feira.

Acreanos já pagaram R$ 5,1 bilhões em impostos em 2024; valor já supera 2023

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Com mais de R$ 5,1 bilhões em impostos arrecadados no Acre em 2024, o valor deste ano já supera em 5% o montante de todo o ano passado. Isto é o que aponta o levantamento diário feito pelo painel Impostômetro, criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para acompanhar o volume de arrecadação com tributos em todo o Brasil.

Para o cálculo do valor, a reportagem considerou desde o dia 1º de janeiro deste ano até o último sábado (16). Considerando todos os dígitos, já foram pagos pelos acreanos, entre tributos federais, estaduais e municipais, o valor de R$ 5.130.089.950,75 (cinco bilhões, cento e trinta milhões, oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).

Com esse valor, seria possível comprar no Acre, aproximadamente, mais de 8,5 milhões de cestas básicas, considerando o valor levantado pelo estudo, divulgado em novembro deste ano, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio-AC).

Até o período analisado, a arrecadação do Acre representa 0,16% de toda a arrecadação total do Brasil, que está em mais de R$3,1 trilhões, também até o dia 16 de novembro. Segundo o Impostômetro, com esse dinheiro, é possível receber 50 salários mínimos por mês durante mais de 5,6 milhões de anos, além de render mais de R$423 mil por minuto na poupança.

Informações G1