quarta-feira, 17 setembro 2025
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Debate sobre a LOA é protocolar já que governo sempre consegue aprovação que quer, diz colunista

LOA

O debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) será realizado nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa do Acre.

Autoridades

O debate sobre a LOA deve reunir secretários e representantes de instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros.

Orçamento gordo

A audiência pública será presidida pelo deputado estadual Tadeu Hassem. O valor previsto para o orçamento 2025 é de R$ 12,1 bilhões de reais.

Protocolar

Podemos dizer que o debate é algo protocolar já que a aprovação do orçamento depende da vontade dos deputados que por sua vez atendem o comando do Palácio Rio Branco. Simples assim.

Marcus Alexandre

O ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, não deve satisfazer a vontade do MDB e embarcar em uma candidatura para deputado federal.

De olho na Aleac

Marcus Alexandre quer disputar uma vaga para a Assembleia Legislativa do Acre. Certo está ele.

Natural

Claro que no meio do caminho Marcus Alexandre vai sofrer assédios dos correligionários que o querem fora da disputa para a Aleac para que eles próprios sejam beneficiados.

Neném Almeida

Por falar em MDB, Neném Almeida, eleito vereador de Rio Branco, segue otimista quanto a sua posse

Será empossado

Realmente não há motivos, pelo menos por enquanto, para que Neném Almeida não seja empossado vereador.

Bocalom

Bocalom deu um show de simpatia na inauguração das luzes de Natal em Rio Branco. Abraçado com seu Papai Noel azul o homem era só alegria.

 

Homem acusado de matar adolescente de 16 anos em Rio Branco é preso pela Polícia Militar

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Leandro da Silva Rodrigues, de 37 anos, foi preso na noite deste domingo, 8, em sua residência, localizada na Rua Guilhermino Bastos, bairro Triângulo Velho, no Segundo Distrito de Rio Branco. Ele é acusado de matar a facadas a adolescente Geovana Souza de Silva, de 16 anos, na madrugada de sábado, 7, no cruzamento da Travessa Coral com a Rua Beija-Flor, bairro Areal, também no Segundo Distrito. Geovana, que estava grávida de dois meses, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

De acordo com a Polícia, equipes do 2º Batalhão estavam em busca de Leandro desde o momento do crime, após relatos de testemunhas que o viram atacando Geovana em via pública. Uma denúncia anônima informou o paradeiro do suspeito, que tentou fugir ao ser cercado, pulando o muro de sua casa, mas acabou capturado pelos agentes.

Leandro possuía uma medida protetiva que o impedia de se aproximar de Geovana, devido a um histórico de agressões físicas e tentativas de homicídio contra ela. Ele também acumulava diversas passagens pela polícia por roubo e furto, tendo cumprido pena no Presídio Francisco de Oliveira Conde em pelo menos seis ocasiões.

Após a prisão, ele foi levado à Delegacia de Flagrantes (Defla) e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). Um mandado de prisão foi emitido, e Leandro deverá passar por audiência de custódia nesta segunda-feira, 9.

O caso está sendo tratado como feminicídio, reforçando a gravidade da violência contra mulheres, especialmente diante do descumprimento da medida protetiva que buscava garantir a segurança da vítima.

Veja o vídeo da prisão:

Nenhum município do Acre conta com Guarda Municipal, revela IBGE

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Dados recentes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2023, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o Acre é o único estado brasileiro onde nenhum município possui uma Guarda Civil Municipal. Em todo o país, apenas 1.322 dos 5.570 municípios contam com essa estrutura de segurança, o que equivale a 23,73% do total. No restante, 76,67% das cidades não possuem guardas municipais.

O levantamento também aponta que 3.853 municípios brasileiros, ou 69,17% do total, não dispõem de nenhuma estrutura específica para a segurança pública. Entre os estados, a região Sudeste é a que concentra o maior efetivo de guardas municipais, com 49.540 integrantes, seguida pelo Nordeste, com 32.242. O Centro-Oeste é a região com o menor número, somando apenas 5.201 profissionais.

Municípios que possuem guardas municipais tendem a ser mais bem estruturados em termos de gestão e capacidade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Além disso, pesquisas mostram que a presença dessas instituições tem reflexos positivos na redução de furtos e roubos, segundo estudo conduzido por Pazinato e pela pesquisadora Aline Kerber no Rio Grande do Sul.

Entre 2019 e 2023, houve um aumento de 11,3% no número de municípios com Guarda Municipal no Brasil. O efetivo também cresceu 2,4% no mesmo período, passando de 99.510 para 101.854 integrantes. Apesar disso, o avanço ainda não alcança estados como o Acre, onde a ausência dessa estrutura reflete desafios na segurança pública municipal.

Instituídas pela Lei nº 13.022 de 2014, as guardas municipais têm competência para proteger bens, serviços e instalações públicas municipais, além de atuar na segurança escolar e em ações preventivas. Sua criação depende de lei municipal, e seu financiamento pode ser complementado com recursos federais do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Acre teve mais de 500 gestantes infectadas por sífilis em 2023, diz Ministério da Saúde

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O índice de casos de sífilis teve um aumento no Acre em 2023, e ficou em 1.654 infecções, segundo um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em outubro deste ano. O boletim indica que o aumento foi de 25% em relação a 2022, quando foram confirmados 1.322 casos no estado.

Com esse resultado, a taxa de casos a cada 100 mil habitantes também cresceu, ficando em 182,4, acima do índice nacional, que foi de 113,8 casos por 100 mil habitantes.

“De todas as ISTs [infecções sexualmente transmissíveis] que a gente tem hoje, no Brasil e no mundo, como HIV, hepatites virais, clamídias, gonorreias, herpes, etc, de todas, com certeza, a sífilis é a que vem chamando mais atenção da gestão. O nosso papel enquanto Sesacre, enquanto gestão estadual, nós estamos realmente fazendo um trabalho de divulgar dados. A gente está analisando as informações para poder alertar tanto a gestão estadual quanto, principalmente, as gestões municipais”, ressaltou o coordenador do Núcleo Estadual de ISTs, Jozadaque Beserra, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

A sífilis é uma infecção bacteriana que pode ser transmitida por relação sexual sem camisinha com uma pessoa infectada ou para a criança durante a gestação ou parto. Ainda segundo o estudo do MS, elaborado com base em dados acessados em agosto desse ano, já foram confirmados 140 casos da doença no Acre em 2024.

A bactéria que provoca a sífilis (Treponema pallidum) aparece nos exames a partir da segunda, terceira semana da contaminação. Esse teste pode ser feito na rede pública, é rápido e de graça. A doença tem cura, mas pode voltar, e pode causar sequelas em bebês nos casos congênitos.

Informações G1

Assembleia Legislativa do Acre debate LOA de 2025 em audiência pública nesta segunda-feira

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A Assembleia Legislativa do Estado do Acre realiza, nesta segunda-feira, 9, uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê um orçamento de R$ 12,1 bilhões. A sessão, marcada para as 10h, será presidida pelo deputado Tadeu Hassem (Republicanos).

O debate reunirá autoridades estaduais, secretários de governo de diversas pastas e gestores de instituições como a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Tribunal de Justiça (TJAC) e Ministério Público do Estado (MPE/AC). Representantes da sociedade civil também participarão da discussão, que tem como objetivo avaliar e debater as prioridades e a distribuição dos recursos públicos para o próximo ano.

*O que é a LOA?*

Regulamentada pela Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 165 a 167, e pela Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento legal que define como o governo irá arrecadar e gastar os recursos públicos ao longo de um ano. Ela organiza as receitas (como impostos, taxas e transferências) e fixa as despesas, especificando os valores destinados a cada área, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A LOA é elaborada pelo Poder Executivo e enviada ao Poder Legislativo para análise, discussão e aprovação. É por meio dela que as prioridades estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são colocadas em prática, garantindo que o orçamento atenda às necessidades da população e cumpra os objetivos do governo.

Sua aprovação é obrigatória para que o governo possa executar qualquer gasto público no ano seguinte, tornando a LOA essencial para o funcionamento das administrações públicas em todas as esferas: federal, estadual e municipal.

Com provas no Acre, ICMBio lança concurso com 350 vagas e salários de até R$ 9,8 mil; saiba mais

 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou, nesta segunda-feira, 9, o edital de seu novo concurso público, que oferece 350 vagas para os cargos de analista administrativo e analista ambiental. Ambas as funções exigem nível superior em qualquer área de formação e oferecem remuneração inicial de R$ 9.817,72, incluindo auxílio-alimentação de R$ 1.000. As contratações serão realizadas pelo regime estatutário, que garante estabilidade, e a carga horária é de 40 horas semanais.

Para o cargo de analista administrativo, são disponibilizadas 120 vagas, com a seguinte distribuição: 10 para cada região do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e 70 na sede do ICMBio, em Brasília. Já para analista ambiental, são oferecidas 230 vagas, sendo 50 no Norte, 25 no Nordeste, 25 no Centro-Oeste, 25 no Sudeste, 15 no Sul e 90 em Brasília.

As inscrições estarão abertas entre os dias 16 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, exclusivamente no site do Cebraspe, organizador do certame. A taxa de inscrição é de R$ 93 para o cargo de analista administrativo e R$ 99 para analista ambiental. Candidatos inscritos no CadÚnico, integrantes de famílias de baixa renda ou doadores de medula óssea poderão solicitar isenção da taxa durante todo o período de inscrição, também pelo site do organizador.

As provas serão realizadas em todas as 26 capitais brasileiras, permitindo que candidatos de diversas regiões participem do processo seletivo sem grandes deslocamentos.

O ICMBio destaca que, além da remuneração atrativa, o concurso oferece a chance de atuar em uma das principais instituições de conservação ambiental do país, contribuindo diretamente para a preservação da biodiversidade. O edital completo e mais informações podem ser consultados no site do Cebraspe.

MP recorrerá da decisão que absolveu PMs acusados de matar 3 pessoas, incluindo criança de 11 anos durante operação

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Após cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Rio Branco absolveu os policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Antônio de Jesus Batista, Alan Melo Martins, Josemar Barbosa de Farias, Wladimir Soares da Costa e Raimundo de Souza Costa. Eles eram acusados pelas mortes de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales, durante uma operação policial no bairro Preventório, em maio de 2018.

O julgamento, que começou na última quarta-feira, 4, e foi concluído neste domingo, 8, ocorreu sob a presidência do juiz Robson Aleixo. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi representado pelo promotor de Justiça Carlos Pescador.

O caso

A denúncia apontava que, durante a operação policial, disparos foram efetuados, resultando na morte da criança e de um homem inocente. Edmilson Fernandes da Silva Sales, que era o alvo da operação, também foi morto.

Em uma decisão anterior, o Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri havia desclassificado a conduta dos policiais para homicídio culposo e absolvido sumariamente alguns deles, sob o argumento de legítima defesa. No entanto, o MPAC recorreu, e a Câmara Criminal determinou que os réus fossem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O julgamento

Durante as sessões, a acusação e a defesa apresentaram versões divergentes sobre os fatos. O Ministério Público sustentou que os policiais agiram com excesso, enquanto a defesa argumentou que as mortes ocorreram em decorrência da necessidade legítima de conter uma ameaça.

Após a análise dos depoimentos e das provas, o júri decidiu pela absolvição dos réus. A decisão, entretanto, não encerra o caso, já que o MPAC confirmou que irá recorrer da decisão.

PMs acusados de mortes em operação policial são absolvidos pelo Júri Popular em Rio Branco

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Após cinco dias de julgamento, o Júri Popular decidiu, na noite deste domingo, 8, pela absolvição dos policiais militares Antônio de Jesus Batista, Alan Melo Martins, Josemar Barbosa de Farias, Wladimir Soares da Costa e Raimundo de Souza Costa. Eles eram acusados pela morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales, ocorridas durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco, em maio de 2018.

O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, no Fórum Criminal da Cidade da Justiça, sob a presidência do juiz Robson Aleixo. A acusação foi conduzida pelo promotor Carlos Pescador, representando o Ministério Público do Acre (MPAC).

Durante as sessões, foram ouvidas 30 testemunhas, sendo 17 convocadas pela acusação e 13 pela defesa. O julgamento foi marcado por debates intensos, refletindo a complexidade e a relevância do caso, que gerou ampla repercussão por envolver a morte de uma criança e de dois homens, além de levantar discussões sobre a conduta policial em áreas periféricas.

A decisão pela absolvição dos réus encerra um dos julgamentos mais aguardados no estado, evidenciando a polarização entre os argumentos da defesa, que alegou legitimidade da ação policial, e da acusação, que apontava excessos e responsabilizava os militares pelas mortes.

Fluminense bate o Palmeiras e se livra do rebaixamento no Brasileirão; time paulista fica com vice-campeonato

O domingo (8) foi de festa no Allianz Parque. Mas não do Palmeiras, que chegou à última rodada do Brasileirão podendo ser tricampeão. Quem fez a festa foi o Fluminense, que venceu por 1 a 0 e escapou do rebaixamento.

O único gol do jogo foi marcado por Serna, ainda no primeiro tempo. O resultado faz os cariocas terminarem o torneio com 46 pontos, na 12ª colocação. Mais do que não cair à Série B, o time ainda conseguiu a classificação para a CONMEBOL Sul-Americana em 2025.

Pelos lados do Alviverde, o que sobra para o torcedor é se contentar com o vice, já que, com 73 pontos, a equipe ficou quatro atrás do Botafogo, campeão brasileiro de 2024.

O jogo

No início do duelo, nem parecia que o Palmeiras tinha chances matemáticas de ser campeão, tamanha a apatia do time. O primeiro chute foi apenas aos 15 minutos, com Aníbal Moreno. Por outro lado, o Fluminense, desesperado, se sentiu à vontade no Allianz Parque e quase abriu o placar logo no primeiro minuto, em cabeçada de Thiago Silva que explodiu no travessão.

O gol dos cariocas saiu aos 36. Serna ganhou de Vanderlan no corpo, tirou Murilo e bateu cruzado, vencendo Weverton para fazer 1 a 0.

Na volta para a segunda etapa, o Palmeiras foi à campo com a entrada de Dudu, que de acordo com apuração da ESPN, deve ter feito a sua despedida do clube.

E o time melhorou. Aos 6, Vanderlan marcou um golaço, em chute cruzado, mas o gol foi anulado por impedimento no início da jogada.

O Palmeiras seguiu tendo chances, mas não teve forças e encerrou o ano com derrota dentro de casa.

Classificação do Brasileirão

Palmeiras: 2º colocado, com 73 pontos

Fluminense: 12º colocado, com 46 pontos

Predestinado na própria despedida, Gabigol dá adeus ao Flamengo com gol, festa e provocações à diretoria

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Não seria Gabigol se não tivesse gol dele na própria despedida. Não seria Gabigol se, na homenagem feita pelo Flamengo, o atacante ignorasse dirigentes, recusasse uma foto com o presidente, e apontasse para a torcida, antes de abraçar seus familiares. Não seria Gabigol se não fosse imprevisível. Se não fosse predestinado. E se não fosse o Flamengo, sua Nação e o Maracanã.

O atacante se despediu neste domingo como o maior ídolo de uma geração. No Maracanã lotado especialmente para ele, já que a equipe não tinha mais pretensões no Brasileiro, o jogo com o Vitória foi o de menos. O roteiro do empate em 2 a 2 depois de sair atrás foi todo perpassado por Gabigol. O atacante recebeu grande homenagem, com direito a mosaico e pedidos para que não vá embora. Além dele, Ayrton Lucas marcou. Alerrandro e Jaderson descontaram para os visitantes.

Em fim de contrato e a caminho do Cruzeiro, Gabi mais uma vez fez jus ao apelido de predestinado, mas sua história está escrita e tem capítulos bonitos e inesquecíveis ao longo dos últimos cinco anos e mais de 150 jogos. O último, veio com mais uma dose de personalidade em relação à diretoria do Flamengo, que propôs a renovação por só um ano, e acabou hostilizada pelos rubro-negros.

Após receber uma placa das mãos do presidente Rodolfo Landim, Gabriel se juntou aos seus familiares presentes no Maracanã, e aplaudiu só a torcida, se recusando a posar para fotos com os dirigentes. Nesse momento, a arquibancada pulsou, com direito a xingamentos a Landim, e pedidos de “fico” para Gabigol. Em campo, o camisa 99 teve uma chance no primeiro tempo que arrancou o suspiro da arquibancada, em um chute de fora da área. Esteve apagado, como há dois anos. O Vitória, por sua vez, marcou com Alerrandro, em descuido da defesa em um lançamento longo.

Na volta do intervalo, para que os jogos da rodada recomeçassem juntos, o árbitro aguardou para dar o apito inicial, e o telão do Maracanã focou em Gabigol. Com um semblante sereno, e sorriso de canto de boca, o atacante olhava em volta como se recapitulasse seus grandes momentos de idolatria no clube. Faltavam 45 minutos para o fim de uma era, e Gabi precisava terminar com chave de ouro, sair pela porta da frente, deixar saudades. Não deu outra.

Mais recuado, caindo pela direita, como jogava em 2019 com Jorge Jesus, o agora camisa 99 passou a participar mais do jogo. Em um dos recuos, aos 13 minutos, fez o movimento de facão pelo lado direito, e recebeu passe entre as linhas de Pulgar. Ajeitou o corpo, tocou na saída do goleiro, e correu de braços abertos para um Maracanã em êxtase, que nunca deixou de abraçá-lo.

A partir daí, o técnico Filipe Luis fez algumas modificações. Lançou Michael e De la Cruz, que falhou em saída de bola e permitiu que o Vitória marcasse o segundo, com Janderson. O Flamengo reagiu, em linda jogada de Ayrton Lucas, que tabelou com Pulgar e acertou o canto. Com o gol, vieram novas mexidas, e dessa vez Gabigol deixaria o campo ovacionado, para entrada de Alcaraz. Luiz Araújo também foi lançado na vaga de Plata, em um ataque rubro-negro com novos personagens.

Ciclos que se encerram e outros que se iniciam. Hoje teve gol do Gabigol. Eterno no Flamengo.