Início Site Página 549

Emendas da deputada Socorro Neri fortalecem modernização da UFAC e ampliam ações de extensão, inovação e inclusão

0

A Universidade Federal do Acre (UFAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, um conjunto de investimentos fundamentais para modernizar seus espaços, ampliar o alcance de projetos de extensão e fortalecer ações de inovação, cidadania e formação acadêmica. As entregas contaram com recursos do mandato da deputada federal Socorro Neri, que participou da solenidade de entrega na instituição ao lado da reitora Guida Aquino, gestores, docentes e estudantes.

A emenda parlamentar de R$ 600 mil foi direcionada à reestruturação e aquisição de equipamentos para três áreas estratégicas: Laboratório de E-Esporte, o fomento dos esportes eletrônicos; a Central de Empresas Juniores, um espaço referência para o diálogo entre as empresas Júnior da universidade; e o Estúdio de Artes Plásticas da Produção Cultural (DACIC/PROEX/UFAC), que receberá o projeto Estúdio Urbano Amazônia: educação popular em arte, integrando o Programa de Extensão Esporte e Arte na Comunidade, que teve também emenda de R$ 80 mil da parlamentar acreana.

O recurso também contemplará iniciativas de grande impacto social, como o Presídios Leitores, projeto sediado em Cruzeiro do Sul que trabalha a leitura com pessoas privadas de liberdade como forma de ressocialização e redução de pena; o Observatório de Direitos Humanos, responsável por reunir dados e monitorar temas ligados aos direitos humanos, incluindo migração; e o curso MEDAprova, preparação pré-Enem e pré-vestibular para Medicina, agora equipado com computador, data show e caixa de som.

A reitora Guida Aquino destacou, durante a cerimônia, a importância dos investimentos para o avanço da instituição:

“Agradecemos à deputada Socorro Neri, cuja emenda foi fundamental para tornar esses projetos possíveis, para assim seguirmos avançando na modernização da UFAC. Juntos, seguimos construindo uma universidade mais conectada, inclusiva e preparada para o futuro.”

Para a deputada Socorro Neri, investir na UFAC é fortalecer o desenvolvimento do Acre por meio da educação, da ciência e da inovação:

“A universidade pública tem um papel estratégico na vida do nosso estado. É aqui que formamos profissionais, impulsionamos pesquisas e abrimos caminhos para que mais jovens tenham oportunidades reais. Nosso mandato seguirá trabalhando para garantir recursos que ampliem essas possibilidades.”

Vereadores de Rio Branco poderão apresentar até 15 emendas ao orçamento de 2026; cada uma deve ter valor mínimo de R$ 20 mil

0

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo prefeito Tião Bocalom (PL) para o exercício de 2026 definiu os parâmetros que irão orientar a participação dos vereadores na construção do orçamento municipal do próximo ano. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 9, estabelece que cada parlamentar poderá apresentar até 15 emendas individuais, desde que tecnicamente exequíveis e respeitando as normas fiscais e orçamentárias.

Segundo a LDO, cada emenda apresentada deverá ter valor mínimo de R$ 20 mil. Esses recursos sairão da Reserva de Contingência, respeitando o limite desse fundo, que corresponde a até 2% da Receita Corrente Líquida prevista para 2026. As emendas têm o objetivo de permitir que os vereadores direcionem parte do orçamento para ações específicas ― como melhorias em infraestrutura, saúde, educação, assistência social, esporte, cultura ou outras demandas da população ― desde que estejam compatíveis com o Plano Plurianual (PPA 2026–2029).

A lei também determina que as emendas devem ser exequíveis, ou seja, só poderão ser mantidas no orçamento se houver viabilidade técnica e financeira. Em casos em que a execução for considerada impossível por motivos justificados, o vereador poderá solicitar o remanejamento da emenda para outra ação até 31 de dezembro de 2026.

Com a autorização para até 15 emendas individuais por gabinete, os 21 vereadores de Rio Branco poderão somar até 315 emendas ao orçamento de 2026, contribuindo para a destinação de parte dos recursos de acordo com as demandas recebidas em seus mandatos. O número final de emendas, porém, dependerá da apresentação formal durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO destaca ainda que a transparência deve ser garantida em todas as etapas do processo, desde a apresentação das emendas até a execução dos recursos, que deverão ser acompanhados pelo Portal da Transparência.

Com a regra estabelecida, os vereadores devem agora preparar suas indicações para o orçamento, que será enviado pelo Executivo à Câmara Municipal nos próximos dias.

Bocalom sanciona LDO com orçamento estimado em R$ 2,16 bilhões para 2026

0

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 9. A norma estabelece as regras que irão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um orçamento estimado em R$ 2,162 bilhões para o próximo ano. A LDO define metas, princípios e parâmetros que devem ser seguidos por todos os órgãos da administração municipal durante a elaboração e execução do orçamento. 

O documento determina que as prioridades da gestão seguirão o Plano Plurianual (PPA 2026–2029) e ressalta que os recursos devem contemplar, inicialmente, as despesas obrigatórias, como manutenção dos serviços públicos, pagamento de pessoal, encargos sociais, continuidade de projetos em andamento e quitação de dívidas e precatórios. A lei também estabelece que novas ações só poderão ser incluídas no orçamento se houver comprovação de viabilidade financeira e se não comprometerem o equilíbrio fiscal do município.

A LDO acentua a necessidade de transparência na condução do orçamento, exigindo ampla divulgação dos relatórios fiscais e da execução orçamentária no Portal da Transparência. Segundo o texto, nenhuma despesa poderá ser fixada sem indicação de sua fonte de recursos, e qualquer limitação de empenho deverá ser aplicada proporcionalmente aos poderes Executivo e Legislativo, exceto para despesas obrigatórias e vinculadas.

Entre as regras definidas, a lei limita a reserva de contingência a até 2% da Receita Corrente Líquida, valor destinado a imprevistos e riscos fiscais. Também especifica que o Poder Legislativo poderá apresentar até 15 emendas individuais ao orçamento, cada uma com valor mínimo de R$ 20 mil, que serão custeadas a partir da reserva de contingência, desde que tecnicamente exequíveis.

A legislação ainda estabelece critérios para alterações no orçamento, contratação de serviços, transferência de recursos para entidades públicas e privadas e definição das despesas com pessoal, que seguirão os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O município também deverá garantir que o orçamento para 2026 contribua para o resultado primário necessário à estabilidade financeira, conforme metas fiscais anexadas ao texto.

Com a LDO sancionada, a Prefeitura deverá concluir agora a proposta final do orçamento de 2026, que será enviada à Câmara Municipal para análise, discussão e votação. A lei entra em vigor na data de sua publicação

Com 19 medalhas e 6 recordes históricos, Acre é destaque nas Paralimpíadas Escolares 2025

0
Com o resultado, o Acre se consolida como uma força crescente no paradesporto escolar brasileiro. Foto: cedida

O esporte paralímpico do Acre foi destaque nas Paralimpíadas Escolares 2025 realizada entre os dias 17 e 29 de novembro, em São Paulo. Com uma delegação formada e o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL), os atletas acreanos conquistaram um total de 19 medalhas e estabeleceram 6 novos recordes na competição, superando limites e ganhando destaque no cenário nacional.

A delegação acreana demostrou que com determinação e oportunidades, os paratletas acreanos ocupam as melhores posições em nível nacional. Com o resultado, o Acre se consolida como uma força crescente no paradesporto escolar brasileiro.

“A excelente campanha com 19 medalhas, com 9 ouros, 5 pratas e 5 bronzes, e 6 recordes escolares, reflete o investimento e a dedicação dos atletas e equipes técnicas, contando com o apoio essencial do governo do Acre e da Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer. O Acre volta para casa com a certeza de ter marcado a edição 2025 das Paralimpíadas Escolares, inspirando futuras gerações de atletas paralímpicos”, destacou o secretário, Ney Amorim.

Entre as diversas modalidades, o atletismo foi o grande destaque do Acre, responsável pela maioria das medalhas e por todos os recordes alcançados.

A estrela da competição foi Ana Rafaela Oliveira, que demonstrou excelência ao garantir um triplo ouro no atletismo, registrando três novos recordes escolares alcançando o primeiro lugar nas modalidades de 100 m (recorde), 60 m (recorde) e salto em distância (recorde).

Aos 11 anos, Ana Rafaela já acumula nove medalhas em sua trajetória esportiva. Foto: cedida

“Foi muito bom [vencer]. Fiquei muito feliz. Pensei muito na minha mãe, no meu pai e em toda a minha família. [Essa vitória] foi para eles. Espero continuar, porque gosto muito do atletismo”, afirma Ana Rafaela, 11 anos, que já acumula nove medalhas em sua trajetória esportiva.

No arremesso de dardo, a atleta Ludmilla Lopes alcançou o 2° lugar. Já a paratleta Letícia Castro alcançou o 1° lugar no lançamento de dardo, 1° lugar no lançamento de peso e 1° lugar no lançamento de disco.

Outro paratleta de destaque foi Jhonas Silva, que galgou o 1° lugar nas categorias de lançamento de dardo e peso e o 2° lugar no lançamento de disco.

Em outras modalidades, o Acre também garantiu pódios valiosos. Os nadadores acreanos trouxeram duas medalhas de bronze, Lucas Gustavo Silva nos 100 metros nado costa e André Gustavo Cardoso 100m nado peito (beneficiário da Bolsa Atleta Estudantil). Foto: cedida

Outro paratleta que também ganhou medalha de ouro, foi Wesley Mota, nos 100 metros e Luís Fernando levou o 3° lugar. No arremesso de pelota, Douglas ficou com a medalha de prata. Já Thiago Silva, ficou com a medalha de ouro no arremesso de peso.

Ao todo, quatro dos seis recordes estabelecidos, foram alcançados pelos paratletas Ana Rafaela, Jhonas Silva, Thiago Silva e Wesley Mota, garantindo suas marcas históricas.

Bocha, Natação e Parabadminton

Em outras modalidades, o Acre também garantiu pódios valiosos, os nadadores acreanos trouxeram duas medalhas de bronze, Lucas Gustavo Silva nos 100m Costa e André Gustavo Cardoso 100m Peito (beneficiário da bolsa atleta estudantil).

Na bocha, o Acre conquistou ouro e bronze. Com o 1° lugar, Isabelly Victoria Gonçalves se tornou bicampeã da modalidade. Já Andrielly Victoria Gadelha levou para casa o 3° lugar da categoria. No parabadminton, o talento de Pietro Gomes foi recompensado com a medalha de prata.

Governador em exercício, Nicolau prestigia assinatura de convênio para implantação duas indústrias de café

0

Duas cidades do Acre conhecidas pela cultura do leite e da polpa de frutas, Acrelândia e Capixaba respectivamente, vão integrar em breve, o mercado do café.

Na manhã desta terça feira,9, o governador em exercício, Nicolau Júnior, participou da assinatura de um convênio entre a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial( ABDI) e a Cooperacre, para a construção de duas indústrias de beneficiamento de café, uma em cada cidade.

Nicolau Júnior é do Juruá, região onde está a maior produção de café do estado, por isso conhece o potencial econômico dessa cultura. O governador em exercício lembrou das dificuldades que os produtores do Juruá enfrentaram quando apostaram no café, e reiterou que o estado, as cooperativas e toda a cadeia produtiva, estão no caminho certo.

“Eu conheço a história dessa batalha pela implantação do café aqui no Acre . Visitei inúmeras vezes os produtores lá em Mancio Lima e sempre incentivei, porque via nessa iniciativa a saída econômica para nossa região. Hoje lá, são mais de cinco milhões de pés plantados e em breve teremos todo esse potencial aqui na região do Baixo Acre”, disse o governador em exercício.

A indústrias serão instaladas sob a responsabilidade de duas cooperativas. A COPASF, Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas Santa Fé, de Capixaba e a COOPERBONAL, de Acrelândia, em um terreno doado pelo governo do estado.

Nilva da Cunha Lima, presidente da COPASF, disse durante o evento que a Cooperativa que hoje preside, só saiu do papel em 2016, graças ao apoio que recebeu de Nicolau Júnior, que na época estava no primeiro mandato de deputado estadual.

“Esse investimento era um sonho de todos nós produtores, e que vai mudar a vida de muita gente. Mas só estamos aqui hoje, estruturados, porque há nove anos atrás o deputado Nicolau Júnior nos ajudou, e ajudou muito”, contou.

Estiveram no evento a diretora da ABDI, Perpétua Almeida, o presidente da Cooperacre, José de Araújo, o secretário de Agricultura Luiz Tchê, o deputado Edvaldo Magalhães, o presidente da CooperCafé, Jonas Lima e o secretário de Indústria e Comércio, Assurbanipal Mesquita.

Gonzaga elogia subsídio de passagens aéreas e cobra melhorias de acesso a municípios isolados

0

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Luiz Gonzaga parabenizou o governador Gladson Camelí pelo envio do Projeto Integra Acre, que prevê subsídio de 50% no valor das passagens aéreas para os municípios isolados do Estado.

A medida contempla Jordão, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus, cidades cuja população enfrenta dificuldades históricas de deslocamento, sobretudo no período de verão amazônico, quando o acesso pelos rios se torna ainda mais limitado.

Gonzaga, que é da região do Juruá e defende investimentos em municípios isolados, destacou os impactos do projeto na vida dos moradores.

“Eu que sou da região do Juruá, vejo a dificuldade de acesso da população desses municípios, principalmente Marechal Thaumaturgo e Jordão, que ficam muito distantes para chegar através dos rios. Com esse projeto, com certeza vai melhorar a acessibilidade, especialmente para quem precisa viajar em busca de atendimento de saúde”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que o subsídio representa um avanço essencial para garantir direitos básicos, mas reforçou que ainda há desafios a serem enfrentados.

“Também há necessidade de acesso por estrada para esses municípios. O governo tem trabalhado nisso, e existe um projeto para levar esse acesso tão necessário, principalmente para reduzir o custo de produtos, que chegam tão caros pela dificuldade de transporte”, completou.

Luiz Gonzaga classificou o projeto como uma medida que “atende reivindicações antigas” e oferece esperança para uma população que, segundo ele, “é trabalhadora, aguerrida e precisa da ajuda do governo para ter melhores condições de deslocamento e de vida”.

“Nós temos que trabalhar para ter uma solução para esse povo sofrido, trabalhador, aguerrido que precisa da ajuda do governo, precisa da nossa ajuda para ter acesso principalmente durante o verão, que é onde a situação fica mais difícil”, concluiu.

Adailton Cruz diz que abre mão de emendas se governo garantir reajuste dos servidores 

0

O deputado estadual Adailton Cruz (PSB) afirmou, durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que abrirá mão de suas emendas individuais caso o governo se comprometa a pagar o reajuste dos planos de cargos e carreiras dos servidores públicos.

“Eu abro mão tranquilamente das minhas emendas se o governo se comprometer em reformular o plano de carreira de todo servidor do Estado. Se ele assinar aí embaixo, eu abro mão e vamos para cima”, declarou Cruz.

Nos últimos dois anos, as emendas individuais tiveram crescimento expressivo, passando de R$ 48 milhões para R$ 96 milhões, o que representa um aumento de 100%. Apesar do avanço, parlamentares argumentam que o reajuste previsto para 2026 é insuficiente diante do acréscimo de 12% no orçamento geral do Estado.

Em entrevista à Folha do Acre, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputado Tadeu Hassem (Republicanos), defendeu que a ampliação das emendas não compromete os compromissos do Estado com o funcionalismo público. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Temos garantido espaço orçamentário para todos. Muitas áreas serão beneficiadas”, afirmou.

A discussão sobre a possibilidade de o governo ampliar o valor das emendas, sob a justificativa de que atendem demandas essenciais da população, será realizada na audiência pública marcada para esta quinta-feira, 11, às 9h, na Aleac.

Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa

0
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da igualdade racial, segundo pesquisa publicada em Brasília, nesta terça-feira (9), que mescla o uso de Inteligência Artificial (IA) com análise humana para avaliar o trabalho de 571 deputados.

O Ranking Igualdade Racial 2025 é resultado da análise de 37 mil atividades legislativas incluindo votos nominais, discursos, pareceres, emendas e substitutivos.

A coordenadora de Advocacy do Instituto de Referência Negra, Peregum Ingrid Sampaio, destacou que, após os 50 primeiros colocados no ranking, as notas dos deputados e deputadas caem de forma abrupta.

“A partir daí, a atribuição de notas cai abruptamente para três. É uma queda muito brusca. Ela não é gradativa. Essa queda brusca faz a gente perceber que existe, sim, algum engajamento incipiente, mas que os parlamentares mais engajados precisam fazer muito esforço para compensar a falta de empenho dos demais”, assegurou.

Notas

O estudo apresentado pelo Instituto de Referência Negra Peregum – em parceria com a Fundação Tide Setubal – utilizou algoritmo de IA desenvolvido pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) para produzir o levantamento.

Os parlamentares recebem notas que vão da mais baixa -10 até a mais alta +10 a partir de posições, favoráveis ou contrárias, a projetos que promovam a igualdade racial ou que impactem a população negra na avaliação das organizações que realizaram o estudo.

A especialista Ingrid Sampaio afirma que o baixo engajamento se deve ao fato de a pauta racial ser um tema desconfortável para o Congresso Nacional.

“É uma decisão política que a pauta não avance. É um tema espinhoso porque obriga a reconhecer a responsabilidade que a gente tem como país de curar essa chaga e andar para frente. E não é confortável e os temas desconfortáveis o Congresso já vai evitar”, afirmou.

Ao longo da história, o movimento negro brasileiro defende políticas públicas para reduzir as desigualdades entre as populações negra e branca no país. A renda de pessoas negras correspondia, em média, a 58,3% da renda das pessoas brancas, segundo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra).

É possível conferir as maiores e menores notas do Ranking Igualdade Racial 2025 no final desta matéria. A pesquisa ainda promove a premiação, na noite desta terça-feira, em Brasília, dos parlamentares que se destacaram na defesa de pautas para igualdade racial.

O levantamento também contou com a participação do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Direita e esquerda

No ranking produzido pelo estudo as primeiras colocações são ocupadas, na sua maioria, por membros de partidos de centro-esquerda, mas há alguns parlamentares de direita ou centro-direita entre os primeiros 50 colocados.

A coordenadora do Instituto de Referência Negra Peregum, Ingrid Sampaio, destaca que, apesar dessa pauta ser historicamente ligada à esquerda, há diversos parlamentares de fora desse campo que vêm apoiando o tema, ainda que contrariando suas bancadas.

“Os partidos de esquerda são mais engajados no tema e, ao mesmo tempo, a gente tem um centro e centro-direita com algumas dissidências. Eles têm as suas discordâncias internamente e, em alguma medida, têm a liberdade para atuar de acordo com interesses locais ou da própria vivência do parlamentar”, conclui.

Parlamentares negros

A pesquisa aponta, ainda, que parlamentares negros, mulheres e indígenas são os que mais impulsionam pautas do tema racial, com maior atuação em votações, discursos, emendas e pareceres.

“A pesquisa destaca, também, que, mesmo representando apenas 20% da Câmara, as mulheres ocupam a maior parte das primeiras posições, reforçando que a pluralidade de vivências é determinante na formulação de políticas mais robustas e alinhadas às necessidades da população brasileira”, diz o estudo.

Ingrid Sampaio acrescentou que a presença de pessoas não brancas e mulheres no Congresso Nacional reforça a pauta pela igualdade racial.

“Isso comprova, com dados, que a representatividade faz diferença. A presença de mulheres e pessoas não brancas no Congresso realmente influencia nas políticas públicas. Isso influencia na qualificação dos debates que a gente precisa ter como sociedade”, ponderou.

Agência Brasil

 

Inscrições do concurso do IBGE terminam nesta quinta-feira

0

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística abriu um novo processo seletivo para contratação temporária no Acre. Ao todo, são 162 oportunidades distribuídas entre os cargos de Supervisor de Coleta e Qualidade e Agente de Pesquisas e Mapeamento. As inscrições encerram nesta quinta-feira (11) e devem ser feitas exclusivamente pela página da Fundação Getulio Vargas.

O estado concentra 22 vagas para supervisores, com lotação em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Outras 140 vagas são destinadas a agentes, também distribuídas entre os três municípios, com maior oferta na capital. O salário pode chegar a R$ 3.379, dependendo da função.

Os contratos têm duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por até três. A prova objetiva está prevista para o dia 22, e o resultado final deve ser divulgado entre março e abril.

O edital estabelece concorrência ampla e reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretas ou pardas, indígenas e quilombolas. O documento completo está disponível no site da banca organizadora.

Acisa lança a maior campanha de Natal do Acre com caminhões de prêmios, motos e iPhones

0

A Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa) lançou oficialmente a Campanha Natal Premiado Acisa, considerada a maior ação de incentivo ao comércio no estado. O objetivo é fortalecer as vendas de fim de ano, atrair consumidores e movimentar o setor durante o período mais aquecido do varejo.

A campanha promete transformar a experiência de compra em uma grande oportunidade para lojistas e clientes, com uma premiação inédita no Acre. Serão sorteados 2 caminhões de prêmios, 3 motos zero quilômetro e 3 iPhones 16.

Com a ação, a Acisa busca ampliar o engajamento dos consumidores e estimular a circulação econômica nas lojas participantes.

Lojistas recebem kit completo de divulgação

Ao aderir à campanha, cada estabelecimento recebe um kit exclusivo com materiais promocionais para impulsionar a visibilidade da loja que são 20 bandeirolas, 4 adesivo, 1.000 cupons e 1 urna personalizada.

A dinâmica é simples: a cada R$ 100 em compras, o cliente recebe um cupom para participar dos sorteios. Segundo a Acisa, o formato incentiva a fidelização e faz com que o consumidor volte mais vezes ao estabelecimento.

A Acisa reforça que a campanha é aberta a todos os seus associados, mas empresários que ainda não fazem parte da entidade também podem aderir. A proposta é integrar o maior número possível de lojas, fortalecendo todo o comércio acreano.

Para participar, basta entrar em contato pelo número (68) 99212-2308.

Com o lançamento do Natal Premiado Acisa, comerciantes acreditam que a campanha deverá impulsionar as vendas, aumentar o fluxo de clientes e gerar maior competitividade entre as lojas. A iniciativa reforça o papel da Acisa como articuladora do setor produtivo e promotora de ações que estimulam o empreendedorismo no Acre.