domingo, 17 agosto 2025
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Personagens infantis tomam conta do palco da Expoacre nesta sexta-feira com apresentações especiais

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A Expoacre 2025 promete encantar o público infantil nesta sexta-feira (1º) com uma programação especial na arena de shows, onde personagens famosos do universo das animações sobem ao palco em apresentações ao vivo e interativas.

A partir das 16h30, a Patrulha Canina abre a agenda do dia com um espetáculo que reúne os adorados filhotes heróis em uma aventura divertida e educativa. Ryder e sua equipe de cães vão animar a criançada com músicas, danças e encenações que reforçam valores como amizade, trabalho em equipe e solidariedade.

Logo em seguida, às 18h30, é a vez das emoções ganharem vida no palco com a apresentação dos personagens de Divertidamente. Alegria, Tristeza, Raiva, Medo e Nojinho prometem arrancar risadas e reflexões do público com uma performance colorida e dinâmica, inspirada na animação de sucesso da Disney Pixar.

Fechando a programação infantil da noite, às 20h30, os personagens de Meu Malvado Favorito invadem a arena. O carismático Gru, suas filhas e os irreverentes minions garantem um show animado para crianças e adultos, misturando humor, música e interação com a plateia.

Banco do Brasil é condenado por negativação indevida de consumidor acreano

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A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, no último dia 31 de julho de 2025, negar provimento ao recurso apresentado pelo Banco do Brasil S.A. contra sentença que julgou procedentes os pedidos do consumidor identificado como E.S. O caso envolve um contrato bancário e um acordo de pagamento parcelado que, por inadimplemento de algumas parcelas, resultou em cobrança e negativação do nome do consumidor.

O débito original, no valor de R$ 3.829,94, havia sido negociado para pagamento em seis parcelas de R$ 434,35, mas o consumidor realizou o pagamento da entrada e apenas duas parcelas subsequentes. Apesar do banco ter bloqueado na conta do consumidor valores suficientes para quitar o débito, no montante de R$ 1.814,79, o nome do consumidor foi negativado levando em consideração o valor total da dívida, sem descontar os valores já pagos, configurando, para o Judiciário, uma cobrança abusiva e a consequente negativação indevida.

Diante dessa situação, o juiz de primeiro grau declarou a inexigibilidade da dívida remanescente e condenou o banco ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais. O Banco do Brasil alegou que a cobrança foi regular e que não havia abuso ou dano moral, pedindo a reforma da decisão.

Contudo, a Turma Recursal acompanhou o entendimento inicial e considerou que a negativação indevida gerou dano moral, mantendo o valor fixado para a indenização como razoável e proporcional ao dano sofrido. O julgamento fixou também honorários advocatícios em 10% do valor da condenação.

Previsão do tempo aponta para calor e possibilidade de chuvas pontuais no Acre

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Nesta sexta-feira, 1º de agosto de 2025, o Acre terá um dia de calor com predomínio de sol e nuvens, acompanhados de chuvas pontuais, principalmente nas regiões central e oeste do estado. As microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá terão tempo quente com possibilidade de chuvas passageiras, mas com baixa probabilidade de precipitações fortes. Já o leste e sul, abrangendo Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, também registram temperaturas elevadas, com sol e nuvens, e chance de chuvas rápidas e isoladas.

A umidade relativa do ar varia conforme a região: nas áreas leste e sul, as mínimas ficam entre 40% e 50% durante a tarde, enquanto as máximas atingem entre 85% e 95% ao amanhecer. No centro e oeste, a umidade mínima é um pouco mais alta, entre 55% e 65% à tarde, chegando a 90% a 100% pela manhã. Os ventos devem soprar fracos a calmos, predominando direções do norte, com variações para noroeste e nordeste.

As temperaturas mínimas deverão oscilar entre 18ºC e 23ºC, enquanto as máximas ficam entre 30ºC e 33ºC, dependendo da localidade. Nas cidades como Rio Branco, Senador Guiomard e Porto Acre, a mínima estará entre 18ºC e 20ºC e a máxima entre 31ºC e 33ºC. Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, as temperaturas variam entre 21ºC e 23ºC no período mais fresco, chegando a 33ºC no auge do calor. Regiões como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão apresentarão mínimas entre 21ºC e 23ºC e máximas um pouco mais amenas, entre 30ºC e 32ºC.

No cenário mais amplo da região norte, o calor continuará predominando com sol e nuvens, e a possibilidade de chuvas variando de acordo com os pontos, especialmente no Acre, no sudeste, sul e sudoeste do Amazonas, e no norte e oeste de Rondônia. Em outras áreas do Amazonas, o tempo quente e abafado deve se combinar com chuvas pontuais, que podem ser intensas e acompanhadas de temporais.

O dia promete ser típico do inverno amazônico, com alternância entre períodos de sol e pancadas de chuva rápidas, proporcionando um clima quente e úmido característico da estação. As informações são do pesquisador meteorológico Davi Friale, divulgadas em seu portal de notícias climáticas “O Tempo Aqui”.

Deracre avança na etapa de imprimação da rodovia AC-445, entre Bujari e Porto Acre

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança nesta sexta-feira, 1º, na execução da etapa de imprimação do primeiro trecho da rodovia AC-445, que liga os municípios do Bujari e Porto Acre. Os serviços fazem parte do cronograma de pavimentação da via, que possui 38,26 km de extensão e está dividida em dois lotes: 19,60 km no Lote I e 18,66 km no Lote 2.

A obra recebe investimentos superiores a R$ 42 milhões, com recursos provenientes de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar, que destinou R$ 126 milhões para ações de infraestrutura viária no estado. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, acompanhou o andamento das atividades no Lote 1 e ressaltou a importância da imprimação como etapa técnica para a aplicação da capa asfáltica.

“A imprimação é uma fase essencial da pavimentação, responsável por garantir a aderência entre a base e o revestimento. O governador Gladson Camelí tem acompanhado de perto o andamento das obras e reforçado o compromisso com a entrega de uma rodovia segura e de qualidade para a população”, afirmou a gestora.

A AC-445 é estratégica para o escoamento da produção rural e o acesso entre comunidades, beneficiando diretamente moradores de Bujari, Porto Acre e áreas vizinhas. A ação integra o pacote de investimentos da Operação Verão, que intensifica os trabalhos de infraestrutura durante o período de estiagem.

Ascom Deracre

Calegário e Bruno Moraes promovem o concurso Musa Terceirizada 2025

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As trabalhadoras terceirizadas já podem se inscrever para concorrer ao título de Musa Terceirizada 2025, que representará o 3° Campeonato de Futebol dos Trabalhadores Terceirizados, uma iniciativa que valoriza a beleza, a força e a representatividade da mulher terceirizada que atua nesse setor tão importante para a economia do estado.

A ação, que já se tornou anual, é promovida pelo mandato do deputado Fagner Calegário, em parceria com o Sindicato das Empresas Terceirizadas (SEAC) e o vereador Bruno Moraes. Reconhecido em todo o Acre como o deputado dos terceirizados, Calegário é responsável por conquistas históricas para o segmento, como o pagamento do auxílio-alimentação, a criação do Dia do Terceirizado e a realização do Campeonato de Futebol dos Terceirizados, fortalecendo a autoestima e a valorização da categoria.

“As mulheres terceirizadas têm um papel essencial na nossa sociedade. A Musa Terceirizada é mais do que um concurso, é um reconhecimento do valor, da dedicação e da força dessas profissionais que diariamente ajudam a mover o Acre”, destacou o deputado Fagner Calegário.

As inscrições são totalmente gratuitas e seguem abertas até o dia 1º de agosto. Para concorrer ao título de Musa Terceirizada 2025, é preciso atender a alguns requisitos: ser trabalhadora terceirizada, natural do Acre e ter idade acima de 16 anos. As vencedoras receberão premiações em dinheiro e brindes especiais.

Para mais informações e inscrições, basta entrar em contato pelo número (68) 99210-5088 ou acessar os perfis do deputado Fagner Calegário (@calegariofagner) e do SEAC (@seac.ac) para saber mais.

MPAC apura denúncia de agressão policial durante abordagem em Rio Branco

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O Ministério Público do Estado do Acre instaurou procedimento administrativo para apurar uma denúncia de agressão física cometida por um policial durante abordagem realizada no dia 4 de dezembro de 2024, em Rio Branco. A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria nº 0118/2025/PECEAP, assinada pela promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira, titular da Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial.

De acordo com o relato encaminhado à Ouvidoria-Geral do MPAC, a vítima filmava uma ação policial ocorrida ao lado de sua residência quando foi fisicamente agredida com tapas por um dos agentes envolvidos. Ainda segundo a denúncia, o policial teria derrubado o celular da vítima no chão, interrompendo a gravação. O denunciante solicitou providências e apuração dos fatos.

O documento determina a nomeação de uma equipe técnica para dar suporte à apuração dos fatos, incluindo a analista processual Eduarda Figueiredo Machado e os assessores jurídicos Karolinny Rezende de Oliveira, Vítor Hugo Cavalcante D’Avila Ouaqui e Larissa Rawama da Silva Abreu. A Corregedoria-Geral da Polícia foi requisitada para investigar o caso, sob acompanhamento da Promotoria.

A promotora também determinou que fosse verificado o envio dos autos à Vara de Auditoria Militar, o que até então não havia sido registrado no sistema do Tribunal de Justiça do Estado. O Ministério Público fixou prazo de 10 dias para o envio das informações solicitadas. Caso não haja resposta dentro do prazo estabelecido, será expedido novo ofício de cobrança.

Prefeitura de Cruzeiro do Sul convoca novos candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMEDEL), publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado do Acre (nº 14.077), a 36ª convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 009/2024, voltado para cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais da educação.

De acordo com o edital, os candidatos convocados deverão se apresentar para entrega de documentação e posterior assinatura de contrato nos dias 1º, 4 e 5 de agosto, das 8h às 12h, na sede da SEMEDEL, localizada na Rua Madre Adelgundes Becker, s/n, Bairro Miritizal, 2º Distrito, em Cruzeiro do Sul.

A relação inclui aprovados para os cargos de professor da educação infantil, ensino fundamental I e II, professor de atendimento educacional especializado (AEE), professor de educação especial, além de assistente educacional, tanto para atuação na zona urbana quanto rural.

Para efetivar a contratação, os candidatos devem apresentar a documentação exigida no edital, incluindo documentos de identidade, CPF, certidões, comprovante de escolaridade, comprovante de residência, carteira de trabalho, foto 3×4, atestado médico de aptidão física e mental, e declarações específicas, como a de não acúmulo de cargo público. Para os cargos de motorista, é obrigatória a apresentação da CNH na categoria exigida.

A SEMEDEL alerta que os candidatos que não comparecerem nas datas estipuladas com a documentação completa serão considerados desistentes, conforme estabelece o item 9.2 do edital 009/2024, e, portanto, eliminados do processo seletivo.

A convocação reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação e a ampliação do quadro funcional da rede pública de ensino, assegurando o início das atividades de novos profissionais ainda neste segundo semestre letivo.

Mais informações podem ser consultadas diretamente na Secretaria Municipal de Educação ou no portal do Diário Oficial do Estado do Acre.

Acre unifica cargos da Polícia Civil e cria o cargo de oficial investigador de polícia

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O governador Gladson Cameli sancionou nesta sexta-feira (31) a Lei Complementar nº 496, que unifica os cargos de escrivão e agente de polícia da Polícia Civil do Estado do Acre. A nova função, que passa a se chamar oficial investigador de polícia civil, altera a Lei Complementar nº 129, de 2004, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil e o Estatuto dos Policiais Civis do Estado.

A mudança foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre e integra o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo. De acordo com o texto sancionado, a nova nomenclatura busca conferir maior racionalidade à estrutura organizacional da Polícia Civil acreana, sem prejuízo aos direitos já adquiridos pelos servidores.

Segundo a lei, permanecem garantidos os direitos, deveres, prerrogativas e vedações previstos na legislação anterior, incluindo o regime disciplinar e os planos de cargos e salários vigentes. A estrutura de carreira, estabelecida pela Lei nº 3.228, de 2017, também está mantida, bem como o quantitativo de cargos já fixado em legislação anterior.

O novo cargo passa a integrar oficialmente o rol das carreiras policiais civis do Estado, ao lado das funções de delegado de polícia, perito criminal, perito médico-legista, papiloscopista policial e auxiliar de necropsia. O artigo 43 da Lei Complementar nº 129 foi alterado para refletir essa nova configuração.

Com a unificação, o número total de vagas do cargo de oficial investigador de polícia será equivalente à soma das vagas anteriormente destinadas aos cargos de escrivão e agente. A Polícia Civil será responsável pela emissão das novas carteiras funcionais, conforme previsto na lei.

Casamento Coletivo para 500 casais acontece neste sábado na Expoacre

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A cerimônia está marcada para as 17h30. O evento é tradição dentro da feira e considerado um dos momentos mais emocionantes da programação da Expoacre 2025

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, realiza neste sábado, 2, na Arena de Shows do Parque de Exposições, o Casamento Coletivo de 500 casais. A cerimônia está marcada para as 17h30. O evento, que já se tornou tradição dentro da feira, é considerado um dos momentos mais emocionantes da programação da Expoacre 2025.

No início deste mês, o Casamento Coletivo já havia sido realizado com grande sucesso na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, para 405 casais. A cerimônia foi marcada por muita emoção reunindo familiares, amigos e autoridades locais.

O coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista explica que a ação faz parte do Projeto Cidadão e que o casamento não é apenas um contrato civil, mas um pacto de confiança, de companheirismo e de construção conjunta.

“O casamento coletivo é mais do que uma formalização legal, é a realização de um sonho para muitos casais, especialmente aqueles que não têm condições de arcar com os custos de uma cerimônia individual. É um momento de união, celebração e cidadania”, disse.

A cerimônia contará com a presença de um padre e de um pastor, que juntos farão a bênção ecumênica aos casais, será conduzida pela juíza de Direito titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco, Luana Campos, e contará com interprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para garantir a acessibilidade.

A organização orienta que os noivos cheguem com pelo menos uma hora de antecedência e esclarece que os casais podem optar por trajes típicos de casamento – vestidos brancos, ternos, buquês – ou simplesmente comparecer da maneira que se sentirem mais à vontade.

Ascom TJAC

Prefeito de Capixaba sanciona lei que cria novos cargos comissionados na Câmara com salários de até R$ 4 mil

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A Câmara Municipal de Capixaba, no interior do Acre, passará a contar com novos cargos em comissão a partir deste mês. A mudança foi oficializada e assinada pelo prefeito Manoel Maia Beserra, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 1º, criando cinco novos cargos comissionados e revogando funções anteriores previstas em legislações anteriores.

Entre os cargos criados estão: Secretário Executivo (CC-5, R$ 4.000,00), Agente de Contratação (CC-3, R$ 3.000,00), Assessor Executivo da Presidência (CC-3, R$ 3.000,00), Assessor Parlamentar (CC-2, R$ 2.100,00) e Chefe de Recepção (CC-1, R$ 1.650,00). Os novos cargos passam a integrar a estrutura da Câmara conforme detalhado na Lei nº 825/2023, que foi alterado com a nova norma.

De acordo com o texto, o cargo de Secretário Executivo deverá ser ocupado por um servidor efetivo do quadro da Casa Legislativa, nomeado pelo presidente do Poder Legislativo. Pela complexidade da função, o ocupante do cargo terá direito a uma gratificação de 20% sobre o salário do cargo efetivo.

A nova lei também revoga a Lei nº 470/2016 e exclui dois cargos anteriormente previstos: Presidente da Comissão de Licitação (CC-3) e Chefe de Gabinete da Presidência (CC-2), demonstrando uma reformulação na estrutura de cargos comissionados.

A nova lei também apresenta a tabela completa dos cargos comissionados com respectivas remunerações e quantitativos, que vão desde R$ 1.650,00 a R$ 4.000,00.

A Lei nº 961/2025 entra em vigor na data de sua publicação.