segunda-feira, 15 setembro 2025
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MPAC investiga circulação irregular de cães em bairro de Rio Branco

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar a prática de possível descaso por parte dos moradores de uma residência localizada na Rua Bebeto Alves, no Bairro São Francisco, em Rio Branco. A investigação será conduzida devido à alegada permissão para a livre circulação de cães nas vias públicas da região, prática que estaria gerando incômodos à comunidade local e colocando em risco a segurança e a saúde da população.

A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 0035/2024/PMA, datada de 21 de novembro de 2024, e segue o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, que assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A Promotoria também leva em consideração as leis que regulam a responsabilidade dos proprietários de animais e a proteção do bem-estar dos mesmos, conforme o Código Civil Brasileiro e a Resolução 1.236/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

De acordo com as informações recebidas pela Promotoria, os moradores da residência em questão estariam permitindo que seus cães circulassem livremente pelas ruas do bairro, o que pode estar configurando uma infração às normas de convivência urbana e de proteção ambiental. A medida, além de prejudicar a tranquilidade da vizinhança, pode estar colocando em risco a segurança pública, conforme prevê o Código Penal e a Lei de Contravenções Penais.

A Promotoria determinou, entre as primeiras providências, a realização de uma inspeção pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) no local. A SEMEIA tem o prazo de 20 dias para apresentar um relatório detalhado sobre as condições de manutenção dos animais e possíveis riscos à saúde pública. Além disso, os moradores da residência serão notificados para apresentar justificativas sobre a circulação dos cães nas vias públicas no prazo de 10 dias úteis.

O procedimento preparatório tem um prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade. O promotor de Justiça responsável, Alekine Lopes dos Santos, destacou que as investigações serão aprofundadas caso os elementos apurados apontem para a prática de infrações contra o meio ambiente e os direitos da vizinhança.

Jarude denuncia descaso com famílias acampadas em frente à Aleac e questiona prioridades do orçamento estadual

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O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) fez uma dura crítica à gestão do orçamento público estadual durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (26). O parlamentar destacou a situação das mais de 20 famílias que estão acampadas em frente ao prédio da Aleac após serem despejadas em uma reintegração de posse no bairro São Francisco, na semana passada.

Segundo Francimar Paiva da Conceição, um dos representante das famílias acampadas, ele e seus vizinhos não receberam o devido suporte por parte do governo estadual, incluindo o acesso ao aluguel social, medida emergencial para situações como essas.

“O que mais me preocupa é que estamos prestes a discutir o orçamento de 2025, que deveria atender às demandas básicas da população, mas vemos cortes em áreas essenciais, como o aluguel social. Para este ano, estavam previstos R$ 2,2 milhões, mas para 2025, apenas R$ 200 mil foram alocados. Isso é inaceitável e a conta não fecha”, destacou Jarude.

O parlamentar também trouxe à tona um contraste preocupante: enquanto recursos destinados a programas sociais estão sendo reduzidos, áreas ligadas à estrutura administrativa do governo estão recebendo aumentos expressivos. Jarude apontou que a Casa Civil, por exemplo, terá seu orçamento ampliado de R$ 14 milhões para R$ 35 milhões em 2025, mais que o dobro do valor atual. O gabinete da vice-governadora também passará de R$ 1,1 milhão para R$ 3,6 milhões, um aumento de mais de 200%, enquanto a Secretaria de Comunicação, passará de R$14 para R$28 milhões no orçamento.

“Esses números mostram que o orçamento está atendendo mais aos interesses do Palácio do Governo do que à população. Enquanto isso, temos famílias em situação de vulnerabilidade extrema sem acesso ao básico, como o aluguel social”, afirmou.

Jarude ainda lembrou das 194 famílias do conjunto habitacional Terra Prometida, que atualmente recebem aluguel social. Segundo ele, os valores destinados a esse programa em 2025 são insuficientes para atender a essas demandas já existentes, muito menos para contemplar novas famílias em situação de emergência.

O deputado encerrou sua fala pedindo mais justiça na alocação de recursos públicos. “Precisamos votar um orçamento que beneficie a população, e não apenas aliados políticos. O dinheiro público deve ser usado para garantir dignidade e atender às reais necessidades do povo acreano”.

Deputados denunciam péssimas condições no hospital de Feijó

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Vários deputados estaduais denunciaram, na manhã de terça-feira (26), em sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), as péssimas condições estruturais do hospital geral de Feijóa.

Segundo as denúncias, a situação do hospital de Feijó é de descaso já que a unidade vive uma precariedade nas suas instalações ao ponto de que quando chove a água cai em cima dos pacientes devido as goteiras no teto.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) foi o primeiro a subir na tribuna para fazer a denúncia. Ele afirmou que no hospital de Feijó não há sequer lugar adequado para esterilizar o material médico.

“Para que se tenha uma ideia eles lavam esse material e ele é lavado em jirau. Isso é vergonhoso”, declarou.

O deputado Adailton Cruz (PSB) também teceu críticas sobre a situação de abandono do hospital de Feijó e afirmou que a situação precisa ser resolvida com urgência.

“Os moradores de Feijó precisam de um atendimento digno e a situação do hospital é lamentável com teto caindo, banheiros sem condições de uso. Não dá. Isso precisa ser resolvido com urgência”, diz.

O presidente da Mesa Diretora da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, tambem falou sobre o assunto afirmando que tomou conhecimento do fato e já solicitou providências a serem tomadas pela Secretaria de Saúde do Acre.

Acre terá tempo quente e chuvas pontuais nesta terça-feira

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O Acre deve enfrentar mais um dia de tempo quente e abafado nesta terça-feira (26), com a predominância de sol, nuvens e chuvas pontuais, segundo o site O Tempo Aqui, do pesquisador meteorológico Davi Friale. A previsão aponta que, em algumas áreas, pode chover forte, com possibilidade de temporais. O calor será uma constante durante o dia, afetando principalmente as regiões de Rio Branco, Brasileia, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

De acordo com Friale,o Acre, terá um clima com altas temperaturas e chuvas a qualquer hora, com algumas regiões podendo registrar chuvas fortes. No estado, as áreas leste e sul, que incluem as microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, terão um tempo muito quente, com predomínio de sol e nuvens. Apesar de a probabilidade de chuvas fortes ser baixa, há chance de precipitações rápidas. A umidade relativa do ar mínima no período da tarde deve variar entre 35% e 45%, e a máxima, entre 90% e 100%, nas primeiras horas da manhã. Os ventos serão fracos ou calmos, com direção predominante do norte e variações para o noroeste e nordeste.

Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o clima será semelhante, com tempo quente, abafado e chuvas pontuais, com baixa probabilidade de chuvas fortes. A umidade relativa do ar mínima ficará entre 40% e 50%, e a máxima pode atingir 100% no início da manhã. Os ventos, novamente, soprarão de forma leve ou calma, com direção predominante do norte e variações de noroeste e nordeste.

Temperaturas previstas para o Acre:

Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas de 22°C a 24°C e máximas de 32°C a 34°C.
Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus: mínimas de 22°C a 24°C e máximas de 33°C a 34°C.
Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas de 22°C a 24°C e máximas de 32°C a 34°C.
Sena Madureira e Manuel Urbano: mínimas de 23°C a 25°C e máximas de 32°C a 34°C.
Tarauacá e Feijó: mínimas de 23°C a 25°C e máximas de 34°C a 36°C.
Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas de 23°C a 25°C e máximas de 32°C a 34°C.
Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas de 23°C a 25°C e máximas de 32°C a 34°C.

Tanízio Sá apresenta moção de pesar pela morte de Flaviano Melo

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O deputado Tanízio Sá apresentou nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa moção de pesar pela morte do ex-governador Flaviano Melo e agradeceu ao governador Gladson Cameli pelas honras prestadas ao ex-chefe de Estado.

Tanízio prestou solidariedade à família e ressaltou a importância do legado de Flaviano Melo.

“Flaviano era um grande homem, um grande político. Foi um chefe de Estado que deixou muitas obras feitas e por isso as pessoas tem tanto carinho por ele”, diz.

Além de agradecer Gladson Cameli, Tanízio Sá criticou o prefeito Bocalom por não ter dado a Flaviano as honras necessárias.

“Quero agradecer o governador Gladson Cameli pelas honras prestadas, o respeito respeitado”, diz.

Bocalom quer batizar elevado da Dias Martins com nome da esposa falecida

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A Câmara Municipal de Rio Branco recebeu nesta terça-feira (26) um projeto de lei que propõe a denominação do elevado da Estrada Dias Martins com o nome de “Beth Bocalom”. A iniciativa, de autoria coletiva e apresentada pelo vereador João Marcos Luz (PL), visa homenagear a falecida esposa do prefeito Tião Bocalom, Elisabeth Aparecida Garcia Rodrigues, conhecida como Beth Bocalom, que faleceu em 2021 após lutar contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

O projeto já conta com o apoio de diversos vereadores, incluindo N Lima, Antônio Moraes, Samir Bestene, e o presidente da Câmara, Raimundo Neném. A proposta, que agora aguarda votação, tem como objetivo eternizar a memória de Beth, que teve uma vida marcada pela dedicação à educação e à família, além de exercer um papel fundamental na vida política do marido.

Natural de Assaí, Paraná, Beth Bocalom foi professora formada em Ciências Físicas e Biológicas e atuou em diversas escolas no Paraná, Acrelândia e Rio Branco, especialmente na Escola Professor José Rodrigues Leite. Reconhecida por sua força e compromisso com a educação, Beth também se tornou uma figura importante na vida pública de seu marido, Tião Bocalom, apoiando e aconselhando sua carreira política.

Casada com Tião Bocalom, Beth teve dois filhos, sendo que um deles, Sebastião Júnior, faleceu aos 12 anos em decorrência de leucemia. A memória de Beth é marcada por sua luta pessoal e por sua dedicação à família e à sociedade.

O projeto de lei justifica a denominação do elevado como uma forma de reconhecer o legado de Beth Bocalom, uma mulher que dedicou sua vida ao bem-estar social e à educação. Além disso, o nome de Beth Bocalom será imortalizado em um importante ponto da infraestrutura da cidade, caso o projeto seja aprovado.

A proposta segue a Lei Nº 2.382/2020, que regulamenta a nomeação de ruas, praças e monumentos públicos em Rio Branco. O elevado da Estrada Dias Martins, que é um dos destaques da infraestrutura da capital acreana, poderá assim ter o nome de Beth, como símbolo de sua contribuição à cidade e ao estado.

O projeto agora aguarda a deliberação dos vereadores e, se aprovado, o nome de Beth Bocalom ficará registrado de forma permanente na cidade de Rio Branco, em reconhecimento à sua memória e ao seu impacto na comunidade local.

Prefeitura de Rio Branco desapropriará terrenos para construção de restaurante popular e parque

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio de dois decretos assinados pelo prefeito Tião Bocalom (PL) nesta terça-feira, 26, autorizou a desapropriação de terrenos urbanos com o objetivo de viabilizar a construção de um restaurante popular e um parque infantil na cidade.

O primeiro decreto trata da desapropriação de um terreno localizado na Rua Maria Francisca Ribeiro, no bairro Calafate, com a finalidade de construir um restaurante popular. O imóvel, que pertence à Ipê Construtora Leite Ltda. e à Sociedade Acreana de Educação e Cultura Ltda., tem uma área de 2.804,43 metros quadrados e está avaliado em R$ 555 mil. O município considera o terreno de “utilidade pública” para a execução da obra, visando atender à demanda por alimentação popular.

O segundo decreto, relacionado à construção do parque infantil Cidade das Crianças, abrange uma área de 20 mil metros quadrados na Avenida Amadeo Barbosa, no bairro Areal. O terreno está avaliado em R$ 2,6 milhões e será parcialmente desapropriado. O proprietário da área será indenizado conforme a legislação municipal.

Ambos os decretos destacam o interesse público nos projetos e autorizam a Administração Municipal a adotar as medidas necessárias, incluindo ações administrativas e judiciais, para a efetivação das desapropriações. A construção do restaurante popular e do parque infantil visa atender à demanda por espaços de lazer e alimentação de baixo custo na capital.

Miss Rio Branco quebra o silêncio após agressão: “Agradeço a Deus por estar viva”

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A modelo e miss Rio Branco, Guilheny Abramoski, usou suas redes sociais nesta segunda-feira (25) para agradecer o apoio recebido após ser agredida pelo ex-companheiro, o empresário Nasser Chami. Em uma publicação emocional, Guilheny expressou sua gratidão a Deus, à sua família e aos amigos, destacando o apoio recebido neste momento tão delicado.

“Primeiramente, agradeço a Deus por ter me dado um livramento, por estar viva e por sua bondade e misericórdia, creio nele e em sua justiça divina”, escreveu a modelo, que também agradeceu o carinho e as mensagens de apoio de seus seguidores. “Vocês não fazem ideia do quanto me fazem bem”, completou.

O caso de agressão e ameaças foi registrado no dia 18 de novembro, quando Nasser Chami foi preso em flagrante após atacar Guilheny e ameaçar sua família. No entanto, o empresário obteve liberdade provisória após audiência de custódia realizada no dia seguinte. Durante a audiência, a Justiça determinou algumas medidas cautelares para Chami, que será monitorado eletronicamente e está proibido de se aproximar da vítima a menos de 200 metros, bem como de entrar em contato com ela de qualquer forma.

Além disso, o empresário teve suas quatro armas de fogo apreendidas e seu registro como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) cassado. As autoridades seguem acompanhando o caso, enquanto Guilheny expressou em sua postagem a esperança de que tudo se resolva e de que possa, em breve, voltar a viver sem medo.

“Espero ansiosamente que tudo se resolva e eu possa voltar a ser feliz sem medo de viver. Creio que Deus não deixa nenhum filho desamparado”, afirmou a miss, encerrando sua mensagem com um agradecimento a todos que têm orado por ela. “Que Deus nos proteja e nos guarde sobre seu manto sagrado”, concluiu.

Cortes no governo Lula não devem atrasar obras de recuperação das BRs no Acre

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O governo federal deve anunciar contingenciamento de recursos orçamentários de até R$ 19,3 bilhões, para alcance das metas fiscais e isso preocupa os empreiteiros que executam obras nas rodovias federais que cortam o estado. O temor é de que fiquem com saldos residuais dos contratos que encerram no fim deste ano, já que a abertura do Orçamento-Geral da União de 2025 deve ocorrer só no mês de fevereiro.

“Os novos trechos da BR-364 devem ser licitados em janeiro do próximo ano”, prevê o empresário Jarbas Soster, que foi contratado para executar algumas obras com o uso da nova tecnologia de macadame hidráulico, implantada nessa reforma geral da BR-364.

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Acre (DNIT/AC), Ricardo Araújo, deve embarcar para a Brasília na próxima semana, para tratar deste assunto. Mas acalmou os empreiteiros e a população que depende das estradas. “Do dinheiro empenhado para o Acre, só faltam R$30 milhões para chegar liquidar todo o empenho até o final do ano”, revelou.

Cerca de 70% do cronograma previsto neste ano já foi executado pela superintendência do DNIT/AC. Agora, Ricardo Araújo busca garantir um aporte de R$ 200 milhões no orçamento da União do próximo ano, para ampliar o trabalho com o uso da nova tecnologia de macadame nos pontos críticos entre o município de Feijó até o rio Liberdade, para resolver o problema dos trechos com muita tabatinga.

A reconstrução deste trecho usa tecnologia de ponta para lidar com as variações do solo acreano. A abordagem proativa de manutenção nesta época do ano, busca garantir o tráfego de veículo no período invernoso.

Ricardo Araújo se reuniu em outubro com os gestores do Ministérios dos Transportes (MT), para tratar da liberação dos R$ 650 milhões previstos no orçamento da União no próximo ano, destinado à continuidade das obras de recuperação da BR-364, no trecho de Sena Madureira/ Cruzeiro do Sul.

A previsão é que esses recursos sejam destinados para a restauração da rodovia federal que interliga o Vale do Acre ao Vale do Juruá até o fim de 2025.

 

Governo do estado injeta essa semana R$ 400 milhões na economia

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O governo do estado vai injetar essa semana cerca de R$ 400 milhões na economia acreana, proporcionando que o comércio local tenha ampliação do faturamento com a Black Friday no dia 29 e mantendo seu compromisso de pagamento em dia e, novamente este mês, antecipado. Além do pagamento do funcionalismo, o governo vai quitar o Prêmio de Valorização de Desempenho Profissional – VDP, para 10,7 mil servidores da Educação, ao custo de R$ 21,6 milhões. Fará ainda o repasse para os poderes, dentro da previsão orçamentária, para que eles também possam fazer o pagamento de seu pessoal.

O prêmio da Educação deve ser depositado junto com o salário do mês e representará um adendo para as famílias prepararem as festas de fim de ano. O montante ajudará a economia ano final do ano.

O comércio e a área de serviços esperam um bom final de 2024, tanto pela presteza do governo em movimentar o mercado com os pagamentos, como pela constatação de que o índice de emprego no estado é maior do que a média nacional, mostrando o sucesso das políticas econômicas do estado, no incentivo à geração de emprego e renda. Com o repasse do governo do estado, poderes e instituições terão condições de também acelerar o pagamento de seus servidores. Ao todo, serão cerca de R$ 400 milhões para giro na economia acreana neste fim de mês.