O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a criação do Fundo de Floresta Tropical Para Sempre (Tropical Forest Forever Fund – TFFF), iniciativa voltada à preservação das florestas tropicais, durante coletiva de imprensa realizada na última terça-feira, 4, em Belém (PA).

De acordo com o presidente, o financiamento do fundo não será baseado em doações, mas em investimentos, cujo retorno será dividido entre os investidores e os países que mantêm suas florestas preservadas.

“O fundo de pensão pode investir, o empresário pode investir, o governo pode investir, e esse dinheiro vai ter uma rentabilidade para ele, de uma rentabilidade para ajudar a financiar o país que tem floresta em pé. Não vai ser doação, nós estamos querendo sair da era da doação. A doação é muito importante, mas ela é sempre muito aquém daquele que a pessoa precisa”, declarou Lula.

O presidente explicou ainda que o objetivo do fundo é remunerar quem cuida da floresta, garantindo condições dignas para as populações que vivem nessas áreas.

“Você tem que levar energia para esse povo, levar escola, apoio, saúde e transporte, se quiser que as pessoas fiquem cuidando da floresta. Então, nós temos a chance de fazer uma revolução, para chamar de economia verde”, concluiu.

O deputado federal Zé Adriano (PP-AC) está acompanhando de perto o remanejamento de R$ 45 milhões que estavam na conta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre, recursos originalmente destinados à recuperação da BR-364, entre Sena Madureira e Feijó. A transferência, realizada há cerca de dez dias, preocupa o parlamentar, que busca esclarecer o motivo da decisão e assegurar a devolução dos valores.

“Encaminhei um ofício ao diretor do DNIT no Acre pedindo que explique e nos dê maiores detalhes. Para onde foi o recurso, qual o motivo desse remanejamento e qual a garantia de que ele retorne até o final do exercício. Temos obras em andamento baseadas nesse orçamento, e as empresas não podem ficar no prejuízo”, explicou o deputado.

Zé Adriano afirmou que aguarda um posicionamento formal do DNIT local para tratar do assunto com segurança e transparência. “Por enquanto temos apenas informações superficiais. Pedi que o DNIT coloque tudo no papel. Assim que tivermos os dados, vamos até o Ministério dos Transportes e ao DNIT em Brasília, junto com a bancada, para pedir explicações e o retorno dos recursos. O objetivo é garantir a continuidade das obras e evitar qualquer paralisação”, completou.

O trecho entre Sena Madureira e Feijó é um dos mais críticos da BR-364, com obras em execução que dependem diretamente dos recursos federais para prosseguir dentro do cronograma previsto.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) e entusiasta da regularização fundiária, o deputado estadual Manoel Moraes (PP) reafirma seu compromisso com a valorização do homem do campo e o fortalecimento das políticas públicas de acesso à terra. O parlamentar destinou emenda de R$ 1,5 milhão ao Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), recurso que vem sendo fundamental para custear despesas de trabalho das atividades e garantir o avanço dos serviços de regularização em diversas regiões do estado.

Parte desse montante também foi repassada ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS), com o objetivo de estruturar os cartórios e continuar viabilizando registro dos títulos definitivos de propriedade, é a primeira vez que o fundo recebe recursos depois de criado. O investimento, de quase R$ 300 mil, tem permitido maior agilidade e segurança jurídica aos processos, beneficiando diretamente famílias que há décadas aguardam pela documentação de suas terras.

Além disso, Manoel Moraes foi o responsável pela alteração da lei estadual que reduziu de 10 para 5 anos o tempo mínimo de comprovação de posse nos polos agroflorestais, medida que ampliou o número de famílias contempladas na zona rural. “Essa mudança é um marco, porque dá oportunidade a mais produtores e garante dignidade a quem vive e trabalha no campo”, destacou o deputado.

Com as emendas parlamentares, também foi possível adquirir equipamentos de internet móvel, ferramenta que tem revolucionado o atendimento do ITERACRE na zona rural do estado. Agora, técnicos podem realizar cadastros e atualizações diretamente nas propriedades rurais, sem a necessidade de deslocamento até à zona urbana para inserção dos dados no SITAC, sistema de cadastro fundiário do Instituto. A modernização do serviço tem reduzido a burocracia e levado o Estado até o cidadão rural.

Recentemente, Manoel Moraes participou de um congresso de regularização fundiária em Pernambuco, a convite do Instituto de Terras de Pernambuco (ITERPE), onde teve a oportunidade de conhecer de perto novas metodologias e processos administrativos adotados em outros estados. O parlamentar destacou que a troca de experiências é fundamental para aprimorar o trabalho no Acre.

“Nosso foco é garantir que o pequeno produtor tenha segurança jurídica e acesso à documentação de sua terra. A regularização fundiária é sinônimo de paz no campo e de desenvolvimento para o Acre. O produtor que é dono da própria terra, se sente mais seguro, produz mais, e quem usufrui somos nós”, ressaltou Manoel Moraes.