quarta-feira, 17 setembro 2025
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Justiça nega recurso e Jorge Viana segue réu em processo movido por Marcio Bittar

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A disputa política e judicial entre o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) e o ex-governador Jorge Viana (PT), atual presidente da Agência Apex-Brasil, seguirá na Justiça do Acre. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou um recurso apresentado por Viana, que pedia o arquivamento da ação penal privada movida por Bittar.

O processo teve início em 2021, após Viana declarar em entrevista que Bittar, então relator do Orçamento Geral da União (OGU), direcionava a liberação de verbas por meio do chamado “orçamento secreto”, supostamente utilizando práticas de corrupção.

A defesa de Jorge Viana ingressou com embargos de declaração em habeas corpus, argumentando que houve omissão na decisão que recebeu a queixa-crime. Os advogados sustentaram que a Justiça tentou dar andamento ao caso diversas vezes, mas que Bittar teria demonstrado desinteresse ao não responder às notificações.

Para os advogados, esse fator possibilitaria o arquivamento da ação penal. No entanto, o relator do caso, desembargador Francisco Djalma, votou pelo indeferimento do recurso. Segundo ele, a Justiça seguiu os trâmites legais e houve dificuldades para intimar Jorge Viana, apesar de sua notoriedade pública.

A defesa do ex-governador também solicitou que as futuras intimações sejam direcionadas diretamente aos advogados, e não a ele. Com a decisão, a 2ª Vara Criminal de Rio Branco deve marcar a audiência de instrução do processo.

Entenda o caso

As declarações de Jorge Viana foram feitas em novembro de 2021, em uma entrevista a uma emissora de televisão do Acre. A queixa-crime de Marcio Bittar foi protocolada posteriormente, levando à abertura da ação penal.

O caso agora avança para uma nova fase, mantendo acesa a disputa judicial entre as duas figuras políticas, que têm histórico de rivalidade no estado.

Com informações O Acre Agora

Prefeitura abre processo seletivo com 26 vagas para a Saúde; veja como se inscrever

A Prefeitura de Santa Rosa do Purus abriu, na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE), edital para processo seletivo simplificado com o objetivo de contratar profissionais temporários para atuar nas áreas de saúde urbana e rural do município. As vagas são para cargos de médio e superior, abrangendo diversas especialidades na atenção primária à saúde.

Ao todo, são 26 vagas distribuídas entre funções como Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Psicólogo e Técnico de Enfermagem. As contratações serão feitas por tempo determinado, atendendo à necessidade emergencial do município, especialmente nas áreas que mais necessitam de profissionais para garantir o atendimento à população.

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas de forma gratuita, entre os dias 24 e 26 de março, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Purus. Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição e anexar os documentos exigidos, como comprovante de escolaridade, identidade, CPF, currículo e outros documentos pertinentes às vagas desejadas.

De acordo com o edital, o processo seletivo será composto por duas etapas: análise de currículo, de caráter classificatório, e entrevista individual, de caráter classificatório e eliminatório. A contratação será por tempo determinado, conforme as necessidades da administração pública e de acordo com a ordem classificatória dos candidatos aprovados.

A seleção busca profissionais qualificados para compor as equipes de saúde da atenção primária no município, atuando tanto na zona urbana quanto rural. A Prefeitura destaca que a validade do processo seletivo será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme as demandas da área de saúde local.

Sine oferece 113 vagas de emprego nesta quinta-feira no Acre

Em busca de emprego? O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) oferta 113 vagas, 11 delas exclusivas para Pessoa Com Deficiência (PCD) em diversas áreas nesta quinta-feira (20) em Rio Branco. O atendimento pode ser feito presencialmente ou por telefone.

O candidato à vaga deve atualizar o seu cadastro no Sine-AC. Aqueles que não tiverem cadastro na instituição devem levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço.

As vagas são rotativas, ou seja, são disponibilizadas para o dia, podendo não estar mais disponíveis para o dia seguinte. O Sine se responsabiliza por encaminhar cinco pessoas, no perfil solicitado pelo empregador, para que ele possa escolher qual vai preencher a vaga.

O atendimento presencial continua sendo na Organização em Centros de Atendimento (OCA), das 7h às 13h30, e agora também na Casa do Trabalhador, que funciona no antigo Hotel Pinheiro, das 7h30 às 14h.

O cidadão também pode verificar se a vaga ainda está disponível através dos telefones (68) 3224 1519, (68) 3223 6502 e (68) 3215 4500, que também funcionam pelo WhatsApp.

Quase 133 mil famílias dependem do Bolsa Família no Acre, diz levantamento

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O programa Bolsa Família está proporcionando suporte a 132,6 mil famílias no Acre neste mês de março. O repasse federal, que totaliza R$ 94,6 milhões, segue um cronograma de pagamento iniciado em 18 de março e se estende até 31 de março.

Rio Branco, a capital do Acre, é o município que recebeu a maior parte dos recursos, com R$ 30,1 milhões destinados a 45.051 famílias. Outros municípios, como Cruzeiro do Sul e Tarauacá, também receberam repasses consideráveis: R$ 10,9 milhões para 15.107 famílias em Cruzeiro do Sul e R$ 7,4 milhões para 9.506 famílias em Tarauacá. Por outro lado, o município de Santa Rosa do Purus, com o menor número de beneficiários (1.236 famílias), recebeu R$ 1 milhão, refletindo uma distribuição mais modesta devido ao número reduzido de contemplados. A média do benefício no estado é de R$ 713,78.

Além do pagamento do Bolsa Família, o estado do Acre contará com um adicional de R$ 150 para 73,4 mil crianças de até seis anos, por meio do Benefício Primeira Infância. A medida visa apoiar ainda mais as famílias com crianças pequenas. Contudo, as famílias que agora se enquadram em uma faixa de renda mais alta – com até meio salário mínimo por pessoa – continuam a receber o programa, mas com um repasse reduzido de 50%, por um período de até dois anos.
Essa reestruturação também garante que cada membro da família receba um valor adicional de R$ 142, independentemente da idade, um benefício significativo que soma R$ 10,4 milhões em recursos direcionados para o Acre. Em termos nacionais, o Bolsa Família beneficia 20,5 milhões de famílias neste mês, com um total de R$ 13,6 bilhões distribuídos. O valor médio do benefício para as famílias é de R$ 668,65, ligeiramente abaixo da média observada no Acre.

Os pagamentos do Bolsa Família no Acre seguem um calendário estabelecido conforme o final do Número de Identificação Social (NIS), com os primeiros beneficiários recebendo já no dia 18 de março e os últimos, no dia 31 de março.
O cronograma é o seguinte:

NIS final 1 – 18 de março
NIS final 2 – 19 de março
NIS final 3 – 20 de março
NIS final 4 – 21 de março
NIS final 5 – 24 de março
NIS final 6 – 25 de março
NIS final 7 – 26 de março
NIS final 8 – 27 de março
NIS final 9 – 28 de março
NIS final 0 – 31 de março

O benefício pode ser acessado por meio do aplicativo Caixa Tem ou em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal.

Preocupado com o risco de perda da produção dos fruticultores, Nicolau mobiliza deputados que cobram solução da SEE

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O risco da perda da safra de polpa de maracujá, relatado na sessão da última terça feira na ALEAC, por fruticultores de Capixaba, fez a mesa diretora da Casa de Leis se mobilizar para encontrar uma rápida solução.
Nesta quarta feira,19, o presidente do Legislativo, deputado Nicolau Jr., convocou o secretário adjunto de educação, Reginaldo Prates, para uma reunião com um grupo de deputados, para juntos, tratarem do problema.

Nicolau falou que a situação exposta pelos produtores exige uma resposta rápida por parte do estado, por isso se fez necessário a medição da ALEAC nas tratativas com a Secretaria de Educação.

“Convidamos tanto deputados da base quanto da oposição para essa conversa, por entender que todos podem ajudar a construir uma solução razoável. Tivemos um sinal positivo da educação e certamente vamos evitar que os produtores sofram um grande prejuízo “, disse Nicolau.

Reginaldo Prates, elogiou a inciativa dos parlamentares e disse que a pasta vai reaver os limites de compra dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE.

“A gente entende a questão da estocagem. A gente assumiu o compromisso aqui de acelerar toda essa instrução do processo, mas existe também a questão do montante, do balizador. Por questões legais, a gente tem que ter referência de preço. E aí a gente já passou aqui os montantes, quais são os valores. Os deputados irão conversar com os produtores e a gente também, para poder pegar esses processos que estão em análise jurídica de montante, de valor, porque é chamamento público, para poder também avançar”, explicou

Participaram da reunião os deputados Gilberto Lira, presidente da Comissão de Educação, Edvaldo Magalhães, Eduardo Ribeiro, Arlenilson Cunha, André Vale, Tanizio Sá e Pablo Bregense.

 

Capixaba abre licitação para contratar empresa para fornecer refeições a servidores

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A Prefeitura de Capixaba publicou, nesta segunda-feira (18), o aviso de licitação para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas, incluindo marmitex, refeições tipo self-service, kit lanche e coffee break. A licitação, que se dará por meio de pregão presencial, visa atender às necessidades dos gabinetes do prefeito e do vice-prefeito, além das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Obras, Agricultura e Meio Ambiente, Gabinete de Cultura e Planejamento.

O edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 21 de março de 2025 até 2 de abril de 2025. Os interessados poderão acessar o documento nos seguintes endereços: Portal das Licitações do TCE-AC, Compras Governamentais, ou solicitar informações pelo e-mail [email protected].

A abertura da sessão do pregão presencial ocorrerá no dia 3 de abril de 2025, às 8h30min (horário local), momento em que será iniciada a disputa de preços entre os licitantes. O processo será coordenado por Douglas da Silva Nascimento, Agente de Contratação e Pregoeiro.

Esta licitação faz parte da programação da Prefeitura de Capixaba para garantir o fornecimento adequado de refeições a diversos setores da administração municipal, contemplando tanto as demandas diárias quanto eventos institucionais e administrativos.

Tempo quente e chuvas pontuais marcam a quinta-feira no Acre

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A quinta-feira (20) será de tempo quente no Acre, com predomínio de sol e nuvens, além da possibilidade de chuvas pontuais em diferentes regiões do estado. Em alguns pontos, há previsão de chuva forte, acompanhada de raios e ventanias. No Acre, o clima será abafado ao longo do dia, com umidade relativa do ar variando entre 55% e 100%, dependendo do período e da localidade. Os ventos sopram de sudeste, com variações do sul e de leste, sendo fracos a calmos, mas com rajadas moderadas em alguns momentos.

Nas microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, a previsão é de sol, calor e nuvens, com chuvas pontuais e média probabilidade de precipitações fortes. A umidade mínima à tarde varia entre 60% e 70%, enquanto a máxima, ao amanhecer, oscila entre 90% e 100%. Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o tempo será quente e abafado, com sol e nuvens intercalados por pancadas de chuva. A umidade do ar mínima à tarde fica entre 55% e 65%, enquanto a máxima ao amanhecer varia entre 90% e 100%.

Temperaturas previstas

Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 21°C e 23°C; máximas entre 31°C e 33°C.
Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 21°C e 23°C; máximas entre 31°C e 33°C.
Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 21°C e 23°C; máximas entre 31°C e 33°C.
Sena Madureira e Manuel Urbano: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.
Tarauacá e Feijó: mínimas entre 23°C e 25°C; máximas entre 32°C e 34°C.
Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 23°C e 25°C; máximas entre 30°C e 32°C.
Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 23°C e 25°C; máximas entre 31°C e 33°C.

Gladson deverá comandar possível federação do PP com União Brasil

O governador do Acre, Gladson Cameli, deverá ser o responsável por comandar a federação entre Partido Progressistas e União Brasil, caso o acordo se concretize após reuniões com as executivas nacionais dos dois partidos em Brasília.

Gladson disse que ficou decidido na primeira reunião que os governadores comandarão as federações.

“Foi isso que conversamos e decidimos: o comando do partido, a partir da federação, ficará com os governadores nos estados”, declarou Cameli.

De acordo com informações divulgadas na imprensa, o PP já aprovou a continuidade das tratativas para uma federação com o União Brasil (UB), durante um encontro com lideranças do partido na noite desta terça-feira (18).

Durante a reunião estiveram presentes o vice-prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, e o vice-presidente regional do Progressistas, Lívio Veras.

Agora falta apenas a direção nacional do União Brasil decidir se quer ou não formar a federação com o PP.

De acordo com o senador Alan Rick, nada foi definido até o momento. Ele disse ainda que não acredita que a federação não prosperará.

“A proposta de criar uma federação entre PP e União Brasil não prosperará. A ideia seria boa se, primeiramente, houvesse a construção de consensos nos estados onde PP e União têm candidaturas próprias. Como isso não aconteceu e as divergências estaduais não foram resolvidas, a federação não avançará”, declarou o senador ao ContilNet.

 

 

 

Número de famílias endividadas atinge quase 35% no Acre, mostra pesquisa

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A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), divulgada recentemente pela equipe econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), indica que, em todo o país, o número de famílias endividadas foi de 77,1%. Esse é o maior índice desde novembro do ano anterior e 0,7% maior que o observado no mês anterior, representando um aumento de 0,92%. No mês de março, o total de famílias endividadas atingiu 12.905.400.
Por outro lado, o número de famílias que afirmam ter contas em atraso diminuiu 0,12%, passando de 4.870.890 para 4.865.140.

O mesmo ocorreu com as famílias que afirmam não ter condições de realizar o pagamento de suas dívidas na data de vencimento, registrando uma redução de 0,41%. O número de famílias endividadas nessa situação soma 2.138.060.

Esse fenômeno também foi observado no estado do Acre, conforme análises da Federação do Comércio do Estado.

O número de famílias endividadas atingiu 81,3%, sendo o maior percentual desde março do ano passado, totalizando 95.538 famílias.

O número de famílias com contas em atraso diminuiu 0,6 pontos percentuais, o que indica uma maior cautela quanto aos compromissos financeiros. No mês de março, o indicador foi de 34,5%, enquanto no mês anterior, mesmo com um número menor de endividados, a taxa de famílias com contas em atraso era de 35,1%, afetando 40.524 famílias acreanas. Notadamente, esse grupo é composto, em sua maioria, por famílias com renda de até três salários mínimos, que também apresentam maior índice de inadimplência.

O aumento no número de famílias dispostas a contrair novas dívidas está associado à concessão de crédito com recursos livres e à redução da taxa média de juros em comparação ao ano anterior.

Por outro lado, o número de famílias que afirmam não ter condições de pagar suas dívidas no vencimento aumentou 0,06%, atingindo 12.986 famílias nessa condição.

 

Acreana morre em Recife e família busca ajuda para trazer os 4 filhos dela ao Acre

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Os familiares de Maria Erivaneide da Costa Fonseca, conhecida como Taty, de 34 anos, estão mobilizados para trazer ao Acre os quatro filhos dela, que ficaram em Recife (PE) após sua morte na última segunda-feira, 17.

Taty faleceu em decorrência de uma infecção pulmonar após contrair pneumonia e passar 26 dias internada na UTI de um hospital pernambucano. Segundo o irmão dela, Antônio da Costa Fonseca, de 42 anos, a família inicialmente tentou trazer o corpo para Rio Branco, mas, diante das dificuldades, optou pelo sepultamento em Recife, realizado na terça-feira, 18.

“Minha irmã mais velha foi de Belém para lá, e minha mãe foi daqui para lá. Só estão elas, os quatro filhos da Taty e um sobrinho. Como não conseguimos trazer o corpo, conseguimos custear o sepultamento lá”, contou Antônio ao g1.

Taty era a única provedora dos filhos, que têm 3, 7, 12 e 16 anos, e trabalhava como babá para sustentá-los. Agora, a família busca apoio para trazê-los ao Acre, onde poderão ficar sob os cuidados da avó materna.

A perda de Taty marca um novo momento de luto para a família, que há menos de cinco anos já havia perdido outra irmã. “Estamos vivendo tudo de novo. A Taty era uma pessoa que gostava de ajudar, uma grande mulher, mãe, e apesar de todas as dificuldades, nunca reclamava da vida”, disse Antônio.

Para viabilizar o retorno das crianças, os familiares organizaram uma vaquinha para arrecadar doações. Quem puder ajudar pode entrar em contato pelo telefone (68) 99946-3379.

Com informações do g1.