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Moradores de Tarauacá denunciam falta de atendimento básico de saúde; MP abre investigação

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MPAC investiga fechamento de postos e atendimento irregular em comunidades do interior do Acre

Unidades de saúde de Tarauacá estão fechadas ou funcionando de forma precária, segundo denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público do Acre (MPAC). Os moradores da zona rural têm enfrentado dificuldades para receber atendimento médico, de enfermagem e nutrição, que ocorre apenas de maneira esporádica.

O caso está sendo conduzido pela Promotoria de Justiça Cível do município, que instaurou um procedimento preparatório no dia 13 de outubro de 2025. O objetivo é reunir informações e documentos que comprovem a falta de assistência e verificar se há falhas na gestão pública que estejam prejudicando o acesso à saúde.

O promotor Lucas Ferreira Bruno Iwakami de Mattos já determinou a coleta de documentos e o andamento das diligências necessárias para esclarecer o problema. Caso sejam confirmadas irregularidades, o MPAC poderá adotar medidas legais para garantir que a comunidade volte a ter acesso regular aos serviços de saúde.

A investigação segue em andamento.

Construções bloqueiam igarapé e deixam moradores sem água potável; MP investiga caso

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Promotora de Justiça Manuela Canuto/Foto: Ascom MPAC

MPAC investiga barragens que teriam comprometido o abastecimento de comunidades rurais no interior

Moradores do Seringal Nazaré, na zona rural de Porto Walter, enfrentam dificuldades para obter água limpa após a construção de açudes e barragens no Ramal do Sebo. As estruturas teriam interrompido o fluxo do Igarapé Macaíba, principal fonte de abastecimento da região, e comprometido a qualidade da água disponível para consumo.

A situação levou o Ministério Público do Acre (MPAC) a abrir uma investigação para apurar os impactos ambientais e sociais causados pelas intervenções. O caso está sob responsabilidade da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, com sede em Cruzeiro do Sul.

O procedimento foi iniciado em novembro de 2024, após denúncia feita por uma moradora que relatou os prejuízos enfrentados pela comunidade. Desde então, o órgão vem cobrando explicações da prefeitura de Porto Walter, que aparece como parte responsável no processo.

Diante da ausência de respostas e da necessidade de aprofundar as apurações, o MPAC converteu o procedimento inicial em inquérito civil. A promotora Manuela Canuto de Santana Farhat determinou o reenvio de ofícios aos órgãos envolvidos, com alerta sobre as consequências legais da falta de retorno.

O objetivo é garantir que os danos ambientais sejam corrigidos e que o serviço essencial de abastecimento seja restabelecido para a região. A medida fortalece a investigação e permite que providências mais rigorosas sejam adotadas, caso se confirmem irregularidades.

Justiça condena Energisa por corte indevido de energia e negativação de consumidor acreano

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TJAC reconhece que interrupção do serviço e inclusão do nome do cliente em lista de devedores geram dano moral automático

A Energisa Acre foi condenada por ter interrompido de forma indevida o fornecimento de energia elétrica de uma residência em Cruzeiro do Sul e, em seguida, incluído o nome do titular da conta em cadastro de inadimplentes. A decisão, publicada nesta sexta-feira (24/10), foi tomada pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Após o parecer da Primeira Turma Recursal, que negou o pedido de indenização, o cliente alegou que a sentença contrariava a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera que tanto a suspensão irregular de serviços essenciais quanto a negativação injusta configuram dano moral, sem necessidade de comprovação material.

O recurso foi julgado procedente no dia 23 de outubro. Com isso, o acórdão anterior foi anulado e a Energisa deve acatar a determinação. O julgamento contou com a participação de seis magistrados, que votaram de forma unânime pela condenação da concessionária. O relator do caso foi o desembargador Nonato Maia. O processo pode ser consultado pelo número 0102652-57.2024.8.01.0000 no site do TJAC.

Câmara de Porto Acre realiza sessão solene em homenagem ao senador Alan Rick

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A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, nesta sexta-feira, 24, sessão solene em homenagem ao senador Alan Rick (União Brasil) pelos relevantes serviços prestados ao município. A honraria foi proposta pelo vereador Pastor João da Cruz (União Brasil) e aprovada por unanimidade entre os parlamentares na última quarta-feira, 22.

O evento, conduzido pelo presidente da Casa Legislativa, Lenilson Baquer (PP), reuniu autoridades municipais e estaduais, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos sociais. Estiveram presentes o prefeito Máximo Costa (PP); a vice-prefeita Edna Cuiabano (PSD); os vereadores Professor Elizeu (PP), Juliano Moreira (PP), Charles de Almeida (PSD) e Dhony Gomes (PL); além da ex-deputada federal Mara Rocha (Republicanos), que também prestigiou a solenidade.

O autor do requerimento, vereador Pr. João da Cruz, destacou que a homenagem é o reconhecimento de todo o Poder Legislativo Municipal ao compromisso do senador com a cidade.

“O senador Alan Rick é um exemplo de liderança e de compromisso com o desenvolvimento do nosso estado e, em especial, de Porto Acre. Sua dedicação tem transformado a vida das pessoas, criando oportunidades e melhorando a infraestrutura da nossa cidade. Esta homenagem é uma forma de agradecer por tudo o que ele tem feito e de reconhecer o quanto o seu trabalho tem sido essencial para o crescimento do nosso município”, afirmou.

O presidente da Câmara, Lenilson Baquer (PP), também discursou durante a solenidade, destacando a importância do momento e o respeito da Casa ao trabalho do senador.

“Na política, o que realmente vale é a palavra, o compromisso e a firmeza. O senador Alan Rick tem demonstrado tudo isso no seu mandato, representando o Acre com responsabilidade e amor pelo nosso povo. Hoje, esta Casa reconhece esse trabalho e expressa sua gratidão. Que Deus continue abençoando sua caminhada e que possamos, no futuro, comemorar ainda mais conquistas para Porto Acre e para todo o Estado”, declarou.

O vereador Juliano Moreira (PP) também fez uso da palavra e reforçou o sentimento de gratidão ao senador.

“Uma das maiores bênçãos foi a emenda que garantiu a travessia gratuita da balsa no Caquetá — um gargalo histórico que agora foi resolvido. Do caminhoneiro ao pedestre, todos passam de graça graças ao seu trabalho. Que Deus continue lhe abençoando”, disse.

O prefeito Máximo Costa (PP) destacou a importância do momento e a parceria com o senador, ressaltando que o ato representa mais do que um gesto político, é um reconhecimento público a quem cumpre com excelência o seu dever.

“Reconhecimento é um sentimento raro, e gratidão é um sentimento largo. Hoje nós paramos para reconhecer e agradecer. O senador Alan Rick tem feito muito pelo nosso município, cumprindo com dedicação o seu papel no Senado Federal e representando o Acre com responsabilidade e sensibilidade. Quando cada um faz bem a sua parte, o país avança. Por isso, o meu reconhecimento e a minha gratidão ao senhor, senador, por tudo que tem feito por Porto Acre e pelo nosso povo”, declarou o prefeito.

O senador Alan Rick aproveitou o momento de fala para agradecer aos vereadores, prestar contas do mandato e pontuar projetos importantes para o progresso de Porto Acre e do estado.

“Minha gratidão ao vereador Pr. João da Cruz pela proposição e a toda esta casa pela aprovação unânime. Antes desta solenidade tive um momento de escuta aos vereadores e prefeito que nos trouxeram novas demandas e reafirmei o meu compromisso de seguir ajudando a nossa Porto Acre, terra onde minha mãe morou e serviu por tantos anos”.

Investimentos do mandato de Alan Rick em Porto Acre

Durante os mandatos de deputado e senador, Alan Rick já destinou mais de R$ 21,4 milhões em emendas ao município. Os recursos contemplam ações nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer, assistência social e apoio ao produtor rural, beneficiando diretamente milhares de famílias portoacrenses.

Entre as principais realizações estão:

•A melhoria de ramais, drenagem e limpeza urbana;

•O custeio da balsa no Rio Acre, garantindo travessia gratuita entre o centro e a Vila Caquetá;

•Construção da arquibancada e torre de iluminação do campo de futebol da Vila Incra (Colonacre);

•Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Porto Acre, ampliando o acesso à água tratada e melhorando a qualidade de vida das famílias;

•Construção das rampas do porto no centro da cidade e da ponte no Ramal do Castanheira, assegurando mobilidade e escoamento da produção rural;

•Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, fortalecendo a agricultura familiar;

•     Entrega de kits para os Conselhos Tutelares, reforçando a proteção de crianças e adolescentes.

•   Custeio das unidades de básicas de saúde.

Escavações avançam para área central da Avenida Ceará e aceleram obra do governo no futuro Complexo Viário

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Diversos serviços como escavação, perfuração e concretagem das cortinas de estacas, assim como as vigas de transição em concreto armado, foram realizados na obra do Complexo Viário da Avenida Ceará. Foto: Rosely Cabral/Seop

A etapa de escavações para viabilizar a construção do viaduto do futuro Complexo Viário da Avenida Ceará avançou nesta sexta-feira, 24, alcançando o trecho central da intervenção. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), trabalha intensamente no rebaixamento da via no cruzamento com a Avenida Getúlio Vargas, uma das áreas de maior fluxo da capital.

De acordo com o gestor da Seop, Ítalo Lopes, a evolução dos serviços representa mais um passo decisivo dentro do cronograma do empreendimento.

“O Complexo Viário da Avenida Ceará é um marco para a mobilidade urbana de Rio Branco. Estamos seguindo uma determinação do governador Gladson Camelí, que tem se dedicado para que essa obra avance com qualidade e segurança. Cada etapa concluída reforça o compromisso do governo com a modernização da cidade e o bem-estar da população”, ressaltou o secretário.

A obra já passou por fases importantes, como desapropriações, implantação das alças de acesso e perfuração das cortinas de estacas em concreto armado para contenção das laterais da pista. Agora, avança nas escavações que permitirão o rebaixamento da Avenida Ceará.

Para garantir a segurança do tráfego e das frentes de trabalho, a Seop, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), mantém a interdição do trecho da Avenida Ceará entre as ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto. A orientação é que motoristas utilizem rotas alternativas enquanto os serviços forem executados.

Investimentos

O Complexo Viário é fruto de convênio entre o governo do Acre, por meio da Seop, e o governo federal, via Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O investimento total supera R$ 30 milhões, sendo mais de R$ 17 milhões provenientes de emenda parlamentar e todo restante como contrapartida do Estado.

Assessoria

Vice-governadora Mailza representa o Acre no maior congresso latino-americano de segurança pública, em São Paulo

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Vice-governadora Mailza Assis participa de painel com governadores neste sábado, 25. Foto: Neto Lucena/Secom

A vice-governadora Mailza Assis participa neste sábado, 25, do COP Internacional 2025, o maior congresso latino-americano sobre segurança pública e atividade policial, realizado no São Paulo Expo, entre os dias 23 e 25 de outubro. O evento reúne autoridades, especialistas e legisladores para debater estratégias de combate ao crime organizado e propor soluções inovadoras para o setor.

Mailza representa o Executivo acreano no painel “Atual cenário da segurança pública no Brasil e soluções para o futuro”, ao lado dos governadores Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ), Antônio Denarium (RR) e Eduardo Riedel (MS). O debate encerra a programação do congresso neste sábado.

“É uma honra representar o Acre em um evento tão importante. O Acre tem mostrado que, com planejamento e investimento certo, é possível avançar muito na segurança pública. Já são três anos consecutivos de redução nos índices de mortes violentas, fruto da valorização dos nossos policiais, do reforço nos batalhões de fronteira e da modernização das nossas forças de segurança”, destacou Mailza.

Fórum de Segurança Pública Pelo Brasil

O congresso sediará o Fórum de Segurança Pública pelo Brasil, idealizado pelo Partido Progressistas e pela Fundação Francisco Dornelles. O espaço tem como objetivo transformar boas ideias discutidas nos painéis em propostas legislativas concretas.

Entre as autoridades confirmadas estão o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e o presidente da Fundação, deputado Covatti Filho, além de parlamentares, governadores e secretários estaduais de segurança.

Os debates abordam temas como combate ao crime organizado, fortalecimento da legislação penal, operações aéreas, uso da inteligência no enfrentamento às facções e valorização dos grupos táticos.

Inovação e tecnologia no combate ao crime

Com o tema central “Inteligência Artificial e Drones Policiais”, o COP Internacional 2025 destaca o uso de tecnologia, automação e vigilância aérea como ferramentas estratégicas para aprimorar o enfrentamento às organizações criminosas.

Mais de 80 expositores nacionais e internacionais, entre eles Springfield Armory, Condor, Axon, Glock, Benelli e Invictus apresentam soluções inovadoras em armamentos, equipamentos de proteção, softwares de monitoramento e logística. A proposta é aproximar as forças de segurança de tecnologias que ampliem a eficiência e reduzam riscos operacionais.

Espaço de integração e negócios

Mais do que um congresso, o COP Internacional 2025 tornou-se um espaço de integração entre forças de segurança, sociedade civil e indústria. O evento promove o diálogo entre autoridades políticas, especialistas e fabricantes de todo o Brasil e América Latina, criando oportunidades de negócios, cooperação técnica e parcerias estratégicas.

Ao longo de três dias de programação intensa, com palestras, painéis e exposições, o congresso reforça o papel de São Paulo como centro de debate sobre segurança pública.

Agência de Notícias do Acre

Começam as obras de pavimentação em Epitaciolândia com emenda do deputado Coronel Ulysses

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As obras de pavimentação da Avenida Duque de Caxias, em Epitaciolândia, já estão em andamento. O projeto está sendo executado com recursos destinados pelo deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC), que garantiu R$ 1 milhão em emenda parlamentar para o município.

A melhoria da via é uma demanda antiga dos moradores e representa um avanço significativo para a infraestrutura local, trazendo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para quem trafega pela região.

“Ver as obras começando é a confirmação de que nosso trabalho em Brasília está gerando resultados concretos para o povo acreano. Esse é o nosso compromisso: transformar em realidade cada recurso destinado, com foco no desenvolvimento e na melhoria da vida das pessoas”, afirmou o deputado Coronel Ulysses.

O prefeito Sérgio Lopes esteve acompanhando de perto o andamento dos serviços e destacou o apoio do parlamentar:

“Essa parceria tem feito a diferença. São investimentos como esse que impulsionam o crescimento de Epitaciolândia e beneficiam diretamente a nossa população”, declarou o prefeito.

A pavimentação da Avenida Duque de Caxias reforça o compromisso do mandato de Coronel Ulysses com o desenvolvimento regional e com o fortalecimento dos municípios do Acre, colocando em prática ações que melhoram o dia a dia das pessoas e impulsionam o progresso local.

ONGs acionam STF para investigar máquinas compradas com emendas e usadas em desmate no Acre

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Organizações de combate à corrupção solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito sobre máquinas adquiridas com emendas parlamentares que teriam provocado desmate ilegal e invasão de terra indígena no Acre.

As entidades também pedem que critérios socioambientais sejam considerados na análise de emendas para aquisição de máquinas, com detalhamento de finalidades e licenças quando envolver abertura de estradas.

O pedido se baseia na série “Poder e Devastação” da Folha de S.Paulo, que mostrou que desde 2015 deputados e senadores destinaram 1.648 máquinas à Amazônia Legal, com recursos três vezes maiores que os gastos em proteção ambiental, associados a desmate e abertura de ramais ilegais.

A iniciativa legal das ONGs busca também responsabilizar os agentes públicos e políticos envolvidos na destinação e uso indevido de recursos federais que resultaram em crimes ambientais.

A petição ao STF concentra-se em um esquema de uso indevido de verbas públicas:

Emendas Parlamentares: Os recursos federais, originalmente destinados à infraestrutura e desenvolvimento regional (Emendas), foram utilizados para a compra de máquinas (tratores, retroescavadeiras, etc.) pelos municípios.

Uso Ilegal: A denúncia, sustentada por reportagens da Folha de S.Paulo, aponta que essas máquinas foram desviadas de seu propósito legal e usadas na abertura de uma estrada no Acre, facilitando o desmatamento ilegal e a subsequente invasão de terras indígenas.

A ação visa coibir o desvio de finalidade de verbas públicas e estabelecer um precedente contra o financiamento indireto de crimes ambientais na Amazônia.

Homem diz que matou esposa a facadas após ela se recusar a dar dinheiro

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Luiz Henrique da Silva, de 43 anos, preso acusado de matar a esposa Maria Luceleide de Oliveira, de 57 anos, no bairro Remanso, em Cruzeiro do Sul, confessou o crime às autoridades.

Ele contou que matou a esposa com várias facadas porque ela se recusou a dar dinheiro para ele. Durante o ataque, a neta da vítima, uma adolescente de 15 anos, também foi ferida ao tentar defender a avó.

Luiz contou aos militares que havia pedido dinheiro à esposa e pretendia deixar o local. A vítima entrou no quarto, e ele a seguiu, momento em que aplicou um “mata-leão” com o intuito de ceifar-lhe a vida por asfixia.

Segundo o próprio relato do autor, a neta da vítima, ao presenciar a agressão, tentou intervir. Nesse momento, ele retirou uma faca da cintura e desferiu golpes contra a adolescente, ocasionando lesões corporais e configurando tentativa de feminicídio.

Após ferir a menor, o agressor retornou contra a vítima principal e desferiu múltiplos golpes de faca, consumando o feminicídio. Em seguida, fugiu para a mata. A faca teria caído de sua cintura durante a fuga e não foi localizada no momento da captura.

Homem é ferido a facada durante briga com cunhado, na Baixada da Sobral

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Antônio da Silva, de 58 anos, conhecido como “Batata”, ficou ferido a golpe de faca após brigar com o próprio cunhado na noite de sexta-feira (24), no bairro Bahia Nova, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Antônio havia chegado em casa sob efeito de álcool. Em meio à discussão, o cunhado desferiu um golpe de faca que atingiu a coxa esquerda da vítima. Mesmo ferido, Antônio conseguiu sair do imóvel e caminhar até a Rua Estácio de Sá, onde pediu ajuda em uma quitanda.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico para o local. Após receber os primeiros atendimentos, Antônio foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, situada na Baixada da Sobral.

A Polícia Militar não foi acionada para o caso.