O projeto que deu origem a Lei 15.051 é de autoria do senador Alan Rick
O senador Alan Rick (União-AC) comemorou a sanção da Lei 15.051, que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC), o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca. A lei, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), é resultado de um projeto de autoria do parlamentar, o PL 4.174/2023, aprovado em fevereiro na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA).
Após aprovação no Senado, a matéria foi remetida à Câmara dos Deputados onde recebeu pareceres favoráveis dos relatores – deputado federal Zezinho Barbary (PP), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O PL foi enviado para sanção no último dia 11 de dezembro.
Para Alan Rick, a sanção da norma representa um reconhecimento merecido à importância histórica e cultural da produção de farinha na região do Vale do Juruá. “A concessão desse título é uma forma de valorizar a produção local e o trabalho árduo dos agricultores de Cruzeiro do Sul, que mantêm vivas as tradições indígenas e garantem a preservação de saberes e técnicas artesanais que são passados de geração em geração.” – afirmou Alan Rick.
A farinha de mandioca é um alimento essencial na dieta do acreano, além de ser uma importante fonte de renda para a população do Juruá. Reconhecida pela qualidade, o produto é comercializado para outros estados e conta com selo de Indicação Geográfica desde 2017, reconhecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, após requisição da Central de Cooperativas de Produtores Familiares do Vale do Juruá e compreende a região geográfica dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Mal. Thaumaturgo.
Com a sanção da lei, a produção de farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul e municípios vizinhos ganha um novo protagonismo, destacando-se como um símbolo da culinária e da cultura acreana.
“Este título é mais um passo para fortalecer a identidade cultural e econômica da nossa região, que tem na produção da mandioca uma de suas maiores riquezas.” – concluiu Alan Rick.
