quarta-feira, 17 setembro 2025
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Vereador Aiache apresenta indicações para melhorias em bairros de Rio Branco

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Na sessão desta quinta-feira,20, o vereador Augusto Aiache (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco para apresentar indicações de melhorias para diversos bairros da capital. Após percorrer os bairros e ouvir as demandas da população, o parlamentar solicitou ações voltadas para infraestrutura, limpeza urbana e iluminação pública.

Entre as indicações encaminhadas ao Executivo Municipal, Aiache destacou a necessidade de revitalização da quadra de esportes do bairro Tangará, incluindo melhorias na infraestrutura do campo sintético e a instalação de cobertura, proporcionando um espaço mais adequado para atividades esportivas e de lazer da comunidade.

No bairro Estação Experimental, o vereador solicitou serviços de limpeza urbana, pavimentação asfáltica e melhorias na iluminação pública em becos que dão acesso às ruas Pedro Álvares Cabral, Princesa Isabel, Vital Brasil e São Francisco. Segundo ele, esses serviços são essenciais para garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

“Nosso compromisso é levar as demandas da população ao Executivo e cobrar soluções que realmente façam a diferença no dia a dia das pessoas. Infraestrutura, limpeza e iluminação pública são serviços básicos que precisam ser garantidos para todos”, afirmou Aiache.

O vereador reforçou que seguirá ouvindo as comunidades e apresentando novas indicações para garantir melhorias nos bairros da capital acreana.

Polícia prende homem suspeito de estuprar a própria sobrinha de oito anos em Cruzeiro do Sul

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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente (Deam) de Cruzeiro do Sul, prendeu nesta quinta-feira, 20, um homem de 56 anos acusado de estuprar a própria sobrinha, uma criança de apenas oito anos de idade.

As investigações apontam que os abusos vinham ocorrendo desde o início deste ano. Diante da gravidade dos fatos, a autoridade policial responsável pelo caso representou pela prisão preventiva do suspeito, e o mandado foi expedido pelo Judiciário nesta semana. Assim que tomou conhecimento da decisão, a equipe da Deam/CZS cumpriu a ordem e prendeu o acusado.

A Polícia Civil reforça que crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes são tratados com prioridade, e que todas as denúncias são investigadas com rigor. Casos como esse evidenciam a necessidade de vigilância por parte das famílias e da sociedade, bem como da denúncia imediata às autoridades para garantir a proteção das vítimas e a punição dos responsáveis.

A população pode colaborar no combate a esse tipo de crime denunciando anonimamente através do telefone 181 ou diretamente em uma delegacia.

Jarude denuncia que em 2025, crianças ainda precisam andar com sacolas nos pés para chegar à escola

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É inaceitável que, em pleno 2025, crianças precisem envolver os pés em sacolas plásticas para conseguir chegar à escola sem se sujar. No bairro Santa Maria, na Vila Acre, a cerca de 20 minutos do Centro de Rio Branco, a falta de infraestrutura transformou a simples ida ao colégio em um desafio diário, onde lama e buracos se tornaram obstáculos para a educação.

Nesta quarta-feira (19), a equipe do deputado Emerson Jarude (NOVO) esteve na região para fiscalizar as precárias condições das vias e ouvir os relatos dos moradores. O que encontrou foi um cenário de abandono: ruas intransitáveis, onde pais precisam carregar os filhos no colo ou fazê-los trocar de roupa apenas ao chegar na Escola Santa Maria II, para evitar que passem o dia com os uniformes sujos de lama.

Maria Luana, mãe de três alunos, vive esse drama diariamente. “Além de colocar sacolas nos pés dos meus filhos antes de sair de casa, preciso levar os uniformes na mochila para que eles se troquem na escola. Já aconteceu de termos que voltar para casa porque caímos na lama e não havia como continuar o caminho”.

A falta de infraestrutura afeta a segurança e o aprendizado das crianças. O acesso precário também faz com que pais desistam de levar os filhos em dias de chuva intensa, comprometendo sua frequência escolar.

Para Raimundo Branco, a rotina é sempre preocupante. “A gente se preocupa porque eles têm que sair cedo de casa e, se chove, a caminhada até a escola vira um sofrimento. Não dá para colocar uma criança pequena na lama todo dia. Nós, pais, já tentamos de tudo, até compramos entulho para amenizar a situação, mas não é nossa obrigação consertar as ruas para nossos filhos estudarem.”

Além da dificuldade de locomoção, o isolamento da comunidade prejudica o acesso a serviços essenciais. Quando alguém passa mal e precisa de atendimento médico, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) não consegue chegar até as casas. “Se algum aluno precisa de atendimento de emergência, os pais têm que carregar a criança até a estrada principal, porque ambulâncias não entram na nossa rua”, explica Antônio Carlos, outro morador da região.

Após anos de descaso, os moradores agora esperam soluções reais para o problema. “Tudo o que queremos é que nossos filhos possam ir à escola sem passar por isso. Eles merecem chegar limpos, seguros e prontos para aprender, não exaustos de tanto lutar contra a lama”, desabafa Raimunda Andrade, que há mais de 10 anos vê crianças enfrentando essa dura realidade.

Agora, um ofício será encaminhado pelo deputado Emerson Jarude à Prefeitura de Rio Branco para que reparos sejam feitos no Ramal da Castanheira.

Coronel Ulysses solicita audiência pública para debater porte de arma para vigilantes fora do serviço

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O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) protocolou um requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para a realização de uma audiência pública sobre “A importância do porte de arma de fogo para vigilantes fora do serviço”. O objetivo é aprofundar o debate sobre a necessidade de garantir a esses profissionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular, em calibre permitido, mesmo quando não estiverem em horário de trabalho.

De acordo com o parlamentar, o aumento da criminalidade no país exige medidas que ampliem a segurança dos profissionais de vigilância privada, que muitas vezes enfrentam riscos similares aos dos agentes da segurança pública. “Os vigilantes desempenham um papel essencial na proteção de patrimônios e pessoas, mas, ao saírem do serviço, tornam-se alvos fáceis da criminalidade. Precisamos discutir soluções para garantir que esses profissionais possam se defender e agir preventivamente contra ameaças”, afirmou Coronel Ulysses.

A audiência contará com a participação de autoridades e especialistas no setor, incluindo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; e representantes da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, entre outros convidados. Além disso, o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Acre, Nonato, também foi convidado para contribuir com o debate e trazer as demandas da categoria.

O tema já é objeto do Projeto de Lei nº 1127/2023, de autoria do deputado Coronel Ulysses, que propõe a ampliação do porte de arma para vigilantes que atuam em empresas de segurança privada e transporte de valores. Atualmente, a legislação permite que esses profissionais portem armas apenas durante o turno de serviço, com armamento pertencente à empresa contratante. O projeto, no entanto, pretende estender esse direito para o período fora do expediente, desde que o vigilante esteja devidamente credenciado pela Polícia Federal e utilize armamento de propriedade particular.

“Os vigilantes são rigorosamente treinados, passam por cursos e reciclagens periódicas e já exercem uma função de alto risco. Negar-lhes o direito ao porte de arma fora do serviço é expô-los à vulnerabilidade e comprometer a segurança pública”, ressaltou o deputado.

A audiência pública será uma oportunidade para ouvir especialistas e construir um entendimento mais amplo sobre o impacto da medida na segurança pública e na proteção dos profissionais da área. A data e os detalhes do evento serão definidos pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nos próximos dias.

Câmara de Rio Branco aprova PL que cria novos cargos comissionados na prefeitura

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A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (20), em plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que trata da criação e extinção de cargos comissionados no município, sem necessidade de aprovação da Câmara vereadores de Rio Branco.

O principal questionamento jurídico sobre o projeto dizia respeito à possibilidade de o prefeito criar e extinguir cargos comissionados por ato administrativo próprio, sem a necessidade de uma lei aprovada pelo Legislativo.

Segundo o parecer, isso fere o princípio da reserva legal previsto na Constituição Federal, que determina que mudanças na estrutura de cargos públicos devem ser feitas exclusivamente por meio de lei específica.

Outro ponto problemático identificado era a falta de descrição clara das funções dos cargos criados. O artigo 37, inciso V, da Constituição, exige que cargos comissionados sejam destinados apenas a funções de direção, chefia e assessoramento, além de terem suas atribuições bem definidas, o que, segundo a Procuradoria, não ocorria no projeto analisado.

Apesar das controvérsias, a proposta foi aprovada pela maioria dos vereadores após intensos debates. O vereador André Kamai (PT) criticou a decisão, afirmando que a medida concede poder excessivo ao Executivo e enfraquece a fiscalização do Legislativo.

“Conceder um ‘cheque em branco’ à gestão, retirando da Câmara e da sociedade a fiscalização sobre a distribuição desses cargos. A Prefeitura agora terá autonomia para criar novos cargos sem passar pelo Legislativo, o que fere o princípio do controle e fiscalização da gestão pública”, declarou Kamai.

Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Aiache (PP), justificou o posicionamento favorável ao projeto, afirmando que o impacto identificado pelo parecer jurídico dizia respeito apenas à quantidade de cargos, e não ao aumento de gastos.

“Tivemos cautela porque a Procuradoria da Câmara identificou um possível impacto nos gastos com pessoal, o que seria inconstitucional. Após análise, constatamos que o impacto é apenas quantitativo, ou seja, no número de cargos, e não financeiro”, explicou Aiache.

Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do prefeito, que poderá regulamentar as novas regras para a criação e extinção de cargos comissionados no município.

Aos gritos de “você é vendido”, Eber Machado parte pra cima de Antônio Morais e é contido por vereadores

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O clima esquentou na Câmara Municipal de Rio Branco na sessão de quinta-feira (20) e o vereador Eber Machado precisou ser contido por colegas de parlamento ao ameaçar partir para cima do vereador Antônio Morais (PL) o chamando de “vendido”.

Os veradores Neném Almeida (MDB) e André Kamai (PT) tentaram conter Eber Machado que ameaçava partir para a tribuna onde estava Antônio Morais.

A confusão  começou quando Morais fez uma defesa pela aprovação de mais cargos comissionados e Eber se pronunciou contrário.

A discussão se intensificou quando Morais afirmou que  Eber Machado era “cordeirinho” durante seu mandato como deputado estadual. A ofensa gerou um desentendimento entre os dois vereadores, deixando o ambiente da sessão ainda mais tenso.

Vereador Zé Lopes critica criação de cargos comissionados pela Prefeitura de Rio Branco

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O vereador Zé Lopes (Republicanos) manifestou sua insatisfação com o projeto de lei que concede ao prefeito de Rio Branco o poder de criar cargos comissionados. Para o parlamentar, a medida não atende às reais necessidades da população e prioriza interesses políticos.

“Lamento que a prioridade da Prefeitura de Rio Branco seja, infelizmente, esse tipo de coisa, e não a demanda da população. Quem anda na cidade está vendo buraco, lama, falta de água, falta de creches, os mesmos problemas que nós tínhamos no ano passado”, declarou Zé Lopes.

O vereador destacou que, em vez de focar na resolução de problemas estruturais e sociais, a administração municipal estaria investindo na ampliação de cargos, o que, segundo ele, não traz benefícios diretos à população.

Deputado Calegário entrega equipamentos ao CECON e propõe homenagem a profissionais da saúde

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O deputado estadual Fagner Calegário realizou a entrega de novos equipamentos ao Centro de Controle Oncológico do Acre (CECON), um videocolposcópio e uma cadeira ginecológica para mamografia. A iniciativa representa um avanço significativo na oferta de exames e no conforto das pacientes atendidas pelo centro.

A cadeira ginecológica para mamografia marca um momento histórico para o CECON, garantindo que mulheres com dificuldades de mobilidade, que antes não tinham acesso ao exame, possam realizá-lo com mais dignidade e segurança. Já os videocolposcópios irão aprimorar tanto o atendimento quanto o ensino na unidade, proporcionando mais privacidade às pacientes e permitindo que residentes, internos e estudantes de medicina tenham acesso a imagens nítidas e detalhadas do colo do útero.

Além da entrega dos equipamentos, o parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação para nomear os setores de mamografia e laboratório do CECON em homenagem a Gleyce da Silva Braz e Rosanna Maria Lopes, profissionais que dedicaram suas vidas ao atendimento oncológico e faleceram vítimas do câncer.

O compromisso de Calegário com a saúde da mulher se reflete em ações concretas. Em 2024, o parlamentar destinou R$ 150 mil em emendas parlamentares para a realização de um mutirão de cirurgias mastológicas, beneficiando 36 mulheres e zerando a fila de espera por esses procedimentos naquele período.

Com essas iniciativas, o deputado reafirma seu compromisso com a ampliação e a humanização dos serviços de saúde no Acre, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Governo Lula reconhece situação de emergência em Rio Branco devido à cheia do Rio Acre

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O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quarta-feira, 19, a situação de emergência em Rio Branco. O município foi afetado por inundações devido à cheia do Rio Acre. A Portaria nº 758, com o reconhecimento, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A partir da publicação da portaria, a prefeitura já pode solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A Defesa Civil do Acre segue em contato permanente com os órgãos federais, para compartilhar o monitoramento e a evolução das chuvas, para que os suportes sejam solicitados para acionar os serviços de emergência em caso de necessidade.

O governador Gladson Camelí ressaltou que a partir do reconhecimento do governo federal, as solicitações realizadas pelo governo do Estado e prefeitura serão contempladas de forma célere.

“Estive, junto da vice-governadora Mailza e da nossa bancada parlamentar, reunido em Brasília com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para externar as nossas necessidades e preocupações nesse período que fragiliza diversas famílias. Temos trabalhado noite e dia para garantir atendimento a todos que precisam do Estado, e esse reconhecimento da situação de emergência vai dar celeridade às nossas ações”, frisou.

De acordo com informações do MIDR, cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao órgão federal recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU, com o valor a ser liberado.

Após bronca, senador diz não se arrepender de fala sobre enforcar Marina Silva

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) se queixou ontem no plenário após levar uma bronca do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por dizer que queria enforcar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Plínio Valério disse que fala sobre enforcamento foi “brincadeira” e que não se arrepende. “Eu falei: ‘Imaginem vocês o que é ficar com a Marina por seis horas e 10 minutos sem ter vontade de enforcá-la’. Todo mundo riu, eu ri”, falou. “Se você perguntar: ‘Você faria de novo?’ Não. Mas se me arrependo? Não. Foi uma brincadeira”.

“Me acusar de machismo é até engraçado, o meu perfil está lá, é só olhar: eu fiquei viúvo, uma mulher, casei de novo, duas. Tenho três filhas, uma enteada, seis netas, três irmãs”, disse Plínio Valério (PSDB-AM), após dizer que enforcaria ministra.

Valério declarou ainda que tratou ministra com toda a educação “por ser mulher, ministra, negra e frágil”. “Ela provocou e eu não entrei nisso, com toda a educação, por ser mulher, por ser ministra, por ser negra, por ser frágil, foi tratada com toda delicadeza, e ela sabe disso”.

Senador falou que “se encanta” com a revolta causada pela fala dele, mas não com “a falta de sensibilidade” da ministra em não permitir a construção da BR-319. A estrada de 600 km que ligaria Porto Velho a Manaus é alvo de disputa há anos, por cruzar áreas de floresta protegida e de comunidades indígenas.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre defendeu a ministra e deu bronca no senador ontem. Ele falou que a fala foi “completamente infeliz” e sugeriu que Plínio se desculpasse. “Não concordo com muitas posições ideológicas da ministra de Estado do Meio Ambiente em relação ao país, mas acho que meu querido colega senador Plínio Valério precisa fazer uma referência em relação a essa fala”, comentou.

Marina disse que “quem faz ameaças à vida dos outros de brincadeira e ri, só os psicopatas”. “Dificilmente isso é dito contra um homem. É dito contra uma mulher, uma mulher preta, de origem humilde e que tem uma agenda que em muitos momentos confronta os interesses de alguns e que deveria ficar apenas no espaço da divergência política e não no incentivo à violência”, falou Marina ontem.

Fonte: UOL