Início Site Página 514

Sula Ximenes é homenageada pela Sehurb por apoio às ações de habitação

0

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, foi homenageada nesta terça-feira, 16, pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) pelo apoio às ações da pasta na área de habitação e urbanismo no estado.

Ao receber a homenagem, a presidente do Deracre, Sula Ximenes, afirmou que a atuação do órgão segue a orientação do governador Gladson Camelí.

“Por determinação do governador Gladson Camelí, o Deracre garante a infraestrutura necessária às ações das demais secretarias, criando condições para que as políticas públicas sejam executadas e cheguem à população”, declarou.

A homenagem foi formalizada pelo secretário de Estado de Habitação e Urbanismo, Egleuson Araújo Santiago, que ressaltou a atuação do Deracre no suporte técnico e operacional às ações da secretaria, especialmente nas demandas de infraestrutura necessárias à execução dos projetos.

“O apoio do Deracre tem sido importante para garantir as condições necessárias à execução das ações da Habitação”, afirmou Egleuson Santiago.

A homenagem registra a parceria institucional entre Deracre e Sehurb no desenvolvimento das ações voltadas à política habitacional no Acre.

Bocalom autoriza contratação da Emurb por mais de R$ 40 milhões para obras de infraestrutura do Projeto 1001 Dignidades

0

O Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), autorizou a contratação direta da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) para a execução de obras de infraestrutura urbana no loteamento Rosa Linda. A autorização foi publicada na edição desta terça-feira, 16, do Diário Oficial do Estado (DOE), e prevê um investimento de R$ 40.360.645,38. A contratação integra o Programa 1.001 Dignidades – Unidades Habitacionais Sustentáveis e será executada sob a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra).

Conforme o termo publicado, os serviços abrangem trabalhos de terraplenagem, implantação do sistema de drenagem pluvial, pavimentação das vias, urbanização com paisagismo e desenho geométrico, sinalização viária horizontal e vertical, além da implantação das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública. As intervenções correspondem à primeira etapa das obras no loteamento Rosa Linda, área incluída no programa habitacional do município.

O objetivo das ações é estruturar o local para a futura ocupação das unidades habitacionais, assegurando condições adequadas de mobilidade, saneamento básico e urbanização.

De acordo com o documento oficial, a proposta apresentada pela Emurb foi analisada sob os aspectos jurídico e administrativo e considerada a mais vantajosa para a administração pública. O processo contou com Documento de Formalização de Demanda elaborado pela Diretoria de Habitação e Interesse Social, além de parecer jurídico que atestou a regularidade da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista da empresa, bem como a compatibilidade dos valores com os praticados no mercado.

A autorização de contratação, com dispensa de licitação, foi assinada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana em exercício, Paulo Henrique de Oliveira Araújo, que formalizou a contratação da Emurb para a execução dos serviços.

Em lágrimas, Gabriela Câmara se emociona na última entrega de títulos de 2025 e agradece confiança do governo

0

A última entrega de títulos de 2025 foi marcada por um dos momentos mais emocionantes do ano. Diante das famílias beneficiadas, Gabriela Câmara, presidente do Iteracre, não conseguiu conter as lágrimas ao participar da cerimônia que simbolizou o encerramento de um ciclo de trabalho intenso, feito com dedicação e compromisso social.

Visivelmente comovida, Gabriela falou com a voz embargada e expressou a emoção de ver tantas histórias sendo transformadas. Para ela, cada título entregue carrega sonhos, esperança e a realização de uma espera que, para muitas famílias, durou anos.

Durante o discurso, Gabriela fez um agradecimento especial ao governador Gladson Cameli (PP) e à vice governadora Mailza Assis (PP), destacando a confiança e o apoio recebidos ao longo do trabalho. Segundo ela, essa confiança foi decisiva para que as ações chegassem a quem realmente precisava.

“É impossível não se emocionar. Cada documento entregue representa dignidade, segurança e um novo começo. Sou muito grata ao governador Gladson Cameli e à Mailza Assis por acreditarem no nosso trabalho e nos permitirem transformar vidas”, afirmou, emocionada.

A cerimônia encerrou o calendário de entregas de 2025 sob aplausos e lágrimas, deixando registrada a sensibilidade de Gabriela Câmara e a marca de um ano dedicado a garantir direitos, dignidade e esperança para centenas de famílias.

“Eles trabalham para o Estado. Se a empresa não pagar, o Estado tem que pagar”, diz Tanízio sobre terceirizados

0

Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) comentou a situação dos servidores terceirizados que prestam serviços ao Estado e destacou a responsabilidade do poder público em garantir o pagamento desses trabalhadores.

O parlamentar reconheceu que há empresas enfrentando dificuldades e que, em alguns casos, os salários não estão sendo pagos em dia. Ainda assim, Tanízio Sá afirmou que o Estado precisa assegurar que esses profissionais recebam pelos serviços prestados. “Eles trabalham para o Estado. Se a empresa não pagar, o Estado tem que pagar. Vai para a Justiça e recebe do mesmo jeito”, declarou.

O deputado ressaltou que muitos trabalhadores evitam recorrer à Justiça por receio de represálias no mercado de trabalho. “Ninguém quer ir para a Justiça porque depois a empresa não contrata mais”, afirmou, ao defender que o Estado assuma o compromisso de manter os pagamentos às empresas terceirizadas para evitar prejuízos aos servidores.

Tanízio Sá também elogiou empresas que, segundo ele, cumprem corretamente com suas obrigações trabalhistas. “Tem empresas que sempre pagam bem, todo mundo gosta de trabalhar nelas. Parabenizo essas empresas pela forma de respeitar os servidores”, disse.

Sem Bolsonaro, Lula tem 46% e Flávio 36% em 2º turno, diz Quaest

0

Pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (16/12), pela Genial/Quaest revela que em um possível segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, Lula venceria. Segundo a pesquisa, o petista aparece com 46% contra 36% de Flávio.

O levantamento ainda revela que se o segundo fosse com Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) ele teria 35%, contra 45% de Lula; o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD-PR) aparece com 35%, contra 45% de Lula; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União-GO) com 33%, contra 44% de Lula; e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG) com 33%, contra 45% de Lula.

Os que não souberam ou não responderam correspondem entre 15% e 18% dos entrevistados na maioria dos cenários. Os indecisos ficam 3% e 4%.

A pesquisa divulgada nesta terça-feira, é a primeira em que o ex-presidnete Jair Bolsonaro (PL) não aparece como candidato na disputa ao Planalto.

O filho do ex-chefe do Planalto confirmou a pré-candidatura em 9 de dezembro, após o aval de Bolsonaro, preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF).

Metrópoles

Edvaldo denuncia descaso de empresas terceirizadas com o transporte escolar em Tarauacá e vai pedir inspeção ao TCE/AC

0

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse hoje (16/12) que vai solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) uma inspeção nas escolas rurais de Tarauacá. De acordo com o parlamentar, as empresas responsáveis pelo pagamento dos barqueiros não têm cumprido com suas obrigações, causando sérios prejuízos aos estudantes.

“Os alunos vão sofrer um grave prejuízo, porque dos dias letivos previstos, nem 60% dos dias foram cumpridos. Aprovei requerimento aqui para que tivesse audiência pública para tratar dessa pouca vergonha. A audiência não apareceu e nem foi marcada. Mas, eu marquei hoje para ir amanhã na presidência do TCE/AC para pedir uma inspeção de corpo presente nas escolas rurais de Tarauacá para apurar quantos dias letivos deixaram de ser realizados, porque as empresas responsáveis por entregar o combustível deixaram de fazer o seu papel. Contratados, devidamente pagos, mas que deixaram de cumprir. Isso é um crime contra uma geração, praticado reiteradas vezes. Isso vai comprovar de que quase metade dos dias letivos deixaram de ocorrer no ensino rural de Tarauacá, por falta de combustível para o transporte escolar”, disse Edvaldo Magalhães.

Ainda, segundo o parlamentar, as empresas Suplay e Locacre têm recebido um tratamento diferenciado por parte da gestão estadual. “Essas empresas, a Suplay, é responsável pelo transporte escolar de 71 barqueiros em Tarauacá, e a Locacre, com 38 barqueiros. O que está acontecendo com essas empresas é um escândalo. O tratamento que a gestão da Secretaria de Estado de Educação tem dado, de passar a mão na cabeça dessas empresas, inclusive é de se levantar suspeição. Uma dessas empresas já recebeu R$ 20 milhões esse ano, para atrasar pagamento de barqueiro que transporta aluno”, pontuou.

Governo do Acre compra drone para reduzir criminalidade e localizar desaparecidos

0

O governo do Acre assinou um acordo de R$ 586 mil para adquirir um drone de médio porte, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fundeseg). O equipamento deve ser usado pela Polícia Civil e, segundo o Diário Oficial, faz parte de um plano para reduzir mortes violentas e aumentar a identificação de desaparecidos.

O plano prevê redução de 3,21% ao ano no índice de homicídios por 100 mil habitantes, além de ampliar em 6% a taxa de localização de pessoas em Rio Branco. De acordo com a secretaria, o drone será usado em investigações, buscas e monitoramento de áreas. A expectativa é que imagens aéreas e maior cobertura territorial tragam mais rapidez às operações policiais.

O convênio ocorreu por meio de pregão eletrônico e tem como fornecedora a empresa GoHobby Future Technology Ltda. Com vigência de 12 meses, o contrato foi assinado pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, e pela representante da empresa, Vanessa Vieira Paredes.

Câmara aprova texto-base do PL que estabelece regras da reforma tributária; veja como votaram os deputados do Acre

0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) o texto-base da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, que estabelece regras para o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Foram 330 votos a favor e 104 contra. 77 deputados estavam ausentes na votação.

A proposta já havia passado pela Câmara, mas voltou para nova análise dos deputados depois que os senadores alteraram o mérito do texto.

Em linhas gerais, o projeto dita como será dividida entre estados e municípios a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que une os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). Um comitê gestor com 54 conselheiros vai administrar o novo tributo, que passará a ser cobrado integralmente a partir de 2033.

Votação da bancada do Acre

Dos oito deputados federais do Acre, sete votaram favoravelmente ao PLP 108/2024:

Antônia Lúcia (Republicanos/AC) – Sim

Coronel Ulysses (União/AC) – Sim

Eduardo Velloso (União/AC) – Sim

Meire Serafim (União/AC) – Sim

Socorro Neri (Progressistas/AC) – Sim

Zé Adriano (Progressistas/AC) – Sim

Zezinho Barbary (Progressistas/AC) – Sim

O único voto contrário foi do deputado Roberto Duarte (Republicanos/AC).

Adailton Cruz cobra inclusão da Saúde e Educação na destinação de recursos da loteria estadual

0

O deputado estadual Adailton Cruz (PSB) manifestou preocupação com o projeto de lei que trata da destinação do lucro líquido da loteria estadual e cobrou a inclusão de áreas consideradas essenciais, como Saúde e Educação, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Segundo o parlamentar, o texto prevê a distribuição dos recursos para algumas áreas prioritárias do Estado, mas deixa de fora setores fundamentais. “No projeto de lei, o lucro líquido da loteria estadual será distribuído para algumas áreas prioritárias do nosso estado, mas não há nenhuma citação de destinação desses recursos para a saúde e para a educação”, afirmou.

Adailton Cruz destacou ainda que o projeto menciona a destinação de recursos para o fundo previdenciário, voltado à garantia das aposentadorias, mas reforçou que a ausência de investimentos diretos na saúde e na educação é preocupante. “Vamos ter que debater bastante essa situação aqui, porque é inadmissível não distribuir recursos para áreas que são prioritárias para o nosso Acre”, disse.

O parlamentar ainda ressaltou a presença de representantes sindicais e de trabalhadores nas galerias da Aleac, especialmente da área da saúde. “Os nossos sindicatos estão aqui, os trabalhadores estão aqui dentro desta Casa, e isso mostra a força da mobilização. Vamos lutar para garantir os recursos necessários para executar nossos planos e valorizar cada categoria”, concluiu.

Incra libera mais R$ 1,18 milhão em créditos a 95 famílias assentadas no Acre

0

“Hoje eu posso dizer que sou uma assentada. Depois de 8 anos de luta, fui reconhecida e este ano estou recebendo meus créditos. Estou muito feliz porque com esses recursos eu vou poder trabalhar mais na minha área, na minha chácara. Vou fazer o açude e fazer também uma destoca para aumentar meu cultivo, para poder ampliar a produção”.

Foi com este testemunho que a assentada Maria Gisele de Lima Souza e o seu companheiro, Adonai Pereira de Lima, do assentamento Walter Arce, falaram da importância de receber o Crédito Instalação Inicial. São recursos de R$8 mil, pagos pelo Incra, para os assentados que estão começando a se estruturar para viver da agricultura.

E assim como Maria Gisele, mais 95 famílias receberam no início de dezembro (03/12), o apoio para começarem a produzir e a estruturar suas novas vidas em assentamentos do Acre. O evento ocorreu na sede da Associação dos Servidores do Incra no Acre (Assincra/AC), na capital Rio Branco e conto com cerca de cem famílias beneficiadas, além de gestores e servidores do Incra no Acre.

R$1,18 milhão

Somente nesta cerimônia o Incra no Acre (Incra/AC) assegurou mais R$1,18 milhão em créditos produtivos para viabilizar e fomentar a produção agropecuária das áreas de Reforma Agrária no estado.

Os créditos da modalidade Apoio Inicial foram destinados a 42 famílias que agora contam com recursos no valor de R$ 8 mil cada. Destas, 21 famílias são do assentamento Walter Arce, em Bujari (AC) e outras 21 famílias vivem no assentamento Caquetá, em Porto Acre (AC) totalizando R$336 mil.

Já os créditos na modalidade Fomento foram para 53 famílias do assentamento Walter Arce, com o valor de R$ 16 mil cada, totalizando R$ 848 mil.

Políticas públicas

Para o superintendente do Incra/AC, Márcio Alécio, “esse avanço só é possível graças à reestruturação das políticas públicas do Governo Federal, com ampliação do orçamento do Incra e o apoio de lideranças políticas no Acre e em Brasília”, afirmou.

Alécio ressalta que o crédito é importante não apenas para as famílias assentadas, mas também para fortalecer a agricultura familiar e sustentável e impulsiona a Reforma Agrária no Estado. Para ele o dinheiro que entra injeta recursos e dinamiza a economia local junto a comerciantes, prestadores de serviços e profissionais liberais, que, aos poucos, passam a ver os assentados com outros olhos e compreendem a importância dos assentamentos para a atividade econômica no campo e na cidade.

Com informações do Incra/AC.