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Cofecon unifica Conselhos Regionais de Economia do Acre e Rondônia; nova estrutura entra em vigor em 2026

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O Conselho Federal de Economia (Cofecon) publicou a Resolução nº 2.191/2025, que determina a fusão do Conselho Regional de Economia da 23ª Região (Acre) ao Conselho Regional de Economia da 24ª Região (Rondônia). A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7.

Com a decisão, o novo órgão passará a se chamar Conselho Regional de Economia da 24ª Região (Corecon-RO/AC), ampliando sua jurisdição para abranger tanto o estado de Rondônia quanto o Acre.

De acordo com o Cofecon, a fusão foi aprovada após análise dos relatórios de intervenção decretada sobre o Corecon/AC e deliberada durante a 746ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada, realizada em Porto Alegre (RS), no último dia 10 de outubro.

A decisão considera, entre outros fatores, a necessidade de garantir capacidade material e financeira mínima para o funcionamento regular dos conselhos regionais, conforme previsto na Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.

Pela nova resolução, o Corecon/RO sucederá o Corecon/AC em todos os direitos e obrigações. No entanto, o Cofecon ressalta que ex-gestores do conselho acreano poderão ser responsabilizados por eventuais danos causados ao erário público.

O documento também recomenda que o Corecon/RO realize estudos sobre a viabilidade de instalação de uma delegacia regional em Rio Branco, a fim de manter a representatividade e o atendimento aos economistas acreanos.

A Resolução nº 2.191 revoga, a partir de 31 de dezembro de 2025, a intervenção que estava em vigor no Corecon/Acre, e entra oficialmente em vigor no dia 1º de janeiro de 2026.

Justiça obriga revisão de resultado em concurso da PMAC após denúncias de irregularidades

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Decisões judiciais asseguram nova oportunidade a concorrentes que alegaram prejuízo no teste físico

A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e a Polícia Militar do Acre (PMAC) divulgaram nesta sexta-feira (7/11) uma correção no resultado final do concurso público para os cargos de Aluno Oficial Combatente e 2º Tenente Estagiário de Saúde. A alteração atende a determinações do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que analisou processos movidos por participantes que relataram problemas durante o Teste de Aptidão Física (TAF).

Em uma das ações, as concorrentes Hemely de Aguiar Rocha e Pothyra Campos Pascoal afirmaram que não realizaram o exame físico porque, no momento da abertura dos portões, havia uma liminar vigente suspendendo a aplicação da prova. A autorização para retomada do teste só foi publicada às 11h daquele dia, após o horário previsto para a avaliação.

A magistrada Shirlei de Oliveira Hage Menezes, da 5ª Vara Cível de Rio Branco, reconheceu o impacto da decisão judicial anterior e determinou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do processo seletivo, agendasse uma nova data para o TAF das candidatas.

O intervalo entre a convocação e o exame deve ser de, no mínimo, 45 dias. A sentença também proíbe a exclusão das autoras sem que tenham a chance de realizar o teste, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Outro processo examinado pelo Judiciário envolve o candidato Antonio Janailton da Silva Costa, que ingressou com ação na 2ª Vara de Fazenda Pública alegando falhas na classificação final. O juiz Zenair Ferreira Bueno determinou a revisão do resultado, o que levou à atualização da lista de aprovados.

Com base nessas decisões, o governo estadual publicou o Edital nº 061 SEAD/PMAC, de 6 de novembro de 2025, com a nova classificação dos concorrentes. A relação atualizada foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) e mantém válidas as demais regras do edital original, publicado em fevereiro.

Interessados em obter mais detalhes podem entrar em contato com a banca organizadora pelo telefone 0800 283 4628 ou pelo e-mail [email protected].

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Com 84% de floresta preservada, Acre leva protagonismo à COP30 com modelo de governança verde e apoio a comunidades tradicionais

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O Acre marcará presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), com a apresentação de painéis temáticos que irão destacar o compromisso do estado com a sustentabilidade, conservação e preservação das florestas e a valorização das comunidades tradicionais. O estado se consolida como exemplo de preservação, com 84% de suas florestas intactas e um modelo de govenança verde de referência.

A COP30, promovida pela United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), é a conferência anual em que quase todos os países do mundo – as “partes” da UNFCCC – se reúnem para negociar e dar seguimento às obrigações internacionais de combate às mudanças climáticas.

A Conferência será realizada, este ano, no Brasil, em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro, no Parque da Cidade. Entre os dias 6 e 7 de novembro, haverá ainda um summit, evento de alto nível entre líderes chefes de estado e governo.

Os debates que o estado acreano leva para o evento vão abordar temas estratégicos: “Povos indígenas do Acre: territórios vivos, soluções climáticas reais”. “O Acre no caminho certo – as experiências de soluções climáticas inovadoras no Acre, Brasil”; “Governança e monitoramento integrado no Estado do Acre”; “Governança verde: modelo acreano de resiliência climática”; “PPCDQ Acre: um modelo de sucesso subnacional para a conservação da Amazônia e o cumprimento das metas climáticas globais”; e “Repartição de benefícios em programas jurisdicionais de REDD+ – experiência do Acre, Brasil”.

O governador do Acre, Gladson Camelí, avalia a realização da COP30 na Amazônia e a participação do estado: “Tem um simbolismo muito forte. É onde o mundo vai olhar de perto o que está em jogo quando falamos sobre mudanças climáticas. O Acre chega a esse encontro com uma trajetória reconhecida de mais de duas décadas de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, conservação ambiental e valorização dos povos da floresta”.

Camelí reforça ainda que a participação na COP30 é uma oportunidade de mostrar que é possível produzir e desenvolver com responsabilidade, fortalecendo economia verde e gerando oportunidades para quem vive na Amazônia. “Vamos contribuir com soluções inovadoras e compromisso com o clima, levando ao mundo a mensagem de que desenvolvimento e preservação podem caminhar juntos”, complementa.

A vice-governadora, Mailza Assis, ressaltou que a participação do Acre na COP30 é uma oportunidade de reafirmar o papel de protagonismo que o estado tem na agenda ambiental.

“Somos pioneiros na implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e para a conservação da floresta, com 84% do nosso território totalmente preservado. Além disso, o Acre tem investido em projetos de reflorestamento e no fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, sempre buscando equilibrar a geração de renda com a proteção ambiental. Queremos mostrar ao mundo que é possível crescer, gerar oportunidades e cuidar da Amazônia ao mesmo tempo.”

 

Tesouro Nacional aponta que Acre cumpre metas fiscais, mas falha em liquidez no balanço de 2024

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O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7, a Portaria nº 2.683/2025, que torna públicos os resultados da avaliação do cumprimento das metas e compromissos fiscais de 2024 por parte dos estados, Distrito Federal e municípios participantes dos programas de reestruturação e transparência fiscal.

De acordo com o documento, o Estado do Acre apresentou desempenho positivo em grande parte das metas do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF 3), mas descumpriu os indicadores de liquidez, tanto para fins de adimplência quanto de bonificação.

Conforme a portaria, o Acre cumpriu as metas de poupança corrente e de despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida, além de atender a todos os compromissos fiscais assumidos. No entanto, não atingiu a meta de liquidez, que mede a capacidade do estado de honrar suas obrigações financeiras no curto prazo.

Já em relação às metas de bonificação do espaço fiscal, que podem gerar benefícios extras aos entes com melhor desempenho, o Acre descumpriu duas das três metas avaliadas: poupança corrente e liquidez. Apenas a meta de despesa com pessoal foi cumprida.

Segundo o texto, o descumprimento das metas de liquidez e poupança corrente pode acarretar restrições na adimplência do estado junto ao Tesouro Nacional até que nova avaliação conclua pelo cumprimento dos indicadores ou que seja aceito um pedido de revisão.

A portaria também prevê penalidades aos entes que não alcançarem as metas fiscais definidas nos programas, incluindo a cobrança de amortização extraordinária correspondente a 0,2% de um doze avos da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior, aplicada por um período de seis meses.

Os estados e municípios que discordarem da avaliação poderão apresentar pedido de revisão no prazo de dez dias a partir da publicação da portaria no DOU.

Prefeitura de Rio Branco abre mais de R$ 2,5 milhões em créditos suplementares no orçamento de 2025

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A Prefeitura de Rio Branco publicou, na edição desta sexta-feira, 7, do Diário Oficial do Estado (DOE), uma série de decretos que autorizam a abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal de 2025. Somados, os valores chegam a aproximadamente R$ 2,5 milhões, destinados ao reforço de dotações em diversas secretarias da administração municipal.

Os decretos foram assinados pelo prefeito em exercício, Joabe Lira, e pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Wilson José das Chagas Sena Leite.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) foi a principal beneficiada, com o Decreto nº 3.048, que libera R$ 1.445.680,66 provenientes do Fundo Municipal de Saúde. Os recursos reforçarão a Assistência Farmacêutica, garantindo a compra de materiais e medicamentos para distribuição gratuita à população. O montante será compensado por anulação de dotações de outros programas da Saúde, como Atenção Bucal e Vigilância em Saúde.

A Fundação Garibaldi Brasil (FGB), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, também recebeu reforço orçamentário. Por meio do Decreto nº 3.049, foi autorizado o valor de R$ 50.025,00 para manutenção administrativa e realização de eventos culturais e tradicionais no município.

Já a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) foi contemplada com dois decretos: o nº 3.050, no valor de R$ 125.964,50, voltado à Gestão de Benefícios Eventuais, e o nº 3.051, que destina R$ 260 mil à manutenção das atividades administrativas da pasta, incluindo gestão do trabalho e vigilância socioassistencial.

Na área de infraestrutura, o Decreto nº 3.052 autoriza a abertura de crédito de R$ 348.750,13 para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans). Os recursos serão aplicados na conservação de vias urbanas, sendo obtidos por anulação de dotações anteriormente voltadas à construção de abrigos para usuários do transporte coletivo.

Por fim, o Decreto nº 3.053 destina R$ 298.380,59 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), reforçando a manutenção administrativa da pasta. Parte dos recursos será usada para custear diárias e serviços de terceiros.

Prefeitura diz que reforçou segurança após agressões no abrigo de migrantes, em Rio Branco

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Diretor da unidade afirma que agressor foi expulso e que falta de repasses federais dificulta melhorias

Após denúncias de agressões e ameaças dentro da Casa de Passagem para Migrantes, em Rio Branco, a prefeitura informou que já adotou medidas para reforçar a segurança no local. O diretor da unidade, Ivan Ferreira, confirmou que o estrangeiro envolvido na confusão foi expulso por descumprir regras internas e que o servidor agredido foi orientado a registrar boletim de ocorrência.

O gestor explicou que o abrigo tem recebido um número elevado de deslocados, especialmente vindos de Assis Brasil, cidade na fronteira com o Peru. Segundo ele, o aumento no fluxo tem contribuído para conflitos entre os acolhidos.

“Quando junta muita gente, é natural que ocorram desentendimentos”, afirmou.
Para conter os riscos, o Gabinete Militar passou a realizar rondas noturnas na unidade. No entanto, o diretor ressaltou que não é permitido contratar segurança armada, por restrições legais ligadas aos direitos humanos.

“Estamos abertos ao diálogo com os servidores para fortalecer a segurança e melhorar o ambiente”, disse.

A estrutura recebe pessoas de diversas nacionalidades, como venezuelanos, cubanos e senegaleses, o que, segundo Ferreira, pode gerar choques culturais. Ele também destacou que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) enfrenta dificuldades financeiras e mantém o espaço apenas com recursos do Executivo.

“Mesmo com um plano de ação aprovado pelo governo federal, ainda não recebemos a segunda parcela dos repasses”, afirmou.

Sobre a Casa de Passagem

O local atende indivíduos em situação de vulnerabilidade e tem sido alvo de críticas por falta de estrutura. Atualmente, o abrigo possui capacidade para até 80 acolhidos, o dobro da estrutura anterior, e conta com 16 dormitórios com banheiros internos, área de convivência e lavanderia.

O imóvel foi locado e reformado, em 2024, com investimento de R$ 60 mil, utilizando mão de obra própria da prefeitura. O espaço é destinado a estrangeiros que estão em trânsito pela capital, com permanência média de até 15 dias, podendo ser renovada conforme avaliação técnica. A gestão municipal afirma que está buscando soluções para garantir a integridade de servidores e do público atendido.

Paratleta acreano conquista medalha de bronze em Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu na Tailândia

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O paratleta Thomas Silva, de 25 anos, nascido e criado no município de Tarauacá, conquistou a medalha de bronze, nesta quinta-feira, 6, no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu Paradesportivo, realizado em Bangkok, na Tailândia. O governo do Acre, por meio da secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (Seel), tem garantido apoio ao paratleta taraucaense viabilizando as passagens aéreas para que o mesmo participe em campeonatos pelo mundo.

Em entrevista, Thomas comemorou: “Foi uma experiência inesquecível. Lutei com atletas de altíssimo nível e consegui conquistar essa medalha que representa não só o meu esforço, mas o apoio e a confiança de todos que acreditaram nesse sonho. Cada treino, cada queda e cada desafio valeram a pena”.

O secretário de Esporte e Lazer, Ney Amorim, afirmou estar muito feliz com mais um paratleta do interior do Acre ganhando o mundo. “Fico muito feliz, pois é através do apoio do governo do Estado que Thomas foi lá e representar não só o Acre, não só Tarauacá, mas o Brasil. Então assim, isso deixa a gente muito feliz”. O gestor aproveitou a oportunidade para mandar uma mensagem a Thomas: “Eu quero parabenizar o nosso atleta que foi lá na Tailândia e conquistou o pódio. É uma alegria poder viver esse momento”, concluiu.

O paratleta Thomas Silva agora segue para o próximo desafio: o Campeonato Mundial Profissional de Parajiu-jítsu, que será realizado no próximo dia 13, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

A conquista de Thomas Silva reforça a presença do Acre no cenário internacional do paradesporto, e demonstra como o investimento do Estado em apoio aos atletas pode gerar visibilidade e inspiração para outros jovens da região.

Motorista atropela mulher na Baixada da Sobral e foge sem prestar socorro

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Uma caminhonete modelo atropelou Maria Aparecida Ferreira Barreto, de 55 anos, na noite desta quinta-feira, 6, na Rua 16 de Junho, no bairro Boa União, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. O motorista fugiu sem prestar socorro.

Segundo testemunhas, a vítima saía de casa e tentava atravessar a rua quando foi atingida pelo veículo, que trafegava em alta velocidade no sentido Centro–bairro. O impacto fez com que Maria Aparecida caísse no asfalto e ficasse desorientada.

Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que realizou os primeiros atendimentos e a levou ao Pronto-Socorro de Rio Branco. A mulher sofreu convulsões e será submetida a avaliação neurológica. Ela também foi encaminhada à ortopedia com suspeita de fratura.

A rua estava deserta no momento do acidente, o que dificultou a identificação da placa do veículo. A única informação repassada às autoridades é que se tratava de uma Amarok prata.

A Polícia Civil do Acre assumiu a investigação para identificar o motorista e esclarecer as circunstâncias do atropelamento.

Informações A Gazeta do Acre

Em fase de finalização, governadora em exercício Mailza visita obra da Ponte da Sibéria, em Xapuri

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A governadora em exercício Mailza Assis esteve na manhã desta quinta-feira, 6, em Xapuri, onde realizou uma visita à obra de construção da Ponte da Sibéria.

Durante a visita, Mailza Assis destacou que a obra da ponte faz parte do compromisso do governo do Estado. “É fruto de muito esforço. Estamos concluindo e valeu o esforço de toda equipe e do compromisso do nosso governador. É uma grande obra que vai servir muito à população de Xapuri, da Sibéria, que são grandes produtores que vão utilizar essa ponte para irem e voltarem dos seus trabalhos. É uma obra necessária e será muito útil para a população”, ressalta.

A estrutura tem 363 metros de extensão e interliga o primeiro e o segundo distritos de Xapuri e vai beneficiar cerca de 20 mil pessoas.

A governadora em exercício esteve acompanhada da presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), Sula Ximenes, e de outras autoridades. A presidente do Deracre afirmou que a obra da ponte está 96% concluída.

“É uma obra esperada há mais de 40 anos. Vai trazer mais dignidade a toda essa população, garantir o direito de vir da população. Vamos deixar para trás a balsa, que tanto nos serviu. A previsão é que até o final de novembro o governo esteja entregando essa grande obra para a população”, destacou.

Assessoria

Bocalom sofre acidente em banheiro de hotel em MG: “Deus livrou mais uma vez”

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sofreu um acidente no hotel em que está hospedado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde participa da Feira do Café. O incidente ocorreu nas primeiras horas desta sexta-feira (7).

Segundo informações do próprio prefeito, ele sofreu alguns cortes no pé e perna, mas não precisou se atendimento médico.

Ainda de acordo com Bocalom, o acidente aconteceu no banheiro do hotel, quando a cuba da pia, de louça, não suportou o peso da água, se soltou da estrutura da pia e caiu no chão, fazendo cortes no prefeito.

“Ao ir ao banheiro, percebi que a pia estava com problema de escoamento. Quando liguei a torneira, ela encheu de água, e logo em seguida a cuba simplesmente se soltou e caiu, cortando meu pé. Graças a Deus, nada grave aconteceu, mas poderia ter sido muito pior, já que o material é extremamente cortante. Deus livrou mais uma vez”, escreveu Tião Bocalom. Fotos mostram cortes na perna do prefeito.