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Projeto relatado por Coronel Ulysses que endurece combate ao crime organizado é aprovado na Câmara e segue para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.500/2025, que endurece a legislação contra organizações criminosas em todo o país. O relator da proposta é o deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC), que destacou a importância da medida para o enfrentamento direto às facções que desafiam o Estado e impõem medo à população brasileira.

De autoria do deputado Alberto Fraga, o projeto foi relatado por Coronel Ulysses nas Comissões de Segurança Pública e Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado em Plenário com amplo apoio. Agora, segue para análise do Senado Federal.

O que muda com o projeto?

O texto aprovado cria novas tipificações e aumenta as penas para crimes ligados a organizações criminosas, como o uso de armas de grosso calibre, explosivos e o emprego de “escudos humanos” — quando inocentes são usados para impedir ações policiais.
Além disso, o projeto garante acesso mais rápido das forças de segurança a imagens de câmeras e dados de monitoramento, facilitando a investigação de crimes e prisões em flagrante.

Uma das novidades é a criminalização da extorsão praticada por facções, muito comum em comunidades onde criminosos cobram “taxas” para o comércio funcionar ou para que pessoas possam circular livremente. A proposta também aperfeiçoa o monitoramento eletrônico de presos e amplia o poder das autoridades para agir com mais agilidade diante de violações.

Na prática, isso significa mais poder de resposta do Estado e mais segurança para o cidadão comum, reduzindo a influência de facções sobre o cotidiano das pessoas e garantindo que quem comete crime enfrente punições mais duras e eficazes.

Compromisso com a segurança pública

O relator do projeto, deputado Coronel Ulysses, ressaltou que o PL 4.500 é uma resposta concreta à escalada da criminalidade e ao avanço das facções sobre o território nacional.

“Esse projeto é um marco no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Estamos dando instrumentos reais às forças de segurança e ao Judiciário para agir com firmeza e garantir que o cidadão de bem não seja refém da criminalidade. É uma vitória da sociedade e da segurança pública”, afirmou o parlamentar.

A aprovação do projeto reforça o protagonismo do deputado acreano na agenda nacional de segurança pública, consolidando sua atuação como uma das vozes mais técnicas e combativas do Congresso na defesa dos profissionais e da população.

Câmara de Porto Acre fará sessão solene para homenagear senador Alan Rick por serviços prestados ao município

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A Câmara Municipal de Porto Acre aprovou nesta quarta-feira, 22, por unanimidade, o Requerimento nº 012/2025, de autoria do vereador Pastor João da Cruz (União Brasil), que propôs a realização de sessão solene para homenagear o senador Alan Rick (União Brasil) pelos relevantes serviços prestados ao município. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira, 24, na sede da Câmara, a partir das 9h.

A honraria reconhece o conjunto de investimentos viabilizados pelo mandato do senador, que somam R$ 21.435.217,86 destinados à prefeitura e ao governo do estado para ações em saúde, educação, esporte e lazer, assistência social e apoio ao produtor rural no município.

Os vereadores ressaltaram a emenda paga nesta quarta-feira, de R$ 396 mil para o custeio de melhoramento de ramais, serviço de drenagem e limpeza urbana. Também destacaram o recurso enviado para tornar gratuita a travessia da balsa no Rio Acre, entre o centro da cidade e a Vila Caquetá (R$ 400 mil).

“Essa homenagem é uma forma de agradecer ao senador pelo compromisso com a nossa população de Porto Acre, pelo olhar carinhoso às nossas necessidades e um reconhecimento ao trabalho que chega à ponta e gera resultados concretos nas áreas essenciais do município. Todos os vereadores reconhecem o esforço dele para nos atender”, disse o Pastor João da Cruz.

O presidente da Câmara, vereador Lenilson Baquer, destacou a importância da homenagem aprovada por unanimidade. “Será uma honra para esta Casa receber o senador Alan Rick. A aprovação unânime do requerimento mostra o reconhecimento de todos os vereadores ao trabalho sério, comprometido e presente que ele realiza por Porto Acre”, afirmou.

Para além das destacadas pelo propositor da homenagem, as emendas e articulações do senador também resultaram na construção da arquibancada e da torre de iluminação do campo de futebol da Vila Incra (Colonacre), no km 29 da AC-10; melhorias em diversas quadras de esportes; a aquisição de kits para os Conselhos Tutelares, reforçando a proteção de crianças e adolescentes; o custeio da balsa para a travessia de veículos pesados e máquinas, medida que eliminou o pagamento da travessia do rio pelos moradores; a construção do porto no centro e da ponte no Ramal da Castanheira, garantindo acesso seguro para comunidades e produtores.

Também constam dos investimentos o Sistema de Abastecimento de Água de Porto Acre, ampliando o acesso a água tratada e melhorando a qualidade de vida das famílias, além de ações voltadas diretamente ao campo, com novas máquinas, equipamentos e medidas estruturantes para fortalecer a produção e o escoamento da safra, entre outras realizações.

Além dos vereadores, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos sociais do município, o prefeito Máximo já confirmou presença na solenidade e aproveitou a sessão que aprovou o requerimento para agradecer a parceria do senador.

“Senador Alan Rick tem sido um parceiro do nosso município. Vamos festejar essa parceria e todo esse trabalho que ele desenvolve desde que foi deputado e também vamos pedir novos investimentos”, disse.

Governo e prefeitura criam comissão para tratar operação e manutenção do sistema de esgoto da Cidade do Povo

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O governador Gladson Camelí (PP), assinou o Decreto nº 11.775, de 22 de outubro de 2025, que institui a criação de uma Comissão Institucional entre o Governo do Estado do Acre e a Prefeitura de Rio Branco. O objetivo é tratar da operação, manutenção e aprimoramento das elevatórias e da estação de tratamento de esgoto da Cidade do Povo — um dos maiores conjuntos habitacionais da capital acreana. A publicação foi feita na edição desta quinta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE).

Segundo o decreto, a comissão será composta por um representante titular e um suplente de cada ente, indicados pelos respectivos órgãos competentes e nomeados por decreto governamental. A participação será considerada serviço público relevante, não remunerado.

De acordo com o texto, a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre Estado e Município na gestão da infraestrutura de saneamento básico do conjunto habitacional, garantindo maior eficiência na manutenção e no funcionamento das estruturas responsáveis pelo tratamento de esgoto.

O decreto assinado pelo governador Gladson Camelí e entrou em vigor na data de sua publicação, 22 de outubro de 2025.

Noites de terror em Assis Brasil: moradores vivem clima de medo e cobram segurança

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A pequena cidade de Assis Brasil tem vivido nos últimos dias uma verdadeira rotina de medo e tensão. Moradores relatam que, todas as noites, o som de disparos de arma de fogo ecoa por diversos bairros, transformando o município em um cenário digno de um faroeste moderno.

O bairro Bela Vista é apontado como o mais afetado. Segundo relatos, há mais de duas semanas tiros são ouvidos quase diariamente, principalmente durante a noite e madrugada. “Não tem segurança na nossa cidade. A gente vive com medo”, desabafou um morador que, por temer represálias, preferiu não se identificar.

Ele contou que, ao retornar de uma festa da igreja, deparou-se com vários homens encapuzados e armados correndo pelas ruas do bairro. “Foi desesperador. Tive que me esconder dentro de um quintal até eles passarem”, relatou.

A população reclama da falta de policiamento e da ausência de um delegado fixo na cidade, o que tem agravado o sentimento de insegurança. “Os policiais que estão aqui não dão conta. São poucos e não têm estrutura para cobrir toda a cidade”, afirmou outro morador.

Diante desse cenário, o clima em Assis Brasil é de pânico. As pessoas evitam sair de casa à noite e o comércio tem fechado mais cedo. “O medo tomou conta da cidade. A gente só quer poder viver em paz”, desabafa uma comerciante.

Enquanto isso, a população segue aguardando uma resposta efetiva das autoridades para devolver a tranquilidade a uma cidade que, há dias, parece viver sob as regras do medo.

Motociclista sofre traumatismo craniano e fica em estado grave após colidir contra ônibus em Rio Branco

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O acidente aconteceu na noite desta quinta-feira (22), no cruzamento das ruas Ingá com a Laranja, no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco. O jovem Ray Silva da Costa, de 20 anos, ficou gravemente ferido após bater violentamente a motocicleta que ele conduzia em um ônibus.

De acordo com informações de populares, o motociclista, possivelmente, trafegava em alta velocidade pela Rua Ingá quando, ao chegar no cruzamento da Rua Laranja, não parou e colidiu violentamente na lateral do coletivo.

No impacto, Ray caiu bruscamente ao solo sofrendo um traumatismo craniano encefálico (TCE) gravíssimo, além de múltiplos ferimentos pelo corpo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, duas ambulâncias, incluindo a de suporte avançado, foram enviadas para atender a ocorrência. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local e precisou ser entubado. Logo após ser estabilizado, ele foi encaminhado ao Pronto Socorro em estado de saúde grave.

Uma guarnição do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN) foi ao local para obter informações sobre as circunstâncias do acidente e elaborar o Boletim de Acidentes de Trânsito (BAT).

O local foi isolado para os trabalhos de perícia. As autoridades investigam as circunstâncias do acidente.

Construtora acreana é investigada após morte de trabalhador por falta de segurança; empresa firma TAC com o MPT

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Construction site

Investigada por descumprir normas de segurança e saúde do trabalho e por permitir a execução de tarefas perigosas sem a devida proteção — o que resultou em acidente fatal envolvendo um trabalhador — uma empresa do setor de construção civil, sediada no bairro Isaura Parente, em Rio Branco (AC), firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O compromisso, formalizado nos autos do Inquérito Civil nº IC-0000222.2024.14.001/7, conduzido pela Procuradora do Trabalho Ana Paula Pinheiro de Carvalho, titular do 3º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco, prevê uma série de medidas para garantir a integridade física e a segurança dos trabalhadores, especialmente nas atividades executadas em altura.

Principais obrigações assumidas pela empresa:

  • Capacitação obrigatória: nenhum trabalhador poderá exercer atividades em altura sem ter sido previamente capacitado, conforme determina a Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35). O treinamento deve incluir conteúdo teórico e prático, abordando riscos, uso adequado dos equipamentos, procedimentos de emergência e técnicas de resgate.
  • Autorização formal: somente trabalhadores formalmente autorizados e capacitados poderão realizar atividades em altura.
  • Equipamentos de proteção: a empresa deverá fornecer gratuitamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, em perfeito estado de conservação e funcionamento, além de fiscalizar o uso correto pelos trabalhadores.
  • Análise de risco e supervisão: toda atividade em altura deverá ser precedida de análise de risco e executada sob supervisão, de acordo com as especificidades de cada tarefa.
  • Sistema de proteção contra quedas: quando não for possível eliminar o trabalho em altura, deverá ser adotado sistema de proteção contra quedas, conforme determina a NR-35.

O TAC também determina que seu conteúdo seja amplamente divulgado no ambiente de trabalho, com cópias afixadas no livro de inspeção do trabalho e nos quadros de avisos da empresa pelo período mínimo de seis meses.

Em caso de descumprimento, o MPT poderá aplicar as penalidades cabíveis, revertendo eventuais valores arrecadados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a instituições sem fins lucrativos, conforme deliberação do órgão ministerial.

O compromisso tem vigência indeterminada e poderá ser alterado ou complementado conforme mudanças legais ou novas informações. O TAC constitui título executivo extrajudicial e será fiscalizado pela Justiça do Trabalho, inclusive em casos de sucessão empresarial ou integração a grupos econômicos.

Assessoria

Aleac aprova projeto que estabelece critérios para instalação de Centros POPs no Acre

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A Comissão de Municipalismo, Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que define critérios para a instalação de Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros POP) no estado. A proposta, de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB), teve relatoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) e já foi aprovada também em plenário, seguindo agora para sanção do governador Gladson Camelí.

De acordo com o texto, a criação dos Centros POP deverá ser precedida de audiência pública convocada com, no mínimo, 90 dias de antecedência e contar com ampla participação popular. Além disso, será necessário um estudo técnico de viabilidade social, econômica, sanitária e de segurança pública, bem como manifestação favorável dos Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social e de Segurança Pública.

O projeto também prevê que cada unidade tenha um plano de gestão qualificada, com acompanhamento técnico contínuo e metas de reintegração social dos assistidos. A lei ainda estabelece que, preferencialmente, esses centros não sejam instalados em áreas residenciais ou comerciais de maior densidade populacional.

Ao defender a proposta, o deputado Adailton Cruz destacou que a iniciativa busca garantir responsabilidade e planejamento nas políticas voltadas à população em situação de rua. “O tema é sensível e exige honestidade e coragem política. Não somos contra a assistência, mas contra o improviso e a exclusão disfarçada de acolhimento. É preciso oferecer políticas públicas reais, que permitam às pessoas recomeçar suas vidas com dignidade”, afirmou o parlamentar.

Fumaça de incêndio em terreno baldio próximo à escola na Baixada da Sobral causa pânico entre alunos e funcionários

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A Escola Marina Vicente Gomes, localizada na Rua 16 de Junho, no bairro Boa União, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco, precisou ser evacuada na tarde desta quarta-feira, 22 após ser tomada por uma densa nuvem de fumaça provocada por um incêndio em um terreno baldio ao lado da unidade.

De acordo com testemunhas, as chamas se espalharam rapidamente, atingindo a área da escola e obrigando professores e funcionários a retirarem os alunos às pressas. O fogo teria começado em um ponto que, segundo moradores, é alvo frequente de queimadas — muitas delas com suspeita de origem criminosa.

Durante a evacuação, alguns estudantes apresentaram dificuldades respiratórias. Segundo informações, uma aluna de 11 anos chegou a passar mal e precisou ser atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, a criança se recuperou e foi liberada para retornar para casa.

Crianças da educação especial foram levadas para a secretaria da escola, onde aguardaram a chegada dos pais. No portão principal, o movimento intenso de alunos provocou tumulto e deixou materiais escolares espalhados pela rua.

Servidores relataram irritação nos olhos e na garganta devido à inalação da fumaça. A coordenação da escola orientou a equipe a não registrar imagens do momento da evacuação.

O diretor da unidade, que estava de férias, compareceu ao local após ser informado do incidente. Ele acionou os órgãos competentes — entre eles a Secretaria de Estado de Educação, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil — para que as providências cabíveis fossem tomadas.

Moradores do Bairro da Paz bloqueiam ponte em protesto contra falta de água em Rio Branco

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Moradores do Bairro da Paz, em Rio Branco, realizaram um protesto na tarde desta quarta-feira, 22, e bloquearam a ponte que dá acesso a diversas regiões da capital. O ato foi motivado pela falta de abastecimento de água, que, segundo os manifestantes, já dura vários dias e vem afetando dezenas de famílias.

O grupo se concentrou nas proximidades da via desde o início da tarde e, após diversas tentativas frustradas de diálogo com as autoridades, decidiu interditar completamente a passagem de veículos. “Estamos há quase uma semana sem água. Ninguém aguenta mais viver assim. Já reclamamos, mas nada é feito”, relatou uma moradora.

Equipes da Polícia Militar estiveram no local para acompanhar a manifestação e negociar a liberação da ponte, a fim de evitar possíveis confrontos. Não houve registro de ocorrências graves.

Homem rouba arma de policial civil e acaba baleado acidentalmente em Cruzeiro do Sul

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Um homem, ainda não identificado, acabou ferido após roubar a arma de um policial civil e sofrer um disparo acidental, na tarde desta quarta-feira (22), no Boulevard Thaumaturgo, região central de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre.

Segundo informações preliminares, o policial, que participava de um treino de jiu-jitsu nas proximidades, havia deixado seu carro estacionado à margem da rua, possivelmente com a porta aberta. Nesse momento, o suspeito percebeu a oportunidade, entrou no veículo e pegou a pistola do policial.

Uma testemunha que presenciou o ocorrido relatou como tudo aconteceu.

“O policial estava treinando e deixou o carro parado, parece que com a porta aberta. O ‘noiado’ passou, viu a porta aberta, achou a pistola dentro do carro e botou na cintura. Quando ele desceu a escadaria, foi ajeitar a arma e ela disparou na coxa dele. Não morreu porque não pegou na artéria. Depois o Samu levou ele para o hospital e a polícia recuperou a pistola”, contou.

Imagens feitas logo após o disparo mostram o homem sentado na calçada, cercado por policiais militares. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou o ferido ao pronto-socorro do Hospital do Juruá.

O comandante da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, Major Abraão, confirmou que o suspeito está sob custódia.

“Uma guarnição da PM acompanha o homem no pronto-socorro e, após receber atendimento médico, ele será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos”, informou.

A pistola foi recuperada e devolvida ao policial civil. O caso será investigado pela Delegacia de Cruzeiro do Sul.