segunda-feira, 30 junho 2025
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Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

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O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.

O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.

Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.

“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.

Autoridades

O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

Cesta básica em Rio Branco registra queda de 6,35% em junho, aponta Fecomércio-AC

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O preço médio da cesta básica em Rio Branco apresentou uma redução de 6,35% no mês de junho, em comparação com maio, segundo levantamento divulgado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio-AC). O estudo, realizado no dia 2 de junho, aponta que o valor médio dos produtos passou de R$ 694,75 para R$ 650,63.

De acordo com a pesquisa, o maior valor registrado em um dos estabelecimentos foi de R$ 715,79, enquanto o menor chegou a R$ 568,76, representando uma variação de até 25,85% entre os supermercados analisados.

O levantamento considerou os preços praticados em três supermercados de grande fluxo na capital acreana. Entre os itens que mais contribuíram para a queda do valor da cesta estão o tomate (-36,99%), margarina (-30,16%), biscoito (-25,21%), banana (-14,79%), feijão (-12,24%), açúcar (-9,78%), carne (-6,37%) e farinha (-1,58%).

Por outro lado, alguns produtos registraram aumento no período, como a batata (10,43%), leite (8,91%), pão francês (5,59%), macarrão (5,25%), óleo (2,17%) e arroz (0,74%).

O estudo tem como base o consumo mensal estimado para uma família composta por até três adultos, ou dois adultos e duas crianças, com renda de até R$ 2 mil.

Acre eleva em 16% abate bovino e figura entre estados com variações mais significativas do país

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Foram divulgados nesta quarta-feira, 11, dados sobre as Estatísticas da Produção Pecuária para o 1º trimestre de 2025, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estudo, o Acre aparece como um dos estados com variação mais significativa do país, com aumento de 16,3% no abate bovino e ainda acréscimos no peso de carcaças, leite cru e ovos de galinha.

A Região Centro-Oeste foi a responsável pelo maior abate no período, 37% do total, seguida pelas regiões Norte (24%), Sudeste (21%), Sul (9,1%) e Nordeste (8,8%). O estudo aponta ainda que o aumento do abate bovino ocorreu em 22 das 27 unidades da federação.

Em comparação ao primeiro trimestre de 2024, foram 21,4 mil cabeças a mais este ano, saindo de 131.664 no ano passado para 153.089 em 2025. O peso das carcaças também aumentou em 12,6% no período avaliado, saindo de 32.009 para 36.031.

A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) atribui esses dados ao processo de aprimoramento de seus procedimentos, em decorrência da adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA).

“Diversas normativas foram reformuladas e criadas, além de reforço na legislação, para dar respaldo a esse processo. A adesão significa que os produtos inspecionados pelo Idaf/SIE/Dipoa possuem equivalência aos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, permitindo que produtos inspecionados pelo estado sejam comercializados em todo o território nacional”, explica a chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Idaf, Carolina Barquete.

Para que essa nova forma de inspeção fosse implementada, houve, segundo a gestora, além do reforço das normas, um incremento no quadro técnico, com a contratação de mais médicos veterinários para o setor. Além disso, deu-se uma modernização do serviço de inspeção estadual, com a sistematização dos procedimentos por meio do uso do Sisdaf, uma ferramenta eletrônica utilizada para diversas funções pelo Idaf e pelos estabelecimentos.

“Com essa reformulação, houve uma presença maior do serviço de fiscalização junto às indústrias, com vistorias mais frequentes. É fato que o corpo técnico ainda é reduzido frente à quantidade de indústrias que devem ser fiscalizadas, mas, na minha percepção, há uma tendência de evolução positiva”, completa.

A atuação do Idaf/SIE/Dipoa nas indústrias de produtos de origem animal se dá de duas formas: em uma categoria de indústrias (laticínios, granjas com fabricação de ovos e unidades de beneficiamento de produtos cárneos e pescados) e abatedouros.

“Atuamos de forma periódica, realizando vistorias pontuais, cuja frequência é definida por meio da análise de risco do estabelecimento. Em abatedouros frigoríficos, atuamos de forma permanente, com uma equipe do SIE presente durante todo o processamento. Além disso, realizamos verificações oficiais regulares, com foco na análise do autocontrole da empresa, além da inspeção diária”, explica.

Com relação ao leite cru, a variação foi de 1,9%, saindo de 2.999 litros, para 3.056 litros, nos três primeiros meses do ano. A quantidade de ovos de galinha também teve o aumento significativo de 1.556 ovos para 2.193, um aumento de 40,9%. A população de galinhas também passou de 273 para 397.

“Acredito que a relação entre o Idaf/SIE/Dipoa e o aumento do número de abates também se dá pela oportunidade que se desenvolveu por meio da adesão ao Sisbi-POA, pois os proprietários de indústrias frigoríficas veem a possibilidade de expandir seus negócios para um mercado mais amplo, dado que estamos avançando gradualmente nessa adesão e cadastrando mais indústrias. O processo ainda é incipiente, mas estamos avançando. Conseguimos a adesão de uma indústria no ano passado, a Acreaves [abatedouro frigorífico de aves], e, este ano, do Frigorífico Boi Bom [abatedouro frigorífico de bovinos]”, destacou Carolina.

A gestora avalia ainda que a adesão do Idaf ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) representa um marco significativo na evolução da inspeção estadual, alinhando-se aos padrões nacionais e ampliando as possibilidades de comercialização dos produtos locais.

“Embora o processo ainda esteja em fase de expansão, com a inclusão recente de indústrias, observa-se um avanço gradual e promissor. A continuidade na capacitação da equipe técnica, a modernização dos processos, por meio de ferramentas como o Sisdaf, e o fortalecimento da fiscalização são fundamentais para consolidar os ganhos obtidos até o momento. Além disso, a ampliação da adesão ao Sisbi-POA por outras indústrias locais pode representar uma oportunidade estratégica para o crescimento econômico do estado, promovendo a competitividade e a sustentabilidade do setor agropecuário”, avalia.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

Acre é o 5º estado brasileiro com menor desigualdade de renda, segundo Ranking de Competitividade dos Estados

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O Acre conquistou um lugar de destaque nacional, ao figurar entre os cinco estados brasileiros com menor desigualdade de renda, conforme aponta o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de 0,45 no chamado Índice de Gini coloca o estado à frente de unidades federativas mais populosas e industrializadas, ficando atrás apenas do Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina.

O Indicador de Desigualdade de Renda é um dos 16 que compõem o pilar de Sustentabilidade Social da pesquisa e mede a capacidade dos governos em promover a inclusão social e diminuir as vulnerabilidades da população. Para o governador Gladson Camelí, o resultado é reflexo direto de uma política pública focada em desenvolvimento humano, inclusão produtiva, responsabilidade fiscal e investimentos estruturantes em todas as regiões do estado.

“Esse resultado mostra que o Acre está no caminho certo. Temos trabalhado duro para tornar o estado mais justo, eficiente e inclusivo. A redução da desigualdade não é acaso: é fruto de uma gestão comprometida com as pessoas, com o emprego, com a saúde, a educação e com o desenvolvimento sustentável. O Acre é hoje um exemplo de que é possível crescer distribuindo renda e oportunidades para todos”, declarou o governador.

Um plano de governo com foco em resultados

Ao longo de sua gestão, Camelí tem defendido que a construção de um estado mais igualitário se faz com ações coordenadas e investimentos sólidos. Somente entre 2019 e 2025, mais de R$ 12,4 bilhões foram arrecadados, dobrando a capacidade fiscal do estado em comparação com 2019. Isso possibilitou a ampliação de programas sociais, melhorias em infraestrutura e aumento de repasses a todos os poderes.

Entre as medidas com impacto direto na qualidade de vida da população, destacam-se a contratação de 4.353 novos servidores públicos por meio de concursos, a manutenção rigorosa da folha de pagamento em dia, a realização de grandes obras estruturantes — como a Ponte Padre Paolino (em Sena Madureira), a Ponte da Sibéria (em Xapuri), o Anel Viário (em Brasileia) e a duplicação da AC-405 —, além da entrega de dez mil títulos definitivos de propriedade rural e urbana em apenas dois anos.

O fortalecimento do setor produtivo tem sido outra prioridade. O agronegócio acreano registrou crescimento expressivo, com destaque para os segmentos de café, soja, cacau, mel e proteína animal, elevando o valor bruto da produção agrícola para R$ 1 bilhão. As exportações aumentaram 15% e a geração de emprego no setor vem contribuindo para diminuir a dependência da população dos programas assistenciais.

Referência internacional na pauta climática, o Acre mantém o protagonismo em iniciativas de economia verde, como o REDD+. O estado preside atualmente a Força-Tarefa dos Governadores para Clima e Floresta (GCF Task Force) e sediou, em maio, a reunião anual da rede global.

Compromisso com o futuro

Para o governador Camelí, o desafio agora é consolidar os avanços. “O ano de 2025 será o ano da execução. Vamos acelerar a entrega das obras e ampliar ainda mais os investimentos nas áreas sociais. Nosso compromisso é com o futuro do Acre e com a dignidade de cada acreano e acreana. A desigualdade está diminuindo porque o nosso governo olha para todos, sem distinção”, afirmou.

Com o reconhecimento nacional, o Acre reafirma sua posição como estado que alia desenvolvimento econômico com justiça social, preservação ambiental e responsabilidade pública.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

Descumprimento de medida protetiva contra crianças e adolescentes pode gerar até 5 anos de prisão

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O projeto de lei que aumenta a pena para quem descumprir medidas protetivas de urgência decretadas em favor de crianças e adolescentes, foi aprovado nesta quarta-feira, 11, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

O projeto altera a Lei Henry Borel e propõe que o descumprimento de medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes passe a ser punido com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Atualmente, a pena prevista para esse tipo de crime é de três meses a dois anos de detenção. A medida busca equiparar as punições previstas na Lei Henry Borel àquelas já estabelecidas pela Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica.

Para a senador Mara Gabrilli (PSD/SP), autora do PL 5.018/2024, a proposta corrige uma distorção na legislação, que endureceu penas apenas nos casos envolvendo mulheres, deixando crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sem a devida proteção penal.

O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB/SE), destacou que a iniciativa contribui para fortalecer o combate à violência doméstica. “Nós precisamos avançar sob o ponto de vista do endurecimento penal e da celeridade processual. O projeto permite corrigir uma falha e trazer justiça à legislação”, afirmou.

Vieira ainda citou dados recentes do Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam que a violência não letal contra crianças e adolescentes é majoritariamente doméstica — justamente o foco da Lei Henry Borel. “Nada mais adequado do que agravar a pena para equipará-la à de crime análogo previsto na Lei Maria da Penha”, completou o senador.

A CDH também aprovou a realização de uma audiência pública para debater a Resolução 258/2024, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata do atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo/CE).

O parlamentar demonstrou preocupação com trechos da resolução que garantem o direito à informação e autonomia da criança ou adolescente em casos de gravidez resultante de violência sexual. Girão teme que o texto permita que menores decidam pela interrupção da gestação mesmo sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

“Esse ponto é de extrema relevância, pois envolve a ponderação entre a autonomia dos menores e a proteção que lhes é conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro”, justificou.

Motorista perde controle, atinge árvore na rotatória da UFAC e deixa duas pessoas feridas

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Na tarde desta quarta-feira (11), um grave acidente deixou duas pessoas gravemente feridas na frente da Universidade Federal do Acre (UFAC). O fato envolveu uma caminhonete de uma empresa de bebidas e um motociclista por aplicativo.

Segundo relatos de testemunhas, a caminhonete teria apresentado falha mecânica no bairro Tucumã, em Rio Branco. Ao chegar na rotatória que dá acesso ao campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), o condutor perdeu o controle do veículo e atingiu uma palmeira, acertando em cheio um motociclista por aplicativo que estava parado esperando a vez para passar.

O motociclista por aplicativo foi identificado como Francisco Sérgio Dias, de 55 anos, ele transportava na garupa um rapaz de 25 anos como passageiro, ambos foram brutalmente arremessados contra um veículo Wolksvagem Gol que estava à sua frente esperando para passar a rotatória.

Francisco e o garupa identificado como Gedeão Ferreira caíram ao solo e ficaram bastante feridos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado. Duas ambulâncias incluindo a de suporte avançado foram enviadas para atender a ocorrência. As vítimas foram socorridas, estabilizadas e encaminhadas ao Pronto Socorro de Rio Branco.

Francisco Sérgio sofreu um afundamento de face, múltiplas escoriações pelo corpo e um ferimento corte contuso (FCC), extenso na cabeça, com exposição de calota craniana, contudo, seu quadro clínico foi considerado estável.

Gedeão Ferreira teve fratura na clavícula e no antebraço direito, além de múltiplas escoriações pelo corpo, seu estado de saúde também foi considerado estável, ambos foram entregues no setor de traumatologia do PS para as devidas condutas da equipe plantonista.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi informada, uma equipe foi ao local para os devidos procedimentos.

ADEPOL visita Superintendência da Polícia Federal

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O presidente e o vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Acre (Adepol-AC), Emylson Farias e Martin Hessel, respectivamente, realizaram na data de hoje, dia 11 Jun 25, uma visita institucional à Superintendência da Polícia Federal no Acre com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da categoria. A reunião também contou com a presença do Superintendente no Acre Carlos Rocha Sanches e do delegado federal Celso Rogério Mochi.

Durante o encontro foram discutidas pautas relevantes para os delegados de polícia e enfatizada a necessidade de aproximação entre os profissionais da carreira uma vez que, embora pertencentes a instituições de esferas distintas, têm como objetivo primordial a boa prestação do serviço público e a incansável missão de contribuir com a segurança pública.

A Adepol-AC reafirma seu compromisso com a defesa incondicional dos direitos dos Delegados de Polícia, atuando de forma constante e proativa em prol da classe. “Nossa missão é representar os interesses dos delegados e buscar, por intermédio do diálogo, a aproximação e a cooperação com todas as instituições que compõem o sistema de Justiça Criminal” enfatizou o delegado Emylson Farias.

Já o delegado Martin enfatizou que “A associação segue promovendo o diálogo institucional como forma de fortalecer a atuação da Polícia Judiciária e valorizar a figura do delegado de polícia”.

Prefeitura de Rio Branco divulga programação oficial do 17º Circuito Junino

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), em parceria com a Liga de Quadrilhas Juninas do Acre (Liquajac), anunciou a programação oficial do 17º Circuito Junino, que será realizado entre os dias 20 e 22 de junho, no tradicional Quadrilhódromo de Rio Branco, a partir das 19h. O evento abre oficialmente o calendário junino da capital e promete três noites de muita animação, cultura popular e celebração das tradições nordestinas.

Com entrada gratuita, o Circuito Junino contará com apresentações de grupos de quadrilhas, concursos de realezas, música ao vivo, danças e comidas típicas e, claro, muito forró. A expectativa é reunir milhares de pessoas para prestigiar as manifestações culturais e fortalecer o movimento junino no estado.

Oito juninas disputam o título de campeã do 17º circuito junino, a quadrilha Sassaricano na Roça é atual campeã do circuito.

Confira a programação completa:

Sexta-feira (20/06)

• 19h00: Cerimonial de Abertura
• 19h30: Concurso de Realezas Mirim
• 20h30: Concurso de Realezas da Diversidade
• 21h30: Apresentação da quadrilha Junina CL na Roça

Sábado (21/06)

• 19h00: Junina Escova Elétrica
• 20h00: Junina Assanhados na Roça
• 21h00: Junina Pega Pega
• 22h00: Junina Explode Coração

Domingo (22/06)

• 19h00: Junina Malucos na Roça
• 20h00: Junina Sassaricano na Roça
• 21h00: Junina Matutos na Roça
• 22h00: Apuração dos resultados

“Não se pode transformar isso em palanque político”, diz Gonzaga sobre denúncias na Educação

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Durante a sessão desta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Luiz Gonzaga relembrou sua trajetória escolar e fez um desabafo sobre a situação da educação rural no estado. Ele criticou a politização das denúncias recentes envolvendo escolas em condições precárias, destacadas em reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, 8.

Gonzaga relatou suas primeiras experiências escolares quando morava na região do Seringal Val Paraíso, onde, ainda criança, precisava atravessar um rio e caminhar pela praia para chegar à escola.

“Era uma escola simples, não tinha parede, mas pelo menos tinha assoalho, porque era uma área alagadiça. Foi ali que eu aprendi a tabuada na base da palmatória”, contou.

O parlamentar disse que acompanha a situação da educação rural desde que assumiu seu primeiro mandato, em 1998, e afirmou que as dificuldades não são novidade.

“Esse problema de escola rural existe desde aquele tempo. Eu mesmo já tirei fotos de escolas só com o chão batido e sem paredes. Isso não é de hoje, vem de muito tempo”, ressaltou.

Luiz Gonzaga criticou o uso político das denúncias, argumentando que agora muitos tentam atacar o governo por conta da repercussão nacional do caso. “Agora que apareceu no Fantástico virou problema? Isso sempre existiu. Não se pode transformar isso em palanque político”, afirmou.

Ele também rebateu críticas sobre o desempenho da educação no Acre, citando dados oficiais que indicam avanços nos índices educacionais ao longo dos anos.

“O próprio Ministério da Educação mostra crescimento no ensino fundamental, inclusive durante a gestão de Abserson Carvalho na Secretaria de Educação. O problema existe, mas também houve avanços”, disse.

O parlamentar reconheceu que a situação das escolas precisa ser resolvida, mas defendeu que o debate seja feito de maneira responsável e sem interesses políticos.

“A gente tem que cobrar soluções, mas sem oportunismo. A precariedade das escolas não começou agora e não pode ser usada apenas para ataques políticos”, concluiu.

Crime brutal: falso pastor mata a esposa a facadas na frente do filho autista, no Acre

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Na manhã desta quarta feira (11), um bárbaro crime foi registrado no assentamento Campo Alegre, zona rural do município de Capixaba, no interior do Acre.

A vítima foi identificada como Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos. A mulher foi brutalmente assassinada a facadas pelo próprio marido, identificado como Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos. Ele que era foragido da Justiça por regressão de pena, pelos crimes de homicídio e estupro.

A vítima foi morta a facadas na frente do filho autista, uma criança de 8 anos.

Populares informaram que o casal vivia há cerca de 7 anos juntos. Natalino era conhecido na comunidade como pastor Natalino, porém, testemunhas afirmaram que ele considerado um homem de sangue frio e cauteloso.

As circunstâncias do feminicídio estão sendo investigadas pelas autoridades. A criança de 8 anos, filho de Auriscléia, também foi agredida pelo suposto pastor. Após cometer o crime, Natalino fugiu do local tomando rumo ignorado.

A polícia acredita que o assassino tenho ido para Rio Branco ou Plácido de Castro.

A Polícia Militar do 4º Batalhão foi ao local, colheu informações, realizou buscas, contudo, o criminoso não foi localizado.

O Departamento de Polícia Técnico Científico (DPTC) foi informado. A equipe plantonista do Instituto Médico Lega (IML) foi até o município para realizar os procedimentos de perícia e remoção do corpo.

O caso será investigado pela Polícia Civil de Capixaba.