O jovem enxadrista acreano Yvan Lukas, aluno do Colégio Militar, acaba de alcançar um feito inédito para o estado: tornou-se o primeiro atleta Sub-16 do Acre a conquistar um título internacional de xadrez.
Durante o último fim de semana, Yvan sagrou-se campeão do 1º ER Torneio Internacional de Xadrez de Puerto Maldonado, realizado no Peru. A competição reuniu 54 jogadores de três países — Peru, Brasil e Cuba — e foi marcada por partidas intensas e alto nível técnico.
Com apenas 16 anos, Yvan já é considerado uma das maiores revelações do xadrez acreano nos últimos anos. Na capital, ele acumula diversos títulos em torneios regionais e estaduais, demonstrando evolução constante e dedicação à modalidade.
O desempenho do jovem tem chamado atenção de professores, treinadores e atletas experientes, que reconhecem seu potencial para representar o Brasil em competições ainda maiores.
A conquista internacional de Yvan reforça a importância do incentivo ao esporte nas escolas públicas e militares, especialmente em modalidades como o xadrez, que desenvolvem raciocínio lógico, concentração e disciplina.
A comunidade escolar do Colégio Militar celebrou o título com orgulho, destacando o empenho do aluno e o papel da instituição na formação de talentos esportivos.
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,91 milhões de famílias. O gasto é de R$ 12,88 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança.
O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro – de R$ 150 – a cada criança de até seis anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (20), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de 22 municípios do Acre afetados pela seca e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4 cidades).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 1,89 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. No mês, 211.466 famílias entraram na regra de proteção.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC), juntamente com agentes da Polícia Civil (PCAC), conseguiram prender, na manhã deste domingo, 26, em Sena Madureira, um homem de 23 anos envolvido em dois homicídios e em uma tentativa de homicídio, crimes ocorridos em Assis Brasil.
Informados de que o suspeito, provável integrante de uma organização criminosa, estaria se escondendo no município de Sena Madureira, e que havia um mandado de prisão contra ele, a Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, realizou uma operação no intuito de localizá-lo e prendê-lo. Ao chegar ao endereço indicado, avistaram o suspeito no momento em que cortava o cabelo na parte externa de um apartamento. Realizada a consulta nominal e constatado o mandado de prisão preventiva em seu desfavor, foi realizada a prisão.
Segundo as informações levantadas, o homem teria envolvimento em dois homicídios (um ocorrido em 21 de agosto e outro no dia 08 de outubro deste ano), bem como numa tentativa de homicídio a um indígena de 15 anos, no dia 03 de outubro, todos em Assis Brasil. O acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira para que fossem tomadas as providências cabíveis.
Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marcada para começar às 16h. A convocação atende a requerimentos apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Adriana Ventura (Novo-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Sidney Leite (PSD-AM).
Em seu requerimento (REQ 80/2025 – CPMI do INSS), Izalci argumenta que a convocação é uma medida inafastável e urgente para a elucidação do rombo de R$ 6,3 bilhões nos cofres da Previdência Social, já que Alexandre Guimarães ocupou a estratégica Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, entre 2021 e 2023.
De acordo com o senador, investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto expõem um nexo financeiro direto e suspeito entre o ex-diretor e o epicentro da organização criminosa.
“Documentos apontam que Guimarães recebeu R$ 313 mil de Antônio Carlos Camilo Antunes, vulgo Careca do INSS, apontado como a ‘figura central do esquema’, por meio de sua empresa Vênus Consultoria. Essa transação, desproporcional à sua renda declarada, transcende a mera irregularidade e sugere uma perigosa contrapartida por atos de ofício ou, no mínimo, por uma omissão conivente que garantiu a sangria dos recursos dos aposentados”, diz Izalci no requerimento.
Para o senador, a gestão de Alexandre representa “um paradigma de falha de governança”, tornando o depoimento crucial para determinar se sua conduta foi de negligência culposa ou de participação dolosa na fraude. A ausência de medidas efetivas da diretoria para coibir as fraudes, conforme apontado pelas investigações, agrava sua situação, argumenta o parlamentar.
“É imperativo que o senhor Alexandre Guimarães esclareça, sob juramento, a natureza de sua relação com o lobista Careca do INSS, o propósito dos pagamentos recebidos e as razões de sua flagrante inércia enquanto diretor de governança, quando o patrimônio dos segurados brasileiros era sistematicamente dilapidado”, conclui Izalci.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do golpe.Pedro Ladeira/Folhapress
Defesa do ex-presidente deve apresentar embargos de declaração ao STF até as 23h59.
O prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorra da condenação imposta pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do golpe de Estado termina nesta segunda-feira (27). O recurso, na forma de embargos de declaração, também pode ser apresentado pelos demais condenados do Núcleo 1 do julgamento. O acórdão que formalizou a decisão foi publicado no Diário da Justiça na última quarta-feira (22).
Os embargos de declaração são instrumentos usados quando há dúvidas, contradições ou omissões na decisão judicial. Servem para pedir esclarecimentos ao tribunal, mas não alteram o conteúdo do julgamento. Na prática, permitem que o relator corrija falhas formais, como erros de digitação ou trechos imprecisos do texto. Embora raros, existem casos em que o Supremo admite efeitos modificativos, o que pode levar à redução de pena ou até à extinção de punição se os argumentos da defesa forem aceitos.
O Supremo não tem prazo definido para analisar os embargos, que podem ser apreciados em sessão presencial ou virtual, conforme decisão do presidente da 1ª Turma, ministro Flávio Dino. Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, informar quando a matéria está pronta para votação.
Encerrada essa etapa, a defesa ainda pode tentar recorrer com embargos infringentes, que pedem a realização de um novo julgamento, desta vez pelo Plenário, e não por uma das turmas. A jurisprudência adotada no STF, porém, é de que só é aceito esse tipo de recurso se houver mais de um voto contrário ao resultado do julgamento.
No caso de Bolsonaro, a condenação recebeu quatro votos a um, afastando a possibilidade de transferência do processo.
Concluída a análise dos recursos, o processo poderá transitar em julgado, dando início à execução da pena. No caso de Bolsonaro, se mantidos os termos do acórdão, ele deverá cumprir 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, terá os direitos políticos suspensos, será obrigado a pagar multa, e seu nome será inserido na lista de indenizações à União pelo dano provocado com os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Iniciada a condenação, a pena será comunicada ao Superior Tribunal Militar (STM) para que seja julgada a possibilidade de perda da patente de capitão do ex-presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (27) que está otimista em relação à suspensão das tarifas impostas ao Brasil pelos Estados Unidos e que, em poucos dias, os países deverão chegar a um acordo.
“Tive ontem na reunião [com o presidente Donald Trump] uma boa impressão de que logo, logo não haverá problema entre Estados Unidos e Brasil”, afirmou Lula, em coletiva de imprensa em Kuala Lumpur, na Malásia, às 11h de segunda-feira (27), no horário local (à meia noite no Brasil).
“Estou convencido de que, em poucos dias, teremos uma solução definitiva entre Estados Unidos e Brasil para que a vida siga boa e alegre do jeito que dizia o Gonzaguinha na sua música”, acrescentou.
No encontro, Lula disse que reforçou o argumento de que os Estados Unidos registram superávit no comércio com o Brasil, não havendo necessidade de taxação dos produtos brasileiros. Lula afirmou ter entregado um documento com os temas que pretende abordar nas negociações.
“Eu não estou reivindicando nada que não seja justo para o Brasil e tenho do meu lado a verdade mais verdadeira e absoluta do mundo, os Estados Unidos não têm déficit com o Brasil, que foi a explicação da famosa taxação ao mundo, que os Estados Unidos só iam taxar os países com quem eles tinham déficit comercial”, disse.
Perguntado por jornalistas se Trump fez alguma promessa ao Brasil, Lula brincou dizendo que não é santo para receber promessas.
“Para mim, o que ele tem que fazer é compromisso. E o compromisso que ele fez é que ele pretende fazer um acordo de muito boa qualidade com o Brasil.”
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da coletiva, nas próximas semanas, ocorrerão reuniões das equipes dos dois países para a construção de um acordo.
“Concordamos em trabalhar para construir um acordo satisfatório para ambas as partes. Nas próximas semanas, acordamos um cronograma de reuniões entre as equipes negociadores para tratar das negociações de ambos os países com foco nos setores mais afetados pelas tarifas”, afirmou.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Rosa, disse que as discussões com os Estados Unidos estão “avançando espetacularmente bem”.
“O Brasil solicita que haja reversão da decisão política tomada [relativa à taxação]. Os aspectos políticos que poderiam existir já não estão mais, não está mais na mesa aquilo que nunca poderia ter estado mesmo. Graças a essa posição, nós hoje fazemos uma discussão de um acordo comercial e não com outras naturezas que não sejam comerciais”, destacou Rosa.
Venezuela e COP
Na reunião com Trump, o presidente também se colocou à disposição para ajudar nas negociações com a Venezuela.
“Isso ficou muito claro, se precisar que o Brasil ajude, estamos à disposição, estamos à disposição para negociar”, disse.
“O Brasil não tem interesse que haja uma guerra na América do Sul. A nossa guerra é contra a pobreza e a fome. Se a gente não conseguir resolver o problema da fome e da miséria, como a gente vai fazer guerra? Para matar os famintos? Não dá para achar que tudo é resolvido à base da bala, que não é”, complementou.
Lula disse ainda que reforçou o convite para que Trump participe da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém. O presidente norte-americano anunciou a saída do país do Acordo de Paris, no qual os países se comprometem a reduzir as emissões de gases poluentes entre outras medidas para reduzir o aquecimento global.
“Convidei ele para ir a COP outra vez, disse para ele: ‘É importante que você vá para dizer o que você pensa. Se você não acredita nas coisas, vai lá para você poder dizer o que você pensa’. Não pode a gente fingir que não tem uma situação climática”, disse.
Outros mercados
Na coletiva, a equipe brasileira também ressaltou a importância das visitas à Indonésia e à Malásia, países com os quais o Brasil pretende expandir as relações.
“O Sudeste Asiático é o epicentro do crescimento global, zona dinâmica e polo de inovação tecnológica que está no centro das prioridades da política externa brasileira de diversificação de parcerias e atração de investimentos”, afirmou o ministro Mauro Vieira.
O presidente Lula também disse aos jornalistas que a Malásia terá apoio do Brasil para se tornar membro pleno do Brics. Atualmente, o país é um dos parceiros do grupo.
Lula completa 80 anos neste dia 27 de outubro. Ele começou a coletiva dizendo que está no melhor momento da minha vida. “Eu nunca me senti tão vivo e com tanta vontade de viver.”
Vanderlei de Lara é um grande produtor de café de Acrelândia. Foto: Diego Gurgel/Secom
Quatro produtores de café robusta amazônico do Acre conquistaram reconhecimento nacional ao ficarem entre os 30 melhores cafés do Brasil. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira, 24, pelos organizadores do concurso Coffee of the Year, em português, Café do Ano.
Os vencedores serão anunciados no dia 7 de novembro, na Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte (MG), um dos mais importantes eventos do setor cafeeiro do mundo.
Para o secretário de Agricultura, Luís Tchê, o reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo desenvolvido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), que há anos vem investindo na cadeia produtiva do café com ações incluem capacitações técnicas, entregas de mudas, calcário, análise do solo e a realização do concurso Qualicafé, que estimula a melhoria da produção e valoriza o produtor rural.
“Esse resultado mostra que o Acre está no caminho certo, valorizando o produtor e mostrando que é possível produzir café de alta qualidade na Amazônia”, destacou secretário de Agricultura Luís Tchê.
Luiz Ferreira das Chagas é o representante do vale do Juruá. Foto: Cedida
Os produtores acreanos que estão na final do concurso por ordem alfabética:
Luiz Ferreira das Chagas – Sítio São Francisco, Cruzeiro do Sul
Felipe de Lara Caffer – Colônia Simpatia, Acrelândia
Vanderlei de Lara – Colônia Lara, Acrelândia
Wagner Alvares – Estância Taquarí, Acrelândia
Entre os finalistas do concurso, está o produtor, Vanderlei de Lara, o resultado, segundo ele, é motivo de orgulho não apenas para sua família, mas para todo o estado, que vem se destacando na produção de café robusta amazônico.
“É um motivo de muita alegria, satisfação, de a gente ter conseguido ficar entre os melhores do Brasil”, comemorou Vanderlei. “Inclusive, não é só para nós, a família, é para o Acre todo. Isso é pra a gente ser reconhecido, que o robusto amazônico tem grande poder, grande potência, e divulgar o nosso estado, pra que possa chegar no nível mais alto possível”, destacou.
O produtor destacou que o reconhecimento é fruto de um trabalho construído ao longo de gerações. “Esse é um mérito familiar, porque nós somos um trabalho familiar. Aqui nós trabalhamos de pai, avô, neto, filho, todos em prol do café. Hoje nós vivemos do café”, explicou.
Vanderlei lembrou ainda que, ano após ano, a família participa dos concursos estaduais e sempre obtém boas notas, resultado de muito empenho e dedicação. “Agora, pela primeira vez, eu participei dos melhores do Brasil e nosso nome apareceu entre os melhores. Isso é muito gratificante para a gente”, afirmou.
Com esses investimentos, o Acre tem se destacado cada vez mais no cenário nacional pela qualidade e sustentabilidade do café produzido na região amazônica.
Já o produtor Wagner Alvares, é finalista neste concurso pelo segundo ano consecutivo e mostra sua dedicação com a lavoura. “Desde que comecei a plantar café, em 2018, tenho me dedicado ao melhoramento genético das plantas, escolhendo os melhores clones. Em 2023, fomos campeões do primeiro Qualicafé com o Reginaldo, e no ano passado fomos finalistas do Coffee of the Year, pelo segundo ano consecutivo. Este ano, se Deus quiser, estaremos no degrau de cima, levando o nome do Acre e do município de Acrelândia ao topo dos cafés robustos do nosso país”, destacou.
Sobre o concurso
Produtores de todo o Brasil enviam suas amostras para as categorias arábica e canéfora. Esses cafés são torrados e provados por profissionais licenciados Q-Graders e R-Graders do Coffee Quality Institute (CQI).
As 180 melhores amostras, sendo 150 de arábica e 30 de canéfora, são disponibilizadas nas salas de cupping (onde provam os cafés) durante os três dias de SIC.
Lá, os compradores nacionais e internacionais podem provar os cafés e conhecer seus produtores. Em paralelo, os 10 mais bem pontuados de arábica e os 5 de canéfora (robustas) são apresentados ao público do evento em uma degustação às cegas, no método filtrado. A votação dos visitantes complementa a pontuação final e ajuda a eleger os grandes vencedores da edição.
A cerimônia de premiação acontece no último dia de SIC, no grande auditório, onde serão conhecidos quem são os grandes destaques do ano.
História
Criado em 2012, o Coffee of the Year, em Português, Café do Ano, tem como missão reunir os melhores cafés do Brasil, reconhecer os grandes destaques do ano e valorizar novas origens que estão transformando a produção nacional.
Ao premiar a qualidade e a diversidade do café brasileiro, o concurso incentiva o aprimoramento das lavouras, fortalece o posicionamento do país no cenário global e conecta produtores às principais oportunidades de mercado.
O Coffee of the Year também se consolidou como pioneiro ao incluir, desde o início, as duas espécies produzidas no Brasil – arábica e canéfora (conilon/robusta) estimulando a qualidade e dando visibilidade a diferentes perfis sensoriais e regiões produtoras.
“Tô feliz demais!” — foi assim que o seu Raimundo resumiu a alegria de ver o asfalto novinho chegar à Rua Sebastião Bocalom Júnior, em Acrelândia, onde mora há décadas.
Além do asfaltamento, a via recebeu reforço no sistema de drenagem e esgoto, calçadas e sarjetas, tudo garantido por recurso destinado pelo senador Alan Rick (União-AC) à Prefeitura de Acrelândia.
Outra frente de trabalho está em andamento na Avenida Brasil, atualmente na fase de terraplanagem, com investimento garantido por emenda do senador ao Deracre. Lá mora o seu Basílio, que lembrou como era o local há 30 anos:
“Rapaz, aqui era só mato, uma capoeira. Depois, ficou muito esburacada. Agora a esperança é que melhore. Vai ficar bem melhor, se Deus quiser e ao senhor, em quem votei sem nem conhecer e hoje tá aqui na minha casa trazendo esse benefício”, contou emocionado.
O senador Alan Rick esteve neste sábado (25) no município para a entrega de um trator à Associação Leiteira Porto Luiz 1 e aproveitou para vistoriar as obras de pavimentação.
“Já são mais de R$ 5 milhões destinados ao asfaltamento e à recuperação de ruas aqui em Acrelândia. As obras estão em andamento nessas duas vias, já assinamos a ordem de serviço para o início na Rua Atalaia, que liga a AC-405 ao bairro Portelinha. Ainda tem a Rua São Paulo e várias outras. Temos trabalhado muito e seguiremos assim por todos os municípios do nosso Acre”, afirmou o senador.
O prefeito Olavinho Boiadeiro também agradeceu a parceria e confirmou o início das novas obras:
“As máquinas estarão aqui semana que vem, porque essa é uma obra necessária demais. Temos uma escola aqui do lado que atende mais de mil crianças, com tráfego intenso de ônibus e outros veículos. Vamos recapear, colocar galeria onde não tem, calçadas, drenagem — tudo que é preciso com recurso garantido pelo nosso senador. Vai ficar show”, destacou o prefeito.
O governador Gladson Camelí (PP) sancionou, por meio do Decreto nº 11.779, a criação da Escola de Saúde Pública do Estado do Acre (ESP/AC). A nova instituição, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), nasce com a missão de formar, capacitar e qualificar profissionais da área da saúde, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliando a qualidade dos serviços oferecidos à população acreana. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira, 27, do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o decreto, a ESP/AC será uma escola de governo e também uma instituição científica, tecnológica e de inovação. A proposta é que ela se torne um polo de referência para a formação técnica e científica de trabalhadores e estudantes da saúde, incluindo profissionais que concluíram seus estudos fora do país. O objetivo central é desenvolver competências e valorizar o conhecimento como ferramenta essencial para transformar o atendimento público em saúde.
A nova escola terá papel estratégico na formulação de políticas públicas voltadas à qualificação de servidores e na modernização da gestão da Sesacre. Entre suas funções estão a oferta de cursos de capacitação, residências, programas de pós-graduação e projetos de educação permanente. Além disso, a instituição buscará estimular a pesquisa, a inovação e o uso de novas tecnologias aplicadas à área da saúde, aproximando o ensino da realidade vivida nos hospitais, unidades básicas e centros de atendimento.
O decreto também determina que caberá à Sesacre elaborar o plano de desenvolvimento institucional, o projeto político-pedagógico e os regulamentos dos cursos e programas que serão oferecidos. As despesas para o funcionamento da escola correrão por conta das dotações orçamentárias já previstas para a área da saúde.
Evento ocorre no fim de novembro; representantes de povos originários, religiosos, e órgãos públicos são convidados
O Ministério Público Federal (MPF) realizará no dia 28 de novembro de 2025, às 9h, uma audiência pública para debater as ações e omissões do poder público relacionadas à proteção e ao uso sacramental da ayahuasca por grupos religiosos tradicionais. A ayahuasca é uma bebida ritual preparada, em geral, a partir da combinação de duas plantas amazônicas: o cipó Mariri e as folhas de Chacrona. Tradicionalmente utilizada em contextos religiosos e terapêuticos, ela tem como propósito ampliar a percepção, a concentração e o estado de consciência.
O encontro é aberto ao público, e estão sendo convidados a participar representantes das comunidades ayahuasqueiras tradicionais, povos indígenas usuários do chá em seus rituais ancestrais, forças de segurança pública, órgãos ambientais e culturais, bem como integrantes do poder público federal, estadual e municipal, e acadêmicos e pesquisadores da área. A participação da sociedade civil organizada também é esperada, assim como de fiéis de centros religiosos que utilizam a ayahuasca em contextos sacramentais.
Segundo os procuradores da República Lucas Costa Almeida Dias e Luidgi Merlo Paiva dos Santos, que conduzirão a audiência, a iniciativa ocorre em razão da crescente necessidade de regulamentação concreta para o transporte, coleta e uso ritual do chá.
O uso da ayahuasca é uma prática reconhecida nacional e internacionalmente como manifestação cultural e religiosa legítima, amparada por tratados internacionais e normas legais brasileiras. Segundo o MPF, a ausência de diretrizes claras tem resultado em fiscalizações arbitrárias contra comunidades tradicionais.
Durante a audiência, os procuradores da República apresentarão os fundamentos do procedimento administrativo e conduzirão falas de representantes religiosos, indígenas, órgãos policiais e demais participantes inscritos. O objetivo é colher subsídios para atuação institucional e formulação de recomendações a órgãos públicos, incluindo o acompanhamento do processo que tramita há mais de 15 anos no Iphan para reconhecer a ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
Os participantes poderão emitir manifestações presenciais e virtuais, com inscrição durante o evento. Ao final dos trabalhos, deverá ser elaborado relato oficial a ser publicizado com a indicação das providências a serem adotadas pelo MPF.
